A corrupção miúda

Tenho para mim que a corrupção miúda é uma das gangrena invisíveis que corrói a nossa sociedade. 

Há uns anos, eu e uns amigos alinhámos numa deriva que, inevitavelmente, não correu bem. Metemos na cabeça criar uma empresa a sério. E não era daquelas empresas de consultorias, assessorias ou cenas mais ou menos imateriais que as pessoas nas nossas circunstâncias criariam. Não, era uma empresa que passava por criar e vender produtos, com um estabelecimento, empregados, etc. Claro que estando todos, menos um, a trabalhar a tempo inteiro, e eu e dois outros com trabalhos super absorventes, não tínhamos tempo para uma aventura daquelas.

De qualquer forma, quando tivemos essa ideia peregrina, imaginávamos que conseguiríamos compatibilizar tudo. Éramos jovens, cheios de boas ideias, de certa forma inocentes.

Para começar, tivemos que adquirir um edifício e adaptá-lo. Entregámos o assunto a uma empresa que se encarregou de tratar de tudo: projecto, licenciamento, alvarás, etc. Para além do dinheiro para isto e para aquilo, pediram dinheiro para algumas pessoas chave na Câmara. Foi o primeiro banho de realidade. Éramos puros. Jamais nos passaria pela cabeça uma coisa daquelas. Subornar? Nem pensar. 'Luvas'?. Jamais. 'Dinheiro por debaixo da mesa'? Não, nem pensar. As pessoas que, na dita empresa, estavam a tratar do assunto espantavam-se com as nossas reacções. 'É assim que as coisas funcionam. Se não querem esperar não sei quanto tempo e andar com papéis para a frente e para trás, é assim.'. Uma luta. Uma triste descoberta do que era o país invisível. Não me lembro do que resolvemos. A minha memória, felizmente, é selectiva. 

Ao fim de algum tempo de a empresa funcionar, não sei quanto tempo, dois, três anos, talvez, resolvemos pôr fim a essa aventura. O mundo real das pequenas empresas, em especial, em início de processo, o mundo em que toda a gente parecia querer passar ao largo do fisco, o mundo em que a sobrevivência é quase sinónimo de fechar os olhos à ética, não era o nosso. 

Lembrei-me disso, embora nada tivesse a ver, ao ver a reportagem da SIC sobre a médica que recebia dinheiro por fora para que as suas clientes conseguissem reformas antecipadas, sem que, legalmente, tivessem direito a isso. Não consegui ver tudo, mudei de canal. Sinto-me muito revoltada quando assisto a coisas assim. Existirem coisas deste género, de gente que foge às regras, que acha que consegue subverter os esquemas sem temer as consequências, revela bem a forma endémica como a corrupção se infiltra de forma transversal na sociedade. A médica a receber mil euros por cada processo, mil euros por fora, os trabalhadores que, não tendo problemas que os impeçam de trabalhar, a pagarem para que emitam atestados falsos e consigam reformar-se antes de tempo -- uma coisa manhosa, uma corrupçãozinha rasteira. Coisa miúda, gente se calhar até humilde, várias pessoas a gastarem dinheiro indevido da Segurança Social, a delapidarem erário público E quantos mais casos destes haverá?

De cada vez que sei destas situações penso que a Justiça deveria ser bem mais ágil e ter mão mais pesada. Por exemplo, a médica corrupta deveria ser obrigada a devolver à Segurança Social todos os muitos mil euros que recebeu mais todo o valor das pensões de reforma indevidas que ajudou a conseguir. E as pessoas que a ela recorreram deveriam igualmente ser obrigadas a devolver toda a pensão que receberam indevidamente mais os mil euros que deram à médica. E, em cima de cada um destes totais, mais uma multa pesada. Não creio que devam ir para a cadeia pois estaríamos a sustentá-los e não vejo benefício para nenhum destes intervenientes numa pena que envolva detenção. Mas teriam que devolver tudo e, em cima disso, uma multa. E deveriam voltar ao activo, a terem que voltar a arranjar trabalho. E, ao mesmo tempo, deveriam ter que cumprir trabalho comunitário a sério, em especial trabalho que obrigue a exposição, para se sentirem envergonhados.

Ouvi também as notícias sobre o endurecimento da vigilância rodoviária, mais brigadas na estrada, mais radares, consequências mais a doer. Concordo. Não podemos ser os maiores infractores da Europa, ter tanta gente acidentada, tantas vítimas, tanto prejuízo a todos os níveis. 

