O BES está morto. Viva o NOVO BANCO.

Tal como era esperado, nasce esta segunda feira um novo banco, e nasce limpo de lixo tóxico: o NOVO BANCO.  Para ele transita apenas o que é actividade corrente normal - nomeadamente os depósitos e os empréstimos 'bons' - depois de expurgadas as situações que causaram o prejuízo de que no dia 30 se teve conhecimento.

Para viver, o NOVO BANCO vai receber uma injecção de capital de 4.900 milhões de euros, proveniente do Fundo de Resolução (que é dinheiro dos bancos) o qual, não tendo ainda dinheiro para mandar cantar um cego (não consegui apurar se tinha 180 ou 380 milhões de euros - trocos de qualquer maneira), vai recorrer a um empréstimo a partir do Fundo de Recapitalização que a Troika tinha colocado à disposição da reestruturação da banca (dinheiro público, portanto).

A ser assim, não haverá de facto dinheiro dos contribuintes já que se trata de um empréstimo ao accionista do NOVO BANCO, o dito Fundo de Resolução. 

Mas atenção... isto é verdade se o NOVO BANCO pagar o empréstimo, nomeadamente, se for vendido e com essa verba saldar as contas.

Se isso não acontecer, então, azarinho, será o costume.

Contudo, creio que um banco bem gerido e sem lixarada tóxica é um banco viável, gerador de mais valias, capaz de honrar compromissos e mais apetecível, vendável a curto/médio prazo. 

No entanto, não é a partir de meia dúzia de palavras que eu consigo estabelecer grandes raciocínios. Só vendo o esquema de montagem bem explicado é que conseguirei perceber de que é que se está, efectivamente, a falar.

O que também percebi é que o Banco de Portugal - que andava há meses, mais concretamente desde Setembro de 2013, a desconfiar que havia gestão fraudulenta e que andou a passo de caracol e foi crédulo para além da conta, tendo autorizado inclusivamente um aumento de capital (num banco cuja gestão merecia desconfianças sérias) - apenas agiu porque o BCE cortou, no final da semana passada, a liquidez ao BES. Isto foi novidade para mim. Ora, se há coisa sem um banco não consegue aguentar-se de portas abertas, ela é a liquidez, dinheiro, pilim. Foi, então, isso que precipitou a resolução que já deveria ter acontecido há algumas semanas...!

Adiante.

Com esta medida, retirando o que é bom para o NOVO BANCO, o BES, agora transformado em banco mau, fica ainda mais falido do que já estava, apenas com lixo. Os accionistas ficam a arder.

Ora, após a concretização do aumento de capital, os accionistas de referência que passaram a deter as seguintes participações directas no capital social do Banco Espírito Santo são: Espírito Santo Financial Group (25,1%), Crédito Agricole (14,6%), Bradesco (3,9%) e Portugal Telecom (2,1%). 

Ou seja, se a gente pode não ter pena da família Espírito Santo, já nos deveremos preocupar com os demais accionistas pois vão encaixar prejuízos sem terem tido responsabilidades de maior e, pior que isso, vai ficar claro que o sistema financeiro português é de risco e que a regulação não funciona - e isso não é bom para quem precisa de se financiar nos ditos 'mercados'. E há uma outra empresa portuguesa a levar mais uma machadada, a PT. Quem tem acções da PT vai de mal a pior.

Mas os accionistas de referência andam pelos cerca de 50% do capital. Ou seja, há outros 50% que o não são. Os restantes serão fundos, empresas e pequenos accionistas - e que, pensando antes que tinham ali um activo seguro, agora se vêem sem nada. É isto o mercado de capitais: um casino com cartas viciadas.

De resto, do que ouvi a Carlos Costa, vejo que está a tentar limpar-se. Que o Ricardo Salgado e a anterior gestão desobedeceram, praticaram actos que se prefiguram danosos e que, dado o tipo de actos e a engrenagem em causa, era difícil dar com ela - lastimou-se ele e lastimou-se ao longo de parte significativa da sua intervenção.

Pois bem. A Família Espírito Santo, a gestão do Grupo Espírito Santo e, em particular Ricardo Salgado, o ex-Dono Disto Tudo, mostraram que, onde se pensava estar-se em presença da fina flor da elite financeira europeia, estava-se afinal perante perfeitos exemplares da fina flor do entulho. Arrogantes, habituados a esquemas, a pôr e dispor, a tudo saber contornar na maior impunidade, destruiram o que se pensava ser uma imensa fortuna mas que, afinal, não eram senão dívidas. Mas, pior que isso, deram cabo de muitas empresas, deram cabo de grandes fortunas que neles confiaram, deram cabo de muitas pequenas economias. E usaram instrumentos sofisticados, aproveitaram cada pequeno interstício que a regulação permitia e desobedeceram a todas as indicações que receberam. Concordo.

