Actualidade, livros, árvores, amores, ficções, memórias, maluquices, provocações, desatinos, brinca

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terça-feira, abril 29, 2014

Ainda o 25 de Abril, as suas virtudes e algum rasto de perplexidade deixado sobretudo em quem não o viveu - a palavra, uma vez mais, aos Leitores. E, como forma de agradecimento, o Grupo Corpo dança um espectacular 'Yo te quiero siempre'. E, na despedida, um poema desse grande sedutor, Vasco Graça Moura: 'vai-se a lasciva mão', que acompanha a nudez de Kate Moss


Gracias a la vida



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Palavra puxa palavra e assim se nutre uma boa polémica.

Um dia que me saia o euromilhões hei-de ter uma casa grande sobre o rio, um big loft, só vidros e cortinas e recantos, sofás confortáveis, cadeirões ao relento, candeeiros, lareiras, pinturas e esculturas, boa comida e boa bebida, e quem quiser que se chegue e diga poesia ou cante ou dance e que todos os dias se junte um grupo de amigos ou inimigos e se desencadeie uma boa e saudável polémica.

Nada estimula mais a mente do que uma bela discussão, papo saboroso, animado, diz tu, digo eu, diz ele, e não é nada disso, ora ouçam o que eu acho, e vá, calma. Seja sobre política, seja sobre arte, seja sobre o que quisessem. Uns a defenderem o Valtinho, eu a atirar achas para a fogueira, e outros o José Luís Peixoto e o que eu gostava de ter a Ana Cristina Leonardo, polemista residente a desancar neles e, sobretudo, no Pitta, que ela vira fera quando lhe dá o cheiro a ele. Ou uns a defenderem que, para a próxima, quem devia entrevistar o Láparo era o Ó-Dr.Medina e outros dizerem que a culpa disto tudo é da falta que os lombinha-briefings estão a fazer.

E todos bem vindos. Só não haveria de querer era violência física, agressões, isso nem pensar, ou insultos rasteiros como cala-te aí ó careca badocha, ou sabes lá tu, ó sapatona, vai mas é deixar crescer a franja ou palerma de aviário arraçado de maçães, não estejas para aí armado em alemão, ó piu-piu. Isso, não. Só decência, elevação e argumentos inteligentes. Claro que havia de ter à porta uns calmeirões, tipo Marques Mendes ou Liberato, para expulsar os primeiros que pisem o risco.

Esta terça feira vou jogar, que parece que há joker e eu tinha tão bons destinos para ele.

Bem, mas vem isto a propósito de um comentário que a Leitora JV aqui deixou sobre um texto que já era uma resposta minha a um outro comentário de um Leitor anónimo, e a um mail que o P. Rufino me enviou porque gostaria de escrever um comentário ao que a JV escreveu e a prosa não lhe cabia na quadrícula castradora mente pequena dos comentários.

E, portanto, cá está. Refresquem as gargantas, apurem os sentidos, que a conversa vai começar e quem quiser que diga de sua justiça.

A palavra ao Leitor P. Rufino:


