É meia-noite, cheguei há pouco a casa. Tinha ouvido as notícias umas horas antes, no meio da maior barafunda, um trânsito que só visto, o carro cheio que nem um ovo com todos a falarem, incluindo o Waze e o cão a ladrar.
Mas, mal cheguei a casa, fui conferir. Admitia que não tinha ouvido bem. Infelizmente, parece que sim, que tinha ouvido em. No meio de várias medidas, algumas razoáveis, uma é, de facto, totalmente irrazoável, um verdadeiro bacalhau com asas, uma aberração.
Refiro-me a que o Estado pode obrigar os proprietários que tenham casas a que não dão uso a arrendá-las ao Estado e este, por sua vez, as sub-alugará a terceiros. E já nem vou pela inconstitucionalidade ou pela instabilidade que a medida suscita, que devem ser levadas em conta. Mas o que me causa mais espanto é como é que se operacionaliza um disparate destes? O Governo vai criar mais uma Secretaria de Estado, a Secretaria do Confisco? Como vai gerir a máquina para angariar os imóveis, para seleccionar inquilinos, para fazer contratos, para cobrar de um lado e pagar de outro, para gerir conflitos...? Vai criar empresas com gente para operacionalizar este absurdo? Quem paga essa máquina burocrática e prepotente?
Isto parece ideia de algum adolescente com vocação de 'ocupa' ou de algum palerma sem um pingo de bom senso.
Uma coisa é criar incentivos para que proprietários que tenham imóveis sem ocupação há mais de x anos (quantos anos?) ganhem coragem para arrendá-los. Isso parecer-me-ia bem. Outra, diametralmente oposta, é esta medida agora anunciada que é compulsiva, uma coisa que soa a intervenção revolucionária, uma coisa descabida.
2 comentários:
UJM.
Este pacote para a habitação, é uma jogada para marcar a agenda politica do governo.
Enquanto desestabiliza senhorios, e cria expectativas a quem precisa de habitação nos grandes centros, conduz a comunicação social para outras paragens mais convenientes para o governo.
Pelo caminho, com este pacote de uma assentada, acaba a ( AL ) que resolveu o turismo, mas rebentou com a possibilidade de famílias e jovens, arrendarem casas a preços compatíveis com a sua estrutura financeira. E com os vistos gold, que só servem para os fundos imobiliários encherem os bolsos, e de caminho, permitir construção mais rápida sem os contratempos de espera de autorizações que demoram anos, e em troca, responsabilizar desde o arquiteto ao empreiteiro que faz a obra passando pelo financiador ou promotor do empreendimento.
Agora, tenho uma duvida que é a fiscalização de tais projetos no enquadramento urbanístico definido para cada zona habitacional de construção. Tem o estado capacidade para inspecionar a tempo, no tempo de construção? Não sei. E como não sei, não digo que sim ou que não.
Quanto ao estado "remax" não lhe vejo jeito!, com tantas situações de fuga pelos senhorios e muitas atendíveis, como é que o estado leva até ao inquilino a habitação com chave na mão .Este ponto sim, acho que nem o Costa acredita na possibilidade de tal acontecer. Mas que marca a agenda politica para o lado que lhe convém, ai isso marca e de que maneira durante dois ou três meses.
Olá UJM.
A medida que refere, de facto, não tem pés nem cabeça mas é aí que está a virtude dela. Além de provocar "burburinho politico" (desvia o foco das oposições), vai pôr os proprietários com imóveis sem ocupação a "piar fininho" e à procura de clientes. Quanto aos AL, à pala de um turismo de resultado duvidoso, são mais prejudiciais que benéficos, quer para o cidadão quer para o Estado. Aos poucos vão descaracterizando as cidades e vilas em benefício de uns poucos.
Abraço.
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