A Lei de Lynch e as fogueiras da Inquisição -- Sócrates, Ivo Rosa, Marques Mendes, José Manuel Fernandes et al. --[A palavra a alguns Leitores do Um Jeito Manso]

 

"Não foi um erro da Justiça. Foi um insulto ao país"; “Este juiz ou é ingénuo, ou faz-se de ingénuo, ou anda num mundo à parte. Em qualquer dos casos é muito grave e um homem assim é um perigo à solta”.

Os autores destas pérolas são, respectivamente, José Manuel Fernandes (que escreve no Observador e opina onde lhe pagarem) e Luís Marques Mendes, comentador da SIC. O primeiro reconhece logo que não é jurista e não está interessado em discutir a lei (essa maçada...), o segundo sabemos bem que é jurista e já foi objecto de notícias relativas à venda de umas acções de uma empresa bem abaixo do preço de mercado, com a inerente falta de pagamento do imposto devido, e por ter sido sócio de uma empresa alegadamente ligada a esquemas com vistos gold, pelo que deveria ser mais circunspecto com os julgamentos em praça pública.

Tudo somado, acabam por ser bem mais graves as apreciações do LMM, pois que o outro não passa de um alegre desconhecedor das coisas do direito. Ainda assim e fazendo jus ao mote de que a ignorância é atrevida, põe em causa o trabalho de um juiz que claramente tem uma licenciatura em direito, claramente tem uma carreira internacional desde 2012, claramente analisou o assunto, claramente teve a coragem de deixar a salivar até dia 9 os comentadeiros da praça, e claramente fez questão de ler uma súmula da decisão e publicitar essa leitura para impedir que os ditos comentadeiros tivessem facilitada a tarefa de deturpar a decisão. Enfim, JMF, vindo da UDP e por ora acoitado no Observador, tem tanto juízo, tantos conhecimentos jurídicos e tanta vergonha como os milhares de patetas alegres que assinaram uma petição para a AR e/ou o STJ afastarem o Dr. Ivo Rosa da magistratura.

Luís Marques Mendes é outra loiça - não melhor, apenas diferente. Gostaria de o ter ouvido pronunciar-se acerca dos fundamentos da decisão, mas ele limitou-se a focar a parte da decisão que lhe agrada (aquela que pronuncia JS, e que eu, que ouvi na íntegra a leitura, considero a parte mais fraca, por vários motivos) e a virtuosamente declarar que não comentava, que para isso lá estaria a Relação. Mas sempre foi comentando - com falsidades, pois afirma que até é normal haver na instrução alterações à acusação, mas que o que o juiz fez não é normal - "ele destruíu praticamente a acusação". Aconselho vivamente LMM a largar o conforto da advocacia de negócios e tirar um ano para fazer direito penal, e poderá constatar que há (muitos) casos em que a acusação é destruída - chama-se a isso haver um despacho de não pronúncia. Também afirmou que seria melhor o caso ir a julgamento, mesmo que as provas não fossem inatacáveis pois aí haveria 3 juízes. Ou seja, o que o incomoda é haver a fase de instrução (esperemos que no seu escritório não haja no futuro alguém acusado e a precisar de pedir abertura de instrução ...).

Para além disso LMM limitou-se a atacar o juiz, pessoalmente. Há juízes competentes e há outros incompetentes. Do que ouvi (toda a súmula lida) pareceu-me um juiz escrupuloso, minucioso, com conhecimentos técnicos e um bom raciocínio lógico-dedutivo. Para além disso integra desde 2012 o tribunal de Haia, onde não chega quem quer.

E aquilo que ele disse da acusação não me surpreendeu. Conheço o procurador-estrela do caso e sei do seu gosto por processos em que a montanha acaba por parir um rato (casos Moderna, submarinos BPN...). Será Ivo Rosa o culpado??

MPDAguiar

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O Observador foi criado a partir de algum capital de origem duvidosa, como por exemplo de angolanos identificados com José Eduardo dos Santos e pessoas e grupos próximos de si.