Minha cara JV,

Permita-me um comentário ao seu, que não é crítico, mas de outro tipo. Há duas formas de saber descrever acontecimentos históricos: um é conhecer a História, estudando-a (como, por exemplo, se queremos falar sobre as Guerras Napoleónicas, ou a Antiguidade Clássica, ou a guerra travada entre os Absolutistas de D.Miguel e os Constitucionalistas/Liberais de D.Pedro, etc) e a outra é tê-la vivido, ou seja, ter vivido nessa época, por ocasião desses acontecimentos históricos, como foi o caso do 25 de Abril. Que eu vivi, assim como, ao que presumo, a autora deste Blogue. Mas, que não foi o seu, por ser mais jovem. Acontece. Meus filhos também não a viveram. No seu relato, simples e sem complexos, notam-se, todavia, algumas imprecisões sobre a verdade dos factos. Devo dizer-lhe que você está muitos furos acima dos meus jovens familiares, sobrinhos, filhos e primos, que seriam incapaz de semelhante relato, visto pouco ou nada se interessarem e quererem saber do 25 de Abril, como outro dia aqui referi. Quanto às imprecisões, convém não confundir a nuvem por Juno, como fazem alguns, por exemplo, quando dão excessiva relevância a situações que não constituiram a razão de fundo para o desencadear do 25 de Abril pelos militares, como seja a supostas rivalidade entre oficiais do Quadro e milicianos (que não eram requisitados, mas chamados a cumprir o serviço militar, obrigatório). O 25 de Abril não se deve a motivos profissionais de militares do Quadro (ou de carreira, como diz). Assentou noutras razões muito mais profundas, como, entre outras, a vontade dos militares, que faziam eco de uma boa parte da sociedade civil, em querer, de facto, acabar com a Ditadura, em querer um regime Democrático (com tudo o que isso implicaria), em querer o fim da Guerra Colonial, que eles sabiam que não seria ganha, nem política, nem militarmente, dadas as circunstâncias de isolamento político internacional em que Portugal então se encontrava, etc. E não foi um Golpe de Estado em sentido típico, ou seja, como nos ensinam os livros de Ciência Política. Na medida em que, desde o início, os militares de Abril tenham estado em contacto directo com as populações, contando com o seu espontâneo apoio e tendo posteriormente entregue o poder ao povo através de uma Assembleia Constituinte, não pode, jamais, ser considerado um Golpe de Estado (pasmo como pessoas que deveriam ter consciência disto, como Maria Filomena Mónica, fazem estas confusões!). Golpe de Estado foi o que Pinochet fez no Chile, em Setembro de 1993, ao derrubar um governo eleito democraticamente e instituir uma Ditadura (sangrenta). Os militares de Abril, pelo contrário, derrubaram uma Ditadura de 40 anos para devolver ao povo uma Democracia. Sejamos claros. Quanto aos presos políticos, foram muitos, inúmeros, ao longo do período da Ditadura. Todo o que contestava abertamente a Ditadura sofria a prisão, ou o degredo. Ou perdia o emprego (no Estado, etc). Intelectuais, trabalhadores, democratas, socialistas, comunistas, etc, encheram as prisões políticas da Ditadura. Eram presos políticos porque punham em causa, de uma forma ou outra, essa Ditadura. Que nunca se desvalorize isto. Por mim, conheci um ou outro caso, infelizmente. Houve excessos? Concerteza. Como em todo este tipo de situações. Aqui há tempos referi isso mesmo num episódio que nos sucedeu na família e ninguém ficou por isso traumatizado. Para terminar, os militares de Abril, ao derrubarem a Ditadura, permitiram que o País desse um salto qualitativamente enorme no Ensino, na Saúde, no Desenvolvimento, na Cultura, na distribuição de recursos e riqueza, do ponto de vista Social, no fim do isolamento do Interior, na Alfabetização, até mesmo na diferença que havia entre a Cidade e a Província (ainda me lembro-me bem como eram as aldeias do interior e o atraso das suas gentes antes do 25 de Abril). Isto tudo estava, de algum modo, inscrito no Programa do MFA, como um dos seus objectivos. Foi o programa possível. Daí para a frente foi o que sabemos. Elegeu-se uma Assembleia Constituinte, tivemos uma nova Constituição, democrática, seguindo-se, até aos dias de hoje, governos, parlamentos e Presidentes eleitos democraticamente. Só por tudo isto e é já imenso (!) estarei, para sempre, grato aos militares de Abril. Recordo-me ainda de um dia, em viagem de férias na Holanda (jovem estudante), pouco antes de 1974, ao mostrar o meu passaporte num pequeno hotel onde me instalei e ali ouvir: “Portugal, país fascista, hem?”. Serve isto para exemplificar que, para além daquilo que atrás mencionei, os militares de Abril deixaram-nos outra coisa – excepcional: a Dignidade de um povo. Devolveram a um povo cuja Ditadura desprezava (ou não fosse uma Ditadura, retirando-nos Direitos que só uma Democracia assegura), essa mesma Dignidade, que a Ditadura manchava há 40 anos!

Minha cara JV, não considere este arrazoado uma qualquer lição. De forma nenhuma, apenas um pequeno aditamento ao que referiu. Deixo-lhe um sincero abraço cordial!



E este foi o comentário da Leitora JV:


Olá, UJM,


Também me faz confusão ouvir pessoas dizer que antes do 25 de abril estávamos melhor do que agora e que com o Salazar é que isto funcionava bem. O 25 de abril pôs termo a um regime ditatorial que mantinha o país numa bolha isolada do resto do mundo, um país subdesenvolvido, com gente triste e feia. É claro que em 1970, o país era mais desenvolvido do que em 1926: os meus avós têm 80 anos e posso garantir-lhe que a qualidade de vida deles foi sempre em crescendo. A minha mãe foi a 3ª e última filha e a única não só a ir para a faculdade, mas a estudar para lá do 4º ano. Só que isso é pouco. Muito pouco.

O 25 de abril foi uma coisa boa, disso não se pode ter dúvidas. E parece-me normal o PREC, as nacionalizações, o que se passou antes do 25 de novembro: vivíamos um período transitório, com diferentes fações a querer tomar o poder, é normal que um período desses traga dissabores a algumas pessoas. O meu pai, que se lembra bem do medo que a família dele teve de se calhar não conseguir passar a fronteira para Espanha em 75 e chegou a pertencer às juventudes nacionalistas do regime franquista (embora cedo se tenha libertado de vários condicionamentos educacionais, desde os extremismos de direita à religião), dizia no outro dia que em casa dele parecia que a Revolução Francesa ainda era algo que tinha acontecido há pouco tempo, como se tivesse sido há 20 anos e não há 150, e que se gostava era dos ingleses por serem contra ela. De facto, antes do 25 de abril vivíamos ainda no Antigo Regime.

