74 economistas estrangeiros apoiam o Manifesto a favor da Reestruturação da Dívida. É um apoio importantíssimo. [E não deixa de ser curioso vermos Bagão Félix e Manuela Ferreira Leite a darem o peito às balas nesta guerra. Corajosos.]

Este é o terceiro post desta noite. Aliás já estava a escrever  o quarto quando ouvi esta notícia.

Eu sei que, quando foram ministros, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix não foram impolutos e, na altura, muitas vezes o critiquei. Não tinha blogue nessa altura nem sei se já os havia nessa altura. Mas, nos meus círculos, sempre fui opinativa e, do que me lembro, sempre tive um pé atrás em relação a eles. No entanto, meus Caros, entre Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix e esta gente impreparada, ignorante, sem moral, gente que não sabe o que é a pátria ou que desconhece conceitos como solidariedade, justiça social ou ética, vai um mundo de diferença. Não há comparação possível entre eles e Passos Coelho, Paulo Portas, Albuquerque, Gaspar. É outra gente.

E, admitindo que todas as pessoas erram e todas as pessoas de bem merecem que as perdoemos e lhes concedamos uma segunda oportunidade, o que tenho a dizer-vos é que me vejo a concordar com muita frequência com as posições que têm defendido e devo, mesmo, confessar que os acho corajosos e patriotas. Sabendo que os iriam acusar de tudo e mais alguma coisa, eis que ambos se levantam e, sem medo, dizem o que pensam, batendo-se como uns leões pelo País e pelos seus concidadãos.

Claro que há 74 pessoas e estou a falar apenas em Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix. Mas, enfim, pelo inesperado que é, dado virem exactamente dos dois partidos da coligação governamental e dado terem sido ambos Ministros das Finanças, acho que merecem um louvor especial.

Pois bem. Já não são apenas 74 personalidades nacionais que defendem que a dívida é impagável nos moldes em que as coisas estão a decorrer e que a única solução é que se invertam as políticas e se proceda à sua reestruturação. Agora há mais 74. Vêm de vários países e têm diferentes profissões.

São mais de 70 nomes prestigiados e este apoio internacional é importantíssimo.

Transcrevo o início do artigo do Público: 

São 74 economistas estrangeiros que agora se vêm juntar às 74 personalidades portuguesas que, na semana passada, publicaram um manifesto a defender a reestruturação da dívida pública nacional. São economistas, muitos com cargos de relevo em instituições internacionais como o FMI, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área.

Estes economistas assinam um documento – com um conteúdo muito semelhante ao manifesto promovido por João Cravinho – intitulado “Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade”, no qual manifestam total concordância com o documento subscrito por vários políticos portugueses (de Manuela Ferreira Leite a Francisco Louçã), empresários, sindicalistas, académicos e constitucionalistas.

Neste novo manifesto, os 74 economistas estrangeiros dizem apoiar “os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo a que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego”.

Subscrevem este manifesto, a que o PÚBLICO teve acesso, académicos de várias correntes de pensamento económico e de muitas nacionalidades: dos EUA, Canadá, México, Brasil, Argentina, África do Sul, Austrália, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Grécia, Estónia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Polónia e Suíça.

Tomara que apareçam mais 74 e mais 74 e mais 74 e mais 74 e mais. E que o País acorde e que a Europa acorde. Tomara.

**

Relembro: indo aí abaixo podem continuar a ler os posts de hoje.

O texto completo do Manifesto dos 70 relativo à Reestruturação da Dívida [Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente]. E uma pergunta: vai Cavaco Silva também despedir Bagão Félix do Conselho de Estado?

Bagão Félix, subscritor do Manifesto dos 70, na SIC N
mostrou-se incomodado com a forma desrespeitadora como Passos Coelho,
sem ter lido o Manifesto, falou do que não sabia,
pronunciando-se sobre o que não está no documento,
e tratou os seus subscritores como 'essa gente'.

E Bagão Félix explicou que vai continuar a defender o Pais porque é um cidadão livre.

*

• Porque concordo com as palavras, está claro, bem escrito 
• porque sei que matematicamente não é possível pagar esta dívida mas nem que a vaca tussa (o que, aliás, está expresso no prefácio aos roteiros do Cavaco:

Pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4 por cento e uma taxa de juro implícita da dívida pública de 4 por cento, para atingir em 2035 o valor de referência de 60% para o rácio da dívida, seria necessário que o orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3% do PIB

coisa que toda ela é histórica e estatisticamente impossível de acontecer)

• porque mais vale olhar as coisas de frente e arranjar uma forma séria de as resolver do que armar-se em estúpido e persistir em políticas erradas que só levam ao crescimento da dívida
• porque o documento revela seriedade e boas intenções e isso, nos tempos que correm, é uma raridade
• porque é bom que pessoas de áreas tão díspares se unam para defender o País

aqui transcrevo todo o documento:

Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.

