sábado, abril 06, 2013

Tribunal Constitucional chumba normas do Orçamento de Estado de 2013 em valor superior a mil milhões de euros. E agora Passos Coelho? E agora Paulo Portas? E agora Cavaco Silva? Um Conselho de Ministros extraordinário convocado para este sábado em que um Passos Coelho de saia muito justa, um Gaspar com o excel todo baratinado, e um Portas com as orelhas a arder vão bater com a cabeça nas paredes até que a empregada da limpeza apareça, corra com eles e tome conta da situação. E será melhor que eles. Entretanto: "Se por acaso"....


As contas públicas de Portugal apresentavam um desequilíbrio que urgia corrigir e eram patentes quais as áreas em que era necessário actuar. 

A recomendação da troika apontava para dois terços do lado da despesa, um terço do lado da receita. O documento foi aceite pelo governo da altura e pelo PSD e CDS.




O Governo dispunha de uma maioria que lhes permitiria governar de uma forma limpa e ordeira.

(No entanto -e quem aqui me costuma acompanhar sabe que é verdade - nunca acreditei que o conseguissem. Do que conhecia daquela gente, nada de bom era de esperar.)




Passos Coelho aliado a um fundamentalista irresponsável, o Gaspar-não-acerta-uma, e com a orientação política do Vai-estudar-ó-Relvas, resolveu actuar como uma criança de quatro anos a quem se dá uma tesoura. Cortou a eito. Ou seja, só fez porcaria.

Cortes à bruta, sem anestesia, sem tino, supostamente temporários. Estupidez. Quando se pediam reformas estruturais, fez saques ao bolso das pessoas, a funcionários públicos, pensionistas, contribuintes em geral. Não era nada disto que deveria ter sido feito. O que este governo tem feito é imoral, injusto e, em alguns casos, inconstitucional (e, pior: completamente desajustado, estúpido, produzindo o efeito contrário ao que se desejava). As medidas que tem tomado apenas produzem efeito nos anos em que ocorrem os saques. Uma vez reposta a legitimidade, o desequilíbrio volta. Uma estupidez sem pés na cabeça.




Mas gente pouco inteligente e obstinada é assim mesmo: faz burrice, desobedece, provoca, quando repreendido faz ainda pior.

O resultado está agora à vista.




Tal como o orçamento do ano passado, o problema deste Orçamento de Estado é pior ainda do que ser inconstitucional, sempre aqui o disse. É inexequível. Prova disso é que em Janeiro já estava desactualizado e já foi revisto várias vezes, e a cada quinze dias novos ajustes se mostram necessários. Ou seja, é inconstitucional para nada porque, mesmo sendo-o, já era inexequível.

O caminho que está a ser seguido por Passos Coelho é um não caminho, é um tropeção, é uma queda no abismo sem paraquedas. Nada bate certo porque isto é um caminho para o nada.

Este Governo não respeita a Constituição, não respeita os portugueses, não respeita a História e só faz porcaria, dá cabo do que já não estava bem. Incompetentes, ignorantes, impreparados. Uma vergonha.




Já que os deputados da maioria são acéfalos, gente sem opinião própria, gente sem conhecimentos, e resolveram aprovar o OE2013 apesar deste ser um aborto, Cavaco Silva, que tem obrigação de perceber de economia, finanças e gestão orçamental, deveria ter chamado os incompetentes que o fizeram, deveria obrigá-los a um curso acelerado da matéria, deveria exigir que fizessem um OE decente. Mas não.




Com aquela sua peculiar e incompreensível de agir, em vez de o mandar para análise preventiva, não apenas o aprovou como o mandou para a apreciação sucessiva.




Agora, em Abril, rebenta-lhes nas mãos uma castanha quente deste tamanho. Daqui a nada a meio do ano e uma destas.

A minha reacção: azarinho deles que estavam mesmo a pedi-las. Não foi por falta de aviso. Toda a gente avisou o governo e Cavaco Silva.




Mas não estou contente com nada disto, claro. É que o drama não é para eles: o drama é para nós,  entregues a esta gente que não tem estatura para ser governante, estadista, não têm conhecimentos nem para estagiários de contabilista.

As ordens do Tribunal Constitucional não deixam margem: o que é inconstitucional deve ser corrigido e com efeitos retroactivos a janeiro.

Os sistemas informáticos e o pessoal que trata destes assuntos vai ficar de cabeça perdida. É um faz e desfaz complicado. Mas isso, sendo grave, é o menos. O pior é o impacto nas contas, a confusão, o descrédito, o não saberem como agir.




Se o Governo já estava 'tem-te não caias', com uma destas, então, o caldo está entornado de vez. Tanto as pediram, que as tiveram.

No final deste sábado ainda haverá Governo?




Assunto a seguir.


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As fotografias que ilustram este post e que mostram criaturas assim a modos que talvez, foram obtidas na net.

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Como este assunto é deprimente e eu detesto ir-me deitar tendo acabado o dia com coisas desagradáveis, aqui vos uma música deliciosa. 


JP Simões e Luanda Cozetti - Se Por Acaso



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Muito gostaria ainda de vos ter lá pelo meu Ginjal e Lisboa. Hoje não há por lá conversa que se recomende. A culpa é de Alberto Pimenta... A música é Gaitafolia com as gaitas de foles. Uma animação. Apareçam, está bem?


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E é isto. Desejo-vos, meus caros leitores, um sábado muito agradável.