Agora outra coisa é dizer que o 25 de abril foi uma revolução popular, do povo. Não foi. Foi a tomada do poder por maia dúzia de capitães que estavam zangados porque, como havia falta de militares para enviar para a guerra, se promoviam a oficiais pessoas requisitadas civilmente, com uma formação de um ano, e não de 3 anos como os militares de carreira, aos quais eram, desta forma, equiparados. Não sou eu que sou cética; diz isto o Mário Tomé e dizia um militar no outro dia no programa "A 5ª essência" da antena 2. O 25 de abril deve-se a motivos profissionais dos militares de carreira.
É claro que, no meio dos militares, havia algumas ideologias, uns tipos radicais, comunistas, e antes do 25 de abril já se tinha pensado no golpe como forma de mudar de regime: basta ler o programa do MFA. Mas a razão principal é a que disse antes.
Se tivessem sido os estudantes, dos quais falou, a despoletar uma revolução, ou os comunistas, ou os liberais... mas não foram.
E digo-lhe mais: os exilados, os que pertenciam a células comunistas, os poetas... eram "meia dúzia de líricos", já dizia Zé Mário Branco - homem insuspeito (quem nunca ouviu o FMI, deve mesmo ir ouvir!). Esses milhares de presos políticos de que falou, na sua grande maioria, não eram "verdadeiros" presos políticos: eram pessoas comuns, sem qualquer tipo de relação com movimentos anti-regime, que eram presas por "motivos políticos", tal como se caçavam "bruxas" durante a Inquisição.

Boa semana,
JV
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Dá gosto ouvir gente interessante, com ideias, com garra. Aprende-se, fica-se a pensar, apetece responder, acrescentar uma observação. Dá vontade de agora servir uns scones quentinhos, um doce de frutos vermelhos, um chá, ou uma bebida fresca e uns pastelinhos de qualquer coisa, ou, vá lá, até umas amêndoas salgadas torradas, qualquer petite chose. Tudo isto para reter a clientela, para que se deixem estar por aqui a discutir e a manter viva a chama da polémica.

Não podendo fazer isso e como forma de agradecimento, vou chamar os bailarinos. Espero que se sintam bem aqui nesta vossa casa e, se quiserem, saltem para a pista de dança e juntem-se a nós.


Yo te quiero siempre - Ernesto Lecuona, numa espectacular interpretação do Grupo Corpo






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vai-se a lasciva mão devagarinho
no biquinho do peito modelando
como nuns versos conhecidos quando
uma mulher a meio do caminho
 
era de vento e nuvens, sombras, vinho,
e sonoras risadas como um bando.
os dedos lestos vão desenredando
roupa,cabelos, fitas, desalinho.

a noite desce e a nudez define-a
por contrastes de luz e de negrume
ponto por ponto, alínea por alínea.

memória e amor e música e ciúme
transformados nos cachos da glicínia,
macerando no verão sombra e perfume.   





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A música no começo era Gracias a la vida interpretado por Joan Baez & Mercedes Sosa Gracias

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A mulher quase desnuda da fotografia é Kate Moss em homenagem a Vasco Graça Moura, esse sedutor, que tão bem cantou a nudez feminina.


O poema é 'vai-se a lasciva mão' da série Sonetos Familiares in Poesia Reunida de Vasco Graça Moura.


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E, por agora, por aqui me fico. Desejo-vos, meus Caros Leitores, uma bela terça feira. 

E é viver a vida enquanto se pode, é o que vos digo.

16 comentários:

Anónimo disse...

Bom dia UJM,
Bom dia P. Rufino,

Em primeiro lugar, peço desculpa pelas imprecisões do meu texto. É claro que, nessa altura, o serviço militar era obrigatório, não foi bem empregue a expressão "civilmente requisitados", não era isso que queria dizer. E os militares do Quadro e não de carreira.

Na verdade, os militares não entregaram bem o poder ao povo através de uma Assembleia Constituinte. Até 1982, o nosso regime não era democrático (o que me parece normal, mais uma vez, dado ser um período transitório), mas isso agora não é relevante.

Também eu estou grata aos militares pelo 25 de abril, que nos livrou de um regime autoritário.

O P. Rufino tem razão quando diz que há várias formas de conhecer a História: ler e ouvir falar sobre o que se passou e vivê-lo. De facto, não vivi o 25 de abril.

