O PS desbaratou a maioria absoluta? Então a comunicação social, o MP e o Marcelo não contam? -- O meu marido reage a um comentário --

 

Num dos comentários ao texto de ontem, que agradeço, foi referido que "o PS desbaratou a maioria absoluta", tese que também é frequentemente referida na comunicação social. Acho muito redutora esta tese. Creio que ainda todos nos lembramos dos ferozes ataques da comunicação social por tudo e por nada e do cerco montado pelo Marcelo, iniciado no discurso de tomada de posse e mantido, dia após dia, com intervenções pouco abonatórias para um PR, com o objetivo de manietarem e desgastarem o governo recém-eleito para, num prazo curto, ocorrerem novas eleições. E parece-me que também ninguém se esqueceu dos golpes soezes do magistratura pública que culminaram com o comunicado da PGR, verdadeiro golpe institucional, que de facto derrubou o governo. 

Um governo com maioria absoluta tem um horizonte de quatro anos e, se houver planeamento estratégico, as medidas são planeadas e postas em prática ao longo de toda a legislatura e não apenas no início do mandato. De facto foi a comunicação social, o Marcelo e o MP que desbarataram as possibilidades resultantes da maioria absoluta. 

Vamos ver se não desbaratam a democracia -- mas, que contribuiram fortemente, isso, não há dúvida!

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-- Texto escrito em resposta ao seguinte comentário:

Somos um povo temeroso. Pensamos que é sempre possível pior e nos recentes actos eleitorais, de facto, fomos de mal a pior. Preferimos o mal que conhecemos e tememos que mudar nos possa colocar em piores lençóis. A resignação cultivada pela sociedade católica-salazarenta. A falta de crédito do ps reparte-se, a meu ver, por culpas próprias, na forma como desbaratou uma maioria absoluta, e pela eficácia da campanha de propaganda anti-ps que é sempre orquestrada com sucesso pela direira. É o ps não parece estar em grande forma.Ontem ouvi Eurico B. Dias, lider parlamentar a a faĺar aos jornalistas e até senti vergonha alheia. Não disse nada, atabalhoado nas palavras, parecia não saber o que dizer, comprometido.. porquê?...O que o psd não faria se fosse oposição com os caso mai e meci, já para não falar sa saúde. E, no entanto, o ps tem esta coisa patética de se preocupar com o que o psd possa "pensar" dele quer mostrar-se "responsável", do que em ir à luta. E penso que o povo percebe isso e o seu desprezo pelo ps decorre mais do facto da sua falta de coragem e situacionismo do que das qualidades do actual governo. "Para mal, já basta assim"

Mato cortado, calças cosidas, calças vintage -- Sobre o que fizeram ao Juiz Ivo Rosa terei que deixar para outro dia --

 

O chamado mato está já praticamente todo cortado e, felizmente, desfeito. Num terreno contíguo, andaram a cortar e o que eram arbustos e ervas verdes são agora montes de folhagem seca, verdadeiro combustível. Há muita pedagogia a fazer pois o que se faz para cumprir a lei é aumentar o risco de incêndios. Também nós já recebemos um aviso e uma coima porque não cortámos alecrim e rosmaninho, verdes, porque a GNR, de longe, vendo a partir da estrada, não viu a terra nua mas sim campo verde e entendeu que não tínhamos cortado o mato. É um problema. Mais do que imposições absurdas deveria haver campanhas informativas, vídeos exemplificativos. 

E temos visto que, nesta preocupação de cortar o mato, muita gente faz avançar tractores ou roçadoras e ficam os campos cheios de mato seco, muito pior do que se estivesse fresco, na terra.

Mas, enfim, cortámos tojo e silvas e, claro, compreendo que não lhes é fácil andar a distinguir pé a pé de flor, e, portanto, em grandes zonas, cortaram tudo o que estava sob as árvores. Mas as máquinas são fantásticas pois, no fim, a terra está fofa, atapetada, tudo desfeito, não fica qualquer vestígio do que foi cortado.

O que ainda não conseguimos resolver, mas temos esperança de que o será durante este mês é a remoção da lenha, mas isso pensamos que cá virá um homem que vende lenha. E o pior são as pilhas de ramagens, sobretudo de cedros, mas também de pinheiros e de aroeiras, que estão um pouco por todo o terreno. Queremos arrastá-las para o espaço a que chamamos campo de futebol para que, quando o tempo estiver de feição e o site das queimas e queimadas o aprovar, possamos queimar. E essa componente está mais complicada pois não é trabalho para os que têm máquinas, é trabalho, segundo eles dizem, para 'ajudantes'. E não os há. Por aqui ainda não há imigrantes. E não se encontram pessoas da terra disponíveis: ou estão velhos ou, se estão novos, têm outros trabalhos. Tentámos nós os dois transportar uma parte, e conseguimos. Uma pequeníssima parte. O que há requer muita mão de obra, muita força, pois é muito; e muitos ramos são enormes e muito pesados.

E ainda há canteiros e muros que se partiram e cuja remoção apenas será possível com bobcat -- e vamos lá ver se é mesmo possível -- mas um senhor que o tem só está disponível daqui por algum tempo. Há muitas limitações. O Governo prolongou até ao fim do mês mas vamos ver o que se consegue. Sem gente, é complicado.

Portanto, ainda há muito trabalhinho pela frente. Mas muito está feito, e o que falta, de uma maneira ou de outra, haverá de se encaminhar.

Tirando isso, estive a coser uns jeans do meu marido. Não sei como, se calhar é das jardinagens, dá cabo dos jeans. Abriram nos joelhos. Ficaram só para trabalhos no campo, mas, ainda assim, aquilo incomoda-o. Com jeitinho, lá consegui cerzir, disfarçar, os rasgões.

No outro dia fomos, uma vez mais, comprar outros. Como sempre, mal põe o pé no centro do comercial já fica farto e a dizer que é para despachar. Hélas. Onde entrámos ou os modelos eram baggy ou slim. Ora ele queria regular. Básicos. Já com vontade de desandar, viu uns que diziam 'vintage'. Disse: 'Vintage, é isto mesmo'. Além do mais também eram 'regular'. Escolheu o número, pegou neles, 'vamos, vou pagar'. Sem provar, sem nada. 

Passados uns dias, quando foi vesti-los, teve uma surpresa: estavam cheios de rasgões. Por isso lhes chamaram 'vintage'. Mais rasgões do que os usados.

Mas, a propósito do meu trabalho de costura, houve um facto a relevar. No outro dia, no Lidl, vi uma caixa de costura muito composta que resolvi comprar: linhas de todas as cores, uma fita métrica, uma tesoura, um conjunto de agulhas e, junto às agulhas, uma pecinha metálica cuja função desconhecia. Admiti que tivesse a ver com as agulhas mas não estava a ver em que medida. Fotografei, coloquei no chatgpt e foi uma descoberta e tanto. 

A dita pecinha, na ponta, tem um filamento, em forma quase de losando que a minha falta de vista não me tinha permitido distinguir. Enfia-se aquele filamento no buraco da agulha, e é muito fácil, e depois a linha nesse dito losango, depois puxa-se e já está. Aquela luta para enfiar a linha no buraco da agulha está ultrapassada.

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Tirando isso quero aqui deixar uma anotação: tenho andado a adiar falar da pulhice que fizeram ao Juiz Ivo Rosa pois tenho que encontrar o registo certo. É um tema que me traz tão revoltada, tão agoniada, tão enojada que só me apetece dizer que gostava de estar na frente de alguns dos pulhas responsáveis por isso para lhes atirar com um copo de água à cara. Mas não faz sentido eu escrever aqui isso. Também me incomoda que o Seguro não fale sobre o assunto, mas fale em público, que peça responsabilidades, que obrigue uns quantos a saírem com um pontapé no rabo, que exija que se criem condições para que canalhices destas não voltem a acontecer. Mas, como disse, tenho que conseguir esfriar a cabeça para conseguir falar do assunto com a gravitas que ele merece.

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Desejo-vos uma boa semana a começar já por esta segunda-feira

Será o Montenegro o Orbán cá do burgo? E o Andrézito é um brincalhão do caraças? E o MP não se interna voluntariamente Rilhafoles? -- A palavra ao meu marido --

 

Talvez alguns tenham ficado surpreendidos com o apoio objetivo dado por Montenegro a uma repescagem de Putin. Para mim não é surpresa. O Montenegro faz parte da direita com pendor populista que em grande parte está ao lado do Putin e o quer ver regressar, com alguma pompa e circunstância, aos palcos internacionais. Depois do Trump fazer todos os possíveis para dar protagonismo ao Putin, eis senão quando vem o Montenegro, antes de haver concertação europeia nesse sentido, apoiar o Trump e antecipar-se à maioria dos nossos parceiros europeus, seguindo as pisadas do tipo responsável pela enormíssima e perigosíssima crise em que o mundo está mergulhado. Será que temos um novo Orbán na Europa? O PM português? Ainda não chegou aos extremos do húngaro mas segue os passos do Trump, revela-se defensor da re-inclusão de Putin nas plataformas decisórias, já aprovou com a extrema direita as leis da nacionalidade e da imigração, já revelou enorme falta de respeito pela verdade e pelas instituições e já atacou bastas vezes a comunicação social. De facto, isto é apenas a cereja em cima do bolo. Para além de seguirmos a política de bar aberto relativamente à utilização das Lajes pelos americanos, ainda temos o Montenegro a defender que o Putin volte a ser considerado na cena internacional.

