Breves e desinteressantes

 

Continuo nas breves e a despachar porque são quase duas da manhã e não tenho cabeça para longas e com calma.

1. 

Como não vi televisão e estive a milhas de tudo, agora passei, rapidamente, os olhos pelas notícias e quase me sobressaltei com uma que começa por Governo apalpa. De repente, na minha ligeireza ensonada, pensei que alguém do governo andava a apalpar o que não devia. Pensei: 'Será o Neves?'. Depois de lhe ter aparecido uma piscina num fim de semana, de lhe ter aparecido um orçamento de 155.000 euros para coisas que custam para aí umas dez vezes menos e que não era ele a pagar (ele, leia-se a Judite), de andar aboletado num carro desportivo apreendido numa operação (também da Judite), e já nem falo de ter dado ordem para produtos perigosos andarem a passear do Seixal para Barcelos e de lá ficarem guardados ao deus-dará como se fossem azeitonas, querem lá ver que agora também anda para aí a apalpar qualquer coisa (ou alguém) que não é suposta ser apalpada? Fechei e abri os olhos e afinal verifiquei que não, coitado, não foi ele. O título completo reza assim: "Governo está a apalpar terreno para mexer nas pensões? "Atreva-se, atreva-se para ver o que lhe vai acontecer""

Como já tinha lido que o Seguro diz que as pensões são sagradas, pensei logo: 'É pá, temos homem. Já está a desafiar o apalpador. Atreva-se? Nem parece coisa dele, já a desafiar o Montenegro para um duelo...'. 

Mas, incrédula, fui cobfirmar. Afinal não foi o Seguro, foi o Raimundo já a ensaiar as cordas vocais para a festa do Avante. Assim já percebo.

2.

Hoje decorreu cá em casa mais um almoço de parabéns a você. No espaço de nem chega a mês e meio foi o sexto aniversário. Dia feliz, portanto. O tempo esteve de chuva e, de vez em quando, de trovoada. Como tivémos que refeiçoar dentro de portas, para evitar confusões com o cãobeludo que, nestas circunstâncias e com tanta gente e tanto movimento, fica num excitex, o meu marido, que antes tinha preparado tudo para ele ficar no jardim, teve que alterar os planos e acondicioná-lo na garagem. Com o terror que ele tem de trovoadas (ele, o cão), não iríamos sacrificar o animal. Então, deixou-o na garagem, e a garagem com o portão aberto, e com uns painéis de uma certa altura, talvez uns 70 ou 80 cm, que impediriam a sua saída. Tudo certo. Pois bem, de tarde, apareceu em casa, todo lampeiro. Pensei que tinha sido o meu marido a condoer-se. Não, foi ele mesmo. Fomos ver se tinha conseguido derrubar a barreira. Não, estava no sítio. Portanto, escapista profissional como é, fez salto em altura. Mesmo com o funil na cabeça, conseguiu alçar-se àquela altura, passar por cima e vir ter connosco. 

Nota: está bem melhor, mas agora com muitas crostazinhas soltas emaranhadas no pêlo da cauda, de alto a baixo. Tento puxá-las e não deixa, vai aos arames. Ora, se não as tiro, tentará tirá-las ele com a boca mal o libertemos do funil isabelinho. E o mal de começar a lamber e a puxar com os dentes é que, às tantas, com a pele húmida e lambida e relambida, arranja novo problema. Caraças. Está aqui um problema que não vai ser fácil de resolver. 

Ao fim do dia, quando estávamos só nós e nos dedicámos à faena da limpeza e desinfecção, foi outra vez o bom e o bonito: ladra, rosna, revira-se, contorce-se, tenta pirar-se, ameaça, e só não ataca mesmo porque o meu marido o agarra ferozmente. Portanto, suspendi a caça à crosta. 

Algum tempo depois, o meu marido, que consegue disfarçar melhor que eu, vendo que a fera estava mais mansa, tentou enganá-lo e pôs-se a escová-lo como quem não quer a coisa. Mal lhe tocou com a escova na cauda, deu logo um salto e mostrou aqueles ameaçadores dentinhos que tão bem conhecemos. Desistiu. cão, kikasPortanto, agora é mais esta para ver como se resolve

3.