Ao contrário do que por vezes se diz, uma interpretação isenta ou imparcial da História, não significa uma exposição seca de factos. Essa é a forma mais fácil de manipular a informação, escolhendo aqueles que queremos. Quando falo sobre temas históricos, gosto de escolher episódios passados na época em causa, que nunca poderiam abarcar tudo o que se passou, mas são ilustrativos de certo ponto de vista que pretendemos expor. Por exemplo, quando penso na 1ªGM, penso numa história que contou o José Hermano Saraiva: um português, um tipo do campo, vai para a guerra. E lá perguntaram-lhe se ele achava que iam ganhá-la. E ele responde: "quem vai ganhar não sei, mas gostava que fossem os alemães. O meu patrão é alemão e sempre me tratou muito bem". Foi executado. O homem nem sabia por que lado estava a lutar.
Por isso, falei, ainda que brevemente no meu pai e nos meus avós. Não é preciso vivermos a História para a conhecermos - que memória curta teria então o Homem! Vivê-la traz outra coisa, que é o sentir na pele as dificuldades desses tempos e, ao mesmo tempo, desfrutar da alegria que nos tenham dado. Isso é importante, só com dores e alegrias sentidas por nós próprios, adquirimos estofo para enfrentar aquilo com que nos deparamos. Mas é mais importante para pessoas que não têm cultura, que leram poucos livros, que são incapazes de usar a experiência que têm para tentar entender o que terão sentido aqueles que presenciaram os acontecimentos históricos.

O Mário Tomé dizia há uns anos (foi na Sic Notícias, por volta de um 25 de abril, mais não sei), que o que levou os militares a fazer a revolução foram os tais motivos profissionais. E estava lá um rapaz, aí de uns 30 anos, que disse: "você está a desvirtuar o 25 de abril".
Repare, eu não disse que os militares não queriam a mudança de regime, o fim da ditadura. Pelo contrário. Mas eles não foram nenhuns intérpretes do sentir do povo. Esses fins eram secundários. É claro que foram ganhando mais importância à medida que se aproximava o "ponto de não retorno". Mas não foram a causa principal.
O Mário Tomé não viveu, apenas, o 25 de abril, ele fez o 25 de abril. E explica por que foi feito. E um rapaz de 30 e poucos anos diz que ele está a desvirtuar o 25 de abril! Desvirtuar!

Caro P. Rufino, não sei se o Sr. era um militar imbuído de um espírito revolucionário que queria mudar o regime em 74, mas a revolta dos militares foi uma revolta por motivos militares.

Cumprimentos,
JV

Anónimo disse...

Cara JV,
Pegando em algumas das suas palavras, permita-me que esclareça, uma vez mais, algumas, novas, imprecisões – a bem da verdade dos factos e da História e dos Militares de 25 de Abril“.Diz JV: "Na verdade, os militares não entregaram bem o poder ao povo através de uma Assembleia Constituinte.” Rectifico eu: "Entregaram. Através de eleições democráticas, o povo elegeu uma Assembleia Constituinte. Quer em Direito, quer em Ciência Política, chama-se a isso devolver o Poder ao Povo.” Diz JV: “Até 1982, o nosso regime não era democrático (o que me parece normal, mais uma vez, dado ser um período transitório), mas isso agora não é relevante”. Digo eu: “Não, é relevante. O facto de ter continuado a existir um Conselho da Revolução até essa data, nunca impediu que os governos democraticamente eleitos governassem de acordo com os seus programas eleitorais. Nunca se registaram interferências que de alguma forma impossibilitassem, ou travassem as acções governativas dos governos eleitos democraticamente. Portugal, assim sendo, regressou à plenitude da Democracia a partir do 25 de Abril de 1974 – graças, aos Militares de Abril. Nenhum manual de Ciência Política, se o seu autor for sério, negará que Portugal passou a ser uma Democracia - plena -, sobretudo a partir do momento em que elegeu uma Assembleia Legislativa, independentemente da existência do Conselho da Revolução (depois substituído pelo Tribunal Constitucional e pelo Conselho de Estado).
Diz JV:“José Hermano Saraiva “(aqui digo eu: convém recordar que José Hermano Saraiva foi Ministro da Educação de Salazar e esteve contra os estudantes e os seus protestos académicos e a favor da Ditadura). Quanto a Mário Tomé, acrescento eu: “disse algumas coisas que não correspondiam sempre á realidade dos factos. E não lhe fica bem denegrir o que os seus camaradas de armas de Abril fizeram. Recordo-me muito bem do Major Tomé, das suas simpatias pela UDP e dos seus excessos políticos. Não o leve demasiado a sério". Diz JV: “Eles (militares) não foram nenhuns intérpretes do sentir do povo. Esses fins eram secundários””. Digo eu: “Foram. O povo não queria a Ditadura, o povo queria Democracia e o fim da Guerra Colonial. E eles, militares de Abril foram ao encontro desses anseios populares”. Diz JV: “O Mário Tomé não viveu, apenas, o 25 de Abril, ele fez o 25 de Abril". Digo eu: “A sua relevância no 25 de Abril foi claramente menor do que, por exemplo, a de Otelo, ou Salgueiro Maia, etc.” Diz JV: “não sei se (P.Rufino)era um militar imbuído de um espírito revolucionário que queria mudar o regime em 74, mas a revolta dos militares foi uma revolta por motivos militares.” Respondo eu:”não era militar a 25 de Abril, mas um jovem estudante universitário. Já com uma clara consciência política do que era a Ditadura, era contra a Guerra Colonial, era a favor de uma Democracia que trouxesse menos desigualdade social e uma maior distribuição de riqueza (que hoje infelizmente este governo de extrema-direita está a desfazer). E o 25 de Abril não foi uma revolta militar, por motivos militares, como demonstrei no meu comentário anterior, que simpaticamente UJM publicou no seu Post. Cara JV, espero ter contribuído para clarificar muita imprecisão que tem da verdade dos factos. Que muita gente nova tem, igualamente. Isto que aqui refiro são os factos. O resto é confusão desses mesmos factos. Em Direito, aprendi a relevância dos factos para provar os acontecimentos. Aqui deixo–lhe os factos para provar o Grande Acontecimento que foi o 25 de Abril - feito pelos Militares.
Abraço cordial!
P.Rufino





