Dúvidas sobre o estranho caso do desvio colossal da Madeira. Que descobrirá o PGR? E que terão decidido Cacaco Silva e Passos Coelho?

Nisto da Madeira há coisas para se perceber porque não estão nada claras.

Quando se tenta comparar o que aconteceu na Madeira, e que eu ainda não percebi exactamente o que foi, com o que aconteceu no cont’nente gerido por Sócrates, penso que se está a perceber mal o que se passou (ou então sou eu que não estou a perceber, o que também não admira: vivendo na grande lisboa sou quase cubana, além disso sou rural, gosto de poesia, sou mulher, e só não digo que sou loura para não me acusarem de pleonasmo).

No Expresso de sábado passado, o Martim Avillez, insuspeita criatura, em seu tempo crítico de Sócrates e apoiante da alternativa ganhadora, refere uma interessante história que reflecte o que é a economia a funcionar.

Conta ele que um sujeito foi a um hotel para reservar um quarto, deixou uma nota de 100 euros no balcão (não me recordo bem nem deste nem dos pormenores seguintes - e não estou com tempo para ir à procura do jornal -  mas imaginemos que estes 100 euros seriam tipo caução) e pediu para ir ver o quarto.

O funcionário que estava no balcão, admitindo que ele ficaria mesno com o quarto, pegou na nota e foi a correr pagar ao sapateiro a quem devia dinheiro. Este, face a isso, foi a correr com essa nota, pagar ao alfaiate a quem devia 100 euros, este foi a correr pagar à prostituta a quem devia 100 euros; esta foi a correr pagar ao hotel a quem devia 100 euros e deixou o dinheiro no balcão. Entretanto chegou o potencial cliente, resolve não ficar no quarto, pega na nota e vai-se embora.

Esta história exemplifica bem o que é a economia e qual a importância de a manter a rodar. Os mesmos 100 euros - e que, no fim do ciclo, acabaram por permanecer no local de origem, isto é, com o potencial cliente do hotel - enquanto estiveram a circular, permitiram a uma porção de pessoas pagar as suas dívidas, permitindo com isso que outros fizessem o mesmo. No fim os 100 euros não estavam já lá, mas uma porção de gente honrou compromissos.

Injectar recursos na economia é isto. Não é despejar dinheiro em cima de tudo e todos. É, tão só, criar as condições para que a moeda de troca circule (mesmo quando a moeda de troca não passa de números registados nas contas de uns e outros - quando você recebe um pagamento, o que vê é uma parcela a somar na sua conta. Quando você paga por cartão, o que vê são parcelas a abater. Dinheiro físico nem o cheira. Mas não tem mal. É preciso é que esse ciclo não se interrompa).

Quando Sócrates tentou fazer crer que não se estava tão mal quanto já se estava, o que queria era que os agentes económicos não deixassem de investir, e criou vários programas, como o tão injustamente criticado Parque Escolar, pois era isso mesmo que ele pretendia: manter a economia a funcionar. Um paga a outro, que paga a outro, que paga a outro e por aí fora e tudo registado para que todos pagassem impostos, impostos esses indispensáveis a manter a máquina em funcionamento.

In extremis ele tentou que o ciclo não se interrompesse.

(Para que não me acusem de ser tendenciosa, repito uma vez mais que acho que nem tudo o que ele fez foi bem feito. Por exemplo, aumentar a função pública numa altura de evidente desequilíbrio foi estúpido e incompreensível; tal como o voluntarismo e a firme determinação com que pretendeu manter a máquina a rolar o impediu de ver, a tempo e horas, que a máquina estava a ficar sem óleo, com o motor em sérios riscos de gripar. Mas que lutou como um leão, lá isso lutou.)

Agora o que o Alberto João fez é bem diferente embora, na génese, a ideia possa ter sido basicamente a mesma: manter a economia a rolar. Mas fê-lo em tão grande escala e tão desorçamentadamente, tão grosseiramente, e de forma tão caciquenta, e tão fora de articulação com as finanças do país, que teve que o fazer à sorrelfa, clandestinamente, ilegalmente. E aí entramos num outro domínio. Aí ele está nos antípodas de Sócrates.