Não sei se é só por aqui ou se é um mal generalizado: moscas e mais moscas. Nos últimos dias, mal conseguia estar sossegada lá fora, tantas as moscas. Comprámos uma espécie de ventoinhas portáteis próprias para afugentar bicheza esvoaçante e eu, às tantas, já andava com uma na mão. Agora, passaram cá para casa. Como costumamos ter as janelas abertas, entram estupidamente. Por exemplo, estou aqui na sala a escrever e uma filha da mãe não me deixa em paz, aqui anda a zoar-me os ouvidos, a deixar-me doida. Não me apetece pôr-me à caça dela para a esborrachar mas já não aguento, vou-me deitar. Com sorte, a estupora não sabe o caminho para o quarto.

Reformar ou não reformar o sistema de pensões -- eis a questão

 

Só tomei contacto com o sistema de pensões, no caso o da Segurança Social, quando me reformei. Quando vi o valor calculado, pensei que se tinham enganado. Depois recebi uma carta com várias folhas preenchidas dos dois lados, salvo erro ao todo seis páginas, em que apresentavam os cálculos.

Reproduzi, por mim, os cálculos e, no fim, não cheguei ao mesmo valor. Apresentei uma reclamação. 

Ao fim de meses, recebi uma explicação que me deixou perplexa: a lei contempla alçapões que eu desconhecia e que não estavam visíveis ou, sequer, perceptíveis naquela calculatória que se estendia ao longo de 6 páginas.

E esse alcapão era (e é) ainda mais injusto (e absurdo) do que várias das regras explícitas. Fui ver a lei em todas as suas alíneas e adendas e confirmei: no meio daquele labirinto, lá estava ele, o alçappão em que se escondia mais uma guilhotina.

Apresentei reclamação para a Provedoria da Justiça. Confirmaram que, de facto, a lei contém aspectos duvidosos, conforme livro branco que tinham elaborado. Mas, em termos práticos, batatas.

Quando, meses depois (nem sei se quase um ano), integraram a parcela resultante do tempo em que dei aulas, voltei a achar que se tinham enganado. Voltei a reclamar. Meses (ou mais de um ano) depois, recebi a resposta. Não concordei, não percebi. Voltei a reclamar. Disseram que já tinham respondido. 

Desisti.

E a conclusão que retirei é que um sistema que é um emaranhado, com alçapões e regras absurdas e injustas, é um sistema que deve ser feito de novo, de raiz. 

Trata-se de um modelo matemático, baseado em cálculo actuarial. E um sistema bem feito é um sistema simples, com regras simples -- não uma manta de mil retalhos em que ninguém se entende. 

Pode, em qualquer modelo, querer introduzir-se distorções partidárias, enviesamentos. Mas tudo isso se traduzirá em trapalhices, remendos. Tudo desnecessário.

Matematicamente, um modelo destes tem pouco que saber: há dinheiro a entrar, via contribuições, e há dinheiro a sair, via pagamento de pensões. Pelo meio, há cenários, que se vão ajustando, relativos ao desenvolvimento económico para estimar o ritmo do crescimento do 'bolo', ano a ano, e há a esperança de vida que estima durante quanto tempo, em média, cada pessoa vai ficar a receber a pensão (até morrer). E, pelo meio, há regras que assegurem a justiça nos pagamentos e a regras para acudir aos que não têm carreira contributiva que assegurem pensões suficientes para a sobrevivência dos beneficiários. 

Li as notícias sobre o estudo levado a cabo pelo Professor Jorge Bravo. Logicamente não li o estudo completo mas li quais os pontos abordados, algumas conclusões e recomendações. De tudo o que li, houve uma única que preciso de perceber em pormenor. Tudo o resto pareceu-me bem. 

Haver sistemas complementares, voluntários, parece-me bem. Eu recomendaria o mesmo. Simplificar todo o sistema parece-me bem. Analisar conjuntamente o sistema da Segurança Social e o da Caixa de Aposentações parece-me bem, aliás, parece-me indispensável. Sensibilizar a população para a necessidade de preparar e acautelar a sua reforma, parece-me muito bem; sensibilizar toda a gente, desde a mais tenra idade, para a necessidade de compreender como estas 'coisas' funcionam parece-me elementar.

Diria, mesmo, que só por conservadorismo e espírito imobilista e retrógrado pode não se querer encarar a necessidade de reformular, repensar e simplificar o sistema de pensões.

Entretanto, vi na televisão, creio que na CNN, o Prof. Jorge Bravo, coordenador da equipa que realizou o estudo, e o Prof. Manuel Caldeira Cabral que fez o estudo anterior e que, do que já tinha aprendido, concordou com o trabalho agora apresentado.