Parece que o Andrézito definiu hoje a linha vermelha para aprovar o pacote laboral. Embora se possa admitir, atendendo à habitual coerência do rapaz, que a linha vermelha hoje definida amanhã muda de cor, dizer que só aprova o pacote se a idade da reforma descer é de mestre. Esta não lembrava ao mais pintado. O Montenegro até deve ter batido três vezes com a cabeça na parede para ver se alucinava de vez. Não há nada tão reconfortante como ter o Andrézito como parceiro, não é Luís?

Hoje o tribunal, por unanimidade, decidiu absolver o Rui Pinto considerando que o julgamento era inválido e inconstitucional e que o MP tinha violado as garantias de defesa do réu. Será possível que o MP ainda desça mais fundo? Os procuradores deviam ser internados em Rilhafoles e punidos por incompetência e desbaratamento do erário público. O PGR devia demitir-se, emigrar e ir pentear macacos para o meio da selva. Ou melhor ainda: fazia um trio com os dois acima referidos e iam contar osgas para a Conchichina. Isso é que era!

A escandaleira do Ministério Público --- A palavra ao meu marido e ao Claude ---

 

Hoje comemoramos o 25 de Abril. É um dia de Festa. Todos, todos, todos, deveríamos festejar o que os portugueses conseguiram nestes 52 anos, e foi mais do que muito. 

Aos saudosistas da PIDE, dos tribunais plenários, da tortura dos presos políticos, das eleições fraudulentas, da censura, da corrupção, do compadrio, da guerra  colonial, da fome, da miséria, do analfabetismo, da saúde para muito poucos e das doenças para muitos, do atraso cultural, social e econômico e da política dos três F contrapomos as enormes conquistas proporcionadas por Abril. 

Sim, o 25 de Abril é um dia Festa. Viva o MFA! Viva o 25 de Abril. Vinte cinco de Abril sempre! 

No entanto, há aspectos em que o 25 de Abril ainda não conseguiu cumprir-se na íntegra: o de uma Justiça justa, decente, atempada, que defenda os cidadãos.

A notícia que saiu esta semana sobre a inspeção ao DCIAP revela bem -- e confirma -- as disfunções, que foram apontadas ao MP durante os últimos anos, sobre a forma como investigam e sobre a discricionariedade das investigação que conduzem. Um escândalo e uma vergonha. Haver um relatório que refere ilegalidades, discricionaridades e funcionamento aberrante no MP há mais de um ano e o Governo, o PR anterior, o PGR e os órgãos da magistratura que devem agir nestes casos nada terem feito é também escandaloso (será que o facto do atual PGR ter sido diretor do DCIAP entre 2013 e 2019 foi relevante para esconderem o relatório?).

Em vez de escrever um post sobre este escândalo, coloquei várias questões à Inteligência Artificial (Claude) e pedi-lhe para escrever textos com base nas perguntas que fui fazendo. 

Abaixo os textos do Claude que, na minha opinião, são muito bem feitos e que me parecem bastante rigorosos. São simultaneamente brilhantes e assustadores, em várias dimensões. Seguem os textos aos quais cortei as inúmeras referências que, a meu pedido, continham mas que, aqui, tornariam o texto ainda mais longo.

A Crise no DCIAP: O Que Revelou o Relatório de Inspeção

O Documento e o Contexto

Um relatório de uma inspeção ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) aponta graves falhas de funcionamento e morosidade nos processos, aconselhando o Procurador-Geral da República a pedir reforço dos meios para a tramitação atempada dos processos. O documento, finalizado em março de 2025 e só conhecido esta semana, tem 305 páginas e foi redigido pelos inspetores Olga Coelho, Auristela Gomes e Nuno Salgado. Foi noticiado em primeira mão pelo Expresso e pela CNN Portugal.

Os Erros e Falhas Identificados

    1. Ausência de regulamento interno

O relatório concluiu que a maior unidade de investigação do Ministério Público está sem regulamento interno e é o único departamento a não usar o Citius para tramitar processos, contribuindo para falhas sistemáticas de gestão. O agravante é que a falta de regulamento interno já tinha sido assinalada na inspeção ao DCIAP realizada em 2014  o que demonstra que a omissão foi tolerada durante mais de uma década.

    2. Sistema informático obsoleto e isolamento tecnológico

O DCIAP tem um sistema informático obsoleto que faz deste o único departamento judicial a não utilizar o Citius na tramitação dos processos, usando ao invés um sistema de pastas partilhadas, o que compromete a interoperabilidade com outras plataformas, o acesso a bases de dados e pedidos por via eletrónica a tribunais. 

    3. Gestão processual disfuncional e morosidade

O relatório aponta críticas à organização do trabalho do DCIAP e à maneira como foram conduzidas algumas investigações. A gestão dos processos é feita de forma não objetiva e eficaz, prolongando-os no tempo, por vezes à espera do que possa acontecer, o que conduz a durações por períodos pouco compreensíveis. [Renascença]

Os inspetores descrevem uma distribuição discricionária de inquéritos-crime, feita caso a caso por despachos da direção, sem critérios transparentes ou equitativos.

    4. Escutas telefónicas fora do prazo e sem controlo central

Esta é uma das falhas mais graves do relatório: as escutas telefónicas têm sido realizadas sem existir um controlo central, havendo inquéritos-crime em que se prolongaram para além do prazo máximo de duração do inquérito, com os inspetores a indicarem, como exemplo, dezanove processos-crime abertos entre 2016 e 2022 em que isso ocorreu. As prescrições dos processos não são, aparentemente, transmitidas ao diretor quando acontecem, tudo porque não há regras de comunicação definidas.

    5. Falta de coordenação estrutural

Os inspetores apontam a falta de uma estrutura eficiente de coordenação, sublinhando que essa coordenação tem sido feita de forma pouco eficaz, a falta de uma secção central alargada para registo, receção e digitalização dos processos e prova documental apreendida, e a inexistência de uma secção dedicada ao branqueamento. 

    6. Carência grave de meios humanos e materiais

Os autores do relatório identificam insuficiências nas instalações, como falta de espaço para armazenar processos e material apreendido, material informático obsoleto, e apontam falta de funcionários judiciais e técnicos operacionais em vários serviços, assim como de especialistas e assessores.

Os Principais Responsáveis em Foco

O relatório dirige atenção particular à 6.ª secção do DCIAP, liderada pelo procurador coordenador Rosário Teixeira. Dos 271 processos pendentes nesta secção, 114 (42%) são tutelados pelo seu procurador coordenador, e o tempo médio de pendência nos processos identificados é de três anos e sete meses.

Os inspetores defendem uma reformulação da 6.ª secção e sugerem a definição de critérios escritos para determinar que comunicações dão origem a averiguações, afirmando que tal decisão do coordenador da secção não pode continuar a depender de critérios casuísticos do mesmo. Ter cerca de metade dos inquéritos pendentes da secção sob tutela do procurador coordenador gera desequilíbrios na gestão processual. 

O documento propõe ainda que o relatório seja enviado ao diretor do DCIAP, Rui Cardoso, e à secretária da PGR para que, no âmbito das suas competências, ponham em prática as sugestões organizacionais e de funcionamento cuja execução não careça de qualquer medida legislativa ou gestionária  dos poderes políticos.

A nível político, a Iniciativa Liberal reagiu de imediato, pedindo a audição urgente do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, sobre a morosidade da justiça na fase de inquérito e o alegado caos no funcionamento do DCIAP. 

Os Processos Afetados

O DCIAP é onde se concentram os casos mais complexos e mediáticos do país. É no DCIAP que são investigados casos que envolveram o antigo primeiro-ministro José Sócrates e os processos relacionados com o Banco Espírito Santo. 

O caso mais flagrante de morosidade é o processo Monte Branco, instaurado em junho de 2011. Os inspetores indicam-no como um caso paradigmático de morosidade na 6.ª secção, onde se detetou uma sistemática dificuldade em delimitar o seu objeto e projetar os seus limites e termo. Trata-se de um inquérito que há muito pende e sobrevive à espera do que mais possa apurar-se de novo.  A Operação Marquês é outro dos processos tutelados por esta secção.

Os inspetores criticam ainda a tendência para converter processos, já de si complexos, em mega processos, alargando desmesuradamente o seu âmbito, o que suscita um aumento exponencial das diligências a realizar e a sua complexidade, comprometendo muitas vezes os resultados da investigação por força dessa morosidade. 

