Há muito tempo que, na minha opinião, o funcionamento da Justiça é um dos problemas da nossa democracia. A morosidade dos processos, os circos mediáticos montados pelo Ministério Público, a morosidade dos processos, o corporativismo demonstrado no tratamento de situações dúbias dos pares pelos órgãos da magistratura, a intransigência da Ordem dos Advogados sobre alterações que me parecem baseadas no senso comum, etc., são aspetos que prejudicam o bom funcionamento da Justiça e, logo, a boa saúde da nossa democracia.
No meio de tudo isto, a forma como o Ministério Público actua, transformando as investigações em eventos mediáticos, acriticamente suportados pelos órgãos de comunicação social, gerindo as agendas dos processos para poder ter sempre qualquer coisa na manga para lançar para o opinião pública quando dá jeito, é um enorme contributo para dar cabo da democracia e fazer chegar ao poder os extremismos de direita que utilizam com habilidade o maná oferecido pelos Snrs. Procuradores.
Estou de acordo com as afirmações do Rui Rio na SIC sobre o MP, elogio a oportunidade das declarações do Paulo Raimundo quando refere que Portugal "não é um lamaçal" bem como as afirmações do Augusto Santos Silva sobre a necessidade de ouvirmos explicações da PGR.
Quanto à PGR ainda não percebi se é refém dos Procuradores, se vive noutro planeta ou se entende que não tem que dar explicações sobre a forma como funcionam os Serviços que dirige.
Quando a vejo na televisão fico sempre com a ideia que é um erro de casting.
Supostamente, a pseudo desculpa que por aí se ouve para a actuação do MP é a necessidade de ser autónomo para efetuar as investigações com isenção. Uma coisa é autonomia, uma outra, completamente diferente, é impunidade.
No caso do MP, a impunidade tem sido uma constante. Quanto à autonomia/independência não parece.
Por exemplo, como é possível que ao fim de tantos anos e processos onde não foi respeitado o segredo de justiça, não tenham sido acusadas, sei lá, duas ou três pessoas, apenas para poderem manter a face.
Parece-me que ao fim destes anos todos, e não me esqueço da anterior PGR que, na minha opinião, muito contribuiu para o atual funcionamento do MP, o mínimo que a atual PGR podia fazer, depois do estado a que as coisas chegarem, é demitir-se.
Relativamente aos Partidos, concordo com o que têm dito e bom seria se tivessem "tomates", e julgo que é trabalho que deve ter o consenso dos partidos democráticos que têm assento no Parlamento, para alterar a legislação que permite ao MP funcionar com funciona, e já agora, promoverem as reformas necessárias na Justiça, mantendo-a naturalmente independente, mas não impune.
Não posso deixar de referir que o que aconteceu agora ao PSD aconteceu a várias individualidades durante anos
(apenas dois de entre inúmeros exemplos: Azeredo Lopes, Miguel Macedo, aqui referidos por, depois de terem sido sujeitos a humilhação pública e de terem visto a sua vida estragada, se concluiu nada haver contra eles: mas muitos, muitos casos, haveria a referir, todos escandalosos e uma vergonha para a Justiça)
Independentemente de serem culpados ou inocentes não podem ser condenados na praça pública apenas porque dá jeito ao MP e à comunicação social e, nesses casos anteriores, a posição dos deputados do PSD e de outros partidos. foi muito diferente da atual. Foi pena porque poderiam ter evitado termos chegado a esta situação.
Para terminar, o Sr. Presidente não tem nada a dizer sobre a atuação do MP? Será que atuação do ex-assessor é mais importante?
13 comentários:
Muito bem. Se me deixar, assino por baixo.
É mesmo isso. Sem tirar Mem pôr.
Subscrevo!