Mas temo que a coisa não se fique apenas por aqui; não sei, posso estar a ser pessimista mas há aqui aspectos que me estão a fazer muita espécie. Vou tentar exprimir-me de forma o mais simplista possível, os especialistas que me perdoem.

Se ele incorreu em despesa não ‘escrita’ na ordem de mil e seiscentos milhões de euros (que parece que afinal, com outro buraco escondido de mais de duzentos milhões entretanto descobertos, afinal já vai quase em 1.900.000.000 euros!!!!!), ou seja, se escondeu compras que fez nesta ordem de grandeza, então os fornecedores, ao longo destes anos, aceitaram ficar a 'arder' com tanto dinheiro durante tanto tempo?

(E note-se que isto não é a despesa total – não: isto apenas o desvio encoberto)

Custa a crer que haja fornecedores tão beneméritos que aceitem trabalhar para aquecer e em montantes desta ordem, não é? Com a falta de liquidez a que assistimos por todo o lado, há fornecedores que financiam gratuitamente o governo da Madeira?

Acho estranho.

Além disso, o que parece que levantou as suspeitas e que, do que percebi, já vinha sendo objecto de referências por parte do Tribunal de Contas, é que haveria, da parte do Governo Regional, pedidos de empréstimos aos bancos para despesas maiores que as contabilizadas.

Pergunto eu: em completo desrespeito pelas boas práticas contabilísticas, em vez de contabilizarem as facturas quando as recebiam, guardavam-nas na gaveta para as lançarem só quando fossem ser pagas?

Do que depreendi das palavras do competente e seriíssimo Dr. Oliveira Martins, do Tribunal de Contas, passar-se-ia isso mesmo, ou seja esconderiam as facturas, não as registando, até que tivessem dinheiro para as pagar (ou seja, contabilizá-las-iam no acto do pagamento e não no acto da sua recepção). Foi isto?

(Espero que seja isso, que já é grave em si - e não que fossem feitos ‘pagamentos por fora’. Porque, se fosse isso, seria mesmo o fim da macacada. Mas isso não creio, seria too much.)

Mas, mesmo que isto configure apenas uma ocultação temporal de verbas (ao longo de anos!), será que os fornecedores emitiram as facturas a tempo e horas e pagaram o IVA devido ou também atrasavam todo esse processo?

É que, por lei, os fornecedores devem emitir facturas num determinado prazo após o fornecimento, e nessa altura, apura-se o IVA a pagar.

Ora, temo bem que com todo este jogo, os próprios fornecedores tenham atrasado a emissão das facturas para não pagarem o IVA, uma vez que só iriam receber o dinheiro do fornecimento mais tarde. Ou seja, a ser isto, nem é o caso de o Governo esconder facturas pois elas eventualmente nem existiriam ainda. Ou seja, ter-se-ia um conluio, uma ocultação de compromissos, uma subversão de contas mas também, a ser isso, a não cobrança de IVA relativo a essas facturas.

Mas enfim, isto sou eu a raciocinar, são meras conjecturas. Se calhar estou a ser pessimista e, se assim for, aqui virei pedir desculpa pela má impressão que tenho àcerca desta forma de governação. Mas o PGR vai investigar e logo saberemos se há ou não matéria criminal. E a ver se desta vez chegam a alguma conclusão (esperemos que, à semelhança de vezes anteriores, os procurdaores não se empecilham uns nos outros e em vez de investigarem os potenciais prevaricadores, acabem a investigar-se uns aos outros)

Entretanto, o Alberto João, em estado já de incontinência verbal e de aparente desvario total, depois de ter explicado, preto no branco, porque decidiu enganar o Teixeira dos Santos, veio agora dizer que foi um lapsus linguae no calor do discurso e nem quis ouvir os jornalistas, mandou dizer isto por comunicado.

Uma vergonha tudo isto e que nos faz parecer uma ridícula república das bananas. Só espero que Cavaco Silva e Passos Coelho actuem de forma exemplar. Quem nos anda a emprestar dinheiro espera isso. O País espera isso.