A dimensão do problema é expressiva: os inquéritos-crime pendentes há mais de cinco anos nos serviços do Ministério Público passaram de 611, em 2015, para 12.039, em 2024 — um aumento de cerca de 1870%. 

Como o DCIAP Deveria Funcionar

Para superar estes problemas, os inspetores e especialistas apontam um conjunto de reformas estruturais indispensáveis:

Regulamento interno obrigatório. A ausência de regras escritas durante décadas é incompreensível numa instituição desta dimensão. É necessária a aprovação e cumprimento de um regulamento que defina competências, fluxos de comunicação e critérios de distribuição de processos.

Modernização tecnológica urgente. A integração no sistema Citius é incontornável. O isolamento informático do DCIAP prejudica a eficiência, a transparência e a articulação com tribunais e outras entidades.

Controlo central das escutas e dos prazos. A existência de escutas realizadas fora do prazo legal, sem que a direção sequer saiba, é uma vulnerabilidade jurídica e constitucional grave. É necessário criar um mecanismo centralizado de supervisão.

Distribuição equitativa e transparente de processos. A concentração de quase metade dos processos de uma secção num único procurador é insustentável. Os critérios de distribuição devem ser escritos, públicos e auditáveis.

Reforço de meios humanos e materiais. O Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República devem suscitar aos poderes legislativo e executivo a adoção das medidas necessárias para dotar o DCIAP dos meios humanos e materiais imprescindíveis ao exercício das suas funções. 

Limite à expansão descontrolada dos processos. A tendência para converter investigações em mega processos sem fim à vista deve ser travada por regras claras sobre o âmbito dos inquéritos e prazos mais vinculativos.

Conclusão

O relatório de inspeção ao DCIAP revela um problema sistémico que vai além das falhas técnicas: há uma cultura institucional que tolerou a ausência de regras, a opacidade na gestão e a morosidade como se fossem inevitáveis. A acumulação de 12.000 processos pendentes há mais de cinco anos é o sintoma mais visível de uma disfunção que corrói a credibilidade da justiça portuguesa e prejudica diretamente arguidos, vítimas e a sociedade. A reforma é urgente e não pode aguardar mais uma década.

Como o Ministério Público Está Organizado nos Países Europeus com Melhor Justiça

Os países europeus com sistemas de justiça mais eficientes — nomeadamente os Países Baixos, a Alemanha, os países nórdicos e a França — partilham um conjunto de princípios organizativos que explicam o seu melhor desempenho. Analisando cada modelo, emergem lições importantes para o caso português.

      Países Baixos — O Modelo mais Avançado em Gestão de Casos

O Serviço de Acção Penal Pública neerlandês (*Openbaar Ministerie*, OM) tem dez escritórios regionais, coordenados a nível nacional pelo *College van Procureurs-Generaal* (Colégio de Procuradores-Gerais) em Haia. 

O traço mais distintivo do modelo holandês é a sua capacidade de resolver casos sem tribunal. A lei de 2008 (*Wet OM-afdoening*) conferiu ao OM poderes para impor diretamente sanções penais por crimes menores e infrações administrativas sem envolvimento dos tribunais, processando mais de 300.000 casos anualmente através desta via simplificada.

Outro elemento chave é a especialização: a especialização acelerou desde meados do século XX à medida que a criminalidade cresceu em complexidade, transformando os procuradores de generalistas em peritos de domínio em áreas emergentes como infrações económicas, crimes ambientais, justiça juvenil e cibercrime. Existem ainda unidades dedicadas especificamente à criminalidade económica e à investigação de funcionários públicos corruptos. Os Países Baixos são o país mais avançado da Europa Ocidental em termos de resolução de casos de forma informal, ou seja, sem audiência em tribunal.

      Alemanha — Hierarquia Clara e Princípio da Legalidade

Os serviços de acção penal pública alemães (*Staatsanwaltschaft*) são órgãos hierarquicamente estruturados, independentes, da administração da justiça penal, colocados ao mesmo nível dos tribunais. Existem serviços independentes em cada jurisdição local, e a nível federal existe o Serviço Federal de Acção Penal junto do Supremo Tribunal Federal. 

O sistema alemão assenta num princípio fundamental de obrigação de investigar: em teoria, a polícia tem obrigação de investigar qualquer crime participado e enviar todas as investigações ao *Staatsanwaltschaft*, que revê os resultados e decide se acusa ou arquiva o processo. 

O serviço de acção penal tem três funções principais: liderar os procedimentos de investigação, conduzir a acusação nos processos judiciais, e executar as penas criminais e tratar das graças presidenciais. Cada serviço está dividido em divisões chefiadas por procuradores seniores. 

Uma característica distinta é a imparcialidade formal: ao contrário dos EUA, o procurador alemão deve sempre actuar de forma imparcial, tendo em conta factos que possam ilibar o arguido — não é apenas um adversário do réu. Uma fragilidade reconhecida é que no quadro do direito de instrução, o serviço de acção penal tem a obrigação de reportar e receber instruções do respectivo ministro da justiça, o que tem gerado críticas em termos de independência.

  Suécia e países nórdicos — Integração e tecnologia

Os países nórdicos destacam-se por uma justiça integrada digitalmente, com sistemas de gestão de processos universais que garantem transparência e controlo de prazos em tempo real — algo que o relatório do DCIAP aponta como gravemente deficiente em Portugal. A Suécia tem uma estrutura nacional unificada com uma autoridade de acção penal (*Åklagarmyndigheten*) separada da polícia mas com coordenação estreita, e investiu fortemente em plataformas digitais partilhadas entre polícia, procuradoria e tribunais. A Dinamarca distingue-se pela integração da tecnologia no combate à criminalidade económica.

Os Princípios Comuns que Explicam o Sucesso

Comparando estes modelos com o que o relatório de inspeção detectou no DCIAP português, emergem diferenças estruturais claras:

1. Regulamento interno obrigatório e escrito. Todos os países com boa justiça têm regras claras, escritas e publicamente conhecidas sobre como os processos são distribuídos, geridos e encerrados. Em Portugal, o DCIAP funcionou durante décadas sem regulamento — algo impensável nestes sistemas.

2. Tecnologia partilhada e integrada. Nos Países Baixos, a transição para operações digitais tem sido uma prioridade estratégica, visando simplificar processos e melhorar a acessibilidade dos serviços. Em Portugal, o DCIAP usa um sistema de pastas partilhadas em vez do Citius — sendo o único departamento judicial a não usar a plataforma nacional.

3. Especialização por áreas de crime. Os melhores sistemas criam unidades especializadas por tipo de criminalidade (económica, ambiental, cibercrime), com magistrados e equipas dedicadas. Em Portugal, a organização do DCIAP em secções com critérios de distribuição casuísticos e opacos é o oposto deste modelo.

4. Controlo central e prazos vinculativos. Nos sistemas de referência, os prazos de investigação são controlados centralmente e qualquer desvio é imediatamente comunicado à chefia. Em Portugal, o relatório revelou que escutas ilegais decorreram durante anos sem que a direção do DCIAP sequer soubesse.

5. Resolução extrajudicial eficiente. Nos Países Baixos, a capacidade de impor sanções directamente para crimes menores, sem tribunal, permitiu processar mais de 300.000 casos por ano, libertando a justiça para os casos complexos. Em Portugal, a ausência de mecanismos equivalentes contribui para a sobrecarga de todo o sistema.

6. Independência equilibrada. Os melhores sistemas encontraram um equilíbrio entre independência funcional dos procuradores e responsabilização institucional — nem a subordinação política alemã na sua forma mais pura, nem o isolamento sem controlo que o relatório descreve no DCIAP.

 Conclusão

A comparação europeia mostra que os problemas do DCIAP não são inevitáveis nem naturais: são o resultado de escolhas organizativas erradas e de décadas de tolerância com a ausência de regras. Os países que investiram em especialização, tecnologia integrada, controlo de prazos e critérios transparentes de gestão têm uma justiça mais rápida, mais credível e mais eficaz. O caminho para Portugal existe — falta vontade de percorrê-lo. 

A IA nos Ministérios Públicos Europeus — Estado Atual e Potencial para Portugal

O Que Diz o Estudo Europeu mais Recente

Em outubro de 2025, o Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus (CCPE) do Conselho da Europa publicou um estudo temático sobre o uso da inteligência artificial nos serviços de acção penal, com base em respostas de 31 países europeus, incluindo Portugal.

As conclusões são reveladoras: a maioria das respostas demonstrou que a IA não é ainda utilizada de forma geral para apoiar o trabalho dos procuradores, ou que a sua utilização está ainda numa fase inicial de desenvolvimento. 

Onde a IA já é usada, é geralmente para apoiar tarefas simples, como pesquisa jurídica, transcrição e tradução, anonimização de decisões e gestão do tempo. Alguns países indicaram que o Microsoft Copilot foi disponibilizado aos procuradores. Em casos mais avançados, a IA está a ser usada em projetos-piloto para análise de grandes volumes de dados e evidências, e para apoiar o desenvolvimento de estratégia processual e previsão de resultados — sendo sempre sujeita a revisão e verificação humana. 

