domingo, abril 11, 2021

Bora deportar o Ivo Rosa? E esfolar o Sócrates?
E, de caminho, vamos promover o José Gomes Ferreira, a Ana Lourenço, o Paulo Morais, a Joana Amaral Dias e mais uns quantos a Juízes da Relação, do Supremo, quiçá mesmo, do Constitucional?
Bute?

 

Tenho para mim que o excesso pode estragar. Gordura é boa se não for em excesso, a curiosidade é boa se não for em excesso, atingir a perfeição é um bom objectivo mas tornar-se-á uma pancada se for demais. E por aí vai.

Por exemplo, excesso de informação é uma fonte de confusão. Excesso de informação na comunicação social, excesso de informação nas redes sociais. Informação não filtrada, não processada, informação que não é nada, apenas lixo, informação a granel e em permanente atropelo. A quem aproveita tamanha enxurrada, tão carregada de detritos? Creio que a ninguém. Informação de qualidade que calhe acontecer vai de arrasto no meio da lama e do lodo que segue na torrente.

Vamos de canal em canal e todos estão cheios de gente a comentar o caso Marquês, sentenciando a torto e a direito como se pudéssemos prescindir da Justiça e substituir as suas instâncias pelos milhares de opinadores que, sem hesitação, se arrogam o direito de tecer teorias sobre o que apenas conhecem dos jornais e das redes sociais.

Conhecem o processo aqueles que opinam com tanta assertividade e ar tão clarividente? Presumo que não. Têm alguns conhecimentos jurídicos? Grande parte não tem.

E, no entanto, jornalistas que nunca ninguém viu mais pintados/as e que espumam raiva pelos olhos, palermas com a mania que têm competência para chefiarem governos e que, tanto opinam como economistas (fingindo que o são) como causídicos simulando grandes conhecimentos na área, putativas psicólogas que dariam tudo para se poderem apresentar de biquini com a depilação brasileira bem à vista, ex-candidatos à presidência da República em quem apenas a família votou e que de leis conhecem tanto como o cão dos meus vizinhos que ladra, ladra mas que, juraria, não leu as milhares de páginas do processo nem cursou leis -- e todos comentam, todos criticam, todos ajuízam.

Qualquer das pessoas que se apresenta na televisão queixa-se que nunca tal se viu, que tudo isto é incompreensível, e criticam iradamente Ivo Rosa por lhes ter trocado as voltas. Acabei de ver um, transtornado, a dizer que não percebe nada disto... e, ouvindo-o, até parece que a culpa é disto. Se, por acaso, um cirurgião tiver dificuldade em fazer um transplante complexo e perguntarem ao Joselito Gomes Ferreira, à Amaral Dias e a tutti quanti o que acham disso, provavelmente, também todos se sentem à vontade para tecer considerações, para dar palpites, para invectivarem o cirurgião por não tornar a operação mais simples para que eles possam perceber. E uns, sem qualquer sombra de dúvida, dirão 'se fosse eu aspirava o fígado por uma palhinha', outros não terão dúvidas que o que deveria ser feito era 'injectar um par de pulmões pelo rabo acima'. E a Ana Lourenço e outros e outras jornalistas farão olhares sentenciosos e justiceiros, pedindo sangue, mais sangue, que se esfole o Sócrates, o Ivo Rosa, todos os ricos e poderosos, mas que se esfolem vivos, e, de passagem, quiçá também mais uns e umas que para aí andam a dizer que à Justiça o que é da Justiça.

Enfim. Um desespero assistir a isto.

E, assim sendo, por ora, sobre o tema é o que tenho a dizer. Estou de ressaca tal a overdose de comentários e opiniões a que tenho estado sujeita. Portanto, se me permitem, vou arejar. 

Até já.

15 comentários:

Anónimo disse...

Quer se queira quer não, Ivo Rosa deu uma lição de Direito ao MP. E fala quem não tem especial simpatia por José Sócrates. Mas, manda a objetividade e a imparcialidade, que nisto do Direito o que importa são os factos e as provas. Na ausência delas, morre a culpa. Eu que tinha alguma reserva relativamente a Ivo Rosa, confesso que me deu algum gozo ouvir o seu despacho, ontem.
P. Rufino

Anónimo disse...

