O MP continua numa senda autofágica. Tanta porcaria faz que acabará por implodir. O que aconteceu hoje relativamente à divulgação feita pelo MP sobre o inquérito ao António Costa repugna qualquer pessoa de bom senso. É absolutamente inqualificável. Que tipo de pessoas são estes magistrados? Que interesses defendem? Ninguém os põe na ordem? Ninguém poderá a partir de hoje dizer que o MP não tem uma agenda politica e que não quer interferir na politica. Vai ser um fartar vilanagem até às eleições. Curiosamente, ou não, também o PR promulgou hoje o decreto lei que o MP refere estar na base do inquérito. Existem sempre umas "coincidências" curiosas entre a atuação do MP/PGR e a do PR. Claro que o Prof. Marcelo, que ia estar calado mas dá hoje uma entrevista, aos costumes disse nada. Até hoje nunca foi capaz de criticar esta 'bandalheira', sendo ele o responsável pela nomeação da PGR.
Também foi transmitido pelos diversos canais de TV o texto do recurso (lá se foi outra vez o segredo de justiça) enviado para a Relação pelo MP. É confrangedor. Afirmam que o mentor da "coisa" foi o Galamba.
Pasme-se, parece que se preparava para apresentar no Conselho de Ministros documentos sobre o assunto. É "obviamente" um caso de polícia. Então agora os ministros apresentam documentos no Conselho sobre os assuntos que tutelam? Opinam sobre os assuntos que devem decidir? Dão instruções sobre os assuntos que estão na sua esfera de atuação? Onde é que já se viu isto?
Abre-se um inquérito, escuta-se o tipo durante 4 anos, enxovalha-se o tipo e a família nos jornais e se possível mete-se o tipo na choldra, em preventiva, mesmo que ao fim de dezenas de milhares de escutas apenas meia dúzia possam, mesmo para a mente perigosamente persecutória dos MPs serem investigadas. É tão trágico que nem sequer dá para rir.
Já agora, se o Galamba era o cérebro da coisa porque é que meteram todos na prisão durante uma semana para interrogatórios e ele não foi na leva? E se o Galamba se propôs esclarecer o MP, qual a razão para ainda não ter sido ouvido? Ainda por cima quando o MP estava a preparar o recurso ao despacho do juiz de instrução? A falta de respeito do MP pelos cidadãos revela-se nestes procedimentos. Quem os autoriza? Quem os sanciona?
Já agora hoje ouvi mais uma peça sobre o processo Vortex na TVI. O principal suspeito menciona o Montenegro vários vezes em conversas telefónicas. Então a PGR não abre um inquérito ao Montenegro e não faz um comunicado a dizer que abriu o processo como fez ao António Costa? Qual é a diferença nas duas situações? Parecem exatamente iguais. O MP atua de formas diferentes em situações semelhantes?
Devo referir que também não concordo com a violação do segredo de justiça no caso Vortex e que não sei se é caso ou não para abrir um processo ao Montenegro. Quero é frisar que a justiça só é justiça se for independente e proceder de forma semelhante em situações iguais. De facto, a reforma da Justiça a começar pelo MP é prioritária. Para além da reorganização do MP, da redefinição dos poderes dos magistrados e da definição de procedimentos e de mecanismos de controlo também a seleção dos magistrados deve obedecer a critérios rigorosos. Os recursos humanos são fundamentais em qualquer organização e os muitos magistrados do MP, pelas provas dadas, é óbvio que não prestam.
Outro assunto: hoje foi noticiado que o Tribunal de Contas desancou a privatização da ANA feita em 2012. O que dirá a direita que louva o Passos Coelho desta "corrida em osso"? Mas como conseguirão os Senhores Magistrados do Tribunal de Contas explicar que levaram onze anos para analisar a privatização? É de loucos!
Também hoje o Montenegro disse uma piada de ir "às lágrimas". Referiu que o José Luís Arnaut não se pronunciará sobre a localização do novo Aeroporto nem influenciará a decisão do Montenegro & Companhia. Boa piada, "só contaram p`ra você".
12 comentários:
non pasa nada. A maioria absoluta a 10 de Março, vai resolver parte do que nada ficou resolvido por culpa do arrastar de pés.
É uma questão de meses.
Agora o argumento da direita, é de que Pedro Nuno Santos, é um fazedor de erros segundo essa canalha.
Bom. Só faz erros quem trabalha!, quem tem motivação para melhorar o dia de amanhã, não é?
Um Grande Intelectual e Matemático, e Homem de esquerda solidário com os mais pobres que foi - Bento de Jesus Caraça-, disse um dia numa frase exemplar: “Se não temo o erro, é porque estou sempre disposto a corrigi-lo”.
