Actualidade, livros, árvores, amores, ficções, memórias, maluquices, provocações, desatinos, brinca

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sexta-feira, novembro 20, 2015

Sobre a placa giratória de interesses que são alguns dos grandes escritórios de advogados (PLMJ, MLGTS, etc): os nomes, os negócios. Ministros, ex-ministros, secretários de estado, representantes dos 'mercados', todos quantos gravitam em torno da nata dos grandes negócios feitos neste pobre País.


De Leitor, a quem agradeço, recebi o texto que transcrevo de seguida, na íntegra. É um texto sem alusões: tudo aqui é explícito - quem é quem, em que negócios. Obviamente pedi-lhe autorização para o divulgar e apenas depois de devidamente autorizada o faço. Aqui vai.

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A Sociedade de Advogados PLMJ (António Maria Pereira Sáragga Leal, JM Júdice, etc), a que pertence Tiago Duarte, é uma porta giratória ou melhor dizendo, de "tráfico de influências" para facilitar negócios, com o dom da ubiquidade em quase tudo o que é privatizações, de ontem, hoje e no futuro, perito em contratos swap, especialista em PPP “incontornáveis”, na nova vaga de concessões e privatizações, nas batalhas jurídicas em torno do gás natural, etc. Contratos por ajuste directo, outra das especialidades, são incontáveis. Para o efeito, contaram com elementos do seu escritório em gabinetes governamentais, sobretudo nestes últimos 4 anos. Rui Machete veio de lá (era consultor) para assumir a pasta de MNE. E trouxe consigo um (a) elemento de lá, para o seu gabinete (Cláudia Saavedra Pinto). Pedro Lomba também por lá passou, na PLMJ. Na tal porta giratória entre sector público e sector privado encontram-se muitos nomes ligados à PLMJ. Por exemplo, Maria João Melícias Duarte veio de lá e foi colocada no conselho vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência (AdC), em Maio de 2014, por despacho de Passos. Da lista de clientes da PLMJ constam muitas empresas cuja actividade é regulada pela AdC. As decisões da AdC em relação à fusão PT/OI e Zon/Optimus, que deu luz verde a ambas, envolveram dois clientes de topo da PLMJ: a Portugal Telecom (PT) e Zon Multimédia. O Presidente do Conselho da administração da fusão Zon/Optimus, Jorge Brito Pereira é sócio e advogado da PLMJ. A ERSE, ANACOM, EDP, Galp Energia, REN, Enercon, Eletrobras, Vodafone etc são clientes da PLMJ e supervisionadas pela AdC, onde a PLMJ tem grande influência. 

Uma rede, ou teia, de interesses inacreditável! 

Luís Pais Antunes foi convidado pelo então ministro Álvaro Santos Pereira para substituir Manuel Sebastião na presidência da AdC (é sócio da PLMJ, desde 1999, além de militante do PSD, amigo de Marques Mendes, que por sua vez é consultor e uma das figuras chaves de outra grande Sociedade de Advogados, a “Abreu Advogados”; vejam-se os negócios privados na Madeira, da Tecnoforma de Passos, dos offshore da Madeira, etc). Na A.R tal nomeação foi contestada por ser incompatível essa sua actividade e ser advogado da PLMJ, por conflitos de interesses. E acabou por não vingar. 

Na tal porta giratória entre sector público e privado, lá voltamos a ver um elemento da PLMJ, Hugo Miguel Nunes e Sá, nomeado para o gabinete de Joaquim Pais Jorge que substituiu M.L Albuquerque, na S.E do Tesouro, o mesmo Pais Jorge que acabou por ter de se demitir pouco depois após o escândalo dos Swap. E quem o foi substituir? Isabel Castelo Branco, economista do BPI, que ali, naquele Banco, foi responsável pela venda de contratos Swap à Transtejo, com perdas na ordem de cerca de 6 milhões de euros (!). Logo depois, o tal Hugo, da PLMJ foi entretanto para o gabinete governamental dessa tal Isabel, quadro do BPI. O Hugo (da PLJM) é um especialista em contratos Swap. Entre os clientes daquele Escritório, a PLMJ, estão vários Bancos, como o BBVA, o ex-BES, Barclays, Credit Suisse, Deutsche Bank, Dapfa Bank, Millennium BCP, Morgan Stanley (a Agência de rating), Société Générale, etc. Um homónimo desse Hugo, um tal Hugo Ferreira, que se tornou sócio da PLMJ há cerca de 3 anos, alto funcionário do Deutsche Bank, foi corresponsável pelos vários contratos onerosos (ou melhor, ruinosos) Swap a empresas públicas portuguesas, como o que fez com a empresa “Metro de Lisboa”, que veio a resultar num prejuízo de 9 milhões de euros para o erário público. 

