segunda-feira, abril 29, 2024

Os "amigos" do Marcelo, a PGR e os "jovens" de 35 anos
- A palavra ao meu marido -

 

Os comentadores "amigos" do Marcelo referem amiúde quando ele diz um disparate que "é o Marcelo, já o conheço há muitos anos e ele sempre foi assim, desbocado".

Ora o que o Marcelo diz quando se levanta ou quando acaba de jantar em casa é irrelevante. Mas já o que o Marcelo diz como PR tem que revelar sentido de Estado e bom senso. Portanto, senhoras e senhores comentadores "amigos" do Marcelo, quando o PR faz afirmações, no mínimo disparatadas sobre os abusos sexuais na Igreja, sobre os cartazes dos professores nas manifestações, sobre as atitudes dos jovens "defensores" do clima, sobre o João Galamba, sobre  a possibilidade de dissolver o Parlamento (ameaça constante durante o Governo do António Costa), sobre a ruralidade e sobre a forma pouco pensada como o PM toma decisões (o que, como é costume, os jornalistas se esqueceram de relevar), sobre a raça do António Costa, sobre a forma maquiavélica como o MP atua (sem tirar quaisquer consequências)... não pode nem deve ser menorizado porque "o Marcelo sempre foi assim". 

O Marcelo é o PR e tem que se comportar como tal. Senão, tem que dar lugar a outro que o saiba fazer.

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Como é possível que  a PGR, apenas defendida pelo extrema direita e pela corporação MP, não esclareça os Portugueses e não se demita? Prestou um péssimo serviço ao País e quer manter-se no cargo apesar das críticas dos mais variados quadrantes e da enorme confusão em que se tornou a Justiça em Portugal. Felizmente, parece, que os Juízes mantiveram uma postura consentânea com o exercício das suas funções. 

Como aqui tenho escrito, considero que não é tolerável que a PGR se mantenha no cargo.

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O governo da AD quer isentar de IRS a maioria dos jovens até aos 35 anos (e limitando este imposto, nos casos de não isenção, a 15%) e isentá-los, também, do pagamento de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação. 

Sou contra esta medida na qual não consigo encontrar qualquer racional. Se um jovem com 35 anos comprar uma apartamento por 500 mil Euros em Lisboa não deve pagar IMT e imposto de Selo? E se tem dinheiro para adquirir uma casa por 500 mil Euros não deve pagar IRS ou, no máximo, pagar 15%? E se adquirir uma casa por 1 ou mais milhões de Euros também continua a ser um pobre a precisar de amparo e a não pagar impostos? E quantos pais vão passar  a comprar habitações em nome dos filhos para não pagarem o IMT e Imposto de Selo? Já para não referir que não encontro nenhuma razão para fixarem os 35 anos como data limite da medida.

E, já agora, fui no outro dia visitar amigos que moram numa zona onde o valor da habitação ronda justamente 1 milhão de Euros, senão mais. Não foram poucos os jovens adultos que ali vi, uns a fazerem corrida, outros a andarem de bicicleta, outros saindo de casa em grandes carros, outros passeando com filhos pequenos. Virão a estar quase isentados de IRS? E outros que ali venham a instalar-se estarão isentos de IMT e Imposto de Selo?

Não me parece nem razoável nem justo que a isenção do imposto sobre o rendimento singular seja feita com base na idade  e não no montante do rendimento. 

Em Portugal o problema é que poucos pagam impostos e muitos recebem muito mais do que declaram. Se todos pagassem o que deviam é seguro que o valor médio da carga fiscal diminuiria. 

E já agora qual a razão para ainda não terem corrigido os acréscimos nos impostos resultantes da troika para as pessoas que auferem mais rendimentos enquanto trabalham e para os pensionistas com pensões mais elevadas, que nem sequer são atualizadas de acordo com  a inflação. 

Justiça fiscal é todos pagarem impostos proporcionalmente ao que de facto auferem.

Se querem, e devem, promover a fixação dos jovens em Portugal continuem a aumentar a rede de creches, aumentem os subsídios para quem tem filhos, legislem sobre uma maior duração das licenças de maternidade e paternidade, ... e, naturalmente, criem condições para que a economia cresça e os salários aumentem (o que me parece impossível com a politica anunciada pelo governo da AD que parece que assenta sobretudo na diminuição do IRC). 