Cara UJM:
Mas porque é que só quando o MP faz as tropelias habituais com pessoas da direita, é que se levanta tanto escarcéu?. Não fazem isso com os restantes políticos? Não fazem isso com os cidadãos comuns? Não há uma cloaca informativa que vive desse expediente (o crime de violação do segredo de justiça)?Não há um Juiz do DCIAP ou lá como se chama, que faz justicialismo e é amado pelo povo? Não foi uma ministra do tempo do governo da Troika, a Sra Dra Paula Teixeira da Cruz, que disse que a impunidade acabou? Esse tipos de esquerda, principalmente o alfa e ômega da corrupção em Portugal (o Sócrates) iriam ver quanto lhe custava a vida? Não praticaram crimes sobre crimes, com interpretações abusivas do código penal, com ajuda da grande Procuradora Joana? Ah, eram aos malfeitores socialistas, está tudo bem!!!! Agora que provam o veneno, aqui del Rei que o MP está sem freio. Pois, vem à memória as palavras do pastor luterano Martin Neemoller: Quando os nazis vieram buscar os socialistas, eu fiquei em silêncio; Quando vieram buscar.......!!!!
Com os melhores cumprimentos
Américo Costa
Conflito de interesses - Médico, votante do centro esquerda.
Subscrevo integralmente.
De acordo, salvo quanto ao erro de casting. Foi assim que António Costa a quis, em pose neutra. Esqueceu-se, porém, tal pose, ao longo dos anos, a levou à inexistência.
Subscrevo completamente tudo o que diz.
Os culpados por esta situação?! Desde logo, os políticos. E nos últimos sete anos de roda livre, o principal responsável: é António Costa.
António Costa tudo tem feito para entalar Sócrates com a assassina frase da "justiça há justiça, da politica há politica". Não. É a politica que manda na sociedade, e dela dependem todas as instituições no grande arco da democracia.
O antigo bastonário dos advogados ontem na SIC, disse o que os portugueses acham da justiça. José Miguel Júdice nesta matéria, sabe o que diz embora, politicamente, eu esteja no lado oposto.
Lembro as buscas ao ministro Centeno. Serviram para quê?
“ … As buscas realizadas na passada quinta-feira ao Ministério das Finanças por parte da Polícia Judiciária e de magistrados do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) tiveram por base a suspeita do crime de recebimento indevido de vantagem. O suspeito é Mário Centeno, ministro das Finanças, e a notícia é do jornal Expresso que diz que teve acesso aos mandados de busca onde consta esta mesma informação. …”
https://observador.pt/2018/01/28/ministro-das-financas-investigado-pelo-crime-de-recebimento-indevido-de-vantagem/
Há muito tempo que, na minha opinião, o funcionamento da Justiça é um dos problemas da nossa democracia. A morosidade dos processos a morosidade dos processos tem a ver com o que o Código de Processo Penal estabelece (o qual foi aprovado em sede da AR, pelo PS e PSD), os circos mediáticos montados pelo Ministério Público (a questão tem a ver com a falta de controlo do MP, nesse sentido e só nesse, que os Partidos políticos, em geral, todos, nunca decidiram aprovar uma qualquer Legislação que possibilitasse o controlo da fuga de informações, o que não é assim tão difícil, bastava ver quem teve acesso ao Processo, quer no MP/DIAP, quer na PJ) , a morosidade dos processos (a morosidade dos Processos tem a ver com o que está na Lei, designadamente o Código de Processo Penal, mas, nos Processos Cíveis ainda é pior. De novo, convém lembrar, ou sublinhar, que as Leis, essas todas, foram discutidas, decididas e aprovadas pela maioria PS e PSD, através dos seus Deputados, que trabalhavam, ao mesmo tempo, em conhecidos grandes escritórios de advogados) , o corporativismo demonstrado no tratamento de situações dúbias dos pares pelos órgãos da magistratura, a intransigência da Ordem dos Advogados (a Ordem dos Advogados, sobretudo com a nova Bastonária, tem resistido a este tipo de situações e infiltrações de grandes interesses privados e do Governo. Também apreciei o trabalho do anterior) sobre alterações que me parecem baseadas no senso comum, etc., são aspetos que prejudicam o bom funcionamento da Justiça e, logo, a boa saúde da nossa democracia.
