Durante grande parte da minha vida, o tema da Saúde não era crítico. Primeiro, era jovem, respirava saúde. Depois, nas empresas em que trabalhava havia médico em permanência que só não era médico de família pois só nos tratava a nós e não ao resto do agregado familiar. A seguir vieram os seguros de saúde que, por sorte, eram muito generosos. Até há pouco tempo, não havia copagamentos, estava tudo coberto. Portanto, não frequentávamos o SNS.
Quando nos reformámos, de uma forma muito natural para nós, subscrevemos, cada um de nós, um seguro de saúde. Mas deparámo-nos com a dificuldade da nossa idade. Muitas seguradoras não fazem seguros para a nossa idade e as que fazem levam muito caro.
De qualquer forma, resolvemos virar-nos para o SNS. Já aqui falei disso. Quando vamos à consulta, gostamos. Gostamos do médico de família que nos calhou na rifa. Mas ainda estamos no Centro de Saúde correspondente à casa em que vivíamos. Tentámos mudar para o nosso município mas não há vagas. Aconselharam-nos a ficar onde estamos.
Mas a dificuldade está em conseguir consultas. Não sendo urgente, contentamo-nos com o facto de apenas termos consulta para daí por uns quatro ou cinco meses. Se quisermos ir mostrar os exames que forem prescritos, só para a próxima. Se houver uma situação urgente, sujeitamo-nos a que a Saúde 24 concorde que é urgente e nos marque uma consulta, e aí calhamos com um médico qualquer. Da segunda vez em que isso aconteceu, deu com uma jovem que parecia amedrontada, e que era inexperiente e muito 'atada'. Não percebeu o que se passava, não soube questionar, e eu, com pena dela, vim-me embora apesar de constatar que ter ido lá ou não ter ido era a mesma coisa.
Além disso, não há consultas de ginecologia, de reumatologia, de cardiologia, de dermatologia, de oftalmologia... etc... a menos que a situação seja tão grave que o médico de família referencie para o hospital. Já me aconteceu com o oftalmologista, não é uma situação grave mas a precisa de acompanhamento. Só tive consulta ao fim de muitos meses, já não sei ao certo mas se calhar quase um ano. Mas consultas de rotina, de prevenção, isso não há.
E ainda há outro problema. Se o médico prescreve alguns exames, uma simples mamografia ou osteodensiometria, começa o calvário de descobrir um sítio onde fazer com protocolo com SNS. Só há sítios privados mas praticamente nenhum tem protocolo. E o que tem, está tão cheio que só há vagas para daí por uns meses. Ou seja, se quiser fazer exames em tempo útil, só pagando.
Depois de toda a vida andar a descontar pela medida grossa, taxada forte e feio para o IRS, constato que o que, agora, recebo em troca é escasso e de difícil acesso.
Contudo, o que se ouve é que o SNS sai cada vez mais caro, há sempre necessidade de lá injectar mais dinheiro.
Para poder situar-me, ou seja, ver as coisas em perspectiva, voltei a questionar o Gemini, e , sempre, pedindo análises comparativas.
Abaixo as suas respostas a algumas questões. O que obtive e que compilei num documento é muito mais mas não quero tornar isto aqui excessivamente longo.
Devo ainda dizer que, como já aqui referi várias vezes, tenho familiares que, a nível profissional, vivem, por dentro, o assunto da Saúde. E a opinião é que, em Portugal, o que há a fazer é fazer de novo. O SNS é uma boa ideia mas descambou, está mal gerido, neste momento já está mal pensado.
Sem ortodoxias e pensando apenas no bem da população, muito há a fazer. O presidente Seguro, que fez da Saúde uma das suas bandeiras, deveria impor 'mente aberta' a quem vier a tentar fazer alguma coisa a nível do pacto de regime que ele quer patrocinar. Para já, a escolha do Adalberto parece-me um tiro ao lado, uma oportunidade perdida. Mas vamos ver.
(A ver se não é o do costume. Perdemos tempos infinitos a partir pedra, a atirar bolas para o pinhal, a pentear macacos, a olhar para ontem, a capinar sentados,... e tomar decisões a sério e melhorar as coisas está quieto).
Mas, vá, a palavra ao Gemini.
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Esta é uma das questões mais críticas da gestão pública e
onde a desinformação abunda. Para comparar Portugal com países de referência, é
preciso olhar para três pilares: quem paga, como se acede e o
que está incluído.