O estudo identificou ainda uma lacuna regulatória preocupante: apesar do AI Act europeu e da Convenção do Conselho da Europa, o uso específico da IA nas funções de acção penal continua a ser uma área pouco regulada, com práticas divergentes entre jurisdições e falta de consenso sobre responsabilidade, transparência e impacto na independência dos procuradores. 

As Aplicações Concretas já em Uso na Europa

  Gestão e análise de grandes volumes de dados — A Eurojust, organismo europeu de cooperação judicial, tem identificado como prioritárias as ferramentas de processamento de linguagem natural (NLP) para lidar com enormes volumes de dados não estruturados em processos transnacionais. Estas tecnologias são particularmente úteis para o processamento de grandes conjuntos de dados não estruturados, habitualmente manuseados pelas autoridades judiciais, bem como para pesquisa jurídica e identificação de estatutos, disposições e jurisprudência relevantes para um caso.

  Análise forense digital — Nos Países Baixos, a procuradoria usa o sistema **Hansken**, uma plataforma baseada em cloud para análise forense de grandes volumes de dados digitais apreendidos — telemóveis, computadores, servidores — permitindo pesquisar e correlacionar informação de forma muito mais rápida do que a análise humana.

  Previsão e triagem de casos — Os governos já usam a IA para facilitar processos internos automatizados e adaptados, melhorar a tomada de decisões e previsões, detetar fraudes, e melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários públicos. No Brasil, por exemplo, o sistema VICTOR automatiza o exame de recursos ao Supremo Tribunal, identificando casos com relevância geral — uma tarefa que um funcionário leva 44 minutos a fazer e que o sistema VICTOR resolve em segundos.

  Deteção de criminalidade económica e financeira — A Eurojust e o Europol usam ferramentas de IA para detetar padrões em redes de branqueamento de capitais e fraude fiscal que seriam impossíveis de identificar manualmente.

Como a IA Poderia Resolver os Problemas Específicos do DCIAP

Aplicando estas experiências ao caso português, as utilizações mais imediatas e impactantes seriam:

1. Controlo automático de prazos. Um sistema simples de IA poderia monitorizar todos os processos em tempo real, alertando a direção quando um prazo de inquérito se aproxima, quando escutas estão próximas do limite legal, ou quando um processo está parado há demasiado tempo. Este é exatamente o problema que o relatório identificou — prescrições e escutas ilegais que ninguém sabia — e a solução tecnológica é relativamente simples.

2. Gestão inteligente de processos. Um sistema de gestão com IA poderia distribuir processos de forma equitativa e transparente, com base em critérios objetivos como carga de trabalho de cada procurador, complexidade do caso e prazos — eliminando a distribuição "casuística" que o relatório critica na 6.ª secção.

3. Análise de grandes volumes de prova digital. Em processos como o Monte Branco ou o BES, a quantidade de documentação é enorme. Ferramentas de NLP podem ler, indexar e cruzar milhares de documentos, identificando automaticamente conexões relevantes que um procurador demoraria anos a encontrar.

4. Transcrição e tradução automática. Especialmente útil em processos com escutas telefónicas extensas e documentação em línguas estrangeiras.

5. Pesquisa de jurisprudência. Ferramentas de IA já disponíveis comercialmente (como o Copilot ou sistemas semelhantes integrados no Citius) poderiam ajudar os procuradores a pesquisar jurisprudência relevante em segundos.

  Os Riscos e Limites a Considerar

A adoção da IA no MP não é isenta de riscos. Apesar de não existirem ainda preocupações de que o uso atual da IA possa comprometer a independência dos procuradores ou introduzir enviesamentos, há reconhecimento de que, à medida que o uso da IA se desenvolver, essas preocupações precisarão de ser tidas em conta e mitigadas. 

Os Países Baixos são aliás um exemplo de cautela necessária: o escândalo dos subsídios à infância holandês tornou dolorosamente clara a consequência de algoritmos discriminatórios, em que milhares de pais foram falsamente acusados de fraude pelas autoridades fiscais devido a algoritmos de autoaprendizagem. 

A IA também não pode ser decisora — apenas apoio. As decisões de acusação, arquivamento e estratégia de investigação têm de continuar a ser humanas, com responsabilidade clara e revisão judicial. O AI Act europeu classifica muitos destes usos como "alto risco", impondo requisitos estritos de transparência e supervisão.

Conclusão

Portugal está em atraso neste domínio, mas a situação pode ser uma oportunidade. A implementação do Citius no DCIAP — o passo mais básico que o relatório exige — é o pré-requisito para qualquer adoção inteligente de IA. Sem dados digitais estruturados, não há IA útil. A modernização tecnológica e a adoção gradual de ferramentas de IA no MP não é um luxo: é uma condição para a eficácia da justiça num mundo onde a criminalidade é cada vez mais digital, transnacional e complexa.

Linha do tempo de um dia tranquilo

 

Geralmente é o meu marido que, de manhã, levanta a persiana do quarto. Levanta-se bem antes de mim, toma o pequeno-almoço, vai acordar o pobre do cão e arrasta-o até à rua, a seguir vai podar árvores, árvores e arbustos ou causar estragos que não lhe perdoo pois corta sempre demais e, quando já não sabe o que mais fazer, vai até ao quarto e pergunta-me se ainda não são horas. Isto para dizer que, quando levantou a persiana, vi que estava sol. Pensei: 'Vou mas é pôr já a roupa a lavar'. E assim fiz. Lençóis, toalhas, panos das mãos e o mais a que deitei a mão (compatível com temperaturas e cores, bem entendido), tudo para a barrela. 

Depois tomei o meu pequeno almoço. Laranja, depois um copo de kefir natural com sementes e latte dourado. A seguir um café.

Depois de estendermos a roupa, tarefa que dividimos, fomos para o ginásio. E, a propósito disso quero aqui deixar um apontamento: no outro dia, se calhar por causa duns stresses que vieram bater-me à porta (e de que já me livrei), estava com um torcicolo, acho que falei nisto aqui, o pescoço tolhido, a nuca apanhada e dorida. O meu marido pensou que eu não ia ao ginásio e, para dizer a verdade, ainda hesitei. Mas depois resolvi que ia na mesma. Não abusei muito, mas fiz o habitual, embora não tivesse puxado demais pelos ombros ou braços. Não piorei. E voltei. E pus-me boa. Sem tomar um comprimido. 

Aqui há algum tempo li um artigo científico em que se concluía que, para osteoartrites e inflamações de articulações e/ou artroses, o melhor remédio é o exercício. Não o repouso ou contenção de movimentos mas, justamente, o oposto, o exercício. Não sei se é para todas as situações, mas o que me tem parecido é que, pelo menos comigo, parece ser verdade. Em contrapartida, sinto que estar muito tempo sentada, andar pouco, fazer pouco exercício, isso é que dá cabo do corpo todo.

Bem.

Vindos do ginásio, tomámos banho, apanhámos a roupa e fomos almoçar. E não sei se foi a essa hora que ouvi a notícia que me pareceu a mais estúpida do dia. No meio das desgraças inomináveis das guerras absurdas e cruéis que estão em curso e de todas as implicações que já aí estão e as muitas mais que por aí virão, ouvi novidades da mais recente e espectacular operação da Polícia Judiciária, a Rigor Mortis: que as buscas à morgue do Hospital Santa Maria e às casas das pessoas, aparentemente, têm por base o facto de os funcionários da morgue receberem verbas entre 5 e 30 euros por cada corpo que preparam antes de os entregar às funerárias. Ouvi isto e só me apeteceu atirar um copo de água à cabeça do maluco que mobilizou investigadores da Judiciária para uma treta destas. É que não sei quem é que fica prejudicado com isto. Se os pobres coitados que têm como profissão lidar com mortos preparam minimamente os respectivos corpos e, com isso recebem uns trocos, que mal há nisso? O hospital fica prejudicado? Alguém fica prejudicado? E, mesmo que haja aqui qualquer coisa de vagamente ilícito, é caso para mobilizar tanta gente, tantos investigadores que custam caro, para uma coiseca destas? Não andariam melhor a apanhar traficantes de droga? Não andariam melhor a apanhar traficantes de armas de todo o tipo? Não andariam melhor a caçar pedófilos? Não andariam melhor a prestar atenção a bandidos que praticam violência doméstica e ameaçam as mulheres caso estas os denunciem? E a comunicação social também não tem neurónios? Que sentido dar tanto destaque uma notícia destas que nem se percebe que raio de notícia é? Não bastaria dar uma rabecada aos pobres coitados que, pelos vistos, ganham uns trocos indevidos? Era preciso tanto aparato? 

Bolas, só maluquices. Caraças.

Adiante.