Pois bem, todos cometemos erros, mas o que distingue quem os comete, são aqueles que estão prontos a corrigir. E Pedro N. Santos, estou convencido que assim fará.
Já agora, o Zéca mesmo na cova, continua a responder á canalha de direita desste país nas suas multimas roupagens:
https://www.youtube.com/watch?v=ig1ySNy8A4M&t=304s.
Vende-se o Largo do Rato
Trata PNS
Oportunidade imperdível. Transporte da pedraria por meios aéreos ou ferroviários em data a combinar .
A. Vieira
“...reorganização do MP, da redefinição dos poderes dos magistrados e da definição de procedimentos e de mecanismos de controlo também a seleção dos magistrados deve obedecer a critérios rigorosos. Os recursos humanos são fundamentais em qualquer organização e os muitos magistrados do MP, pelas provas dadas, é óbvio que não prestam.” Compreendo a crítica, ou observação, mas esse não é o caminho, até porque nos iria trazer problemas com a Comissão Europeia. Num Estado de Direito não se deve procurar controlar os Magistrados (quer do MP, no caso vertente, ou juízes, por exemplo. Embora, nos EUA, de algum modo, tal suceda, ocasionalmente. Quanto à selecção dos Magistrados, que critérios a usar? Não faz sentido e seria perigoso, pois levaria a uma instrumentalização política da Magistratura do MP, o que é inaceitável numa Democracia). A solução passa por rever determinados aspectos, ou articulados, do Código de Processo Penal. Por exemplo, uma acusação nunca deveria ser divulgada antes de alguém ser constituído arguido, nunca como suspeito e, mesmo assim, só poderia ser constituído arguido alguém cujas provas que o MP tivesse reunido contra essa pessoa fossem substancialmente sólidas e irrefutáveis, passíveis de transitar directamente para julgamento, se assim fosse o caso, embora, sempre, salvaguardando a possibilidade de o acusado/arguido poder recorrer dessa decisão do MP para o Tribunal da Relação. Ter-se-ia igualmente de ter em linha de conta a passagem, ou não, após a acusação sólida do MP, pelo juiz de instrucção criminal. Resta saber se se justifica, no futuro, esse “momento” jurdicial. Se calhar não. O MP passaria a deduzir a acusação, após substanciais e sólidas provas e o Processo transitava, directamente, para sede de julgamento. E ali, perante um colectivo de juízes, se decididia da culpabilidade, ou inocência do arguido/réu. Esta via era mais célere e responsabilizava mais o MP. Naturalmente, todos os Magistrados seriam objecto de apreciação das suas accões e decisões, anualmente, e no caso dos do MP apreciar-se-ia se o conjunto das acusações formuladas, por cada um/uma, levaram, na sua maioria, a um desfecho condenatório. Ou não e nesse caso a avaliação posterior desses Magistrados do MP deveria constar do seu curriculum profissional e o Magistrado do MP cujo desempenho revelasse improcedências acusatórias regularmente, deveria ser afastado do cargo. A exigência da qualidade de um trabalho responsável no que respeita ao MP não tem nada de extraordinário. Teríamos todos a ganhar. E a Justiça ganharia ainda mais. Em prestígio, credibilidade e respeito.
Afigura-se-me que, independentemente das divergências políticas que hoje dividem o PS e o PSD (o CDS não conta, não passa de uma espécie de arranjo floral do PSD, para embelezar a sua campanha eleitoral), ambos aqueles Partidos Políticos podem e deveriam, em minha opinião, proceder a uma revisão do CPP, pelo menos em alguns dos seus articulados, por forma a evitar este tipo de atitudes (pouco éticas por parte do MP) e, nesse sentido, dar um outro tipo de responsabilidade e exigências ao MP, obrigando-o a produzir prova de forma mais cabal e exigente, (desviando-o dos holofotes públicos).
Quanto ao Tribunal de Contas, algo tem de mudar no seu procedimento e actuação. 11 anos depois vir dizer o que disse sobre a venda da ANA, ou seja, a sua privatização, é revelador da sua incompetência (ou incapacidade). Brada aos Céus!
Finalmente, quando olho para estas eleições , fica-me a impressão de que o MP também se decidiu imiscuir nas mesmas. Mas, tomando posição por quem? Quem, realisticamente, pode vir a beneficiar deste tipo de acusações e suspeições sobre os políticos e os Partidos? O Chega? Se calhar estarei a exagerar.
a) P.Rufino
O PS faliu o país, mas renega, de forma covarde, irresponsável e irrealista, todas as medidas, implementadas pelo Governo de Passos Coelho que derivam diretamente, e inevitavelmente, da bancarrota criada pelo PS (Sócrates) !!!!!!!!!!!