No meio de tudo isto, a forma como o Ministério Público actua, transformando as investigações em eventos mediáticos (lá está, conviria estabelecer-se regras de supervisão com vista a que a Comunicação Social não viesse a saber destes casos antes de quem virá ser constituído arguido – ou não, como, ainda, é o caso de Rui Rio), acriticamente suportados pelos órgãos de comunicação social, gerindo as agendas dos processos para poder ter sempre qualquer coisa na manga para lançar para o opinião pública quando dá jeito, é um enorme contributo para dar cabo da democracia e fazer chegar ao poder os extremismos de direita que utilizam com habilidade o maná oferecido pelos Snrs. Procuradores. (Aí, ao que li, fez bem Marcelo tentar desvalorizar a questão para não dar palco ao Chega)
Estou de acordo com as afirmações do Rui Rio na SIC sobre o MP, elogio a oportunidade das declarações do Paulo Raimundo quando refere que Portugal "não é um lamaçal" bem como as afirmações do Augusto Santos Silva sobre a necessidade de ouvirmos explicações da PGR. (ASS, sendo a segunda figura na hierarquia do Estado, esteve muito mal. Um presidente da AR não pode vir a terreiro e atacar o MP. Tem de manter equidistância. E, em circunstância alguma a PGR deverá ir à AR prestar explicações sobre esta questão. Seria uma situação que afectaria a independência do Ministério Público e da Justiça. O PS não pode aceitar essa proposta do PSD, sob pena de termos, no futuro, o MP e a Justiça condicionada pelo Poder Politizo.)
Quanto à PGR ainda não percebi se é refém dos Procuradores, se vive noutro planeta ou se entende que não tem que dar explicações sobre a forma como funcionam os Serviços que dirige. (Sobre esta questão, convém recordar que a actual Procuradora Geral da República, Lucília Gago, foi, como manda a Lei, proposta pelo Governo, de António Costa, em 12 de Outubro 2018 e nomeada pelo PR Marcelo Rebelo de Sousa. Lucília Gago, a PGR, é sabido ser uma simpatizante do PS, daí o seu nome ter sido proposto ao PR por AC, o PM).
Quando a vejo na televisão fico sempre m a ideia que é um erro de casting.
Supostamente, a pseudo desculpa que por aí se ouve para a actuação do MP é a necessidade de ser autónomo para efetuar as investigações com isenção. Uma coisa é autonomia, uma outra, completamente diferente, é impunidade.
No caso do MP, a impunidade tem sido uma constante. Quanto à autonomia/independência não parece.
