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quinta-feira, dezembro 03, 2015

Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Passos Coelho, vai ser consultor na firma de advogados Morais Leitão onde está também Lobo Xavier - A placa giratória a funcionar a todo o gás.


Este é o meu terceiro post desta noite. No post a seguir a este mostro quatro livros meus em edições que me agradam e mostro um vídeo muito bonito sobre uma técnica artesanal relacionada com isto das encadernações. Estava à procura de um livro, que continuo sem encontrar, e dei com outros que fotografei para vos mostrar. Caso queiram saltar já para lá, podem clicar aqui.

Aqui, agora, a conversa é muito outra. Já no outro dia publiquei um mail recebido de um Leitor no qual ele referia os nomes que circulam entre escritórios de advogados, verdadeiras placas giratórias, e governos, num autêntico jogo de interesses em que, se não há promiscuidade, parece. 

Hoje, a propósito de notícias que dão conta de mais uma voltinha mais uma viagem -- desta vez com Paulo Núncio a regressar a um dos influentes escritórios de advogados da nossa praça -- recebi novo mail que publico tal e qual, desde já agradecendo ao Leitor que mo enviou.

Pedro Passos Coelho chora a rir, até tem que tirar os óculos para limpar os olhos, enquanto ouve Mário Centeno a defender o programa de Governo 

Paulo Núncio era ajudante da Maria Luís Albuquerque, aquela senhora que tem uma relação complicada com a verdade e que foi, no Governo, o braço direito deste chorão
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Vejo com alguma ironia o artigo, no Público on-line, que anuncia que o ex-S.E dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, do CDS/PP, vai assumir funções, como consultor, na Sociedade de Advogados Morais Leitão (aliás, “Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados”) - MLGTS. Ora, acontece que Paulo Núncio já tinha exercido ali funções, como advogado, até 2008, quando entretanto se transferiu para outro Escritório de Advogados, a Garrides & Associados. Portanto, o bom filho à casa paterna regressa, é caso para se dizer. 


Convém recordar que a MLGTS é uma Sociedade onde existem e trabalham, ou trabalharam, vários elementos importantes do CDS/PP. Como António Lobo Xavier, Bernardo Lobo Xavier, entre outros, para além de... Assunção Cristas e, até há algum tempo, Paulo Núncio. Cristas foi contratada quando ainda exercia o mandato de Deputada na A.R, acumulando as funções de Deputada... com as de consultora da MLGTS.


Entretanto, na lista de contratos por ajuste directo da tal MLGTS encontram-se casos de entidades públicas então tuteladas por Assunção Cristas, no governo recentemente rejeitado por maioria na A.R.

Por sua vez, na sua actividade de advogado, Paulo Núncio patrocinou a “protecção” de 3,4 milhões de euros à 3ª versão de 7 anos de regime de regularização de capitais ilegalmente saídos do país. Em 2010, Núncio, já na Garrides & Associados divulgava aos clientes daquela sua Firma de Advogados o regime excepcional de regularização tributária para os capitais saídos – ilicitamente – do país, designando-a de “amnistia fiscal”. Curiosamente, depois de ter vindo a exercer as funções de S.E, até há pouco, não quis que essa designação, que antes defendera, fosse usada ou mencionada nos “media”.

Se nos recordarmos, o tal Paulo Núncio, numa passada entrevista ao Expresso, dizia que o “governo (PSD/CDS) rejeitava expressões como amnistia fiscal ou perdão fiscal”. 

Enquanto S.E, nomeou, “por coincidência”, António Lobo Xavier, da sua antiga “Casa” (Escritório de Advogados), a MLGTS, para assumir as funções de Presidente da Comissão para a Reforma do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). 

Ou seja, mais uma ligação entre o então governo PSD/CDS e as Sociedades de Advogados, o tal eixo (ou tráfico) de influências, “público/político-privadas”. Lobo Xavier e Paulo Núncio são peritos em Direito Fiscal, muito apreciados por certos meios, empresariais, governamentais (ligados ao CDS/PSD e não só), etc. 

A relação entre Lobo Xavier e Núncio, ou melhor, entre o governo a que pertencia Paulo Núncio e a MLGTS, foi ainda mais reforçada com uma nova nomeação daquele ex-SE (Núncio) a favor de Lobo Xavier, para a Presidência de outra Comissão, a de Monitorização da Reforma do IRC. No defunto governo, estavam vários advogados com ligações à MLGTS, como Assunção Cristas, Paulo Núncio e Adolfo Mesquita Nunes, por exemplo (todos com cargos políticos no CDS/PP).

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Sobre este mesmo recomendo também a leitura de O Jumento - Paulo Núncio, ex-Núncio Fiscoólico do CDS junto da AT
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E aceitem o meu convite e desçam, por favor, até outros temas onde o ambiente não se encontra contaminhado, em especial até a livros em edições especiais. Escolhi quatro deles para vos mostrar.

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