4 comentários:

Anónimo disse...

Estas fotos neste seu Post fizeram-me rir de tal forma que receio ir ter dificuldade em almoçar, dentro em breve!
Temos pois um Governo desacreditado e, sobretudo, um Ministro das Finanças que não possui agora condições políticas para permanecer no lugar. O próprio PM, Passos Coelho, sai fragilizado de toda esta situação. E, sem dúvida, Paulo Portas. Apesar da pouca lealdade revelada para com o Governo que integra, o que ficou claro em determinadas situações.
E agora, das duas uma: ou o PR percebe que este Governo, liderado por Passos Coelho, não deve continuar, após ter visto o seu Orçamento criticado pelo TC em duas ocasiões, agora e anteriormente, e demite-o, dando lugar a novas eleições, ou obriga o PSD e o CDS a escolher novos governantes e um novo PM. Cavaco não pode, sob pena de ser politicamente irresponsável, ignorar a situação de fragilidade em que o Governo actual foi colocado pelo TC, ou seja, pelas decisões de inconstitucionalidade daquele orgão de soberania.
Se a opção (do PR) for pela manutenção de um novo governo PSD/CDS, julgo que pelo menos quer o PM, quer Gaspar, quer Portas, não deviam, em circunstância alguma, continuar nos seus cargos, pois nunca seria uma renovação da coligação – estaria sempre inquinada, ou poluída por quem foi principal responsável por esta situação em que se encontra o País, hoje. Passos, Gaspar, Portas (já que Relvas foi à vida) são a cara mais visível desta crise política que actualmente se vive.
Não me admiraria que Gaspar saltasse fora ainda hoje. Já não vejo nem Portas, nem Passos com coragem para fazer o mesmo. Não têm estofo para tanto.
P.Rufino

jrd disse...

Não sei se teremos este governo no final do fim-de-semana, mas deixo aqui uma sugestão: A galeria de grunhos e tarados que enquadra este poste podia ajudar na previsível remodelação. Cavaco não criaria dificuldades.
Bom Domingo
Abraço

Maria Eduardo disse...

Olá UJM,
Não se conhece ainda a razão porque Paulo Portas não compareceu ao Conselho de Ministros...Coisa estranha! Estão todos mesmo de cabeça perdida e parecem umas baratas tontas.
Gostei muito desta sua análise ao chumbo de algumas normas do OE 2013 e as fotos de toda esta gente estranha foram muito bem seleccionadas para classificar toda a tonteira que se está a passar nesta governação... e nós no meio desta taradice toda!
Agora vamos ter novelas todos os dias, esperemos que não surjam medidas que nos prejudiquem ainda mais.
Obrigada UJM, pelas análises que partilha connosco, se bem que haja leitores anónimos incomodados com as suas análises (no post anterior), pois "só se sente quem é filho de boa gente!" ou foi roubado por este Governo, e esse leitor não foi certamente prejudicado. Ainda bem.! Nós, os Portugueses que trabalhámos uma vida inteira, a fazer descontos, confiando no nosso fiel depositário para gerir o nosso dinheiro, temos razões de sobra para andarmos por "baixo", por termos sido traídos e não o Sr. Relvas, que esteve sempre por "baixo" desde o momento em que assumiu uma tarefa para a qual não estava preparado, prejudicando-nos.
Um beijinho UJM e obrigada e bom Domingo com muito repouso.

JOAQUIM CASTILHO disse...

Olá UJM!

1-No final de 2012 o Governo elaborou um Orçamento para 2013 que a generiladade dos analistas , economistas ou não, mesmo muitos da área do PSD/CDS , consideraram como inexequível.
2-O Orçamento incluía também algumas disposições que a maioria dos constitucionalistas , mesmo da área do Governo, consideravam poderem vira a ser consideradas como inconstitucionais.
3- Tal como havia sido previsto, o Orçamento , dois meses após a sua entrada em vigor, manifestava já dificuldades na sua execução e as metas previstas tiveram que ser alteradas.
4-Tal como havia sido previsto , algumas das normas do Orçamento foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional , que poderia ter sido obrigado pelo Presidente da República a pronunciar-se em 20 dias, no caso de uma fiscalização preventiva , que o PR com notável falta de bom senso (ou de mais qualquer coisa) não solicitou. Demorou o TC cerca de três meses a decidir, elaborando um acórdão de 200 páginas (que poucos terão a coragem de ler)!
4- Num acto de vitimização pacóvia vem o Governo queixar-se do óbvio , da inconstitucionalidade que era previsível, e na qual só o Governo fingia não acreditar, ou que, de propósito, colocou no Orçamento para justificar o seu previsível falhanço com o chumbo do TC.
5- Os comentadores da área ideológica do Governo consideram agora que o TC como uma Força de Bloqueio que impede a concretização da estratégia salvífica do Governo , esquecendo que derrapagem já existente no Orçamento é três vezes maior do que os “custos” motivados pelo chumbo das normas orçamentais.
4- Apesar deste facto que o Governo, surpreso, considerada muito grave, da demissão , por falta de força anímica (tadinho!), do Relvas, peça importante do Governo, dos rumores de uma possível demissão de outros ministros, de uma moção de censura do principal partido da oposição, tudo na mesma semana, o PR diz , candidamente que não há crise e que o Governo tem todas as condições para governar!
5- Conclusão : ESTÁ TUDO DOIDO não é só o Gaspar que é um psicopata!

um abraço