Mas, ao mesmo tempo, pensei no sentimento de impunidade de tanta e tanta gente que por aí anda, quer nas pequenas localidades em que o máximo é 50 km e tanta gente passa a abrir ou nas autoestradas em que tanta gente passa nas horas, ou tanta gente ao telemóvel, ou tanta gente alcoolozidada.

E pensei também quando eu, nas idas e vindas para as reuniões no Norte, ia incomodada com a velocidade a que íamos, eu no lugar do morto e um acelera ao volante. Odiava. Tinha medo. Geralmente, a menos que não tivesse alternativa, em vez de ir a conseguir, colava-me para ir de boleia. Uma vez manifestei-me, disse que não gostava nada de ir a 180. O condutor riu-se: 'Mas já a vi a andar a 200 e não protestar'. Neguei, nunca tinha andado a 200. Disse-me que tinha, sim, que na semana anterior, com um outro condutor, ele no banco de trás, tínhamos ido a mais de 200. Provavelmente, com a conversa eu nem tinha dado por isso. Mas, quando pensava nisso, protestava veementemente pois bastava que rebentasse um pneu, ou uma distracção, ou uma coisa qualquer na autoestrada, e íamos todos desta para melhor. Eles riam.

Alguns desses eram recorrentemente multados. Claro. E, no entanto, havia sempre alguém que 'tratava' do assunto. Falo agora nisto pois já foi há muito tempo, já prescreveu. 

Mas pergunto-me: em quantos locais em que se analisam os processos de infracções não haverá, ainda hoje, esquemas? Se há matéria em que a inteligência artificial pode dar uma ajuda é na identificação de multas emitidas, multas perdoadas, locais em que os perdões são concedidos. Todas essas pessoas deveriam ser pesadamente castigadas: os infractores deveriam ficar sem carta, deveriam pagar todas as multas e mais uma coima. Mas quem as perdoou deveria pagá-las também, tal como deveriam ser obrigados a devolver todo o dinheiro que receberam para aprovar os perdões. E, também aqui, deveriam ir todos fazer trabalho comunitário a sério. Com a falta de mão de obra que há, muito jeito daria.

Um outro aspecto que, de tão normalizado, já nem é considerado corrupto. E, na realidade, face à legislação, não é ilegal. Já muitas vezes falei disso: falo da fuga ao fisco através do recurso a empresas unipessoais ou perto disso.

No outro dia soube que grande parte dos agentes imobiliários (grande parte ou todos?) não são funcionários das agências. Não. Criam a sua própria empresa. Nessa empresa, a sua empresa, recebem o salário mínimo e, portanto, não pagam IRS. E nessa empresa colocam toda a espécie de despesas (o carro, o combustível, as portagens, as despesas da casa, provavelmente as rendas ou as prestações do banco, restaurantes, hotéis, viagens, etc). É essa empresa que recebe as comissões das vendas ou arrendamentos de imóveis. Mas esses valores são ensopados pelos custos e, portanto, o lucro é reduzido. Ou seja, provavelmente também não pagam IRC. Falaram-me de pessoas dessas que, sendo para as estatísticas trabalhadores que recebem o salário mínimo, têm várias casas, muitas delas arrendadas com contratos também por fora, ou seja, em que também não pagam impostos. Os inquilinos julgam que estão a ser beneficiados pois dizem-lhes que o valor da renda é aquele porque o contrato não está nas Finanças porque, se estivesse, o valor era superior. 

Ou seja, toda uma teia, todo um esquema. E, para mim, isto é corrupção.

E, mais uma vez, a inteligência artificial desembaraçava este novelo em três tempos. Por vezes as minhas mãos fervilham com vontade de conceber modelos que façam varrimento de rendimentos e de património, cruzando empresas unipessoais que têm um único cliente com os pagamentos feitos por esse cliente, e varrendo a respectiva contabilidade. E parece-me que seria legítimo que fosse permitido levantar o sigilo bancário a todos quantos, não tendo rendimentos, têm património não compatível.

Leis justas que visam o bem comum, como pagar reformas justas a quem trabalhou o que é suposto, como impedir condução perigosa ou como ter impostos justos para todos e não isenção para quem não a merece e esbulho a quem é cumpridor, devem ser escrupulosamente cumpridas e todos os desvios não deveriam socialmente aceites. 

Facilitar, fechar os olhos, ser permissivo é contemporizar com a corrupção, pois, mesmo que miúda, se estiver disseminada, mina a confiança geral, distorce a justiça social e corrói o saudável desenvolvimento do País.