Em Portugal, o sistema é de base fiscal (Beveridgiano),
inspirado no modelo britânico. No entanto, o SNS português tem
"buracos" cobertos quase exclusivamente pelo setor privado e social,
o que não acontece da mesma forma noutros modelos.
Aqui está a comparação rigorosa:
1. Modelos de Financiamento e Custo
|
País |
Modelo |
Como é Financiado? |
O que o cidadão paga (direto)? |
|
Portugal |
SNS |
Impostos gerais. |
Taxas moderadoras (atualmente quase extintas) e 100% no
privado se não houver convenção. |
|
Alemanha |
Bismarck |
Seguro social obrigatório (desconto direto no salário,
partilhado entre empregado e patrão). |
Pequenos copagamentos por internamento ou medicamentos. |
|
Suíça |
Seguro Obrigatório |
Seguros privados obrigatórios por lei. O Estado subsidia
quem tem baixos rendimentos. |
Franquias anuais (o cidadão escolhe quanto quer pagar do
bolso antes do seguro ativar). |
|
EUA |
Misto/Privado |
Seguros via empregador ou individuais. Medicare (idosos) e
Medicaid (pobres). |
Praticamente tudo tem custos elevados (copagamentos e
franquias) até atingir um teto. |
2. A Especialidade e o Ambulatório: O fosso português
Portugal tem uma característica quase única: a separação
rígida entre Centros de Saúde (Primários) e Hospitais (Especialidades).
- Na
Alemanha e Suíça: Não existe esta barreira. Um ginecologista ou um
reumatologista têm consultórios de rua (ambulatório) que atendem pelo
seguro obrigatório. O cidadão vai diretamente à especialidade no
"consultório da esquina" e o seguro paga. Não há a
necessidade de ir ao hospital para uma consulta de rotina de
especialidade.
- Em
Portugal: O SNS "empurrou" as especialidades para dentro dos
hospitais. Como os hospitais estão sobrecarregados, o cidadão é forçado ao
privado.
3. Exames e Diagnóstico: A caça ao protocolo
Em Portugal o Estado não investiu em centros
públicos de diagnóstico (Ressonâncias, TACs).
- A
falha: O SNS depende de "cheques" para o privado. Se o valor
que o Estado paga às clínicas é baixo, elas deixam de aceitar o SNS,
restando apenas os seguros ou o pagamento integral.
- Comparação
Nórdica (Dinamarca/Suécia): Os centros de saúde e hospitais públicos
têm os seus próprios equipamentos de ponta. O cidadão faz o exame onde
teve a consulta, sem "andar com a requisição na mão" à procura
de quem a aceite.
4. O Problema da Idade e os Seguros
Este é o ponto mais dramático.
- EUA:
Após os 65 anos, entra o Medicare. É um sistema público para
idosos, porque o mercado de seguros privados os abandonaria ou cobraria
preços impossíveis.
- Alemanha/França:
Como o sistema é baseado em descontos sobre o rendimento (ou seguros
sociais que não podem excluir por idade ou doença pré-existente), o valor
que se paga aos 70 anos é proporcional à reforma, não ao risco de saúde.
- Portugal:
Como o SNS falha na resposta rápida (especialidades e exames), o idoso
fica refém de seguros de saúde. Estes funcionam por risco: acima
dos 65 anos, o prémio sobe exponencialmente ou o seguro simplesmente não é
renovado. É uma exclusão de mercado que o SNS deveria, por desenho,
proteger, mas não consegue por falta de capacidade operacional.
5. Saúde Oral (Dentistas)
Este é o "parente pobre" de quase todos os
sistemas, mas com diferenças:
- Alemanha:
O seguro obrigatório cobre grande parte da medicina dentária básica.
- Portugal:
A cobertura pública é quase nula (os "cheques dentista" são
muito limitados). É o setor onde o gasto direto das famílias é maior.
Síntese do Cenário
Portugal tem um sistema que é teoricamente generoso
(cobre tudo no papel), mas operacionalmente incompleto (faltam
dentistas, ginecologia -- e outras especialidades -- de proximidade e meios de diagnóstico próprios).
Ao contrário da Suíça, onde o sistema é caro mas
funciona em todo o lado, ou da Alemanha, onde a especialidade está na
rua, Portugal criou um sistema onde quem tem mais de 55 anos e não tem um
subsistema (como a ADSE) ou rendimentos para um seguro proibitivo, fica numa
zona de perigo: tem direito ao SNS, mas não tem acesso em tempo útil.