Por exemplo, como é possível que ao fim de tantos anos e processos onde não foi respeitado o segredo de justiça, não tenham sido acusadas, sei lá, duas ou três pessoas, apenas para poderem manter a face. (tudo isto é possível porque os Deputados do PS e PSD assim o permitiram ao longo de várias Legislaturas, ao fazerem aprovar Legislação “conveniente” para o efeito)
Parece-me que ao fim destes anos todos, e não me esqueço da anterior PGR que, na minha opinião, muito contribuiu para o atual funcionamento do MP, o mínimo que a atual PGR podia fazer, depois do estado a que as coisas chegarem, é demitir-se. (Não, a PGR não tem de se demitir, por causa do caso Rui Rio e outros. Os Magistrados do MP são independentes, mesmo da PGR e nesse sentido actuam na suas investigações sem terem de sempre que o fazem ouvir, previamente, a PGR, era o que faltava! No tempo do Salazar era assim, hoje, felizmente, não)
Relativamente aos Partidos, concordo com o que têm dito e bom seria se tivessem "tomates", e julgo que é trabalho que deve ter o consenso dos partidos democráticos que têm assento no Parlamento, para alterar a legislação que permite ao MP funcionar com funciona, e já agora, promoverem as reformas necessárias na Justiça, mantendo-a naturalmente independente, mas não impune.(Mas que ingenuidade! A Legislação Penal e Processual Penal é aprovada em sede da AR...e com o apoio de quem? PS ePSD. Por vezes de outros, como o CDS antes, hoje outros Partidos de Direita. O resto, BE, PCP, etc e tal, pouco contam e pouco contribuem, vá lá, por vezes o PCP tem alguma prioposta digna de se ver)
Não posso deixar de referir que o que aconteceu agora ao PSD aconteceu a várias individualidades durante anos
(apenas dois de entre inúmeros exemplos: Azeredo Lopes, Miguel Macedo, aqui referidos por, depois de terem sido sujeitos a humilhação pública e de terem visto a sua vida estragada, se concluiu nada haver contra eles: mas muitos, muitos casos, haveria a referir, todos escandalosos e uma vergonha para a Justiça)
Independentemente de serem culpados ou inocentes não podem ser condenados na praça pública apenas porque dá jeito ao MP e à comunicação social e, nesses casos anteriores, a posição dos deputados do PSD e de outros partidos. foi muito diferente da atual. Foi pena porque poderiam ter evitado termos chegado a esta situação.
Para terminar, o Sr. Presidente não tem nada a dizer sobre a atuação do MP? (Como atrás referi, o presidente do Parlamento não só não tem de opinar neste caso, pois isso é interferência na Justiça, inadmissível num Órgão de Soberania num Estado de Direito, como nem sequer tal lhe compete) Será que atuação do ex-assessor é mais importante?
Quanto a Rui Rio, tenho-o por um homem sério. E a sua conduta irá ter um efeito boomerang na Justiça e em particular no MP.
a) AntónioSilva Pereira
ccastanho, a lapa, fica todo contente quando quem escreve é o Marido de UJM, estimável autora. E fica contente porque ccastanho, a lapa, não querendo afirmá-lo abertamente, mas sendo possível inferir, acha que alguns assuntos tratados por UJM, estimável autora, são menores conforme já ficou demonstrado. Assim, ccastanho, a lapa, na sua ânsia comentadora vem e escreve "da justiça há justiça, da politica há politica" e quem lê a frase detém-se a pensar no que quererá dizer tal formulação. E eis que se faz luz. ccastanho, a lapa, queria escrever "da justiça à justiça, da politica à politica". Mais uma vez, ccastanho, a lapa, dá um erro ortográfico de cabo de esquadra. Mas UJM, estimável autora, é boa pessoa e já se fartou de rir com o erro e com o comentário que aponta o erro mas há-de ter dó de ccastanho, a lapa, cuja escrita miserável tem de aturar. Abrem-se, então, duas possibilidades: ou não publicará o comentário ou publicá-lo-á, repreendendo este comentador que não tem tolerância e vem sempre implicar com ccastanho, a lapa. Em todo caso, fartar-se-á de rir.
Caros Todos (excepto o implicante)
Transmito-vos os agradecimentos do meu Marido.
Caro Comentador Implicante
Não quererá inscrever-se como voluntário ou como peregrino ou simples devoto nas JMJ? Acho que está a precisar de um banho de santidade pois essa sua viperina maneirazinha de ser pode dificultar-lhe o acesso ao paraíso quando (daqui por muitos anos...) estiver a contar que vai entrar sem escolhos.
Publico o seu implicante comentário pois não é racista ou homofóbico nem incita à violência, é apenas implicante. Por isso, não me parece que tenha que exercer o poder censório.
Além disso, o Ccastanho sabe defender-se se assim o entender.
E está a rir-se, não está? Gosto de sabê-lo alegre. Eu também sou naturalmente alegre e isso é uma coisa boa, não é?
Volte sempre. Mas deixe o fel de lado.
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