Anónimo disse...

Caro P. Rufino,

Vou recorrer ao método de contra-argumentação que tão bem utilizou, discutindo ponto por ponto.

O conselho de revolução era um órgão militar (e político, não jurisdicional) que podia declarar nulas leis parlamentares por inconstitucionalidade. Um regime democrático não pode ter uma coisa dessas. Se não tivesse havido a revisão de 82, não teríamos um Estado de Direito. O primeiro pacto MFA-Partidos não permitia um regime plenamente democrático. Como disse antes, esse período foi transitório e necessário, pelo que não estou a julgar, de maneira nenhuma, a forma como decorreu. O 25 de abril de 1974 foi o Grande Acontecimento, como diz, que permitiu tudo o resto: 25 de novembro, CRP de 76, revisão de 82. Acho que já mostrei que quanto a isso não tenho dúvidas.
Quanto ao José Hermano Saraiva, sinceramente não percebo que espécie lhe causou ter falado nele: apenas falei numa história que ele contou sobre a 1ªGM. Foi um aparte.
Quanto às ideologias do Otelo e do Salgueiro Maia, não duvido da sua genuinidade e da vontade que tinham de por termo à ditadura. E não está em causa a relevância que tiveram em comparação com o Mário Tomé. Mas se fala em não levá-lo a sério pelos seus excessos, o que dizer do Otelo...
Talvez por ser na altura um estudante, esperançoso e desejoso de uma mudança de regime, a sua memória histórica esteja, de certa maneira, condicionada por um certo idealismo. Pode ter a certeza de que a minha memória histórica (não vivida, sei-o bem) também está condicionada, não pretendo ser a guardiã da verdade. Há muita coisa que desconheço e circunstâncias a que dou demasiada importância. Tendo consciência disso, tento, no entanto, olhar para o que aconteceu de forma descomplexada, sem vontade de denegrir ninguém, mas sem me querer deixar levar por lirismos criados "a posteriori". Tento ser honesta comigo própria quanto às interpretações históricas que faço e pretendo tudo menos ser injusta para com os protagonistas da revolução.

Os militares queriam o fim da ditadura, sim. Queriam mudar de regime, sim. Ofereceram ao povo português a possibilidade de começar uma nova fase da sua história, sim. Estavam conscientes de que o estavam a fazer no dia 25 de abril de 1974? É claro que sim. Foi por causa de tudo isso que lhes veio a ideia de pegarem nas armas contra o Poder Político? Também, mas o motivo principal que os levou a pegar nas armas foi outro. Os militares queriam defender os seus interesses sectoriais. Aliás, os militares são sempre um grupo à parte do resto da sociedade, com privilégios e regalias que tentam proteger. No dia 25 de abril, é claro que as motivações estavam todas interligadas. Agora, se me perguntassese se acho que os militares teriam tirado o Marcello do poder, se não se tivesse equiparado a oficiais do Quadro, como me explicou que se diz, os que não tinham a mesma preparação que eles e se não estivessem fartos de uma guerra que sabiam não poder ganhar (acabar com a guerra era o outro grande objetivo), responder-lhe-ia que acho que não.

Anónimo disse...

E digo-lhe mais: a preocupação dos militares com os civis era tanta que abandonaram centenas de milhares de portugueses que viviam nas colónias. Abandonaram com todas as letras. E isto foi obra sobretudo dos militares que saíram mal puderam das colónias e não do (frágil) poder político pós 25 de abril que deu a independência de forma apressada e irresponsável. O governo não tinha autoridade para os manter nas colónias a proteger os civis, os militares fizeram o que quiseram, o seu poder era muito grande.