A PLMJ participou, a pedido do governo rejeitado, nas privatizações da EDP (até assessorou a concorrente preterida, a Electrobras), da REN (que igualmente assessorou), dos CTT (que assessorou em parceria com a Abreu Advogados, onde está o Marques Mendes) e a Caixa Seguros (assessorando os chineses da Fosun, que vencerem o concurso). No caso dos CTT, entre os novos accionistas, como se sabe, destacam-se a Goldman Sachs e o Deutsche Bank (este último é cliente da PLMJ). Representantes da PLMJ estiveram igualmente na RP da China, numa viagem de “diplomacia económica”, para captar investimento chinês. Voltaram lá integrados na comitiva de Cavaco Silva, na viagem que ali fez em 2014. 

O socialista Rui Vilar, algum tempo depois de sair da Gulbenkian foi para a REN, vindo poucos meses após a ser contratado pela PLMJ, como advogado (como consultor para diversas áreas relevantes: energia, direito bancário e financeiro, fusões e aquisições, arbitragens, etc). Suspendeu funções 2 anos depois, na PLMJ, (embora mantenha a relação “afectivo-institucional” de conveniência para ambos). Entretanto, quando governo de Passos manifestou vontade em continuar o ritmo das privatizações, como foi o caso dos Transportes Públicos de Lisboa e Porto, ao querer entregar o negócio da Carris, Metro de Lisboa, STCP e Metro do Porto a privados, a PLMJ posicionou-se para poder participar nesse processo de concessões e privatizações de empresas públicas. 

Os principais advogados da PLMJ nunca desmentiram os valores que vieram a público de que, assessorando a Parpública, recebiam de honorários mais de 2 milhões de euros por mês (JM Júdice fez uma tentativa). 

A promiscuidade entre este Escritório de Advogados e o Poder Político já se tinha feito sentir também quando Morais Sarmento, então Ministro de Durão Barroso foi encarregue do processo de privatização da Galp Energia. A PLMJ teve deste modo, em Morais Sarmento, a pessoa certa, dentro do governo, para lhe tratar dos interesses (ou melhor, dos negócios que pretendia assessorar). Teve nessa altura (embora hoje ainda mantenha uma boa parte) uma “parceria” privilegiada com o Estado (através do PSD). 

A PLMJ contou também entre os seus clientes, Américo Amorim (que beneficiou na altura com a questão da privatização da Galp Energia, tornando-se accionista), que mais tarde foi para a Sociedade “AAA”. A Galp Energia chegou a contar com sete ex-governantes nos seus órgãos sociais (do PSD ao PS). 

Outro sócio da PLMJ foi Pedro Melo, que pertence ao CDS-PP e tem-se distinguido pela sua participação em processos de privatizações ou concessão de empresas públicas e contratualizações de PPP (a sua especialidade, enquanto responsável na PLMJ do departamento de Direito Público, pelo menos até há pouco). 

A PLMJ utiliza igualmente outros métodos para fortalecer as relações com o Estado (governo/s), como a de contratar juristas e advogados e depois deixá-los sair para ocuparem lugares de destaque em empresas público-privadas, por exemplo, ou públicas que depois venham a solicitar os seus serviços. J.L Cruz Vilaça, ex-sócio da PLMJ é outro exemplo, que, por coincidência, foi ocupar o lugar de presidente da Assembleia-Geral da Autoestradas do Atlântico. 