Depois de almoço, estava um sol bastante jeitoso. Pensei que não era cedo nem era tarde: boa ocasião para a vitamina D. Vesti uns calçõezitos e uma tshirtezita e estendi-me numa espreguiçadeira. E senti-me abençoada por poder receber assim, em liberdade, um calorzinho tão bom. Ser reformada tem destas coisas: não ter horários nem obrigações, não ter que estar enfiada em escritórios de manhã à noite, a respirar ar condicionado e a resolver problemas e a aturar gente em contínuo, por telefone e em pessoa, sem possibilidade de pôr o pescoço de fora para curtir um raiozinho de sol.

Pois, pois. Foi mas foi sol de pouca dura. Veio uma nuvem e foi-se o verão. Logo depois estava frio. Tive que vir para dentro, mudar de farpela.

Tenho ainda a dizer que cá em casa praticamente não se comem doces: o meu marido não aprecia e eu aprecio mas, por cada 10 gramas de açúcar que ingiro, aumento 1 quilo. Além disso, não gosto de fazer sobremesas. Mas, de vez em quando, apetece-me. E o meu marido, volta e meia, diz: 'devia haver qualquer coisa que se comesse entre refeições, quando nos apetecesse, para não ser só frutos secos'. Pois bem. O Instagram tem-me trazido coisas com piada. No outro dia apareceu-me um japonês que dizia que se pode fazer um doce sem farinha e sem açúcar. 

E mostrava: esmaga-se batata doce cozida, mistura-se um ovo, leite de amêndoa e cacau em pó, bate-se e leva-se ao forno. E ficava com bom aspecto.  Então resolvi fazer. O pior é que não tinha quantidades. Tudo a olho. Não tinha leite de amêndoa mas tinha kefir. Pensei que, com o kefir, ainda deveria ficar menos doce. Então, antes de vazar a mistura para a forma, juntei algumas, poucas, tâmaras e nozes cortadas aos bocadinhos. Levei ao forno. 

E, se querem que vos diga, acho que ficou razoável. O meu marido não ficou extraordinariamente convencido e diz que com mais tâmaras talvez fique melhor pois assim parece que ficou com pouco sabor. É que, quando a gente vai comer um bolo -- e este fica macio, com um ar até a modos que apetitoso -- vai à espera de lhe saber a doce. E este doce, doce, não é. Para a próxima junto-lhe ou uma colherzita de mel ou mais tâmaras e talvez, até, algumas passas e arandos. Contudo, há pouco reparei que, apesar de lhe saber a pouco, até já comeu um bom bocado.

E depois fomos fazer uma caminhada e vi umas florzinhas amarelas muito lindas, lindas mesmo, um amarelo torrado, mais do que dourado, quase a querer alaranjar, mas tão perfeitas, tão harmoniosas, as pétalas quase translúcidas... Umas florzinhas ali, nascidas do nada. Nunca as tinha visto. Fiquei fascinada. 

A natureza é uma coisa repleta de mistérios. Tira-os da manga a toda a hora. Fotografei-as e filmei-as e depois coloquei o vídeo no instagram. Não sei se quem vê estas minhas platitudes pensa que, se não tenho nada de mais original para partilhar, mais valia estar quieta. Talvez. Mas, para mim, estas coisas não são vulgaridades, são, isso sim, verdadeiros milagres. E milagre que é milagre deve ser louvado e, se é para louvar, que o seja com testemunhas. Por isso, partilho.

O pior é que, quando estava a pôr aquilo no instagram, recebi uma chamada. Interrompi o processo, Quando acabou a chamada, carreguei na coisa de partilhar ou publicar ou lá o que é. E lá vai disto. Fui à minha vida. 

Há bocado, fiquei perplexa: vi que publiquei duas vezes. Ou seja, quando recebi a chamada, sem querer devo ter publicado. Depois dupliquei a dose. Agora quero apagar um deles e não consigo pois têm ambos visitas. Quem vê deve achar que sou maluca, publicar duas vezes a mesma coisa. 

E, pronto, vou ficar por aqui, não vou pôr-me ainda a falar do jantar nem da minha magnólia -- que está espectacular, coberta de um manto de flores belíssimas -- nem da nova bebé da família, fofa, fofinha, fofésima, uma ternurinha, por sinal minha homónima, nem do meu tio que está cada dia mais confuso, o único sobrevivente daquela geração, nem de mais nada que isto já vai para aqui um lençol que não se aguenta.

[Nota: Dei o título de 'linha do tempo de um dia tranquilo' pois agora está na moda isto da linha do tempo: por tudo e por nada, lá sai a linha do tempo à cena. E eu embirro solenemente com estas coisas que viram virais e só tenho pena que a ironia não se perceba bem sem uma expressão facial de malícia ou desdém. E aqui, a escrever, e ainda por cima num título, sem verem que isto tem ironia à mistura,  penso que, sem eu acrescentar esta nota, não perceberiam que claro que isto não é nenhuma linha do tempo, é um simples desfiar de tarefas irrelevantes ao longo de um dia normal, bom mas normal.]

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Mas, antes de ir pregar para outra freguesia, toma lá mais esta, ó Chalamet, vê lá se percebes que meteste a pata na poça.

Jiří Kylián: Sechs Tänze

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Desejo-vos um belo sábado

O Montenegro, o PGR e as Presidenciais -- A palavra ao meu marido --

 

Num País em que o PM apresenta como exemplo para a populaça um jogador de futebol (boa Luís! viva o populismo!) que foi capaz de ir bajular o Trump, que trabalha para um "patrão" que não sabe o que é democracia, que promove um país em que as liberdades e os direitos individuais são uma miragem e ao qual nunca se viu a mais pequena defesa de causas relevantes. 

Num País onde o PR promulga a concessão dos casinos do grupo que pagava ao PM porque o PM estava de férias quando a decisão foi tomada (boa Marcelo, então estando o Luís de férias tinha lá alguma hipótese de influenciar a decisão... nunca!). 

Num País em que o governo campeão do controlo de fronteiras suspende a utilização de sistema informático que permite um controlo eficiente das fronteiras durante três meses (boa "Lentão", boa D. MAI, o sistema só serve para "chatear... Isto é que é trabalhar como deve ser, não há dúvidas!). 

Num País em que o MP, mais uma vez, se veio meter na campanha eleitoral só para lançar lama para cima de um dos candidatos e, assim, proteger outro,  "Maques" Mendes de seu nome (boa Amadeu, é claro que o que fizeram agora ao Almirante não tem nenhuma semelhança com o que aconteceu com o caso da averiguação ao Pedro Nuno Santos quando a Spinumviva começava a ser difícil de conter e é claro também que o MP não é dominado pelo PSD e que é pura coincidência aparecerem casos semelhantes aos que incomodam a rapaziada do PSD contra malta de outros quadrantes políticos -- "honi soit qui mal y pense"). 

Num País em que o candidato mais lobista de que há memória se finge de virgem ofendida e a propósito do Conselho de Estado nos quer fazer de parvos (boa 'Maques", a malta sabe que pautas a tua atuação pela transparência). 

... Neste País, ainda parece haver alguém que sabe o que diz e que se percebe que conhece bem e tem ideias definidas sobre problemas que nos afetam cada vez mais, nomeadamente, a nível internacional. 

Ouvi ontem a entrevista do Gouveia e Melo no NOW, e gostei bastante. Tem um registo completamente diferente de outros profissionais da politica cujos expoentes máximos no caso das presidenciais são o Andrézito e o Mendes, e percebe-se que do ponto de vista da politica internacional, da Europa e da geopolítica mundial tem conhecimentos que poderão ser muito úteis a um PR nos tempos que se avizinham. Dá 10 a 0 (zero) a qualquer dos outros candidatos. Também sobre os maiores problemas do País defendeu posições que me parecem adequadas. 

Por estas e por outras é possível que o Gouveia e Melo seja o candidato em quem deveremos votar.

Os 2 videirinhos da vida airada, o reformado escusado, e, para que se aproveite alguma coisa, uns bombeiros com bom coração

 

Tudo o que se sabe do modo como o MP funciona é de estarrecer qualquer um. E o reformado Amadeu, PGR acidental, só vem acentuar o desgoverno do uma organização que deveria ser exemplar.

Não apenas é patente que aquela malta interpreta a lei como se todos pudessem andar à rédea solta, agindo à tripa-forra, como o suposto responsável por manter a ordem naquela casa da Mãe Joana, quando a coisa ganha alguns contornos mais sensíveis, pede escusa.

Escusa?! Escusa como?!

Juro: por esta é que eu jamais esperaria. 

Pelo contrário, contava é que o dito aposentado andasse em cima a ver se estava tudo a correr como deve ser, mostrasse àqueles desmandados que os queria à rédea curta, que exigia que andassem lestos e mostrassem ser rigorosos, sob pena de ter que lhes mostrar quão pesada era a sua mão.

Não senhor, pôs-se ao fresco.

Só não digo que aquele Ministério Público parece mesmo uma bandalheira para não usar palavreado bastamente usado pelo taberneiro.