Mas repito: isto é a minha interpretação e, sendo ou não acertada, ela não se deve a qualquer tipo de cinismo, ceticismo ou desprezo pelo 25 de abril. Se acha que faço confusão dos factos, é a sua legítima opinião. Tivessem sido os comunistas, liderados por Álvaro Cunhal, a depor Marcello Caetano, tivesse havido uma revolução despoletada por protestos de estudantes, tivesse a ala liberal da Assembleia Nacional tomado o Poder, outra interpretação faria do 25 de abril. E seria sempre uma (a minha) interpretação: não sei, nem saberia, qual é a "verdade dos factos".

Cumprimentos,
JV

Anónimo disse...

Diz JV: “O conselho de revolução era um órgão militar (e político, não jurisdicional) que podia declarar nulas leis parlamentares porinconstitucionalidade”.Esclareçamos: O Conselho da Revolução (de que o PR, eleito, fazia parte e as suas respectivas funções na Constituição de 1976 resultaram da aprovação e votação em sede da Assembleia Constituinte, cujos Deputados tinham sido democraticamente eleitos pelo povo. Com a excepção do CDS (que foi livre de votar contra), todos os restantes Partidos Políticos (destacando-se o PS e o PPD/PSD) votaram a nova Constituição – democrática - onde se inscrevia o Conselho da Revolução e as suas funções. O Conselho da Revolução resultou de uma situação de transição democratica, que, todavia, não implicava que a Democracia estivesse diminuida. Vários governos foram eleitos desde 1976 e nenhum deles entendeu que existiam entraves quer à sua acção, quer à Democracia. A Aliança Democrática, de Centro-Direita,liderada por Sá Carneiro, venceu, em duas ocasiões, as eleições quando ainda existia o Conselho da Revolução“. Diz JV: “Um regime democrático não pode ter uma coisa dessas”. Explicação: “Pode, como demonstrei, desde que democraticamente aceite e votado. Foram tempos excepcionais e, nesse sentido, a esmagadora maioria parlamentar aceitou e votou a inscrição do Conselho Revolucionário na Constituição, a título, como refiro, excepcional, sabendo-o a prazo, como veio a suceder, após a Revisão de 1982”. JV, com esta sua argumentação, está a negar uma evidência, a de que o regime saído da Constituinte de 76 era democrático. Nenhum jurista constitucionalista considera que dessa data em diante, 1976, Portugal não era uma Democracia. Era. JV diz: “Se não tivesse havido a revisão de 82, não teríamos um Estado de Direito. Esclareçamos: “Portugal passou a ser um Estado de Direito a partir do momento em que elegeu livremente o seu Parlamento, o seu Governo e o seu PR, bem como a sua Constituição, democraticamente redigida pelos deputados eleitos para o efeito. Diz JV:”O primeiro pacto MFA-Partidos não permitia um regime plenamente democrático”. Correcção:” Permitia. Nenhum governo se sentiu coagido quanto ao seu programa de acção. E tivemos nada menos do que 7, uns mais ao Centro, outros mais á Direita, outros Centro-Esquerda e nenhum sentiu quaisquer constrangimentos de governação pela parte do Conselho da Revolução.
Diz JV: “Talvez por ser na altura um estudante, esperançoso e desejoso de uma mudança de regime, a sua memória histórica esteja, de certa maneira, condicionada por um certo idealismo.” Respondo: “Não está. A distancia dos acontecimentos e a minha formação jurídica e até política (esta não no sentido ideológico, mas assente no que, desde então, de 25 de Abril até hoje, já ter assistido a muita coisa e por conseguinte possuir uma capacidade analítica mais racional e fria, quando quero e quando necessário), não me permite falar do 25 de Abril, quando argumento, como agora, sob qualquer condicionalismo. E muito menos misturando ideologias (que não tenho), ou lirismos (que nunca tive). JV: “ o motivo principal que levou os miliatres a pegar nas armas foi outro. Os militares queriam defender os seus interesses sectoriais. Aliás, os militares são sempre um grupo à parte do resto da sociedade, com privilégios e regalias que tentam proteger. Respondo: “como já demonstrei e referi, isso não é verdade. E repisar essa tecla é injusto e denigre a imagem daqueles militares que lhe devolveram a Democracia para poder hoje dizer isso mesmo contra eles. Quanto a existir um grupo à parte na sociedade, nao são eles, mas, outros, em orgãos de soberania, com os seus privilégios de reformas, de não se sujeitarem a regimes de exclusividade, a que os militares no activo estão obrigados.
P.Rufino

Anónimo disse...

Cara JV,
Noto, na sua argumentação uma persistência em inúmeros equívocos, eivados, talvez, de uma ideologia subjacente, que acaba por deformar a sua análise, imparcial, dos factos. A terminar, devo dizer-lhe,a título de comparação,que Portugal está hoje muito mais limitado na sua capacidade de tomar decisões democráticas para bem do povo, com a intervenção da Troika, do que com a existência do Conselho da Revolução entre 1976 e 1982. Pode crer.
Cordialidade.
P.Rufino

Anónimo disse...