Ai, UJM, também estou de ressaca e evitei consumir o máximo possível informação venenosa. Por vezes, tenho dúvidas se caí num mundo que está de pernas para o ar. Pelo menos, ao lê-la, encontro bom senso e serenidade. Estou de acordo com tudo o que diz. Realmente, como é que este país tem niveis tão baixos de desenvolvimento relativamente à maioria dos países europeus, com tantos especialistas altamete qualificados que dominam simultaneamente o Direito, a Medicina, a Ciência, seja ela qual for?
Muitas vezes digo: que Deus me conserve o pouco juízo que ainda tenho. E, termino, desejando que a UJM nos continue a transmitir a sua lúcida opinião para poder continuar a acreditar que ainda há alguém que não perdeu o juízo.
Um ótimo domingo e o melhor é eu ir fazer uma caminhada para desanuviar as ideias.
Um abraço
Filo

Anonimo disse...

Sim, uma lição de Direito que o Juiz Ivo Rosa deu! Aos incompetentes e facciosos do MP, à Relação e a todos os outros que, no íntimo, o sabem muito melhor do que eles! É competente, é trabalhador, é corajoso (vai-se sujeitar a ser escrutinado e arrasado por esta cambada de jornaleiros e gente inqualificável que aceita ir comentar o que à justiça diz respeito!). Houve até um advogado que aceitou fazer parte do grupinho de comentário da Ana Lourenço e que confessou que nem se deu ao trabalho de ouvir grande parte da súmula lida pelo juiz, diz q não pôde e que se pudesse não ouvia...?! Foi fazer o quê?! Repetir os preconceitos e avaliações que se fizeram nas tascas estes anos todos!? Um jurista! A decisão e o trabalho do juiz de instrução são iguais ao litro ...! E lá estava a perorar...ainda se riram todos com o comentário.... O jornalista da RTP - já não sei o nome, que até ficava roxo e quase a espumar quando uma vez entrevistou o Sócrates, a Ana Lourenço com os traços secos de tanta amargura! É surreal ... Se a decisão de I.Rosa tiver falhas técnicas que o corrijam com o mesmo nível e fundamentação técnica com que ele fez o seu trabalho. Agora,dizem, há uma petição contra o juiz, para ser retirado da magistratura?! Estão loucos. A Inquisição está de volta. Onde estava esta gente quando o Carlos Alexandre ditou aquela pérola jurídica, a suprema fundamentação jurídica que vem em qualquer manual de Direito: “quem cabritos vende e cabras não tem...”?!Quando decidiu, seguindo a cegueira do MP, prender para investigar!? Quando, em conluio com a comunicação social, vomitavam tudo o que havia no processo e o que não havia, violando completamente o segredo de justiça. Continuam enlouquecidos este pessoal da comunicação social e os que se deixam levar por eles. Se já tinham todos condenado este Sócrates, como se atreve um juíz “ditar” o contrário das suas sentenças...não aguentam. Ainda morrem todos antes de tomarem a vacina, mas com coágulos do próprio veneno e falta de noção da sua ignorância. Que gente. E anda o país a pagar a isto, MP, jornalistas da TV pública, etc, etc.

Anónimo disse...

A comunicação Social em Portugal deve estar ao -nível de isenção- nos últimos lugares da Europa a que pertencemos. Como é possível que nem na esfera da CS pública aja um mínimo de credibilidade nos seus jornalistas ?

Maria Dolores Garrido disse...

Bom dia!
O que vale é que não tenho redes sociais. Se as tivesse e se as lesse, dava em tolinha ou caía com vertigens. Ainda não larguei foi o comando da televisão que, coitado, lá me faz a vontade na corrida do zapping. E oiço, e vejo, e penso como há tantos especialistas tutti-frutti... Mas, pronto, é melhor a pluralidade do que pensamento único imposto à força.
E assisti à leitura da síntese de Ivo Rosa. Todinha. E ia pensando em coisas comezinhas: como é que uma criatura humana consegue ler um texto de mais de três anos, com tanta data e tanto nome, sem se engasgar, sem falhar a voz tão pouco regada de água na longa leitura. E, como sou uma simples cidadã e gosto de aprender, também registei para mim coisas práticas que eu já sabia, mas que às vezes são esquecidas: se há acusações, têm de ser justificadas. Mas, senhor doutor juiz, que há amiguismo há! Olhe que sim.
E agora, também vou fazer uma curta caminhada até à casa da minha mãe. Tenho a televisão desligada e digo para mim própria: Vai e fala com ela.
Bom domingo!

Maria Dolores Garrido disse...

Eu queria dizer 'um texto de mais de três horas'
Quanto aos anos, foram bem mais e, pelos vistos, bem mais virão à volta do mesmo megaprocesso.

Anónimo disse...

Ainda me lembro do Gomes Ferreira, na véspera da derrocada do BES, a garantir que o banco estava sólido e de toda a confiança. O que não tenho memória é de ver a lista com os nomes dos jornalistas avençados do dito banco.

helena Andrade disse...