Mas este aposentado, que acha que fez uma proeza ao presentear o Montenegro com uma averiguação preventiva em vez de um inquérito-crime, é o mesmo menino que convive bem com o facto de o suposto inquérito a Antônio Costa, que apesar de ter feito cair um Governo de maioria absoluta e depois de todos os juízes terem dito que aquilo é uma mão cheia de nada, continua, ao fim de vários anos a manter o caso num malsão e indesculpável banho-maria. Uma vergonha que deveria mandar para casa qualquer PGR, muito mais um aposentado.

Quanto à Spinumviva 2.0, que também dá pelo nome de Ls2Mm, a empresa familiar do sonso Marques Mendes, em tudo, t-u-d-o, idêntica à do Montenegro, só chamo a atenção para o cinismo, a hipocrisia, a sonsice que dá náusea do comentador Marques Mendes que andou na SIC, todos os domingos, meses a fio, a comentar, ao de levezinho, na boazinha, o caso Spinumviva quando ele, ele próprio, estava na mesmíssima condição. O sonso, se fosse homenzinho, ter-nos-ia avisado: "Peço escusa de comentar este caso pois tenho o rabo preso, estou na mesma situação, sou também um videirinho, um chico-esperto."

E os Senhores Jornalistas, em vez de serem papagaios uns dos outros, porque não perguntam ao candidato Marques Mendes: "Porque é que a SIC pagava os seus comentários à sua empresa pessoal em vez de lhe pagar diretamente a si? Para fugir ao IRS?" ou "Como conseguiu fingir tão descaradamente que era isento ao comentar a Spinumviva, quando tinha uma empresa que quase parece réplica uma da outra?" ou "O que é que percebe de gestão para ter sido avençado de empresas em consultoria de gestão?"

Mas, enfim, o Santa Claus está a chegar à cidade e não me apetece cansar mais a minha beleza. Por isso, ponham os cintos porque vou guinar noutra direcção, e é a toda a brida.

Antes que isto pegue fogo, que entrem os bombeiros.

Podem ser os australianos, porque gostam muito de animais.

2026 Australian Firefighters Calendar

Be happy

Spinumviva, Ls2Mm* -- A palavra ao meu marido --

 

Foi hoje anunciado formalmente que a averiguação ao Luís tinha sido arquivada. Foi notícia requentada. O PGR já o tinha "alegadamente" anunciado, para que não ficássemos surpreendidos. Estava só à espera de uma data propícia para formalizar, e que data melhor do que o Natal?, época de boa vontade em que a malta tem predisposição para enfeites e está mais ocupada com os presentes do que com a política. 

Foi chato, que exatamente hoje, dia em que os sinos do PSD deviam badalar sem descanso, ter saído uma notícia sobre o "Maques" Mendes que mais parece uma notícia sobre a Spinumviva 2.0. Enfim, chatices. 

No entanto, hoje houve algumas surpresas. 

Então não é que, para além da opacidade com que o MP tratou o processo e respectivo arquivamento, viemos a saber -- pelo discurso do Luís -- que o MP não respeita a lei. 

Segundo ele, o MP abriu uma investigação preventiva mas, ainda segundo ele, na prática, fez um inquérito no qual, ainda segundo o Luís, pediu informações que um qualquer juiz de instrução negaria. 

Eh pá, o MP agiu à margem da lei? 

Só que, mais uma vez, o Luís mostra que é um brincalhão. Se é um jurista, sabe que se fosse um inquérito, poderiam ter feito buscas, poderiam apreender tudo o que achassem necessário. Assim, pediram-lhe com gentileza, esperaram que ele escolhesse o que queria entregar e entregou quando quis.  

Portanto, seria de bom tom que não estivesse, como sempre, a gozar com o pagode.

Concluindo, o processo foi de uma opacidade única, o Luís teve um tratamento de favor, só entregou a informação que quis porque a averiguação é não intrusiva e ainda veio criticar o MP.  Como leigo, diria que só acredita que a coisa foi feita com isenção e diligência quem acredita no Pai Natal. Eu por mim já tenho idade para não acreditar em estórias mal contadas**. 

Haverá mais capítulos desta "cena" ou passamos para o Mendes?

* - Atividade da Ls2Mm

A prestação de serviços de consultoria e assessoria geral, designadamente nas áreas da comunicação social, da informação, da publicidade, administrativa, industrial, económica, de formação e de gestão, incluindo, nomeadamente, a recolha e tratamento de informação, a preparação, organização e realização de palestras, cursos, seminários, congressos, discursos, comentários, artigos de revista e de jornal, simpósios e outros, o planeamento e desenvolvimento estratégico e de negócio e os demais atos necessários ou convenientes para a consecução dos serviços incluídos do seu objeto social 

 Morada da Ls2Mm - Rua Quinta do Alto, Nº 11 2760-099 Caxias

**- Independentemente da questão criminal, não nos esqueçamos de outras vertentes de análise, nomeadamente a que se refere à questão fiscal (ainda que a sociedade feche os olhos ao auto-alívio fiscal) e a que se refere à ética 

Pior é difícil -- A palavra ao meu marido --

 

Esta semana foram publicadas pela malta do costume conversas do António Costa transcritas do processo que muitos comentadores, e eu também, consideram que foi um golpe de estado institucional. Não li nem tenciono ler essas escutas, mas quem as leu não viu nas conversas o mais pequeno indício que pudesse levar a investigar o António Costa, antes pelo contrário. 

Percebeu-se, mais uma vez, que se trata de voyeurismo desenfreado, sem limites nem escrúpulos por parte do Ministério Público. Uma vergonhosa desgraça. O PGR, como é hábito, aos costumes disse nada -- é natural, para ele o pessoal não merece esclarecimentos. 

É mais do que tempo de os políticos, a mal ou a bem, custe o que custar, porem o Ministério Público na ordem sob pena de todos ficarmos nas mãos desta cambada. 

Mas este episódio faz-me também pensar no papel que terá tido o PR no processo que culminou no tristemente célebre comunicado da PGR. É certo e sabido que queria tirar o PS do governo e pôr lá o PSD mas, antes de aceitar a demissão do António Costa, não se informou? Não contactou quem devia para tomar uma decisão avisada? Vamos, mais tarde ou mais cedo, perceber o verdadeiro papel do Marcelo no comunicado. Será que não teve nenhum papel no golpe?

Entretanto, está marcada um greve geral para a próxima semana e o Montenegro ontem na AR fez o papel do costume. Acirra os ânimos e arma-se em valentão. Pensa que somos todos parvos e julgamos que são os perigosos esquerdistas que estão por detrás da greve ou que não percebemos que a lei laboral que o governo propõe desequilibra de tal forma as relações de trabalho a favor dos patrões que até ex-ministros do PSD e CDS não concordam com a lei proposta. Espero que a greve tenha êxito, que a ministra vá vender camisolas do Chega e que o governo seja obrigado a recuar.

De facto, estamos perante um enorme radicalismo deste governo que em tudo o que tenta mudar revela uma enorme inclinação à direita, senão mesmo à extrema-direita, com enorme desprezo por quem tem menos poder, nomeadamente, económico. 

A coisa é tão evidente que ontem o novo presidente do INEM ameaçou os trabalhadores de que ou faziam como ele queria ou estavam fora do barco. Há alguns anos, trabalhando eu numa das grandes empresas deste país, numa reunião de chefias, o meu colega que chefiava o maior número de trabalhadores afirmou exatamente a mesma coisa, mas de uma forma mais suave. Disse que o objetivo da empresa era todos tomarmos a carreira de autocarro para Viseu. Se alguém quisesse ir para Odemira podia ir à vontade mas não voltaria a ter lugar na carreira para Viseu. Na verdade, muito pouco tempo depois este valentão foi corrido e a rapaziada que tomou a carreira para Odemira ficou na maior. Vamos ver se não acontece o mesmo ao presidente do INEM, ao Luís, à mocinha da saúde, à matrona do trabalho... .Espero que apanhem o autocarro para a Cochinchina. Boa viagem é que eu desejo.

Resumo da matéria dada

 

Apeada de computador, obrigada a usar uma coisa com teclado virtual, letra após letra como uma galinha a comer grão a grão, a minha pica esvanece. Gosto de deixar os dados voarem sozinhos. A minha cabeça não alcança a velocidade dos meus dedos e essa é a única maneira que conheço para escrever. A forma  como agora estou, a ter que vigiar se o dedo não fez uma secante à tecla adjacente, condiciona a minha liberdade e, logo, a minha motivação.

Por isso tenho escrito muito menos e, por isso também, tenho evitado os assuntos que puxam pela minha língua, que fazem com que eu solte os cachorros. A tropeçar nas letras deste teclado de faz de conta, toda a  minha verve se sente tolhida.

Mas vou ver se, pelo menos, sintetizo umas e outras.

1. Debate Tozé Seguro e Marques Mendes. Ao fim dos 5 minutos de cada um, adormeci. Não o lamento pois tenho a certeza de que não perdi nada. E, para provar esse axioma (que, por natureza, nem carecia de demonstração), juro-vos que não me lembro de nada do que disseram enquanto estive acordada. Quanto mais não seja, não concebo um presidente da República que tenha cara de menino da lágrima ou de boneco de ventríloquo. Claro que, se acontecer o desastre de um deles ir à 2ª volta com o Ventura, terei que abdicar do meu bom gosto e contarão com o meu voto. Mas, na 1ª, nem pensar.