As PPP é onde o Estado gasta, ou melhor, afunda milhões de formas pouco criteriosas. Embora, tais negócios ou contratações estejam “protegidas” pelos pareceres dos grandes Escritórios de Advogados, como a PLMJ. Que por vezes até juntam esforços para melhor obterem e assegurarem os resultados pretendidos. Um exemplo foi o Grupo Lena que integrou o consórcio Astérion (juntamente com a Mota-Engil, Brisa, Somague, MSF, BCP, CGD e BES) que concorreu à concessão da ANA (e ao projecto, adiado do novo aeroporto, mas que deverá ir para a frente, um dia mais tarde - uma vez exista vontade política). 

Em 2007 a PLMJ celebrou um acordo de colaboração com a sua concorrente, a sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados - para prestação conjunta de assessoria jurídica à Astérion (“quando não os consegues vencer, junta-te a eles”). Voltando a Pedro Melo, sócio da PLMJ, foi ele quem assessorou o Estado (governo de Passos) na operação da privatização da ANA.

Enfim, um quadro que nos dá uma amostra do "tráfico de influências" dos grandes interesses privados com o Estado e a promiscuidade dos seus agentes (os Governantes). Uma forma de limitar de algum modo isto seria implementar o regime de exclusividade dos Deputados e que as nomeações para os gabinetes, institutos, etc, proveniente de gente do sector privado (ligados a grandes interesses privados, grandes escritórios de advogados, consultadorias económicas, etc) pudessem ser escrutinadas pela A.R e só poderem ser nomeados com ao acordo de 4/5 dos Deputados. E ainda que existisse um “período de nojo” alargado, sempre que um governante cessasse funções, antes de ingressarem a empresas que tivessem beneficiado de contratos do Estado, aquando no exercício das suas funções. Mas, que aceitaria isso?

(Este é pois o Escritório de Advogados onde Tiago Duarte trabalha, que lá esteve a aconselhar Passos e Portas sobre questões constitucionais, no tal Hotel. Compreendem-se, deste modo, as suas posições e argumentos. Quem lhe paga exige dele lealdade e a defesa dos interesses, que a PLMJ de modo nenhum quer ver inviabilizados).

-  A Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga (uma mulher tesa!) há mais de um ano atrás reconheceu este fenómeno do tráfico de influências entre os grandes Escritórios, ou melhor, Sociedades de Advogados, o Poder Político e os negócios público-privados, dizendo “que se utilizam as influências para alterar Leis, muita das vezes em função dos interesses privados. Deve ser incompatível o exercício da advocacia com as funções de Deputado. Não se pode legislar de manhã e atender à tarde um cliente que foi favorecido com essa Lei.” Concordo inteiramente. Quem já não concorda é o ex-candidato a Presidente da A.R. derrotado por Ferro Rodrigues, o Deputado do PSD, Fernando Negrão, que, numa entrevista à Revista da Ordem dos Advogados, em Fevereiro de 2014, disse “que o Estatuto da Ordem dos Advogados não deve consagrar a incompatibilidade entre Deputado e Advogado” (!) Pois, pois…

João Tiago da Silveira pertence (ou pertenceu até há bem pouco tempo) a outra grande Sociedade de Advogados, como consultor, a “MLGTS – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados”, onde está António Lobo Xavier, por exemplo (como administrador executivo e sócio), entre outros. Uma das principais especialidades desta Sociedade de Advogados, a que João Tiago da Silveira está ligado, nem mais nem menos, do que a “assessoria relativa aos contratos Swap, vendedores de produtos (financeiros) tóxicos, informação sigilosa sobre matérias financeiras, etc. Alguns, a maioria, desses contratos Swap foram ruinosos para o Estado: Carris, saldo negativo de 37 milhões de euros); CP, saldo negativo de 77,3 milhões; Metro Lisboa, saldo negativo de 12,4 milhões e TAP, saldo negativo de 2,9 milhões. Moreira Rato, que esteve na presidência do IGCP, despois de ter passado pela Goldman Sachs e a Lehman Brothers (só este curriculum deveria ter sido impeditivo para que Victor Gaspar o nomeasse para aquela presidência), esteve, "ao que parece", envolvido nestes prejuízos (através do ex-BES?), que a MLGTS acompanhou “de perto” (a Sociedade onde trabalha o tal Silveira). 