Adorei "especialistas tutti-frutti" Maria Dolores Garrido

Anónimo disse...

São toda essa gente justiceira-caceteira que a UJM refere, e bem, e um Marcelo a assobiar para o ar porque lhe dá jeito espezinhar o arguido. Já o Costa, é o próximo combate que vai ter com Sócrates.

Neste processo, Costa mostrou o que vale, isto é, nada. É miserável a atitude de um dirigente do partido que obteve a unca maioria a que Costa jamais lá chega porque é um politico poucochinho.

Anónimo disse...

"Não foi um erro da Justiça. Foi um insulto ao país"; “Este juiz ou é ingénuo, ou faz-se de ingénuo, ou anda num mundo à parte. Em qualquer dos casos é muito grave e um homem assim é um perigo à solta”.

Os autores destas pérolas são, respectivamente, José Manuel Fernandes (que escreve no Observador e opina onde lhe pagarem) e Luís Marques Mendes, comentador da Sic. O primeiro reconhece logo que não é jurista e não está interessado em discutir a lei (essa maçada...), o segundo sabemos bem que é jurista e já foi objecto de notícias relativas à venda de umas acções de uma empresa bem abaixo do preço de mercado, com a inerente falta de pagamento do imposto devido, e por ter sido sócio de uma empresa alegadamente ligada a esquemas com vistos gold, pelo que deveria ser mais circunspecto com os julgamentos em praça pública.

Tudo somado, acabam por ser bem mais graves as apreciações do LMM, pois que o outro não passa de um alegre desconhecedor das coisas do direito. Ainda assim e fazendo jus ao mote de que a ignorância é atrevida, põe em causa o trabalho de um juiz que claramente tem uma licenciatura em direito, claramente tem uma carreira internacional desde 2012, claramente analisou o assunto, claramente teve a coragem de deixar a salivar até dia 9 os comentadeiros da praça, e claramente fez questão de ler uma súmula da decisão e publicitar essa leitura para impedir que os ditos comentadeiros tivessem facilitada a tarefa de deturpar a decisão. Enfim, JMF, vindo da UDP e por ora acoitado no Observador, tem tanto juízo, tantos conhecimentos jurídicos e tanta vergonha como os milhares de patetas alegres que assinaram uma petição para a AR e/ou o STJ afastarem o Dr. Ivo Rosa da magistratura.
Luís Marques Mendes é outra loiça - não melhor, apenas diferente. Gostaria de o ter ouvido pronunciar-se acerca dos fundamentos da decisão, mas ele limitou-se a focar a parte da decisão que lhe agrada (aquela que pronuncia JS, e que eu, que ouvi na íntegra a leitura, considero a parte mais fraca, por vários motivos) e a virtuosamente declarar que não comentava que para isso lá estaria a Relação. Mas sempre foi comentando - com falsidades, pois afirma que até é normal haver na instrução alterações à acusação, mas que o que o juiz fez não é normal - "ele destruíu praticamente a acusação". Aconselho vivamente LMM a largar o conforto da advocacia de negócios e tirar um ano para fazer direito penal, e poderá constatar que há (muitos) casos em que a acusação é destruída - chama-se a isso haver um despacho de não pronúncia. Também afirmou que seria melhor o caso ir a julgamento, mesmo que as provas não fossem inatacáveis pois aí haveria 3 juízes. Ou seja, o que o incomoda é haver a fase de instrução (esperemos que no seu escritório não haja no futuro alguém acusado e a precisar de pedir abertura de instrução ...).

Para além disso LMM limitou-se a atacar o juiz, pessoalmente. Há juizes competentes e há outros incompetentes. Do que ouvi (toda a súmula lida) pareceu-me um juiz escrupuloso, minucioso, com conhecimentos técnicos e um bom raciocínio lógico-dedutivo. Para além disso integra desde 2012 o tribunal de Haia, onde não chega quem quer.
E aquilo que ele disse da acusação não me surpreendeu. Conheço o procurador-estrela do caso e sei do seu gosto por processos em que a montanha acaba por parir um rato (casos Moderna, submarinos BPN...). Será Ivo Rosa o culpado??
MPDAguiar

Paulo B disse...

Este país está minado de gente maluca com palco. A sério que isto deixa-me assustado. Eu não sou da área mas raio.. o que me parece disto tudo é até positivo! O sistema de justiça ainda funciona minimamente. O homem continua acusado de vários crimes. Cairam.outros por falta de sustentação? Até um leigo será capaz de perceber que a ideia de "mega processo", uma coisa com 6000 páginas... Epah... Isto deixa dúvidas de muita coisa só por si.