2. Debate Catarina Martins e Cotrim de Figueiredo. Não vi porque não estava em casa mas tenho pena, talvez tenha dito alguma graça.

3. Escutas a António Costa publicadas pela Sábado. Não li. Não vou ler. Não leio escutas sejam elas quais forem, não alimento o culto pela devassa e pelo voyeurismo mais sinistro,  não me deixo tentar pelo fruto de comportamentos pidescos, não pactuo com atentados ao Estado de Direito, não legitimo nem normalizo a judicialização da política nem o torpe conluio entre o MP e a imprensa sensacionalista.

4. A mãe que raptou a filha-bebé. Em lágrimas, faço minhas as palavras da Mafalda Anjos no Instagram: "mafaldanjos Peço um bocadinho da vossa atenção. Coloquem-se no lugar de uma pobre mulher pobre. Que engravida, tem um bebé. Quando a criança nasce, a mãe não pode trazê-la para casa porque já estava sinalizada. Outro filho já lhe tinha sido retirado, não por maus-tratos ou falta de cuidados ou amor, mas por falta de condições habitacionais. Porque, cito, vivia numa “casa abarracada”. Esta mãe continua todos os dias a ir visitar o seu bebé ao hospital. Não o abandonou algures, não o largou num canto. Quatro meses de visitas diárias, com a avó. Cuida da sua menina, dá-lhe colo, muda-lhe as fraldas. Toma-lhe o peso nos braços, sente-lhe o cheiro. Certo dia, dizem-lhe que o seu bebé vai ser institucionalizado e entregue a uma família de acolhimento. Desespera. Retira-lhe a pulseira e foge com a menina. “Rapta”, dizem os noticiários. Não sabemos ao certo os contornos do que aconteceu no Hospital de Gaia. Mas tudo indica que terá sido mais ou menos isto. Conseguem imaginar-se no lugar desta mãe? A dormir na sua cama, na sua barraca, com as hormonas em ebulição, a chorar por um filho que ama e que não quer perder? Conseguem conjeturar a sua dor, para fazer algo desesperado assim? (...)"

Concordo com a Mafalda Anjos: foi avaliada a viabilidade de atribuírem uma habitação social e algum apoio a esta mãe? É que retirarem a uma mãe um filho querido parece-me um acto de uma violência extrema.

E assim se faz Portugal -- De novo, a palavra ao meu marido --

 

Segundo o Expresso, o dono da herdade onde eram, e provavelmente são, escravizados imigrantes gabava-se de ter na mão quinze GNR, dois PSP e uma Procuradora do MP. Pelos vistos, o patrão fazia as coisas às claras, não tinha medo, tinha as "autoridades" na mão. E a coisa parece funcionar. Terá sido por mero acaso, quiçá, por manifesta falta de tempo, que a Procuradora se esqueceu de transcrever nos autos conversas esclarecedoras dos atos praticados pelos arguidos? Será que o sr. juiz não poderia ter dado algumas horas, talvez um ou dois dias, para a procuradora ir para casa e, sossegadamente, juntar ao processo a transcrição dos autos? Recordo-me que já houve detidos que estiveram uma semana presos antes de serem interrogados pelo juiz de instrução.

Será que estes actos não eram públicos e notórios e, com base nisso, o juiz não poderia ter decretado uma medida diferente para os arguidos? Será que nenhuma autoridade local conhecia esta situação ou consideraria normal que a GNR e a PSP destacassem guardas para vigiar trabalhadores como nas colónias penais dos anos 30 do século passado? Ou será que, como tudo isto se passa num meio relativamente pequeno onde a malta se conhece e o patrão é sempre patrão, estas coisas são tratadas com pesos e medidas próprias -- mas impróprias de uma sociedade democrática, justa e evoluída? 

Eu diria que é este tipo de corrupção, este fechar de olhos, que mina a sociedade portuguesa. 

E o Andrézito, sempre tão disponível para cavalgar ondas mediáticas, não diz nada? Então isto não é corrupção, Andrézito? Ou será que está calado que nem um rato porque quem pratica estes actos segue a cartilha do Andrézito, é aficionado dos tik tok do Andrézito e faz faz parte da sua base eleitoral? Aposto que sim!

A propósito qual a razão para ainda não ser público o nome do dono da herdade ou dos donos das herdades onde estes casos aconteceram e acontecem? Também gostava de conhecer o nome da relapsa Procuradora acima referida, não que esteja a supor que poderá tratar-se da senhora que o dito anónimo patrão se gaba de ter na mão mas já agora seria interessante desfazer possíveis dúvidas. 

MP & Companhia -- a palavra ao meu marido

 

Já escrevi várias vezes, e não foi há pouco tempo, que os três principais responsáveis pela subida do populismo associado à extrema direita em Portugal são o MP, o Marcelo que desestabilizou o País durante o governo do António Costa (agora nem coragem tem para criticar o caos na Saúde) e a comunicação social que tem trazido o Ventura ao colo (a inenarrável perseguição à ambulância do Ventura fica para os anais dos canais por cabo como a reportagem mais  cretina que já foi feita). 

Tinha uma ténue convicção de que o MP, embora utilizando golpes baixos e truques sujos, não saltava para o lado da ilegalidade durante os inquéritos (embora ficasse em cima do muro). É certo que emitem comunicados que originam a demissão do PM, sabe-se que não respeitam a lei no que ao segredo de justiça diz respeito, que existem demasiadas "coincidências" entre as datas das investigações do MP e ocorrências determinantes para os investigados e que, sempre que temos eleições, é certo e sabido que aparecem novidades sobre inquéritos com n anos ou que são abertos novos inquéritos geralmente á malta que acham mais do "reviralho". Mas esta cena de escutarem o PM e guardarem as escutas na gaveta em vez de cumprirem a lei põe em causa o funcionamento do regime democrático como, aliás, já tinha sido posto em causa com as investigações ao juiz Ivo Rosa. 

Alguém já investigou se as informações obtidas nas escutas telefónicas são usadas pelos procuradores apenas para os processos e para divulgações cirúrgicas a jornalistas escolhidos ou são também usadas para outros fins? 

Estes são casos que vieram a público -- mas quantos serão os que continuam escondidos na opacidade do MP? 

Agora vêm com desculpas esfarrapadas sobre erros técnicos que não  convencem ninguém. Tenham dó, não somos mentecaptos! 

A situação tem que ser investigada de forma isenta, têm que ser apuradas responsabilidades e os responsáveis têm que ser punidos. 

Os procuradores não estão acima da lei têm que ser responsabilizados e punidos como qualquer outro cidadão. A situação é tão, mas tão grave, que afeta o normal funcionamento do regime democrático - pelo que se impõe a intervenção do PR.  

Também o PM e a ministra da justiça deviam tomar uma posição de condenação inequívoca do que aconteceu, mas, por isto ou por aquilo, duvido que o façam. 

O MP não é um estado dentro do Estado. Tem que se submeter à lei ou, então, ser corrido à vassourada e substituído por outra estrutura mais eficiente, mais competente e que cumpra escrupulosamente a legislação em vigor.

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Nota à margem: hoje noticiaram que faltam medicamento nos hospitais. Não há nada, mas nada, que corra bem na Saúde desde que esta mulherzinha é ministra.

E voltámos à Spinunviva -- A palavra ao meu marido --

 

Quando vejo o Montenegro a andar com as pernas arqueadas, um sorriso trocista e um ar de sacana parece-me sempre um futebolista de uma divisão secundária que, não tendo grande jeito para o futebol, tenta ultrapassar essa dificuldade dando sarrafada em tudo o que mexe e dizendo sempre ao árbitro que não fez nada e que o culpado foi outro. Revela, assim, uma enorme falta de respeito para com os adversários, para com a autoridade que controla o jogo e para com o público. 

O caso Spinunviva é paradigmático deste comportamento "futebolístico" do Luís. Não respeitou a verdade (por exemplo, na primeira intervenção que fez sobre o caso referiu que a Spinunviva existia apenas para gerir terrenos com meia dúzia de árvores), afirma repetidamente coisas que não são verdade e que tem que retificar (hoje soubemos mais uma, afinal os documentos que o MP pediu e que o Luís afirmou que entregou, como é costume, parece que não foram entregues), vocifera contra o MP, putativo árbitro do processo (no que teria alguma razão não fosse o caso de, em situações idênticas, com outros protagonistas, ele e os seus amigos do  PSD terem cavalgado a onda e não criticarem o MP quando saíram notícias dos outros processos na comunicação social), e ainda critica a comunicação social por escrutinar os atos que praticou, imputando-lhe responsabilidades que provavelmente são suas. 