O rácio médico/enfermeiro é a "chave do cofre" que a maioria dos
debates políticos em Portugal ignora. A diferença abismal no número de
enfermeiros nos sistemas de Saúde não é apenas uma questão de quantidade; é uma diferença radical de conceito
de profissão e de organização do trabalho.
Em Portugal, a estrutura ainda é muito vertical e
"doutor-centrada". Noutros países (Nórdicos, Suíça, Holanda, Reino
Unido), a enfermagem é o motor operacional do sistema.
Aqui estão as diferenças fundamentais nas valências e no que
eles fazem:
1. Autonomia Clínica (Prescrição e Diagnóstico)
- Noutros
países (ex: Holanda, Reino Unido, Suécia): Existem os chamados Nurse
Practitioners (Enfermeiros de Prática Avançada). Eles têm autonomia
para prescrever medicamentos de rotina, passar baixas médicas
simples e pedir exames de diagnóstico (análises, radiografias).
- Em
Portugal: O enfermeiro, por mais experiente que seja, está legalmente
impedido de prescrever até um paracetamol ou de pedir uma análise básica.
Tudo tem de passar pela assinatura do médico, o que cria um
"gargalo" administrativo e obriga o cidadão a esperar por uma
consulta médica apenas para uma renovação de receita ou um penso de
rotina.
2. Gestão de Doenças Crónicas
- Noutros
países: Se tens diabetes, hipertensão ou asma, o teu "gestor de
saúde" é o enfermeiro especializado. É ele que ajusta a dose de
insulina, que faz o controlo da tensão e que decide se precisas de ver o
médico (o médico só entra se houver uma complicação).
- Em
Portugal: O enfermeiro faz a medição, mas a decisão terapêutica é
quase sempre empurrada para o médico. Resultado: as agendas dos médicos de
família estão entupidas com doentes crónicos estáveis que poderiam ser
perfeitamente geridos por enfermeiros.
3. O "Giro" de Bairro (Cuidados Domiciliários)
- Noutros
países (ex: Dinamarca): Há uma rede massiva de enfermeiros que se
deslocam a casa dos idosos para fazer tudo: desde a gestão da medicação
até à pequena cirurgia de enfermagem. Isto evita que o idoso vá à
urgência.
- Em
Portugal: Como há poucos enfermeiros (lembra-te do rácio 1.3 para 1,
enquanto na Noruega é quase 4 para 1), eles não têm mãos para sair do
Centro de Saúde. O domicílio é residual. O idoso, sem apoio em casa, acaba
por chamar o 112 e ir parar à urgência do hospital, sobrecarregando o
sistema.
4. Gestão Hospitalar e Triagem
- Noutros
países: Os enfermeiros gerem as altas hospitalares, a logística dos
quartos e a coordenação das equipas de forma muito mais autónoma. Em
muitos hospitais americanos ou suíços, o "Chefe de Unidade" é um
enfermeiro com poderes de gestão financeira e de recursos humanos sobre a
sua ala.
- Em
Portugal: O enfermeiro tem um papel muito mais executivo
("cumprir a ordem médica") do que coordenador.
Por que razão a diferença é tão grande (em números)?
Se o trabalho fosse o mesmo, não seriam precisos tantos. A
diferença numérica existe porque esses países transferiram tarefas do médico
para o enfermeiro.
- Custo-Eficiência:
Um enfermeiro especializado é um recurso altamente qualificado, mas o seu
custo salarial e de formação é inferior ao de um médico. Ao ter muitos
enfermeiros com valências elevadas, o sistema resolve 80% dos problemas de
forma mais barata e rápida.
- Sobrevivência
do Sistema: Países com populações muito envelhecidas (como a Suíça ou
a Alemanha) perceberam que o médico não pode estar em todo o lado. Se não
tivessem este exército de enfermeiros, o sistema colapsava em 24 horas.
Em Portugal, o cenário é este: Temos médicos a fazer
trabalho de enfermeiro (burocracia, renovação de receitas, triagem básica) e
enfermeiros a fazer trabalho de administrativo (registos informáticos
excessivos, logística de material).
Conclusão: A diferença não é apenas "ter mais braços". É que noutros países, o enfermeiro é um parceiro clínico do médico; em Portugal, o sistema ainda o trata, muitas vezes, como um auxiliar técnico.Em Portugal estamos a usar mal o potencial da profissão. Sem dar autonomia (valências) aos enfermeiros e sem triplicar o seu número, o SNS nunca deixará de ser um "sorvedouro".