Marques Mendes pertence ao escritório de advogados “Abreu Advogados”, com fortes ligações à Região Autónoma da Madeira e outros grandes interesses no Continente. Com conexões ao triângulo Angola/Brasil/China. É um “Escritório do Regime”. Sempre ligado aos grandes negócios das privatizações e concessões. 

Participou na privatização dos CTT, em conjunto com outro desses Escritórios de advogados, a PLMJ. Entre algumas figuras conhecidas da política e dos negócios, fazem parte da “Abreu Advogados”, José Eduardo Martins (PSD), Paulo Teixeira Pinto (ex-banqueiro e Opus Dei), etc. Francisco Lacerda que viria a ficar à frente dos CTT, era amigo de Paulo Teixeira Pinto e saiu da Cimpor para ir gerir os CTT. Antes tinha estado no BCP. A “Abreu Advogados” (a que pertence Marques Mendes) tinha uma prática líder em derivados e swaps e nesse sentido aquele Escritório veio a assessorar o Grupo BES (incluindo o próprio BES e a ESAF) no financiamento de um conjunto de projectos do sector público, domésticos e internacionais. O BES e o Banif (onde Obiang da Guiné Equatorial depositou alguns dos seus milhões roubados ao seu povo, que o melífluo Luís Amado veio a gerir, e tão bem, que levou o banco à falência) eram clientes da “Abreu Advogados”. Também o BPN, de Oliveira e Costa (e BPN Imofundos) era cliente daquele Escritório.

Quanto à decisão de Ivo Rosa, para além de um meu comentário anterior, aquilo que importa é a interpretação que foi feita à luz das Leis Penais e Processuais Penais vigentes (aprovadas em sede da A.R, convém não esquecer). Foi o que pelos vistos fez Ivo Rosa. Já o MP cometeu erros, nulidades e mesmo atropelos, por exemplo ao ter junto escutas de outros processos, que não estavam apensados a este, o que viola disposições legais. Aguardemos agora com serenidade o que a Relação vai decidir. Por fim, se há coisa mais lamentável são julgamentos tipo pelourinho, que a imprensa promoveu ao longo destes anos, através de meticulosas e cirúrgicas peças processuais que o MP lhe foi passando, com o objectivo de fazer vingar a sua tese acusatória e fazer pressão sobre quem viesse posteriormente a decidir a Pronúncia (após o debate instrutório). Pelo menos é a impressão que fica. O Direito é uma coisa, a especulação dos “media” outra.

P.Rufino

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Este país está minado de gente maluca com palco. A sério que isto me deixa assustado. Eu não sou da área mas raio... o que me parece disto tudo é até positivo! O sistema de justiça ainda funciona minimamente. O homem continua acusado de vários crimes. Caíram outros por falta de sustentação? Até um leigo será capaz de perceber que a ideia de "mega processo", uma coisa com 6000 páginas... Epah... Isto deixa dúvidas de muita coisa só por si. Claro que a justiça tem muitas fraquezas e muito precisa de ser melhorado.

Esses peticionários podiam começar sei lá por pedir um enquadramento jurídico eficaz a criminalizar enriquecimento injustificado e o recurso a entidades que não permitem identificar beneficiários últimos de bens materiais e de capital... Sei lá, assim uma ideia minimamente decente... Um país onde 150 000 mil alminhas estão dispostas a crucificar um juiz por não ter mandado crucificar com ou sem argumentos sustentáveis alguém de que eles simplesmente não gostam? Que coisa impressionante! Que manipulação preocupante alastra nestes meios de comunicação!! (A capa do Pasquim CM de hoje / ontem é de um enorme nojo!) Enfim. Eu já alarguei a procura de trabalho ao resto da Europa - se é para me sentir estrangeiro pode ser em qualquer lado - não que tenha vontade de ir para fora mas.. 

Paulo B.