Caro P. Rufino,

Olhe, não sei que mais lhe diga. Tenho ouvido vários militares dizerem, com naturalidade, sem complexos e sem "mea culpa" nenhum, que estavam insatisfeitos por causa dos tais interesses sectoriais e o burburinho do descontentamento começou a transformar-se em conspiração. E tenho visto as pessoas que conversam com eles quererem-nos obrigar à força a dizer que a conspiração que antecedeu o 25 de abril começou com uma vontade de liberdade e democracia que veio apenas por acréscimo. Mas pronto, podemos inventar à força uma revolução levada a cabo por ideólogos com intenções altruístas. Mas cá não houve Fidel Castro ou Che Guevara.

Diz-me que os militares não são um grupo à parte. São. Aqui e em todo o lado. Nem acho que isso seja discutível. Em tempo de guerra então, ainda se nota mais a contraposição entre militares e civis, logicamente, dado que aqueles têm o dever de proteger estes.

"'Um regime democrático não pode ter uma coisa dessas'. Explicação: 'Pode, desde que democraticamente aceite e votado'". Bom, desde que democraticamente aceite e votado, pode ter tudo então. Falta de separação de poderes e supressão de direitos fundamentais. Essa não esperava de si. Aliás, depois diz que era uma coisa excecional, transitória, removida pela revisão de 82. Isso é exatamente aquilo que estou a dizer. Portanto, não era coisa de Estado de Direito. "Nenhum jurista constitucionalista considera que dessa data em diante, 1976, Portugal não era uma Democracia." Consideram sim, todos os que conheço, do Marcello Caetano ao Reis Novais. Um órgão político não pode declarar nulas leis de outro órgão político-legislativo, num Estado de Direito. Aliás, o Reis Novais, que me deu a cadeira de Constitucional, dizia que, na verdade, a versão da CRP antes de 82 só era democrática e concebia um Estado de Direito, porque previa uma revisão constitucional que a livrasse de desvios anti-democráticos como esse. A não haver revisão, não teríamos Estado de Direito.
Acho que está a confundir o problema da organização dos poderes do Estado com um qualquer tipo de pressão ou coação dos militares ou do Conselho de Revolução sobre os partidos quanto ao seu "programa de ação". Nem coloquei nunca em causa o direito de voto dos cidadãos.

Só uma última nota: não estou a dizer nada "contra" os militares de abril, aos quais estou muito grata. Sou daquelas pessoas que se entusiasmam muito com as grandes batalhas, as grandes revoluções, a luta pela liberdade e pela igualdade. Não sabe como gostaria que o 25 de abril tivesse sido diferente, mas não houve revolução popular, não houve revolução comunista, não houve revolução liberal. Houve militares insatisfeitos que começaram a conspirar contra o regime para salvaguardar, primeiro que tudo, os seus interesses.

Cumprimentos,
JV

Bob Marley disse...

Sr. P.Rufino, a Wikipédia Portuguesa precisa de malta que não esconda os talentos.Crie uma conta e partilhe os seus conhecimentos - http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal

é que tem um estilo que a malta gosta, sintético

Anónimo disse...

Cara JV,
Boa malha, a nossa. Faz bem aos neurónios, este tipo de discussões académicas. Sempre gostei de Direito Constitucional, talvez pelo facto de ter conhecido e estudado 2 Constituições, uma que dava suporte legal à Ditadura e outra que deu suporte à Democracia que hoje ambos e os restantes compatriotas gozam – para além das Revisões de que já foi objecto. Só espero que haja o suficiente bem senso para que este governo não se lembre de solicitar um projecto de Constituição à Troika, como me quer cá parecer. Esta última versão, em vigor, serve bem, basta ver o “gato sapato” que, mesmo assim, estes malvados fazem dela, não a cumprindo, contornando-a e como se não bastasse praticando várias insconstitucionalidades que só visto, coisa do Além, ou coisa do Guiness! Quanto ao Estado de Direito, “segui” esse tema, que me deu muito gozo, em tempos. Como bem sabe, as Leis do País, a começar pela Lei Fundamental, são votadas pelos representantes do povo, ou seja, os Deputados, na Assembleia da República, daí que, mal ou bem, são as que temos, tivemos (como em 1976) e continuaremos a ter, no futuro. E emanam de um Orgão de Soberania Democrático, a A.R. E, muitas delas, sobretudo no plano penal, fiscal, etc, podiam ser bem melhores, mais eficazes, por exemplo, no combate à corrupção, na fuga o Fisco, na melhor redistribuição da riqueza, mas, todavia, os tais Deputados, “a braços” com os seus outros “afazeres”, paralelos, melhor pagos, acabam por preferir defender os interesses desses “afazeres, ou interesses privados”, do que os do povo. Mas é assim a nossa patusca Democracia. Apesar de tudo, prefiro-a à Ditadura.
O Professor Reis Novais é excelente. E um tipo sério.
JV, deixo-lhe um cordialíssimo e sincero abraço!
P.Rufino

Anónimo disse...