(Nota: Miguel Sousa Tavares, no Expresso deste sábado, falou do GES e do BES e referiu que a família pensou que estava ainda num ambiente fechado e protegido como conheciam antes do 25 de Abril, não percebendo que não conseguiam nem sabiam gerir um grupo com a dimensão que alcançou e não perceberam que uma coisa é gerir fortunas e outra, muito diferente, é gerir dívidas. Depois de eu ter referido a semana passada que, provavelmente dadas as relações familiares, Miguel Sousa Tavares estava a evitar um assunto tão crítico, aqui fica a referência ao que ele escreveu esta semana)

Mas se ninguém pode esquecer os actos fraudulentos de Ricardo Salgado e dos que estiveram com ele à frente da gestão das empresas (nem esquecer, nem admitir a impunidade - caso se venham a confirmar os actos de que são suspeitos), convém não esquecer que, para garantir a estabilidade financeira do sistema bancário, existe a regulação e a supervisão - e que estas, de facto, deixaram muuuuiiiiiito a desejar. Se a CMVM e o BdP desconfiaram, avisaram, andaram a vigiar, etc, deveriam ter agido atempadamente para evitar a hecatombe e o prejuízo brutal a que se assistiu nas últimas semanas em que milhares de milhões de euros se esvaíram - atempadamente e coordenadamente, não ao retardador e sem se organizarem entre si.

[A ver vamos se não vão aparecer queixas (e pedidos de indemnizações) relativas à permissão de aumento de capital ou venda de obrigações quando havia tão sérias desconfianças sobre o que se passava no BES]. 

Esperemos que agora, aqui chegados, saibam conduzir as operações como deve ser. Como disse há bocado, no post abaixo, não estou a perceber que empresa (do ponto de vista jurídico, administrativo, contabilístico, informático ) é que vai estar a operar esta segunda feira. Presumo que seja o BES tal e qual ele era. Quando dizem que é o NOVO BANCO não percebo de que é que estão a falar pois não houve tempo para criar em toda a sua extensão um novo banco.

Também, quando Carlos Costa diz que todos os trabalhadores do BES vão transitar para o Novo Banco, não sei se será bem assim. O BES velho vai ficar com tanta coisa para tratar, tantas carteiras de títulos, tantas operações por liquidar, tanta questão por resolver, que alguém tem que tratar disso. Para além disso, vão certamente chover queixas e litigâncias de toda a espécie e feitio. Claro que serão essencialmente juristas a tratar dos assuntos jurídicos, mas não só: vão precisar de elementos de suporte e de uma estrutura preparada para os fornecer. Só se são pessoas do Novo Banco (ex-BES) cedidos ao BES, agora BES-mau.

Mas, enfim, é uma dor de cabeça com que as equipas jurídicas, financeiras, informáticas, administrativas, de recursos humanos, e organizativas vão ter que lidar nos próximos tempos. Tomara que se consigam organizar para que isto, assim feito do pé para a mão, não venha a transformar-se numa enchavelhadela de todo o tamanho.

Finalmente: os depositantes  que tinham contas no BES superiores a 100.000 euros podem estar tranquilos (os que têm contas inferiores a 100.000 estavam sempre garantidos). E o Novo Banco, limpinho de porcaria, tem condições para ser um bom banco. E isso é importantíssimo para o regular funcionamento da economia.

Contudo, nada de ilusões. Nada disto virá de borla: será certamente posto em marcha um plano de reestruturação exigente, pelo que muitos apoios, sponsoring, prémios, etc, e pior que isso, muitas agências e alguns trabalhadores podem vir a ser sacrificados. 

Uma palavra ainda para Passos Coelho: uma vez mais, demonstrou não estar à altura do lugar que ocupa. Devia ter aparecido publicamente ou ele ou Maria Luís. O sistema bancário sofreu um sério rombo e a solução que está a ser posta em prática, passa por uma intervenção pública - e era bom que alguém do Governo dessa a cara por ela. Mas, enfim, eles são o que são, e não vale a pena esperar que dali nasçam flores. Quem não sabe perceber os sinais, os indícios, as implicações do que se passa à sua volta, dá a toda a hora provas de que não sabe do que fala. Englobo nesta apreciação não apenas Passos Coelho mas também a ministra das Finanças e Cavaco Silva e todos quantos papaguearam a mesma cantilena (o BES não é o BPN, o BES não é o GES, o BES tem uma almofada, o BES está blindado, o BES não foi contagiado pelo GES) o que veio a revelar-se inconsistente e não verdadeiro. Ao irem na conversa crédula de Carlos Costa e ao não terem sido capazes de impor uma coordenação conjunta (BdP+CMVM+Governo) do problema grave que se estava a avolumar de um dia para o outro, não apenas permitiram um descalabro desta monta como acabaram a ter que engolir o que antes, com tanta segurança, apregoavam.

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O site do BES, na página de entrada, já nos mostra nova designação: NOVO BANCO. Na homepage podem ver-se um conjunto de Perguntas e Respostas (FAQs). Vá lá... parece que finalmente estão a trabalhar como deve ser, com a crise a ser gerida com algum profissionalismo, com a comunicação a actuar em tempo oportuno. Chamam-lhe Novo BES e não Novo Banco mas, enfim, são pormenores desculpáveis dado o curto prazo para tratarem de tudo isto. Amanhã já isso deve estar corrigido.