Recorde-se que o Estado (Governo de Passos/Portas) para evitar ir pelo caminho da Justiça para resolver alguns destes sarilhos das Swaps, com vários Bancos (alguns funcionando como Agências de Rating, como a JP Morgan, a Goldman Sach, etc), o que lhe custaria uma pequena fortuna e muito tempo – pois aqueles Escritórios não brincam em serviço – chegou a reservar 900 milhões de euros (!) num orçamento rectificativo. E não viu nenhum desses contratos ser considerado nulo! Em 2013 já tinha, o mesmo Governo, pago cerca de mil milhões de euros aos Bancos que comercializaram contratos Swap com empresas públicas!


Se olharmos para as (longas) lista de clientes das grandes Sociedades de Advogados, encontraremos por lá a nata da Banca, nacional e internacional, alguma dela ligada aos tais Mercados (agências de “rating”), as grandes empresas portuguesas, as PPP, as grandes empresas públicas e ex-grandes empresas públicas (como a EDP, REN, e agora TAP, etc), etc. (E alguns Ministérios são igualmente clientes, embora estes não apareçam como tal nessas Listas, naturalmente).

*E depois, é este governo rejeitado na A.R e esta Direita que se quer manter no Poder. E que exige sacrifícios aos socialmente mais desfavorecidos e fragilizados! Andamos a penar para ajudar estes agiotas, estes especuladores, estes traficantes de influências, esta malta da Finança!

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Numa tentativa de deixar entrar oxigénio no post, permitam que aqui inclua Roberto Alagna, num fantástico Mario, interpretando "E lucevan le stelle" da ópera Tosca de Puccini.



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E desçam, por favor, até  ao post seguinte onde partilho convosco um conjunto de fotografias tocantes: crianças sírias refugiadas.

E, a seguir, tenho ainda Teresa Caeiro e, lamento, não é pelos melhores motivos.

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4 comentários:

ECD disse...

Uf. Quando se chega ao fim é mesmo preciso oxigénio. Um excelente texto feito por alguem meticuloso e quase de certeza com boas entrdas no "meio". Muito bom, ao nivel dos grandes posts colocados por UJM

Quem tiver curiosidade/quiser fazer os seus própros relacionamentos de pessoas e situaçōes pode conhcer a equipa no endereço

http://www.plmj.com/equ_pesquisa.php

Alias, o site é todo ele interessante mais do que não seja pelo paleio sovietico de algumas entradas

Nao era naturalmente o objectivo do texto - nao se pode, sob pena de o matar, escrever tudo num simples texto. Para conhecer uma faceta actualmente esquecida do perfil de um dos socios fundadores, José Miguel Judice, conhecido militante de xtrema-directa antes e depois do 25 Abril e fura-greves na crise de 1969 em Coimbra.
Chatice a história a história persegue todos mesmo aqueles que gostavam de apagar o seu passado!

http://www.ics.ul.pt/rdonweb-docs/RiccardoMarchi_2009_n1.pdf

Anónimo disse...

Trabalho absolutamente louvável. Merece continuação. Que tal avançar agora para os escritórios do doutor Proença de Carvalho?

Anónimo disse...

Uma boa ideia, essa da "Sociedade Uría Menéndez/Proença de Carvalho", outro dos influentes Escritórios de Advogados. Muito "influentes". Um dia destes vamos até lá!
P.

Anónimo disse...

Isto que aqui se lê é inacreditável! A conclusão a tirar é que o polvo (Privado/Governantes) já colocou os tentáculos de tal forma que não há hipótese de a Democracia se regenerar. A não ser que se vá pela solução apontada, já quase no final do texto. Mas, alguém acredita nisso?
Que País este, o nosso! Uma tristeza! Pior, uma vergonha!