E vi uma notícia que a esquerda já estava a cair a pés juntos sobre o estudo. Presumo que seja o PCP e o Bloco. Não admira. É gente velha, do contra, avessos a qualquer mudança.

Só espero que o PS tenha maturidade e honestidade intelectual para impulsionar e dinamizar a análise construtiva do estudo e para querer avançar rapidamente para uma implementação ágil, transparente, justa e sustentável de um novo sistema de pensões.

Já sei que meio mundo vai opinar e acantonar-se em trincheiras ideológicas -- mesmo não tendo lido o estudo e, sobretudo, não percebendo patavina de cálculo actuarial. Vivemos num mundo e num tempo em que as bocas de um ignorante têm o mesmo peso que a opinião informada de quem estuda a fundo um assunto. É o que é. E é de seguir adiante, a carruagem passa apesar dos cães que ladram na berma.

Se há tema em que Seguro deve deixar-de de tozezices e chamar o PSD e o PS para que se entendam e avancem com o que é preciso este é, sem dúvida, um deles.

Digam-me que isto não é verdade! Digam-me, se faz favor! A ser verdade, é um escândalo, é uma vergonha, é inadmissível!

 

Eu -- que sou pensionista da Segurança Social, que vi o meu ordenado esquartejado de todas as maneiras possíveis e imaginárias de tal forma que julguei que se tinham fortemente enganado (desconhecia todos os artifícios que existem na lei para poderem cortar de qualquer maneira) e que, apesar de ter muitos, muitos, anos de serviço, tenho uma pensão muito inferior ao que ganhava quando estava a trabalhar --, leio o que Vital Moreira escreveu no Causa Nossa e fico perplexa. 

A minha primeira reacção é: Não pode ser verdade! Não acredito! Seria indecente demais! Se fosse assim, já alguém teria denunciado tamanha aberração. 

Mas depois penso que o Vital Moreira é pessoa informada, cuidadosa. Não ia escrever uma coisa destas se não fosse verdade. Então, tento fazer um esforço para acreditar mas, palavra de honra, só me apetece desatar a dizer asneiras a a distribuir pontapés. Mas como não tenho nenhum destes juízes, escandalosos privilegiados, abusadores sem vergonha, à minha frente, guardo a indignação para mim e venho para aqui desabafar.

Transcrevo:

O problema da pensão da ex-PGR (e dos magistrados superiores do MP em geral, quando "jubilados") não é somente o seu elevado montante, no caso o maior do setor público, mas sim o facto de as suas pensões serem equivalentes ao último vencimento bruto no ativo (sem dedução da contribuição para a segurança social!...), e de assim se manterem todo o tempo. Ou seja, é maior a pensão de aposentado do que a remuneração líquida no ativo!

(...)

Se o regime de pensão dos "jubilados" é um privilégio dificilmente justificável no caso dos juízes, torna-se num superprivilégio sem nenhuma justificação no caso dos magistrados do MP.

(...)

Em Portugal, os privilégios corporativos tendem a assumir-se como direitos adquiridos irrevogáveis.

(...)

Um leitor acrescenta a «manutenção pelos pensionistas do chamado "subsídio de compensação" (cerca de 900€), relativamente ao qual, durante anos a fio, através de decisões judiciais, em benefício próprio, decidiram que não era tributado em sede de IRS». Inicialmente atribuído aos magistrados deslocados como compensação no caso de falta de "casa de função", foi depois estendido a todos, convolado em compensação da exclusividade das funções (como se esta não fosse já levada em conta no montante da remuneração). De facto, perante um poder político frágil, não há limite para a imaginação na captura de benefícios pelas corporações profissionais privilegiadas.

Texto completo aqui: Privilégios (22): As pensões dos magistrados do MP "jubilados"

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Só espero que isto gere uma onda de indignação geral e que seja imediatamente revogado. Quem são os juízes para terem privilégios que o resto da população não tem? Quem, caraças? Esta Lucília Gago que só fez porcaria enquanto Procuradora geral (e mesmo que tivesse sido exemplar!) o que é que é mais que eu para ter privilégios que eu (e o comum dos mortais) não tem?

Digam-me qual é o partido que vai acabar com isto imediatamente (e com outros privilégios que por aí haja) para eu saber em quem devo votar nas próximas eleições