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A Lei de Lynch e as fogueiras da Inquisição

O atual processo mediático, em que comentadores, pseudo jornalistas e pseudo moralistas arrastam o bojo pela lama tentando cada qual agradar mais à turba sedenta de sangue, depois de ser durante anos instrumentalizada, faz-me pensar que não gostaria de ver ninguém cair nas mãos daqueles que, em Portugal, verdadeiramente, estão acima da Lei.

 Marcelo Lima

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Os textos acima são comentários a um dos meus posts sobre o tema que, crendo que os seus autores -- a quem agradeço -- não me levarão a mal, repesquei para o corpo principal do blog

Bora deportar o Ivo Rosa? E esfolar o Sócrates? E, de caminho, vamos promover o José Gomes Ferreira, a Ana Lourenço, o Paulo Morais, a Joana Amaral Dias e mais uns quantos a Juízes da Relação, do Supremo, quiçá mesmo, do Constitucional? Bute?

 

Tenho para mim que o excesso pode estragar. Gordura é boa se não for em excesso, a curiosidade é boa se não for em excesso, atingir a perfeição é um bom objectivo mas tornar-se-á uma pancada se for demais. E por aí vai.

Por exemplo, excesso de informação é uma fonte de confusão. Excesso de informação na comunicação social, excesso de informação nas redes sociais. Informação não filtrada, não processada, informação que não é nada, apenas lixo, informação a granel e em permanente atropelo. A quem aproveita tamanha enxurrada, tão carregada de detritos? Creio que a ninguém. Informação de qualidade que calhe acontecer vai de arrasto no meio da lama e do lodo que segue na torrente.

Vamos de canal em canal e todos estão cheios de gente a comentar o caso Marquês, sentenciando a torto e a direito como se pudéssemos prescindir da Justiça e substituir as suas instâncias pelos milhares de opinadores que, sem hesitação, se arrogam o direito de tecer teorias sobre o que apenas conhecem dos jornais e das redes sociais.

Conhecem o processo aqueles que opinam com tanta assertividade e ar tão clarividente? Presumo que não. Têm alguns conhecimentos jurídicos? Grande parte não tem.

E, no entanto, jornalistas que nunca ninguém viu mais pintados/as e que espumam raiva pelos olhos, palermas com a mania que têm competência para chefiarem governos e que, tanto opinam como economistas (fingindo que o são) como causídicos simulando grandes conhecimentos na área, putativas psicólogas que dariam tudo para se poderem apresentar de biquini com a depilação brasileira bem à vista, ex-candidatos à presidência da República em quem apenas a família votou e que de leis conhecem tanto como o cão dos meus vizinhos que ladra, ladra mas que, juraria, não leu as milhares de páginas do processo nem cursou leis -- e todos comentam, todos criticam, todos ajuízam.

Qualquer das pessoas que se apresenta na televisão queixa-se que nunca tal se viu, que tudo isto é incompreensível, e criticam iradamente Ivo Rosa por lhes ter trocado as voltas. Acabei de ver um, transtornado, a dizer que não percebe nada disto... e, ouvindo-o, até parece que a culpa é disto. Se, por acaso, um cirurgião tiver dificuldade em fazer um transplante complexo e perguntarem ao Joselito Gomes Ferreira, à Amaral Dias e a tutti quanti o que acham disso, provavelmente, também todos se sentem à vontade para tecer considerações, para dar palpites, para invectivarem o cirurgião por não tornar a operação mais simples para que eles possam perceber. E uns, sem qualquer sombra de dúvida, dirão 'se fosse eu aspirava o fígado por uma palhinha', outros não terão dúvidas que o que deveria ser feito era 'injectar um par de pulmões pelo rabo acima'. E a Ana Lourenço e outros e outras jornalistas farão olhares sentenciosos e justiceiros, pedindo sangue, mais sangue, que se esfole o Sócrates, o Ivo Rosa, todos os ricos e poderosos, mas que se esfolem vivos, e, de passagem, quiçá também mais uns e umas que para aí andam a dizer que à Justiça o que é da Justiça.

Enfim. Um desespero assistir a isto.