Transcrevo uma parte das FAQs:

O que muda para os clientes com a criação do Novo Banco?
Para os clientes não haverá qualquer impacto em termos de qualidade de serviço. O cliente encontrará ao seu dispor a rede de balcões que conhece, será atendido pelo mesmo gestor e utilizará da mesma forma o BESnet, bem como os restantes canais (BESdirecto, MultiBanco, etc). Os clientes manterão o mesmo número de conta bem como os meios de pagamento de que dispõem (cartões de débito, cartões de crédito, cheques, etc). Em suma, nada muda em termos de serviço. Mantém-se a mesma excelência ao serviço do cliente.

Que consequências tem esta medida de resolução para os clientes depositantes do BES?
A medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal garante a segurança dos depósitos que tinham sido constituídos junto do BES. Não foram afetados quaisquer direitos legais ou contratuais dos depositantes. Os depósitos são integralmente transferidos para o Novo Banco.
O saldo dos depósitos dos clientes permanece intacto e disponível para ser imediatamente movimentado, sem quaisquer restrições. 
Assim, e sem prejuízo de disposição legal ou contratual em sentido contrário, os depósitos dos clientes junto do Novo BES apresentarão exatamente as mesmas características que tinham perante o BES: designadamente, o mesmo saldo, prazo e condições de movimentação do depósito.  
Os depósitos transferidos continuam, igualmente, a beneficiar da garantia oferecida pelo Fundo de Garantia de Depósitos, nos termos e com os limites legalmente previstos. 
Os depósitos constituídos junto do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., do BEST – Banco Eletrónico de Serviço Total, S.A. e do Banco Espírito Santo dos Açores, S.A., estão também salvaguardados e não serão afetados, na medida em que a participação social detida pelo BES nessas instituições foi transferida para o Novo BES.

Qual é a implicação da criação do Novo Banco para clientes com investimento em Fundos da ESAF, PPRs ou seguros de capitalização?

O investimento em Fundos de Investimento, Seguros de Capitalização ou PPRs mantem-se como até aqui. Os clientes podem continuar a dar instruções de subscrição ou resgate da mesma forma que o faziam até ao momento.

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Vejo nas estatísticas do blogue que inúmeras pessoas têm escrito questões do género: De que vão agora viver as pessoas da Família Espírito Santo?

Não faço ideia mas vou tentar antever. É pública a utilização de contas em offshores. Do que tem vindo a lume neste escândalo todo - a começar pelo presente de 14 milhões oferecido pelo construtor José Guilherme a Ricardo Salgado e que foi depositado num offshore - é legítimo admitirmos que muitos outros donativos, oferendas, coisas que dão pelo nome de liberalidades e outros trocos do género tenham sido depositados noutras circunstâncias, noutras contas e não apenas nas pertencentes a Ricardo Salgado. Ilhas Caimão, Panamá e tudo o que se queira. E Brasil, Venezuela, sei lá. Como referi, não sei, é mera suposição. Depois, deve haver também o que está em nome não das empresas mas da mulher, do filho, da tia, do sobrinho, da prima, da cunhada. São décadas a precaverem-se para uma eventualidade, e é o apoio permanente da eminência parda do regime, o grande amigo e advogado Proença de Carvalho. 

Contudo, admito que muitas pessoas na família (são sempre famílias numerosas) estejam a passar por momentos de perplexidade e de grande inquietação. Geralmente são pessoas que, de facto, não estão habituadas a trabalhar e que, em situações em que o dinheiro não lhes cai em cima, tendem a ficar paralisadas. Sei de casos em que as pessoas quase acabam na miséria porque, pura e simplesmente, não sabem tratar da sua vida e, quando as circunstâncias se alteram, não sabem viver com menos do que o que tinham, não sabem trabalhar, ganhar dinheiro, não sabem sequer socorrer-se de mecanismos como a segurança social. Dessas pessoas tenho pena pois são pessoas que, por limitações de vária ordem, não percebem a tempo que a vida é curta e incerta para todos e não apenas para os pobrezinhos. E, quando se vêem nessas circunstâncias, não têm - porque nunca os adquiriram - mecanismos de defesa ou sobrevivência. Mas, enfim, acredito que, no caso vertente, não aconteça a muitos, já que devem estar quase todos garantidos.

E, de resto, tirando os que comprovadamente agiram fraudulentemente, os que desrespeitaram a regulamentação e a legislação, não é por as pessoas serem da família de gente pouco séria que devem pagar por isso. Aliás, não devem mesmo. 

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Para não acabar sem uma pitada de qualquer outra coisa, aqui fica o trailer de 

Wall Street 2: Money never Sleeps 

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Desejo-vos, meus Caros Leitores, uma boa semana a começar já por esta segunda-feira.

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