Caro Bob Marley!
Um dia destes ainda me dá para iniciar um Blogue. Mas, essa coisa chamada Preguiça, enguiça-me a vontade. Agradeço-lhe as palavras amáveis. Sabe, se um dia me meter nessa aventura, do Blogue, gostaria de, caso me desse para criticar alguém ou alguma coisa política, o fizesse com recurso ao humor. Ás vezes, quando ouço estes laparotos a vomitar tretas, embustes e demagogia, ponho-me a escrevinhar umas coisas, a gozar com o palavroso deles, que acabam por me fazer rir, guardo-as e não as publico. E então o “Cabide de Belém” tira-me do sério. A mim, ás vacas dos Açores e ás cagarras da Madeira!
Abraço!
P.Rufino

Anónimo disse...

Caro Bob Marley!
Um dia destes ainda me dá para iniciar um Blogue. Mas, essa coisa chamada Preguiça, enguiça-me a vontade. Agradeço-lhe as palavras amáveis. Sabe, se um dia me meter nessa aventura, do Blogue, gostaria de, caso me desse para criticar alguém ou alguma coisa política, o fizesse com recurso ao humor. Ás vezes, quando ouço estes laparotos a vomitar tretas, embustes e demagogia, ponho-me a escrevinhar umas coisas, a gozar com o palavroso deles, que acabam por me fazer rir, guardo-as e não as publico. E então o “Cabide de Belém” tira-me do sério. A mim, ás vacas dos Açores e ás cagarras da Madeira!
Abraço!
P.Rufino

Anónimo disse...

Cara UJM,
Permita-me uma correcção: outro dia ao referir o Golpe de Estado de Pinochet, mencionei, por lapso, a data de 1993, quando deveria ter sido, 1973, naturalmente.
Quanto ao seu novo Look, a piquena com calor, anima as hostes!
Não sei o que se passa com o meu computador, mas estou com dificuldade em postar, ese calhar já repeti um comentário (para Bob Marley) e este não se ficou lá. Isto de computadores são tão de fiar como os nossos governantes!
P.Rufino

Anónimo disse...

Caro P. Rufino,

O Reis Novais é um tipo excelente, sim senhor. E detesta, com todas as letras, o Cavaco: escreveu um livro inteirinho a criticá-lo.
Tem toda a razão quanto à necessidade de mudar a Constituição. É muito boa quando está tudo bem e não é preciso invocá-la, mas quando ela impõe a sua força, através do Tribunal Constitucional, para proteger os direitos nela consagrados, já não presta... Eu até nem veria com maus olhos uma reforma constitucional a sério, mas tinha de ser uma coisa bem feita, sem extremismos e precipitações, certamente não pelos energúmenos que nos governam.
E gostei de discutir (no melhor sentido da palavra) consigo. Não tenha dúvidas de que aprendi várias coisas.

Um abraço,
JV

PS: Acho que a rapariga da nova imagem aqui do blog é a atriz do Mad Men, mas não tenho a certeza.

Anónimo disse...

JV,
Só um pequeno esclarecimento: eu não acho que esta Constituição deva ser mudada, revista. Não está mal. Pelo contrário!Sobretudo, revista por estes filhos da mãe deste abjecto governo. Então, se assim fosse, teríamos a Constituição da Troika, depois de já termos o país da Troika, a economia da Troika, o Social da Troika, etc da Troika que pariu. Após as cedências miseráveis que estes estafermos, Passos, Portas, Albuquerque, Gaspar, "Belém", etc, já fizeram - serenamente.
Quanto ao Tribunal Constitucional, julgo que será a opinião do Reis Novais também, que continue de boa saúde! E que se recomende! É que se nem o PR, aquele tipo por ali em Belém, faz algo pelos pensionistas, reformados, funcionários públicos, etc, quem trava este inqualicável governo, que pratica inconstitucionalidades como que come pipocas no cinema? Bem haja o TC (ainda por cima o seu Presidente é adepto do...FCP, imagine!)!
Caloroso abraço!
P.Rufino

Bob Marley disse...

Sr. P.Rufino, para o caso de considerar um blogue , tenha e atenção o wordpress.com - http://wordpress.com/


é mais fácil que o bloguer, e tem um batalhão de gente a fazer (programar) plugin (extensões), para tudo o que se possa imaginar,e é gratuito

como os dois são gratuitos, pode testar nos dois

FIRME disse...

Já deve ter ouvido a expressão; Bota da tropa! POIS BEM JÁ FUI!!! Agora em verdade lhe digo,mesmo uma bota não fica indiferente ás suas imagens de mulheres,que aqui põe.Não há dúvida...melhor que uma mulher linda,SÓ uma linda mulher !!!pretoguês,com raízes ,na BEIRA INTERIOR DOURO!!!