E, assim sendo, por ora, sobre o tema é o que tenho a dizer. Estou de ressaca tal a overdose de comentários e opiniões a que tenho estado sujeita. Portanto, se me permitem, vou arejar. 

Até já.

Sócrates: o animal feroz está de volta [embora com uma vulnerabilidade que pode minar a sua ferocidade]

 

Tenho para mim que quando uma fera se atira à jugular da vítima não deve uma única vulnerabilidade, nem calos nas patas nem uma unha encravada ou um grão de areia a incomodar o olho. Quando se atira a doer é para acertar. Não pode haver o risco de, na hora, haver algo que possa fazer vacilar.

Tem razão José Sócrates em saltar para a arena para sacudir de cima de si a larga maioria dos crimes com que o Ministério Público, ao longo de sete anos, infamemente tentou sujá-lo. Tem razão em revoltar-se contra a ignomínia de que foi vítima. Se fosse comigo, tudo faria para cair em cima dos infames. Nem que tivesse que lutar até ao limite das minhas forças e até ao fim dos meus dias para que fossem condenados, fá-lo-ia.

Mas fá-lo-ia se não tivesse manchas na consciência, se não tivesse nada a esconder. Nessas circunstâncias, sem quaisquer hesitações, daria o peito às balas e denunciaria -- em todos os tribunais do mundo, se necessário fosse -- aqueles que tivessem tentado destruir a minha honra.

Desde o início que acho que toda a fantochada em volta de Sócrates era uma pouca vergonha. As coisas quando são a sério não têm carnaval à volta. Se havia suspeita séria contra ele, agia-se dentro da lei, da ordem e da decência. Não era nos Sábados e Correios da Manhã desta vida, não era com as câmaras em directo, não era com fugas de informação, não era com nacos avulsos que provocam discursos inflamados como os que acabei de ouvir na TVI a uma histérica Joana Amaral Dias ou a outras criaturas que, nada conhecendo de leis e pretendendo o auto protagonismo, insufladas de demagogia e populismo, pretendem que se julgue sem provas, na rua.

A minha matriz formativa é a da matemática e, na matemática, entre outras vertentes, prezo a lógica. Mesmo perante o apelo das aparências, não me afasto do que me parece ser o rigor. Pode a intuição pretender condimentar a análise mas, quando é para me pronunciar a sério, não me desvio um milímetro nem dos factos devidamente provados nem da lisura dos raciocínios. 

E, tal como na matemática há os axiomas que não carecem de demonstração, também aqui há o que assimilei como incontornável: toda a gente é inocente até prova em contrário.

Pode a Joana Amaral Dias, a Felícia Cabrita, cinquenta bloggers, uma mão cheia de jornalistas, vinte peixeiras, quarenta justiceiros, cinquenta freiras, sessenta cabeças rapadas, cem galinhas cacarejantes decretarem penas e ditar sentenças que eu não me movo um milímetro: toda a gente é inocente até prova em contrário.

Para sair daqui, têm os tribunais que dar como provados os factos que o contradigam.

Portanto, de tudo -- tudo -- o que ouvi e li do Caso Marquês, de todas as suposições que me pareceram delirantes, de todas as fantasias que me pareceram lunáticas, de todos os enredos que me pareceram ilógicos, apenas um facto me pareceu, desde o início, estranho e a carecer de explicação.

Desde o início o disse -- e aqui o disse --: se nada fez de ilícito, Sócrates deveria ter eliminado a suspeição que, junto da opinião pública, se instalou  e explicado a que bizarro fenómeno se deveu aquele imoderado uso de empréstimos por parte do amigo.

O fazer agrados a amigos por parte de gente rica não é inédito nem é, por si só, crime. 