Eu sempre paguei impostos e os meus filhos também. Não existe absolutamente nenhuma razão para isentar de IRS todos os "jovens" até aos 35 anos. Será que os médicos, os advogados, os consultores, os empregados nos sectores das finanças, nas novas tecnologias, nas telecomunicações, ... que têm menos de 35 anos não ganham o suficiente para pagar IRS e pagar pagar IMT quando compram uma casa? Ganham  e devem pagar. Mais uma medida, que se o governo não desdisser o que prometeu, é profundamente injusta.

3 comentários:

Anónimo disse...

A PGR deve continuar no cargo. Correr com ela seria fazer um favor a quem no MP usa a justiça como arma política.

Mas, por favor, quando ela for de vez em Outubro não a substituam por ninguém do MP. Se possível, nem sequer por um juiz mas sim por um bom professor de direito criminal de Lisboa (Clássica) ou Coimbra. Da Católica não servem; são uma academia ideológica de direita.

E já agora, se conseguirem, façam favor de mudar o processo penal.

O que não dá é continuarmos a viver de coração na garganta por causa deste novo tribunal do Santo Ofício.

By the way, diziam por aí que as mulheres iriam fazer a diferença. Às tantas eram as mulheres trans. Com as cis ja se percebeu que é igual ou pior.

ccastanho disse...

No "isto é gozar com quer trabalha" o Ricardo Araújo Pereira, ontem descascou até ao osso no Marcelo.

Atravessamos um momento difícil com um Presidente em roda livre.

Não gosto de Marcelo, não votei no PR, mas ontem, fiquei incomodado com a humilhação "fria e implacável" que o programa lhe fez. É verdade que o "áudio" que ouvimos, é verdadeiro, o programa não inventou.

Todos ficamos a saber o nível das relações afetivas com o filho (e não temos nada que saber, só ao próprio diz respeito e mais ninguém). Também era desnecessário o "bisbilhotar" o discurso alheio. Ou, e mais ridículo ainda, a "cena" do copo de água.

Tudo isto é verdade, nada inventado, porque Marcelo se põe a jeito quando não devia até por respeito ao cargo que ocupa.

Isto tem todos os temperos para acabar mal.

Anónimo disse...

A PGR não deve ir à AR, pois isso seria contrariar a separação de poderes entre o Poder Judicial e o Poder Político consagrado na Constituição. Nesse sentido, deixou-me algum perplexidade essa proposta avançada pelo actual presidente da AR, JP Aguiar Branco, que tenho por ponderado, quer na sua actuação, quer pesando o que diz. Quanto à demissão da PGR, deve ser uma atitude exclusivamente da sua decisão e nunca do Poder Político, ou seja o PR, que foi quem a nomeou (embora por proposta do Governo) e quem tem poderes para tal, naturalmente e tão só, com bem fundamentadas razões, o que, gostemos ou não, não sucede. Actuou erradamente, ao inscrever aquele parágrafo no seu comunicado, o que levou a que o PM à frente de uma maioria absoluta democraticamente eleita viesse a demitir-se? Claro que sim. Lamentável. Mas, a nossa Democracia e o nosso Estado de Direito tem de ultrapassar a situação e aguardar, resignadamente, que a criatura acabe o seu mandato e que quem vier a seguir, lá para Outubro/Novembro, seja melhor e sobretudo tenha a capacidade de actuar sem provocar sobressaltos (para não lhe chamar terramotos) políticos e democráticos. Oxalá é que que lhe vier a suceder, cujo nome deverá ser proposto por este Governo de fraca figura (com um PM marca branca) a este (tonto e desbocado) PR, o ex-comentador Marcelo.
Quanto a melhorar a actuação do MP, já aqui em tempos referi que passaria por, pelo menos, duas situações: proceder a determinadas alterações ou propostas de revisão de alguns articulados do Código de Processo Penal e outra seria passar a ser-se mais exigente na avaliação dos magistrados do MP (os procuradores), por parte quer do Conselho Superior do MP, quer do Conselho Superior da Magistratura. Por exemplo, verificar por cada procurador, o grau de eficácia e de conclusão satisfatória nas suas decisões, quer se na sua maioria tinham seguido para julgamento, quer se posteriormente, em sede de julgamento, tinham, na sua maioria, obtido uma condenação, ou seja, que a/as acusação/ções tinham ou não sido (maioritariamente) procedentes. Um magistrado do MP, cujos processos de que ficara incumbido viesse, de uma forma sistemática, a ter uma taxa de insucesso elevada, teria ou de ser afastado de funções, ou de fazer uma formação qualquer, ou chamado de atenção, sendo que, neste caso, essa chamada de atenção seria uma e última oportunidade de corrigir, no futuro, a sua actuação, o seu trabalho.
a) P. Rufino