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sexta-feira, novembro 07, 2014

Que é o TTIP? Ou TAFTA? Ou APT? O que é o ISDS? Porque é que um assunto tão importante está a ser conduzido quase às escondidas? Porque TINA? Ora abóbora! Onde é que estão os políticos a sério do meu País? E da Europa em geral? Ou já não os há, caraças...?!






Pode parecer um tema hermético que nos é estranho. Contudo, pode ser uma bomba brutal que nos vai cair em cima. Por cá, o tema ainda não está na agenda mediática mas sabe-se que é um assunto que está a ser conduzido na moita. Percebe-se porquê. No dia em que os europeus acordarem, encontrarão um território a caminho de uma ainda maior devastação, um retrocesso a todos os níveis. Convém aos EUA e aos bananas europeus que ninguém dê por nada para que, quando acordarem, olhem azarinho, não viram? tivessem visto, agora nada a fazer.





Para que quem não saiba o que é o TIPP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) também designado por TAFTA (Transatlantic Free Trade Agreement) fique com uma vaga ideia, transcrevo uma parte do texto apologético que se pode ler no site do Governo.


SOBRE O TTIP



O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP) é um acordo de Comércio e Investimento que está, atualmente em negociação entre dois dos maiores blocos económicos.

Destina-se a eliminar as barreiras comerciais, aduaneiras e não aduaneiras, aplicadas sobre uma vasta gama de setores da economia, facilitando a compra e venda de bens e serviços por empresas, nos dois mercados.

Para além da redução generalizada de tarifas, a UE e os EUA ambicionam eliminar sobretudo barreiras não tarifárias ou pelo menos harmonizar as que sejam mais sensíveis - tais como as diferenças de regulamentos técnicos, normas e procedimentos de aprovação e certificação de produtos e serviços. 

As negociações do TTIP têm ainda como objectivo abrir os mercados aos serviços, ao investimento e ao mercado de contractos públicos. Sendo este último extremamente interessante para as empresas portuguesas.

O TTIP é também ambicionado pelo impulso à escala global no sentido da harmonização generalizada e futura das regras comerciais entre países, convergindo para mercados mais eficientes que extraem os verdadeiros benefícios de um Mercado Global.

Como pode a Europa beneficiar com o TTIP


Porque a relação comercial UE-EUA já é a maior do mundo - todos os dias transacionamos bens e serviços no valor de 2 mil milhões de euros - cada barreira comercial que eliminarmos poderá resultar em ganhos económicos muito significativos.

Um relatório independente sugere que a conclusão de um acordo ambicioso poderia resultar em milhões de euros de poupança para as empresas e criar cerca de dois milhões de empregos. Segundo o estudo da Bertlsman Foundation Portugal poderá criar até 42.521 no cenário de maior liberalização de barreiras não tarifárias.

Espera-se que a cada ano uma família média europeia (agregado de até 5 pessoas) possa ganhar mais cerca de 545 euros, devido a um estímulo de 0,5% do PIB na nossa economia, ou 120 mil milhões de euros por ano,  assim que o acordo esteja totalmente implementado.

O crescimento económico adicional vai beneficiar todos, já que impulsionar o comércio é uma boa forma de estimular a nossa economia, criando o aumento tanto da procura como da oferta, sem necessidade de aumentar as despesas públicas ou empréstimos.




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Contudo nem tudo o que se sabe sobre o TIPP é tão tranquilizador como se poderia pensar através da leitura do texto oficial. Poderia citar inúmeros documentos mas não vou mais longe, fico-me pela wikipédia:


O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, APT ou TTIP (em inglês Transatlantic Trade and Investment Partnership, também conhecido como Trans-Atlantic Free Trade Agreement TAFTA) é uma proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Estados Unidos, em forma de tratado internacional.

O tratado visa impedir as interferências dos Estados no livre comércio entre os países aderentes. O tratado está a ser negociado em paralelo com a Parceria Trans-Pacífico ou TPP (Trans-Pacific Partnership em inglês). 


O acordo é estimado impulsionar a economia da UE em € 120 biliões, a economia dos EUA em € 90 biliões e o restante do mundo em € 100 biliões. As negociações entre a Comissão Europeia e o Governo dos Estados Unidos começaram em Julho de 2013 e alcançaram a terceira rodada de negociações no final do mesmo ano. Este acordo de livre comércio pode ser concluído até o final de 2014.

As negociações continuam secretas depois de um primeiro rascunho ter sido publicado devido a uma fuga de informação. Em Março de 2014 a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um pequeno conjunto de propostas.