O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social, mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão-somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.

O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais, bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.

A actual dívida é insustentável na ausência de robusto e sustentado crescimento

A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilíbrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0,7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas, como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problemas específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.

A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.

A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.

Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.

É imprescindível reestruturar a dívida para crescer, mantendo o respeito pelas normas constitucionais

Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.

Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social, com os inerentes custos para todos os portugueses.

Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.

Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.

Há alternativa.

A reestruturação deve ocorrer no espaço institucional europeu

No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.

Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem –, não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem banco central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro, convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância, custos difíceis de calcular, mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.

Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias. Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo interinstitucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento. É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.

Três condições a que a reestruturação deve obedecer

A Comissão Europeia mandatou um grupo de peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação. Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.

Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referência de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.

1) Abaixamento da taxa média de juro

A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4,5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.

2) Alongamento dos prazos da dívida

A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de cinco décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha, mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.

3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB

Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.

Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.

A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.

Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.

O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia. Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o início é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional

A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentável com democracia e responsabilidade social.

Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.

Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida.

****

Eu sei que o documento está tão bem escrito e tão bem fundamentado que não vai conseguir ser assimilado por essa raça barata de caniches que não consegue ler textos que não caibam num tweet. Por isso, toda essa cãozoada por aí vai andar a encher os canais de televisão e de jornais a dizer parvoíces que nada têm a ver com o que aqui se escreve. Pode ser que um dia sejam postos com dono.

Enquanto o vice-irrevogável Paulo Portas anda a vender pernil de porco e computadores pela Venezuela, por cá os deputados continuam na baderna (a inventarem estúpidos referendos ou de volta de leis sobre os cuidados a ter nas privatizações depois de quase tudo o que havia para vender ter sido vendido) e o Governo, com os seus 'assessores de aviário' continua a mostrar como é exímio em 'falácias e mentiras'. É tanta a porcaria que esta gente faz que, sinceramente, nem consigo dar vazão. Mas quero ainda chamar a vossa atenção para a surpreendente dotação provisional de 533 milhões que está no OE e que Manuela Ferreira Leite revelou na TVI 24.

Abaixo deste há mais dois posts (e vocês, meus Caros Leitores, não se admirem com estas minhas introduções mas é que há certas pessoas que, se eu não aviso, ficam-se pelo primeiro post; e não pensem que isto é para vocês em geral: não é para uma certa pessoa em particular; ou seja, isto é uma private joke, ou melhor, uma piada doméstica, se é que me entendem).

Um dos posts é um extraordinário pedido de casamento e o seguinte é um retrato meu.

Mas, adiante, que as matérias mais românticas são a seguir. Aqui, agora, é material da pesada.

|||

A palavra aos outros.

Passos Coelho, o Cobrador do Fraque,
montagem obtida aqui

André Macedo, director do Dinheiro Vivo escreve o Cobrador de 'Smoking' no DN, do qual transcrevo um excerto:

O Governo poupou-nos a qualquer inquietação cívica e penal ao aprovar mais um espetacular perdão fiscal (o segundo em dez anos) que livrou os evasores e os aldrabões que enganaram o País de ser expostos e julgados - os que tiverem cometido fraudes -, além de não pagarem juros de mora e de suportarem no máximo dez euros de multa. 

Na verdade, só falta mesmo receberem uma comenda por ajudarem a pátria, já que os 1,2 mil milhões de euros recuperados vão permitir que o défice fique abaixo dos 5,5% em 2013. 

Não sei, mas nestas coisas da justiça fiscal acharia mais eficaz o método estridente dos cobradores de fraque. Há coisas que devem ser feitas pela calada. Por exemplo, um imenso perdão em que só alguns, os cumpridores, se sentirão vagamente enganados.

Concordo. Tudo o que é aldrabão de alto gabarito fica a saber que pode pagar impostos quando e se quiser que daí nenhum mal virá ao mundo. Já os pequenos e honestos contribuintes, esses, vêem que cada vez mais são o alvo principal da grande operação de esbulho em curso.

Adiante.

