"Funcionários das Finanças investigados por acederem a informação fiscal de Passos Coelho". "Relaciona (...) com notícias sobre o caso Tecnoforma, envolvendo o primeiro-ministro, por exemplo?" "Tem a ver com o facto de Pedro Passos Coelho ter sido apanhado nas escutas. Quando o assunto chegou aí a reação foi: "Alto e para o baile, isto não pode acontecer."

Um país de doidos, manipulados para votarem em gente doida e que, portanto, acabam desgovernados por gente doida, gente tão doida esta que nem tem consciência dos seus telhados de vidro e que tanto tem cuspido para o ar que ainda vai acabar afogada no próprio cuspo.

Chegada a casa da minha filha para pernoitar cá, depois de uma noitada no IKEA com os quatro pimentinhas, o meu filho (e o meu marido, claro) - uma vez que o resto do pessoal já anda em jantares de natal - é com a cabeça feita em água e a milhas das crises do dia, que aqui chego ao computador.

Para tentar perceber que voltas é que a Terra deu, acabei de dar agora uma rápida espreitadela pelos jornais e dou com uma notícia do além: a minha filha bem dizia que achava que deviam parar já de investigar senão não sobrava um. Às voltas de um big rabo de palha, anda desde há anos o Láparo: a coisa da Tecnoforma ou da ONG cedo ou tarde irá rebentar-lhe nas mãos. Talvez acabe no chilindró preventivamente para que o Super-Juíz Alex vasculhe bem a papelada que sobreviveu e, nessa altura, só quero ver se os que agora acham tão bem que Sócrates esteja preso, também batem palminhas. A ver se nessa altura Cavaco também diz, As instituições estão a funcionar e todos, bem comportados, dizem À justiça o que é da justiça.

Pois.

Vem isto a propósito do que li. Transcrevo do Expresso:

Vários trabalhadores da Autoridade Tributária (AT) estão a ser investigados por terem acedido a dados fiscais do primeiro-ministro, avança o jornal "Público". O número de funcionários que foi chamado ao núcleo de auditoria interna para prestar declarações não é conhecido neste momento.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) confirmou a situação ao jornal, mas não adiantou detalhes sobre os trabalhadores envolvidos. Em causa está o eventual acesso a informações fiscais de Pedro Passos Coelho no sistema da AT, onde constam dados como nome, morada, património ou rendimentos.

Entretanto, logo de manhã, Leitora atenta tinha-me deixado link para artigo da Visão, intitulado 'Operação Marquês: 'Tudo indicia aproveitamento político', onde se pode ler uma entrevista com Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos:

A última reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi há quase um ano e só houve promessas. Há um autismo completo, não se consegue falar com ele. Mas acredito que aquilo que se está a passar na Justiça irá obrigar a que nos atribuam o vínculo.

Um exemplo: estamos a trabalhar com uma base de dados que é mais completa do que a da PJ, com acesso a cadastros e a penhoras, mas o ridículo é que, das entidades com competência para penhorar, só os chefes de Finanças não têm vínculo à função pública, o que diminui a sua autoridade.

Quais são as consequências?

Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira são individualmente responsáveis pelos atos que praticam, enquanto nos casos da PJ e do SEF, por exemplo, o Estado assume a responsabilidade. Isto faz com que, na execução de determinadas ações, os trabalhadores da AT se sintam mais constrangidos.

Tem havido vários processos contra a AT, movidos por grandes sociedades de advogados, com base numa alegada falta de legitimidade dos trabalhadores desta área para efetuarem determinados atos. Mas têm aparecido outras situações.

Quais?

Há umas semanas surgiu, no Governo, uma proposta do Ministério da Justiça, no sentido de limitar as escutas telefónicas à PJ.

Na prática, e sem rodeios, a intenção visa limitar a ação da AT, nos processos Monte Branco e outros, grande parte deles assentes em escutas. Mas a proposta acabou por sair da agenda do Conselho de Ministros. 

Os inspetores tributários deixariam de ter acesso às escutas?

Atualmente, eles não têm apenas acesso às escutas, eles fazem escutas! Com a proposta do Governo, deixariam de fazer.

Relaciona o surgimento dessa proposta com notícias sobre o caso Tecnoforma, envolvendo o primeiro-ministro, por exemplo?

Tem a ver com o facto de Pedro Passos Coelho ter sido apanhado nas escutas. Quando o assunto chegou aí a reação foi: "Alto e para o baile, isto não pode acontecer."

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Pois. 

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