Claro que a justiça tem muitas fraquezas e muito precisa de ser melhorado. Esses peticionários podiam começar sei lá por pedir um enquadramento jurídico eficaz a criminalizar enriquecimento injustificado e o recurso a entidades que não permitem identificar beneficiários últimos de bens materiais e de capital? Sei lá, assim uma ideia minimamente decente?!
Um país onde 150 000 mil alminhas está disposta a crucificar um juiz por não ter mandado crucificar com ou sem argumentos sustentáveis alguém de que eles simplesmente não gostam? Que coisa impressionante! Que manipulação preocupante alastra nestes meios de comunicação!! (A capa do Pasquim CM de hoje / ontem é de um enorme nojo!)

Enfim.
Eu já alarguei a procura de trabalho ao resto da Europa - se é para me sentir estrangeiro pode ser em qualquer lado - não que tenha vontade de ir para fora mas..

Boa semana UJM!

Anónimo disse...

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, príncipe impoluto

Anónimo disse...

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, príncipe impoluto.
Fala de si.

Anónimo disse...

O Observador foi criado a partir de algum capital de origem duvidosa, como por exemplo de angolanos identificados com José Eduardo dos Santos e pessoas e grupos próximos de si.
Marques Mendes pertence ao escritório de advogados “Abreu Advogados”, com fortes ligações à Região Autónoma da Madeira e outros grandes interesses no Continente. Com conexões ao triângulo Angola/Brasil/China. É um “Escritório do Regime”. Sempre ligado aos grandes negócios das privatizações e concessões. Participou na privatização dos CTT, em conjunto com outro desses Escritórios de advogados, a PLMJ. Entre algumas figuras conhecidas da política e dos negócios, fazem parte da “Abreu Advogados”, José Eduardo Martins (PSD), Paulo Teixeira Pinto (ex-banqueiro e Opus Dei), etc. Francisco Lacerda que viria a ficar à frente dos CTT, era amigo de Paulo Teixeira Pinto e saiu da Cimpor para ir gerir os CTT. Antes tinha estado no BCP. A “Abreu Advogados” (a que pertence Marques Mendes) tinha uma prática líder em derivados e swaps e nesse sentido aquele Escritório veio a assessorar o Grupo BES (incluindo o próprio BES e a ESAF) no financiamento de um conjunto de projectos do sector público, domésticos e internacionais. O BES e o Banif (onde Obiang da Guiné Equatorial depositou alguns dos seus milhões roubados ao seu povo, que o melífluo Luís Amado veio a gerir, e tão bem, que levou o banco à falência) eram clientes da “Abreu Advogados”. Também o BPN, de Oliveira e Costa (e BPN Imofundos) era cliente daquele Escritório.
Quanto à decisão de Ivo Rosa, para além de um meu comentário anterior, aquilo que importa é a interpretação que foi feita à luz das Leis Penais e Processuais Penais vigentes (aprovadas em sede da A.R, convém não esquecer). Foi o que pelos vistos fez Ivo Rosa. Já o MP cometeu erros, nulidades e mesmo atropelos, por exemplo ao ter junto escutas de outros processos, que não estavam apensados a este, o que viola disposições legais. Aguardemos agora com serenidade o que a Relação vai decidir. Por fim, se há coisa mais lamentável são julgamentos tipo pelourinho, que a imprensa promoveu ao longo destes anos, através de meticulosas e cirúrgicas peças processuais que o MP lhe foi passando, com o objectivo de fazer vingar a sua tese acusatória e fazer pressão sobre quem viesse posteriormente a decidir a Pronúncia (após o debate instrutório). Pelo menos é a impressão que fica. O Direito é uma coisa, a especulação dos “media” outra.
P.Rufino

Um Jeito Manso disse...

Olá

Sei que o Mestre Plúvio, no seu Chove, falou de mim. Creio que ele, de vez em quando, treslê o que escrevo e, nisto do Sócrates, é fatal como o destino: eu escrevo tomate e ele lê batata.

Mas não lhe levo a mal pois, de vez em quando, lê-me com bastante atenção e já me alertou para gaffes que me envergonham. Por isso, no balanço, sou-lhe grata. Não tenho o hábito nem a disciplina (nem a disponibilidade) para rever e editar o que escrevo mas, sendo tão fiel amante da língua portuguesa, custa-me saber que, de vez em quando, deixo que fiquem algumas nódoas no meu pano. E, por isso, quem me dera que ele estivesse sempre atento e tivesse sempre a paciência e a amabilidade de me alertar.

Obrigada.