O que veio ontem a lume sobre o pagamento das férias pela Spinunviva confirma o que já aqui alvitrei. A Spinunviva serviria para suportar despesas pessoais do agregado familiar, permitindo o pagamento de menos impostos pelo Luís e pela família.

Após ontem ter dito que isto "é uma pouca vergonha", o Luís hoje apareceu-nos mais ajuizado. Do alto da sua cátedra veio dizer-nos que as informações sobre o processo devem ser unicamente trocadas entre ele próprio e o MP. Pareceria correto não fosse o caso de o Luís nunca ter criticado o MP quando notícias de outros processos foram divulgados e sobretudo sabermos que o propósito do Luís é que não haja qualquer escrutínio da comunicação social sobre a Spinunviva. O objetivo do Luís é esconder o mais possível o que fez e, entretanto, ir empurrando com a barriga. Sendo certo que o MP mais uma vez quis ser protagonista perto das eleições, e já aqui escrevi várias vezes que o MP é um dos principais fatores de deterioração da nossa democracia, não é menos certo que o Luís sempre que pôde aproveitou e agora critica o MP apenas porque se sente entalado. Azarinho!

A ver vamos se o PGR, que não me merece confiança, nomeado pelo Luís e que arquivou alguns processos que visavam pessoal da direita, não bloqueia tudo e se conseguiremos saber para que servia a Spinunviva e qual a dimensão da coisa. Aliás, aguarda-se com curiosidade o que dirá a Comissão Europeia sobre a informação transmitida pela Ana Gomes sobre a Spinunviva.

Já agora que estou com a mão na massa, ouvi hoje a ministra da Saúde referir que a malta perde a confiança no SNS quando sabe que um bebé nasceu na recepção de um hospital e bateu com a cabeça no chão. Desta vez concordo com a ministra mas, sendo ela a principal responsável pelo SNS, não será de concluir que os portugueses também já perderam a confiança nela? Só lhe resta demitir-se.

E, já agora, também um outro assunto. O governo quer alterar a lei do trabalho privilegiando os patrões e um dos temas que lançou, provavelmente para fazer passar outros bem mais danosos para quem trabalha, foram os abusos nas horas destinadas  a amamentação. Ontem soubemos que em 2024 mais de duas mil mulheres foram despedidas quando estavam grávidas ou de licença parental. Afinal quem prevarica: as entidades patronais ou as mulheres que amamentam? Não me consta que o governo tenha revelado alguma preocupação sobre estes despedimentos. Para quem tem dúvidas, assim se vê o sentido de justiça deste governo.

Erros processuais e outras anormalidades -- A palavra ao meu marido --

 

Consta que houve uns F35 que pousaram na base das Lajes devido a um pequeno equívoco. O Rangel, provavelmente meio histérico, achou por bem dizer que, obviamente, o ministério dos negócios estrangeiros nunca se equivoca e que só poderia ter sido o ministério do Melo. O nosso Peter Hegseth (idêntico, salvo a diferença de escala; no sentido de estado, é idêntico) deve ter-se chateado e foi fazer queixa ao padrinho Luís que mandou o Rangel dar o dito por não dito: afinal, o incidentezinho deveu-se a um erro processual. 

E, acto contínuo, mandaram abrir um inquérito que é o procedimento número um do governo: em caso de chatice, abre-se um inquérito, deixa-se o inquérito a marinar e, acima tudo, nunca se assume a responsabilidade pela ocorrência, mesmo que ela seja uma tragédia. 

Esta do erro processual até pode pegar e dar para tudo, desde as tragédias na saúde, aos problemas na educação, na habitação, aos incêndios,... Esperemos é que um novo erro processual,  e errar é humano, não permita que drones do Putin aterrem na Costa da Caparica. 

Sabe-se lá o que pode resultar de um erro processual... 

Por exemplo, será que a investigação do MP ao Ivo Rosa também foi um erro processual? Ou terá sido, antes, um aviso aos juízes e, nomeadamente, a quem julga o Sócrates, que ou andam na linha ou podem ter a vida devassada durante anos por uma investigação resultante de uma denúncia anónima sem fundamento? 

Em tese, um procurador como qualquer cidadão, pode fazer a denúncia anónima só para dar cabo da vida a um juiz que não serve os seus interesses. O estranho não é isso. O estranho é ser possível que um ou vários juízes sancionem esta investigação. Tão estranho como isso é que, no meio de um escândalo destes, a SIC abra o jornal das 13 horas com a notícia que a Joana Marques foi absolvida

Estamos conversados. Viva o populismo e que se lixe a democracia. Uma coisa parece ser certa: alguém tem que controlar o MP enquanto é tempo. Caso contrário, corremos o risco do MP nos controlar a todos. 

O 'mistério' dos muitos ricos e dos amigos deles

 

Já aqui falei disso algumas vezes: conheço um homem muito rico, diria que verdadeiramente muito rico. E também conheço dois amigos desse homem deveras ultra rico. Esses dois amigos dele não são muito ricos -- diria que, à luz dos nossos níveis, talvez média alta.

Ao longo de anos assisti às mordomias que o muito rico proporcionava àqueles seus amigos. E, quando falo em mordomias, falo apenas no que é visível a olho nu. Vão de férias para locais longínquos e muito caros, passam férias na vasta herdade do muito rico, fazem vida de ricos. E, quando falo dos amigos do homem muito rico, falo também das respectivas mulheres (e, até dado ponto, isto é, enquanto eram adolescentes e viviam com os pais, presumo que também os filhos). Ouvi falar em empréstimos e em empregos para filhos e noras mas disso não sei de nada em concreto, apenas sei pelo que se falava. 

Não o escondiam. Pelo contrário, quando estávamos juntos, era normal que viessem à baila situações em que se percebia que tinham ido e estado juntos aqui e ali e acolá. Não era explicitado que o muito rico pagava tudo, viagens, estadias, almoços e jantares, mas não era difícil adivinhar pois não era possível ser de outra maneira. 

Nunca vi nos amigos que aceitavam esses mimos qualquer pudor ou reserva. Nem nunca vi o muito rico fazer qualquer referência a nada disso. 

Quando eu me questionava junto de amigos comuns como era possível que os outros andassem sempre à pendura e vivessem à babugem do amigo outro, diziam-me: 'Não pense segundo os parâmetros comuns. Para eles é normal. São amigos. Para o X (chamemos assim ao muito rico) é a única maneira de viajar ou passar férias na companhia dos outros. Ele sabe que os outros não têm como serem eles a bancar aqueles luxos. E a ele não lhe faz qualquer diferença. Provavelmente muito disso vai a custos das empresas, está a ver, não está?, deve ser contabilizado nas empresas como deslocações em serviço, despesas de representação etc. E para os os outros também já passou a ser normal. As mulheres também são amigas umas das outras. Se o outro faz questão de que passeiem e passem férias juntos, para eles também é agradável. Também lhe são úteis pois, em muitas matérias, têm conhecimentos que o outro não tem.'

Um outro que também os conhecia bem, dizia-me: 'É uma relação fraternal. O X é muito mais rico que os outros. Para ele, mais uns milhares, menos uns milhares não fazem qualquer diferença. Já é um hábito. E não se esqueça: isto é o que a gente sabe, o que se vê...'

Um dos ditos beneficiados com a amizade generosa do X tem uma casa maravilhosa, numa zona que se não é protegida anda por lá perto. Um projecto de um conceituado arquitecto. Nunca lá estive mas vi muitas fotografias. Por vezes, comentava-se: 'Alguma vez ele tinha dinheiro para uma tal obra de arte?' Acha...?'. Isto, sobre essa tal casa, pois a casa habitual é uma moradia numa das mais privilegiadas e caras zonas da cidade. Com o que se conhece dos seus rendimentos de trabalho e não trabalhando a mulher, tudo aquilo é curioso. 

Mas não há festa social, de família ou de comemoração em que as três famílias não estejam juntas, divertidas: o homem muito rico e a mulher, e os dois amigos e respectivas mulheres. Uma amizade forte, um coeso inner circle.

Não faço ideia -- mas não faço mesmo -- se alguma vez o muito rico emprestou dinheiro aos amigos. Talvez tenha sido ele a pagar algumas obras ou projectos ou decorações (embora não possa afirmar se sim, se não) mas admito que talvez não tenha rolado. Admito. Mas não sei. Mas, se isso aconteceu, quase apostaria que teria rolado em dinheiro vivo não fosse, de outra forma, deixar rasto e ainda terem que pagar imposto de selo (é que doações sem que haja vínculo familiar directo obrigam a que se declare à AT e se pague imposto de selo, e se há coisa que são é 'poupadinhos'). Mas isto, que fique bem claro, são especulações minhas.

Poderia referir mais alguns pormenores desta relação fraternal em que, com toda a naturalidade, todos, incluindo as mulheres e os filhos, usufruíam da amizade do amigo ultra-rico mas não vale a pena pois são apenas isso, pormenores de uma relação que vista de fora pode parecer estranha, incompreensível mas que, para os próprios e para os próximos, parece ser completamente normal.

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