O projecto está a receber muitas críticas por alguns sectores da política, dos media, de organizações de protecção da natureza e do consumidor e por organizações não governamentais, estando a ser negociado por representantes dos poderes económicos fora do âmbito público e sem o controlo democrático dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu. 

Os esperados efeitos positivos sobre economia e emprego também foram alvo de críticas, representando as projecções publicadas pela Comissão Europeia o cenário mais optimista e relativas a um período de 10 anos.



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Claro que tudo nos será apresentado como: não há alternativa. Desde há uns anos que, sempre que nos põem a corda ao pescoço, dizem There Is No Alternative (a célebre TINA).

Mas há. Há sempre alternativa. Contudo, para a construirmos, temos primeiro que perceber o que se passa.

O vídeo abaixo, que um Leitor simpaticamente me enviou, é muito elucidativo. Peço a vossa atenção para o que aqui se explica (está legendado em português).




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Sobre o sinistro ISDS aconselho vivamente a leitura da lúcida reflexão As garras do niilismo.

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Leitor, em comentário abaixo, pediu-me que divulgasse os acessos quer ao site em português Não ao TIPP quer ao site relativo à respectiva petição europeia. De bom grado o faço.


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A música lá em cima é Mi Mancherai na interpretação de Josh Groban e é uma tentativa de atenuar a espinha na garganta que é todo este assunto.

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4 comentários:

Humberto Barbosa disse...

Caríssima UMJ
Muito obrigado pelo seu excelente post ( são todos excelentes e o que faz é, como um leitor disse, um verdadeiro serviço público ) sobre este assunto que me preocupa, e bastante.
Tenho a sensação que, embora pouco divulgado, o que se sabe passa ao lado das pessoas e a comunicação social pouco ou nada fala disto.
Partilhei o seu post no facebook.
Mais uma vez muito obrigado e desejo--lhe um óptimo fim de semana.
Um abraço
Humberto

Anónimo disse...

Este seu Post é do maior interesse e constitui um contributo muitíssimo esclarecedor sobre esta questão. Há muita gente que não faz a mínima ideia no que consiste esta gravíssima opção, da nossa parte – deste governo, no plano economico-jurídico.
Por cá, quem tem dado a cara em defesa do projecto é um marciano que dá pelo nome de Bruno Maçães, mas, convém não esquecer que o dito foi (e ainda é, ao que consta) um guru “economico-espiritual” do rapaz de Massamá.
As consequências de semelhante opção ficaram claras na explicação que aqui nos deixou. Sobretudo com o recurso ao pequeno mas ilucidativo video.
Tenho seguido esta matéria e confesso-me bastante preocupado. Não só pela leviandade da opção – vai-se atrás de um projecto, ou proposta cujas consequências serão profundamente nefastas para as economias, os Estados, as populações em geral desses mesmos Estados, as soberanias, etc – a reboque de interesses do mais mafioso que o capital financeiro e corporativo-empresarial pretende, mas porque receio que uma vez se faça essa opção, dificilmente será sair dela, num país dimnuído como o nosso, com um governo que se rasteja e se humilha perante tudo e todos.
Pasmo, mas talvez esteja desatento, que a oposição, sobretudo do PS, os futuros governates em finais de 2015, nada digam sobre tão sensível matéria.
Este país, com os governos que temos tido, merguhou, desde há muito, numa apatia e rendição que aflige!
Nós já não somos independentes. Movemomo-nos em função dos interesses dos outros. E adaptamo-nos a esses intereses, a essas vontades, sem tugir, nem mugir.
Quando oiço o Passos e companhia, não me espanta que os Maçães venham a tomar e liderar iniciativas do género.
Estamos destinados, ainda por cima sem uma oposição atenta a situações deste tipo, a ser uma correia de transmissão de interesses externos.
P.Rufino

Anónimo disse...

Bom dia,

bom artigo, obrigado !
Precisamos mesmo de mais comunicação no assunto.

Eu faço parte da plataforma não ao TTIP. Seria possivel adicionar no artigo um link para o nosso site (com toda a informação e actualidade sobre o TTIP em português) : www.nao-ao-ttip.pt
E sobre tudo o link para a petição eurepea :
https://www.nao-ao-ttip.pt/assina-a-iniciativa-de-cidadania-europeia/

Muito obrigado !

Um Jeito Manso disse...

Caro leitor,

Já juntei os links.

Disponha.