Adicionar legenda

Bagão Félix escreve no Público 'Falácias e Mentiras sobre Pensões', do qual transcrevo excertos.

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

(...)

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). (...)

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

(...)

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

(...)

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

****

Estes anos de Governo Passos Coelho & Paulo Portas
são verdadeiramente anos de
embuste.
falácias,
mentiras,
logros,
vergonha

Ficarão na história como o exemplo mais acabado
do que é a falta de ética e moral a todos os níveis

Poderia repescar mais uma série de artigos disponíveis para consulta em vários jornais mas não vale a pena. Existe uma quase unanimidade sobre a indigência moral desta gente que nos desgoverna.

Mas quero chamar a vossa atenção para o que disse Manuela Ferreira Leite na TVI 24. Transcrevo do IOL/TVI e sugiro que vejam o vídeo que lá está:

Manuela Ferreira Leite sublinhou que Orçamento do Estado para 2014 tem uma dotação provisional prevista «superior a 533 milhões euros», pelo que não seriam necessários novos cortes após o chumbo do Tribunal Constitucional.

«Esta é uma verba de reserva para o ministério das Finanças e está inscrita no Orçamento. Este fundo de maneio tinha sempre mais ou menos os mesmos valores, mas este ano tem um volume muitíssimo superior àquilo que se perdeu por o TC não deixar passar o corte nas pensões», afirmou, na TVI24.

Para a ex-líder do PSD, que lembrou que, quando foi ministra, essa verba era no máximo de 150 milhões, estes 533 milhões poderiam «pagar o buraco que se abriu», embora não tenha sido essa a opção do Governo.

«Em vez de se ir buscar ali, foi-se buscar novamente às pessoas. É necessário explicitar para que pode ser aquele dinheiro. Não havia necessidade de um plano B», concluiu.

*

Do além, isto, do além! 

Do além também o PS que parece estar em decomposição. O que anda o PS a fazer, senhores? Têm que ser as pessoas da área da coligação a denunciar estas coisas gritantes?!?!

Caraças.

**

Faço uma ressalva em relação ao título. Que Paulo Portas ande a vender pernil de porco ou computadores acho muito bem desde que o que está a ser feito seja bem feito, com competência e lisura. Tudo o que os governantes façam para promover as exportações é bem vindo. O ridículo é vê-lo a percorrer os caminhos que Sócrates trilhou e de quem ele, com o seu ar sobranceiro de quem está acima da carne seca, tanto gozou.

***

Relembro: Para aliviar o stress e reconquistar a boa disposição, desçam, por favor, até aos dois posts seguintes. Pode ser que resulte...

***

Muito gostaria ainda de vos convidar a darem um salto até ao meu outro blogue, o Ginjal e Lisboa, onde hoje tenho poesia de Luiza Neto Jorge e um interessante documentário sobre e com ela.

***

E cansada, perdida de sono, incapaz de rever o que escrevi, por aqui me fico por agora. 

Desejo-vos, meus Caros Leitores, uma bela sexta feira. 

Sobre o Conselho de Estado que ainda dura já lá vão sete horas - já devem estar a discutir o pós-euro ou o século XXII... só pode... - não há nada a dizer. Jorge Miranda, Guilherme de Oliveira Martins, Bagão Félix e toda a gente com dois dedos de testa já não vêem é a hora de estarmos no pós-Passos e pós-Cavaco. Por isso, dou a voz a Brecht: "Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem", e poema "Aos que virão depois de nós", e sobre "O analfabeto político" e "Nada é impossível de mudar". E, agora, vou tomar um comprimido para a constipação e enfiar-me na cama.

A quem protesta contra o roubo, a insensatez, a incongruência, a incompetência, o empobrecimento, há quem chame indelicado. E o que se deve dizer dos que, com a sua insensatez, incongruência e incompetência, roubam todo um povo?

"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem", escreveu Bertold Brecht.

Sob o olhar admirado de uma gaivota, à beira do Tejo, árvore arrancada a uma margem e arrastada por um rio embravecido
Ou seria a árvore que estava numa margem que comprimia o rio?

À hora a que escrevo ainda dura o Conselho de Estado. Já sabemos que José Mourinho vai sair do Real Madrid, as televisões encheram-nos a casa com directos, oh que coisa tão importante!, mas se o incompetente que nos desGoverna sai, isso aí, não, que isso desestabiliza o País. Já ninguém acredita na capacidade desta gente - mas dar-lhes um pontapé no rabo, isso, está quieto. 