A.Vieira
Quanto a José Luís Arnault, da Sociedade de Advogados CMS, tendo sido responsável pelas privatizações, ao tempo do governo de Passos Coelho, da ANA (e da REN) e sabendo que o Grupo Vinci está ligado à Mota-Engil na estrutura accionista da Lusoponte é natural que se bata pelo novo aeroporto em Montijo. Entre os contratos por ajuste directo, ao tempo do governo de Passos Coelho, destaca-se, por exemplo, um de 153 mil euros que foi adjudicado pela “EP- Estradas de Portugal”, em Março de 2012, visando “consultadoria jurídica no âmbito da renegociação dos contratos de subconcessão”, ou seja, potencialmente relacionado com as PPP rodoviárias da concessionária Ascendi (cujo accionista maioritário é o Grupo Mota-Engil). O Estado – governo de Passos Coelho - vendeu 95 % do capital da ANA ao grupo francês Vinci pelo valor de 3080 milhões de euros, representando, à época, o maior processo de privatização realizado em Portugal. E muito mais se poderia dizer, mas, fico-me por aqui.
Portanto, faço eco daquilo que seu marido exclama e bem sobre as intenções do JL Arnault no que respeita à localização do novo aeroporto. Tudo aquilo fede!
a) P.Rufino
Em nome do meu marido agradeço os comentários, de que me permito destacar o contributo do P. Rufino que, sendo amplamente conhecedor da matéria, traz uma visão que ajuda a antever melhor o que poderia ser uma actuação mais eficaz, mais ágil, mais digna, mais isenta e mais profissional do MP.
Obrigada.
Caro A. Vieira,
Sabe que nunca há uma visão uniforme sobre a realidade?
A minha, e creio que a de muito mais pessoas, é a de que, ao tempo de uma crise financeira internacional grave, as indicações dadas pela UE eram a de que os governos deveriam tentar mitigar os graves efeitos na economia (e, logo, na vida das pessoas) injectando dinheiro público através de investimentos que gerassem emprego local e dinamizassem a economia (programas como o da recuperação das escolas, de algumas zonas das cidades, etc). Estava acordado com os países, nomeadamente com a Alemanha, com a França, que apoiavam fortemente Portugal a levar por diante esses programas como forma de suster os efeitos da crise financeira.
Acontece que Passos Coelho que sabia disso, resolveu ceder ao populismo e, em conjunto com o PCP e com o CDS, reprovar o orçamento e empurrar o governo para a valeta. A Comissão Europeia ficou espantada e Merkel, entre outras, furiosa com Passos Coelho.
Claro que a visão de Passos Coelho era a oposta da de Sócrates: foram os tempos de que o empobrecimento é que era bom. Chama-se a troika, aliás, vai-se além da troika, corta-se tudo a eito, vendem-se as jóias da coroa ao desbarato, não há empresa estratégica e rentável do país que não tenha sido vendida de qualquer maneira (como vem agora, 11 anos depois, o Tribunal de Contas reconhecer em relação à ANA).
Portanto, o Caro A. Vieira pode ficar feliz por Portugal ter as empresas mais estratégicas do país nas mãos de privados que fazem o que lhes apetece ou na mão de Estados estrangeiros (China, por exemplo), pode ficar contente por cortarem pensões, ordenados, acabarem com feriados, convidarem os jovens a porem-se a milhas da família e, depois de terem sido formadas pelo seu País, irem trabalhar e fazer descontos para outros países.
Mas eu não fico. O modelo de sociedade que defendo é outro, é um modelo muito distante do que defende Passos Coelho (Montenegro não defende nada, limita-se a andar a largar bocas de efeito por onde passa).
Por isso, defendo o PS, sim. Não têm havido governos mais humanistas, mais progressistas e que melhor desenvolvam o País do que os do PS (nos quais incluo, sim, os de Sócrates).
