segunda-feira, outubro 26, 2026

Sobre a vitória do Lula. E sobre o desnorte político sobre o real problema da habitação. E sobre o misterioso desaparecimento de Montenegro

 

Claro que fico triplamente satisfeita com a vitória do Lula - pelo Brasil, pela América Latina e pela democracia em geral. E, disso, que não haja dúvida. E estou a ouvir o seu discurso (rouquíssimo) e estou a gostar de tudo o que ele diz. Para além de ideias modernas e arejadas, tem uma humildade que, apesar da sua 4a vitória, parece manter-se genuína.

Contudo, tenho que confessar que me faz muita impressão quando a democracia não consegue arranjar líderes mais jovens. Lula, apesar de estar a dias de fazer 81 anos, demonstra uma vitalidade incrível, tem uma juventude de espírito notável. Mas poderia continuar na política, ser um ilustre conselheiro, ser um daqueles anciãos que todos escutam, e ao mesmo tempo, poderia haver um escol de brilhantes sucessores que garantissem a permanente renovação da democracia.

Mas, enfim, é o que é. E o que desejo é longa vida a Lula e longa e saudável vida à democracia brasileira. 

Enquanto escrevo, está o Flavinho, lídimo herdeiro moral do seu condenado papá, a pedir a anulação das eleições. Só espero que isto não venha a dar baderna. Há gente que não preza a paz. O mundo anda agitado. Os estúpidos andam descarados e o respaldo dos ainda mais estúpidos catalisa ainda mais a sua confiança. Um perigo.

Por cá, continuo a achar estranhíssimo que o Montenegro se mantenha afastado e em silêncio. Quase ignorando a sua existência, já há quem apele ao Seguro. Não sei o que pode o Seguro fazer a não ser um qualquer gesto de faz de conta.

Mas anda a intrigar-me este vazio. Seria normal que o Primeiro Ministro já tivesse aparecido a dizer o que é que o Governo já fez e o que vai fazer no âmbito da crise da habitação. Assim, dá ideia que nada fez e nada mais tenciona fazer. E isso é muito preocupante.

Li que o Moedas vai vender uns edifícios e, ao ler isso, ocorreu-me uma dúvida. Antes de ganhar as eleições, Montenegro falava nos milhares de edifícios devolutos que, se ele ganhasse, seriam usados para atenuar o défice de fogos habitacionais. Mas parece que a lista desapareceu. Será que, quer a nível do Governo quer das autarquias, andam a passar esses edifícios a patacos, marimbando-se na disponibilização de habitação pública? Gostava de saber. Os deputados deveriam exigir transparência absoluta nesta matéria (nesta e em todas).

Note-se que eu até poderia concordar que vendessem alguns edifícios, se a venda tivesse um efeito multiplicativo. Por exemplo, se a venda de um prédio na Avenida da República -- que, quando muito, daria para alojar, por exemplo, vinte famílias -- render uns milhões e, com esses milhões, se conseguirem fazer vários edifícios num local com menos cachet mas onde se poderão acomodar cem ou duzentas famílias, só posso aplaudir. Mas é isso que está a acontecer?

Onde é que está o plano de construção ou renovação objectivo e faseado para resolver o défice de 300.000 casas? Não conheço. Alguém conhece? É que não ouço ninguém a pedi-lo. Melhor: a exigi-lo.

Preferem andar às voltas do rabo, encalhados na treta da lei das rendas que não tem nada a ver com o que é preciso fazer. É apenas poeira. No entanto, é relevante, imprescindível, que se dê confiança, segurança, estabilidade aos senhorios, senão acontece como em Espanha: enchem-se de medo e retiram as casas do mercado. E tudo piorará um pouco mais. Aliás, não sei se isso não estará já a acontecer.

A questão dos inquilinos, a sua vulnerabilidade, a sua falta de capacidade financeira não se resolve dificultando os despejos. Pelo contrário, se não se facilitam, mais os senhorios (compreensivelmente) retiram as casas do mercado e as passam para alojamento local ou as vendem.

O problema da vulnerabilidade dos inquilinos é uma questão social e como tal assim deve ser resolvida. É um tema que tem que passar pela articulação com a Segurança Social. Ou seja,  não passa, nem pode passar, pelos senhorios. Identicamente, o alto preço das casas e das rendas só se reequilibrará com oferta pública ou cooperativa para aumentar a oferta e regular os custos 

Tudo isto me parece tão óbvio.

Outro aspecto: já referi que li no Expresso que seriam precisos 10 anos para resolver o problema. Se puserem pessoas anquilosadás, burocratas e incompetentes, nem sei se 10 anos chegam. Mas se houver gente com cabeça, novas ideias surgirão. Por exemplo, estive a ver casas e pequenos prédios pre-fabricados, com materiais que garantem a robustez e o bom isolamento térmico e acústico, que se montam em parques com infraestruturas preparadas (água, gás, luz, esgotos, arruamentos, etc). São processos rápidos e baratos. Com a vantagem de se dinamizar a indústria de construção dessas casas. Porque não se equacionam planos de curto prazo recorrendo a soluções deste género,?

Outro exemplo. Vi no Canadá um projecto que consiste em dar mini casas a pessoas sem abrigo. Quase parecem pequenos contentores com aspecto de casinhas. Lá dentro uma zona de quarto, uma casa de banho, uma salinha e uma kitchnete. Quem a recebe fica feliz, sente que recupera a sua dignidade. São soluções de baixo custo, muito rápidas, e que mudam a vida das pessoas. 

Se pensarmos não apenas nos nossos sem abrigo mas em todas as pessoas que vivem em quartos ou em bairros clandestinos ou em casas em que em vez de quatro ou cinco pessoas vivem vinte, percebe-se como, com vontade, energia, capacidade de planear e de executar, seria possível tirar rapidamente da miséria e da indignidade milhares de pessoas 

Ouvi também ao Arquitecto Souto de Moura, no programa do RAP, que há verbas disponíveis a juros baixos para quem queira construir soluções em regime de cooperativas e que há promotores disponíveis para avançar. A questão é não haver terrenos disponíveis e não haver agilidade nos licenciamentos. Falou ele que no Porto são processos 'rápidos', três anos. Uma vergonha. Mas em Lisboa é pior, seis anos não chegam. Abaixo de vergonha. Diria que só mesmo à bofetada (e eu sou pacifista).

O que se passa para uma pouca vergonha destas? Devia ser coisa para dias, vá lá um par de meses. Estão as pessoas sem dinheiro para comprar ou arrendar casa e estão estas pessoas do governo e dos municípios a ensarilharem-se em papéis, em pareceres, com assessores para tudo e mais alguma coisa -- e sem conseguirem fazer nada de útil em tempo útil.

E eu pergunto-me: o que eu pesquiso, o que eu encontro, o que eu ouço, não ouve também o Montenegro, o Pinto Luz, a Secretária de Estado da Habitação (que nunca aparece, ninguém sabe quem é)? Não sentem necessidade de ir ao encontro das pessoas e resolver os seus problemas?

Parece que não. 

E os nossos políticos de meia tigela, que mais parecem cães a correrem atrás de qualquer osso que alguém atire para a rua, não são capazes de se focarem no que é o cerne da questão e não largarem esse osso? 

Oh pá, que canseira tudo isto. 

Em cima disto, o desaparecimento de Montenegro é apenas a desconchavada cereja em cima do bolo.

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Desejo-vos uma boa semana

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