Imagino que a esta hora reine a confusão em Belém, com o brilhante Cavaco a querer consensualizar o inconciliável... não agora... mas para o pós-troika. Agora, pode a cova estar a ser cavada à força toda, e meio país já lá com os pés enfiados, que é deixá-los continuar... que o importante agora é discutir o que se vai passar depois do verão do ano que vem. Do além!

Jorge Miranda, esse etéreo ser que geralmente apenas se pronuncia sobre a constituição, hoje saíu-se com esta: que está terrivelmente preocupado porque estamos sem Governo, sem Presidente da República, sem Banca, sem Economia, sem Jovens. Concordo.

Guilherme de Oliveira Martins diz basicamente o mesmo, que esta austeridade está a destruir o País já que austeridade só pode ser levada a cabo em ambiente de desenvolvimento. Claro. E acrescenta que "A disciplina tem sempre de se fazer num horizonte de justiça distributiva, articulando eficiência com equidade". Obviamente.

Bagão Félix, como todos sabem, pede a plenos pulmões a saída de Gaspar pois diz que este errou demasiado e que o seu papel está esgotado. Claro.

Podia continuar citando vozes insuspeitas. Mas ia ficar aqui até amanhã de manhã. Ou melhor, até ao pós-troika.

No meio do coro generalizado que pede o afastamento deste desGoverno que está a destruir o País de forma dramática, continuam a aparecer as 'bocas' dos ministros através dos jornais. 

Pasme-se: no meio da barafunda sobre os cortes de 11% nas pensões, sobre a taxa dita TSU dos reformados que sim, talvez, só se for preciso, e mais o que por aí anda, eis que aparece Paulo Portas a lançar outro cenário para a mesa: O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defende que a fixação de um tecto para as pensões actuais deve ser discutida em concertação social, considerando-a uma boa alternativa para o Governo ganhar margem orçamental e para procurar melhores consensos sociais e políticos, avança hoje o SOL. 

A pensão máxima seria de 5.030 euros, diz ele.

Não contesto nem deixo de contestar esta ideia, mas contesto a forma, o momento, a forma leviana como se fala de uma coisa destas. Assim, pelos jornais, são bocas e contra-bocas sobre um assunto que exigiria contenção, que é tecnicamente complexo, que se mede através do recurso a técnicas actuariais, a projecções demográficas. Assim, são achas para a fogueira, nada mais - e mostra a mais absoluta descoordenação. Uma vergonha. Se ele acha isto, seria dentro do Governo que o deveria defender e não na praça pública. Quando a confusão já está generalizada, que espera ele conseguir em lançar mais cartas para cima da mesa? Aumentar a balbúrdia? Não percebe que já ninguém sabe a quantas anda?

E ainda não perceberam que isto se dirige a gente? A gente de carne e osso, quero eu dizer... A gente que anda aflita sem saber se vai ter dinheiro para fazer frente às despesas... Ainda não perceberam?

Que impressão que isto me faz.

Mas vou deixar-vos com dois poemas de Brecht. Estou constipada ou engripada ou lá o que isto é, sinto-me doente, meio febril, com dores de garganta, um pingo constante. Estou toda encasacada como se estivesse no inverno - eu que sou uma encalorada. Não sei se foi do frio que apanhei nestes dias, se foi dos babies a tossirem-me para cima, se é de outra coisa qualquer, mas tanto faz. Tenho que ir tomar um ben-u-ron de 1mg, beber um chá quente e enfiar-me na cama que amanhã me espera um dia dos valentes.

E estar aqui a escrever para desanimar ainda mais quem me lê e já anda preocupado, também me chateia. Mas vocês desculpem-me: estou preocupada com isto. Um país ser governado por um fulano que não sabe nada de nada, que nem sequer sabe ser líder, é uma desgraça. E, sendo como é, podia ter arranjado uma equipa boa e apoiar-se neles. Mas não, encostou-se a um fulano esquisitíssimo e que nem contas simples sabe fazer. Claro que poderíamos ter no presidente da república uma válvula de escape, mas não, é o contrário: não atina, anda desfasado, acobardado ou lá o que é. Outra desgraça.

Não é que eu tenha perdido a esperança. Não perdi. Mas é que não perdi mesmo. A Igreja também não esteve tanto tempo tolhida, manietada, com a sua prática virada do avesso, e, de repente, não aconteceu isto de ter aparecido um Papa que é uma lufada de ar fresco? E por cá? Não é também uma lufada de ar fresco a vinda de D. Manuel Clemente para Patriarca de Lisboa?