Na sequência do que a autora deste Blogue referiu a um comentário, permitia-me acrescentar o seguinte: Não foi José Sócrates (e aqui estou à vontade para falar pois nunca tive simpatia política por JS) que levou o País à bancarrota, como uma certa propaganda (Passos Coelho e seus correligionários políticos fez crer), mas a Banca internacional à época. No nosso caso, a Banca portuguesa estava totalmente endividada a outros Bancos estrangeiros e quando a crise financeira de 2008 eclodiu, os grandes Bancos credores de outros bancos de menor dimensão, como os nossos, decidiram-se pelo corte substancial do crédito que então prestavam à nossa Banca. Secaram-lhe o crédito. Como resultado, sem capacidade de continuar a proceder a financiamentos, a nossa Banca secou igualmente o acesso ao crédito às empresas. E com isto, várias foram as aquelas que ou faliram, ou reduziram substancialmente os seus investimentos, originando um número elevado de desempregados, que passaram a receber menos apoios sociais e do fundo de desemprego (graças à “bondade” do governo de Passos Coelho). Toda esta situação económico-financeira levou a uma quebra brutal do consumo privado, o que implicou que o sector produtivo privado deixasse de poder escoar os seus produtos como anteriormente. Há pois aqui um efeito em cadeia. Como digo, tudo isto foi da responsabilidade da Banca internacional e não do governo de JS. Em face disso, o então governo de então decide-se por solicitar o tal empréstimo de 78 mil milhões à dita Troika, sendo que 12 mil milhões foram directamente para a nossa Banca. Entretanto, até hoje, já foram enterrados mais de 23 mil milhões de Euros na dita, à custa dos contribuintes. Por outro lado, na vizinha Espanha, o valor solicitado à tal Troika foi de uns 150 mil milhões de euros, sendo mais de 90% foram directamente canalizados para a Banca, à custa dos contribuintes espanhóis. No caso da Grécia, o valor foi de 200 mil milhões de euros, sendo que metade foi direccionado para a Banca grega, cujos bancos nacionais estavam nas mãos do Deutsch Bank e do ParisBas, designadamente. E deste modo, numa 6ªFeira entram 80 mil milhões de Euros, da Troika, para limpar o deficit sujo da Banca privada grega e na 2ªFeira já estavam a entrar nos cofres do DB e do PB. Os outros 20 mil milhões acabaram nas mãos de banqueiros privados gregos sem escrúpulos, mais tarde em off-shore. E pagou o povo grego por isso. Portanto, essa treta da bancarrota é falsa e produto da desinformação Passista e seus lacaios.
2. Quanto ao momento político actual, quer-me parecer que PNS deverá o próximo PM. Tem defeitos? Tem, como todos os outros políticos. E qualidades, como todos os outros políticos. Mas, tem outra coisa, carisma e capacidade de galvanizar. A Oposição ao PS, seja da Direita, ou à sua Esquerda, tem, por esse motivo, um problema sério para conseguir ganhar as eleições. PNS é um tipo articulado e bem preparado. O PS teve, no meio da situação que lhe foi criada pela PGR (e depois pelo atrasado mental do chefe de gabinete de António Costa) e pelo PR, também, ainda assim, muita sorte, visto ir disputar eleições com uma Oposição fraquíssima. Montenegro é um líder sem chama, com um passado ligado ao pesadelo do governo de Passos Coelho (como a UJM releva e recorda e bem), o Rocha da IL não vale um tostão furado, o BE não vale um prato de lentilhas, o Livre e o PAN fazem-me lembrar aqueles clubes de futebol da 1ª Liga que vivem na corda bamba para não passarem à 2ª Divisão, o PCP vai encolhendo e resta o Chega, que, sem o dito Ventura, simplesmente deixaria de existir. Vai crescer? Sem dúvida. À custa do PSD, sobretudo, o que é pena. Mas, é o sinal dos tempos, por cá e por essa Europa fora. E, deste modo, o PS, com PNS tem a vida facilitada, para ganhar as eleições a 10 de Março. Por mim, dormirei descansado se PNS for o próximo PM (ainda bem que os militantes do PS tiveram o bom senso de mandar às malvas o dito Carneiro, o Ministro do MAI, caso contrário, Montenegro e comparsas teriam hoje mais hipóteses de aspirar a um melhor resultado eleitoral).
a) P.Rufino
Como diria Eça de Queiroz....os políticos como as fraldas devem ser mudados de tempos a tempos.
Oito anos 14 demissões, "promessas" e governar a "empurrar com a barriga" >>>> Basta !
A.Vieira
Caro A. Vieira,
Sabe qual é afinal o seu problema?
É que anda muito mal informado.
Mas mal informado de cabo a rabo... É que não é apenas na errada atribuição de responsabilidades políticas... é até na autoria das citações. E, pelos vistos, ouve ou lê uma coisa e nem questiona... Então acha mesmo que aquilo foi escrito pelo Eça...? É que nem pouco mais ou menos.
E, se não acredita, pode conferir aqui, por exemplo: https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/eca-de-queiroz-disse-que-os-politicos-sao-como-fraldas-e-devem-ser-mudados-frequentemente
Mas não se apoquente: ainda vai a tempo de se informar. Sugiro que leia o comentário do P. Rufino em que ele explica a origem e os desenvolvimentos da crise financeira internacional (que, mentirosamente o Láparo espalhou -- por má fé ou falta de inteligência, pois, na realidade, inteligência nunca foi o seu forte dele -- que, imagine-se, era da responsabilidade de Sócrates).
Já agora, meu Caro A. Vieira: isso tudo que diz é porque gosta mesmo do Montenegro ou tem esperança que ele desenterre o Cavaco ou o Passos para vir para a frente do PSD? Gostava de perceber.
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