Conheço um homem muito rico, muito mesmo, que tem proporcionado toda a espécie de mordomias a um amigo. Porque o faz? Faz porque pode. Faz porque aprecia a companhia do amigo e porque sabe que a única maneira de usufruir da companhia dele é pagando-lhe as viagens e as estadias. Tornou-se sócio do amigo numa empresa porque a empresa estava em dificuldades e porque quis ajudar o amigo -- e porque o dinheiro que lá pôs (uma e outra e outra vez) a ele não fazia diferença e para o amigo era determinante. Conheço ambos. Como é que o amigo aceita tantas mordomias e tantas ajudas? Não sei. São amigos. As mulheres são amigas, os filhos são amigos. O que recebe as prendas e prebendas sabe como o homem rico genuinamente aprecia a sua amizade e companhia. Alguma corrupção nisto, alguma coisa de ilícito? Não. Conheço ambos. Nada de mal. O menos endinheirado é um homem culto, letrado. O muito rico aprecia ouvir o menos rico, aprecia a convivência com alguém que tem milhares de livros, que sabe falar de história, de filosofia, de física, de gestão. Quem os conhece bem diz: é como se fosse uma relação de irmãos. Já não se questiona: é assim e é lá com eles. Se me perguntarem se eu alguma vez seria capaz de viver em grande parte às custas de um amigo a resposta é não. E, no entanto, conhecendo a amizade e a dinâmica da convivência entre aqueles dois, já me habituei a aceitar isso como 'natural'. Há nisto qualquer coisa como havia com os homens ricos de antanho que patrocinavam artistas, músicos, escritores.

Terá sido isso que se passou com Carlos Santos Silva e Sócrates? Pode ser que sim. Mas, se foi, tal deveria ser assumido, explicado sem peias. É um assunto pessoal e ninguém tem nada a ver com isso? Pois. É verdade. E prezo muito a privacidade e a liberdade individual de cada um. Entre pessoas sem vida pública em funções de responsabilidade política, sem dúvida. Se a minha mãe me der dinheiro ou se o meu conhecido muito rico financiar uma vida abastada ao amigo ninguém tem nada a ver com isso. Mas se algo de intrigante a esse nível se passa com um ex-primeiro-ministro, então ou há uma explicação inequívoca ou é correcto que se julgue sobre a transparência e licitude dos factos.

Ou, não foi bem isso e, dos tempos do início da carreira, dos tempos de fura-vidas, dos projectos de vivendas e coisas assim, subsistiram dívidas de gratidão de Carlos Santos Silva para com Sócrates que se traduziram nestas liberalidades? Estamos a falar de proventos que, tendo sido recebidos em espécie, não foram declarados como rendimento? Bem... se é isso, não estaremos perante um caso de fuga ao fisco? Dúvida legítima.

Nada tendo Sócrates explicado, é normal que advenham dúvidas e, havendo-as, é normal e saudável que sejam explicadas.

Sobre todas as outras ficções, Ivo Rosa mandou o Ministério Público ter juízo. Ou melhor: mandou que tivessem vergonha na cara. Rosário Teixeira, Carlos Alexandre e sobretudo a Santa Mana aka Joana Marques Vidal, a mais incompetente de todas as incompetentes que a Justiça pariu, foram mandados para o estrado, com orelhas de burro. Expostos ao público por toda a sua ineficiência, falta de inteligência, incompetência. Sem meias palavras. 

Mas, sobre o mistério dos empréstimos, Ivo Rosa mandou que seguisse a procissão para que se apurem e julguem os factos. Fez bem. Se Sócrates está inocente, a inocência há-de ser provada. Se não está, deve ser condenado.

E não falo de julgamentos políticos ou morais -- esses não são do domínio da Justiça. Falo de crimes enquadráveis pelas molduras penais devidamente instituídas. À Justiça o que é da Justiça.

Tirando isso, nada a não ser que desejo veementemente que a sociedade se mobilize para erradicar a prutefacção que grassa na Justiça portuguesa. E, já agora, que se afiram as capacidades intelectuais e emocionais, a estabilidade psicológica e a sanidade mental dos magistrados em geral e dos juízes em particular.

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As fotografias provêm do The Guardian: The week in wildlife – in pictures

David Gilmour adoça o ambiente com Thanks For The Dance

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Um bom sábado