Alô, alô Paulo Núncio! Na sua qualidade de fiscalista que "ajudou a criar 120 offshores na Zona Franca da Madeira", explique lá que cena é essa? Não é uma fuga ao fisco que, por algum estranho motivo, é vista como legal? Pergunto. É que, confesso, sou ignorante na matéria.

Com pinças por vários motivos, incluindo o da ignorância. 

Nunca percebi bem, num contexto internacional, especialmente quando há relações de confiança entre os Estados envolvidos, qual a lógica de haver offshores. Sempre que um Estado atrai empresas para os seus offshores, sabe, acho eu, que está a prejudicar fiscalmente o Estado na qual as empresas deveriam estar a pagar impostos. Poderia admitir que Estados pouco mais que fantasmas ou que pouco mais são do que barrigas de aluguer de dinheiros mal contados (ou que querem pagar menos do que devem), recorram a este engodo para terem alguma fonte de rendimento.

Mas, por exemplo, tenho muitas dúvidas quando um país normal, como é o caso de Portugal, tem uma plataforma de offshores. Dizem-me que a Madeira, ao atrair empresas que lá vão pagar impostos (menos do que pagariam em circunstâncias normais), tem receitas que lhe garante um desafogo agradável; e que para o Continente também é bom porque, assim, tem que enviar menos dinheiro para aquele dito paraíso fiscal.

Parece-me uma lógica daquelas 'se não os podes vencer, junta-te a eles' e isso nunca é coisa muito ética ou legítima.

Mas o que dizer quando empresas portuguesas, operando em Portugal, criam sucursais fictícias ou transferem a sua sede fiscal para a Madeira? O que dizer quando é criado todo um fluxo artificial para que os impostos sejam calculados e pagos na Madeira e não em Portugal?

Ganham essas empresas, claro, pois pagam menos impostos, e ganha a Madeira porque lhe cai, de mão beijada, uma receita fiscal. Mas, sendo que a Madeira faz parte de Portugal, qual a lógica? É que em vez de pagar o que devem, as empresas pagam menos. Fica o País a perder. Ou não...?

Pode ser que haja para aqui algum aspecto que me escape mas, a mim, leiga, o que me parece é que isto é uma fuga ao fisco legalizada. Mas, sendo fuga ao fisco, porquê legalizada?  

Estarei a ver o filme ao contrário?

Não é verdade que o Centro Internacional de Negócios da Madeira oferece apoio a quem lá quiser 'parquear' as suas sedes e/ou sucursais e que há um conjunto de fiscalistas especializados em guiar as empresas em todos os procedimentos para que tudo fique devidamente blindado? 

Como é que isto pode fazer sentido, à luz de um Estado de Direito?

Claro que estou a escrever isto ao saber que Paulo Núncio, enquanto fiscalista, segundo o Público, terá estado ligado ao registo de 120 "offshores", ao longo dos 10 anos em que trabalhou para a Zona Franca da Madeira, como fiscalista, antes de ir para o governo.

Transcrevo do Observador: 

O ex-secretário de Estado dos Asssuntos Fiscais Paulo Núncio colaborou no registo de mais de uma centena de empresas na Zona Franca da Madeira (ZFM), com a qual trabalhou durante dez anos, como fiscalista. A notícia, avançada pelo jornal Público este domingo, é relevante porque a publicação de dados sobre a Madeira foi a única dúvida oficial levantada pelo antigo secretário de Estado para não tornar públicas as informações sobre as offshores.

Entre 1997 e 2007, Núncio trabalhou como advogado fiscalista da MLGTS Madeira Management & Investment SA, uma empresa da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados que prestava serviços de assessoria jurídica às empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira. Núncio era o responsável pelo escritório local da firma, quando a zona franca madeirense funcionava também como praça financeira.

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Para que os portugueses fiquem esclarecidos, melhor faria a Madame Cristas da Coxa Grossa se, em vez de andar a tentar limpar a barra do ex-Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais do Governo de Passos Coelho ou a, num momento de particular infelicidade, a dizer que o país lhe deve muito, nos explicasse o funcionamento destes esquemas. 

Sendo advogada e chefe do partido dos contribuintes, não poderá elucidar-nos?

E a Marilú, sempre tão lesta a vir a terreiro dizer insanidades numa tentativa de denegrir a actuação no Ministro Centeno, desta vez por onde anda que ninguém lhe põe a vista em cima? 

Está com muita ocupação na Arrows? Não tem nada a dizer do que se passava no seu Ministério enquanto foi ministra? 

Ah criaturinha mais sonsa... A deixar queimar o seu ajudante e a ver se ninguém se lembra dela...

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