Então? Porque não há-de de repente, sem que a gente perceba como, aparecer alguém decente, uma solução capaz para tudo isto?

Eu acredito nisso. E farei tudo o que estiver ao meu alcance para o conseguirmos. Acima de tudo não nos podemos demitir das nossas responsabilidades - porque nós temos a responsabilidade de escolher bem, de exigir justiça, de lutar contra a destruição das nossas vidas e do nosso País.

Mas, então, fiquemos com estas belas interpretações de Bertold Brecht [Cia. do Porão (Núcleo 33 de teatro da Fundação das Artes de São Caetano do Sul) para apresentação do espectáculo A Padaria]. 

Léia Nogueira diz:

Bertolt Brecht - Aos que virão depois de nós

Eu vivo em tempos sombrios.

Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, 

Uma testa sem rugas é sinal de indiferença. 

Aquele que ainda ri é porque ainda não recebeu a terrível notícia.

Que tempos são esses, 

Quando falar sobre flores é quase um crime. 

Pois significa silenciar sobre tanta injustiça? 

Aquele que cruza tranqüilamente a rua

Já está então inacessível aos amigos

Que se encontram necessitados?

É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.

Mas acreditem: é por acaso. Nada do que eu faço

Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.

Por acaso estou sendo poupado. 

(Se a minha sorte me deixa estou perdido!)

Dizem-me: come e bebe! 

Fica feliz por teres o que tens! 

Mas como é que posso comer e beber, 

Se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome? 

Se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede? 

Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo.

Eu queria ser um sábio.

Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria: 

Manter-se afastado dos problemas do mundo

E sem medo passar o tempo que se tem para viver na terra; 

Seguir seu caminho sem violência,

Pagar o mal com o bem,

Não satisfazer os desejos, mas esquecê-los. 

Sabedoria é isso! 

Mas eu não consigo agir assim. 

É verdade, eu vivo em tempos sombrios!

II

Eu vim para a cidade no tempo da desordem, 

Quando a fome reinava. 

Eu vim para o convívio dos homens no tempo da revolta

E me revoltei ao lado deles. 

Assim se passou o tempo

Que me foi dado viver sobre a terra. 

Eu comi o meu pão no meio das batalhas, 

Deitei-me entre os assassinos para dormir, 

Fiz amor sem muita atenção

E não tive paciência com a natureza. 

Assim se passou o tempo

Que me foi dado viver sobre a terra.

III

Vocês, que vão emergir das ondas

Em que nós perecemos, pensem, 

Quando falarem das nossas fraquezas, 

Nos tempos sombrios

De que vocês tiveram a sorte de escapar.

Nós existíamos através da luta de classes, 

Mudando mais seguidamente de países que de sapatos, desesperados! 

Quando só havia injustiça e não havia revolta.

Nós sabemos: 

O ódio contra a baixeza

Também endurece os rostos! 

A cólera contra a injustiça

Faz a voz ficar rouca! 

Infelizmente, nós, 

Que queríamos preparar o caminho para a amizade, 

Não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos. 

Mas vocês, quando chegar o tempo

Em que o homem seja amigo do homem, 

Pensem em nós

Com um pouco de compreensão.

Renata Vasquez diz:

Bertold Brecht - O analfabeto político 

O pior analfabeto é o analfabeto político. 

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. 

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, 

do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio 

dependem das decisões políticas. 

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia 

a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, 

o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, 

pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo." 

Bertold Brecht - Nada é impossível de Mudar

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. 

E examinai, sobretudo, o que parece habitual. 

Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de 

hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem 

sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, 

de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural 

nada deve parecer impossível de mudar. 

**

Hoje, no meu Ginjal e Lisboa, a love affair, tenho uma interpretação fabulosa de Bassekou Kouyate e, antes disso, três poemas cantados pel'A Naifa: um de José Luís Peixoto, outro de Adília Lopes, e outro de Eduardo Pitta. Vale a visita, acho eu. Assim, doente como me sinto, não me dá para outros voos. Mas, reparo eu agora, no mesmo post consegui incluir dois ódios de estimação da Ana Cristina Leonardo. Isto se ela também não tiver também uma aversãozita à Maria José da Silva Viana Fidalgo de Oliveira, aka Adília Lopes... 

**

E, desejando sinceramente que, entre mortos e vivos, escape algum, vou esperar pela manhã de amanhã para saber das brilhantes conclusões do Conselho de Estado.

Tenham, meus Caros Leitores, uma bela terça feira!