Luís Osório conversa com Helena Sacadura Cabral

 

Repito-me: gosto de conversar e de ouvir conversar. Mas não de quaisquer conversas. Por exemplo, durante o dia não consigo ver televisão. Já nem a ligo. Esmiuçar desgraças, ouvir falar de paranóias, tudo exacerbado, as pessoas parece que só se acham interessantes se se apresentarem como vítimas de qualquer coisa, parece que não há cão nem gato que não tenha sofrido de bullying na escola, ou que não tenham ficados completamente carentes para o resto da vida por terem perdido o avô ou a avó que eram especiais, e toda a gente faz terapia, e toda a gente anda a encontrar-se a si própria. Tudo um chorrilho de banalidades e parvoíces para as quais não há pachorra. Claro que tem tenha perdido um avô ou uma avó, ou todos, ou pai ou mãe ou ambos, sente um grande desgosto. Mas fazer disso a bandeira com que se anda na rua ou exibir tal facto como se fosse o alfa e o ómega da sua vida...? Achar-se especial ou digna de piedade por isso? Ou achar que os outros são todos maus e que só o próprio ou a própria é que é o bom, a vítima...? Pá, a sério, já não se aguenta. Não há entrevista ou podcast ou o raio em que alguém não acabe a chorar ou, igualmente pífio, a fingir que se faz de valente. 

E a gente, quando ouve isso, percebe que geralmente é gente parva, que não se enxerga, que põe a culpa de tudo nos outros, no cão e no gato, na prima, na mãe, no pai, nos irmãos, nos amigos, nos colegas, no sprofessores, parece que julgam que toda a sociedade conspira para não dar à prima-dona a atenção que ela acha que merece. Um saco. Dantes considerava-se que gente assim é irresponsável, gente que atira as 'culpas' para cima dos outros é gente em quem, de forma geral, não se pode confiar. Era assim. Agora não, agora põe-se uma medalha ao peito. 

E juntam-se em entrevistas e podcasts e para ali estão neste desfiar de palermices, de vacuidades, de parvoíces. Se calhar é gente que padece do mal de precisar de validação, parece que precisam que os outros andem sempre a dizer-lhes que são os maiores, que estão muito bem, que são muito lindos e talentosos, provavelmente contam likes e entretêm-se com essa contabilidade que, na prática, vale zero.

O mundo tem vindo a derrapar para a estupidez e esta vertente da carência, da vitimização e da necessidade de validação é uma das provas da fraqueza crescente da sociedade.

Posso ter esta visão um bocado crua por ser um caso diametralmente oposto disso. Não contabilizo likes, detesto bajulações, incomodam-me as conversetas de elogio e não preciso de validação de ninguém para me sentir confiante em mim mesma. Naquilo em que não me sinto confiante, se for tema que me interessa, preparo-me para adquirir o que me falta para estar na boa, segura de mim mesma. E, se não é tema que me interesse, passo adiante. Nunca, nem quando era criança nem quando era adulta, me interessou saber a opinião deste, daquele ou do outro a meu respeito. E mesmo que me chegassem ecos de discórdia ou desapreço era para o lado em que dormia melhor.

Claro que nem todas as pessoas são iguais e o facto de eu ser assim não faz de mim melhor ou pior. Uma coisa é certa: retira-me angústias, ansiedades, medos, sofrimentos. Gostem ou não gostem, estou sempre na boa. Por isso, posso não ser melhor ou pior mas sei que estou bem, não me queixo. Nunca me queixo. Nunca me queixei.

E gosto de conversar ou ouvir conversar pessoas que afinam por este diapasão. Gosto de ouvir gente desempoeirada, gosto de ouvir falar de boas memórias, de cenas divertidas, de bons projectos para o futuro. Gosto de me rir. 

(Aliás, gosto à brava de me rir. Ainda hoje, estava a ler um livro e desatei a rir-me à gargalhada. A cena do livro era simples. Mas deu-me uma vontade de rir que me fez rir à gargalhada por um bom bocado).

E falei do género dos coitadinhos, das vítimas, mas depois há os outros, igualmente insuportáveis: os que riem muito, os que se acham os mais engraçados, os mais originais, os que dizem disparates em catadupa achando-se divertidos, os que fingem que não se levam a sério mas que contam toda a espécie de frioleiras como se fossem happenings mas, ao mesmo tempo, fingindo que se auto-depreciam, e todos riem, riem muito, riem mostrando que têm a cabecinha mais vazia que um saco de vento. É outra fauna, mas igualmente insuportável. Se calhar, mesmo esses, se forem ao programa da Júlia, acabam na choradeira, mostrando que têm um coração em chaga. 

Não há pachorra.

Talvez porque penso assim estive aqui a ouvir, na maior leveza e boa disposição, a conversa entre o Luís Osório e a Helena Sacadura Cabral. 91 anos de leveza, ela: o que é mau, põe para trás das costas. O que aconteceu, está acontecido. Em alguns casos claro que houve e há dor, mas é uma dor com a qual convive bem. 

[Um àparte*: no meio, fica a saber-se que o Paulo Portas é mais um que tem uma empresa com a mãe na qual mete todo o tipo de despesas... Provavelmente é através dessa empresa que factura à TVI o seu comentário dominical e, com este esquema da empresa, poupa-se a muito IRS-zinho. E falo em esquema como poderia dizer 'conceito', aliás um conceito que atravessa toda a nossa sociedade que cultiva o hábito de driblar, legalmente, o fisco. Posso estar a extrapolar erradademente e, se for o caso, já cá não está quem falou. Mas, como um amigo meu dizia, dando um toque no nariz, tenho um faro que geralmente não me engana.

Mas, enfim, foi uma sinceridade da mãe, e a mãe sabe que está a agir na maior legalidade (porque a lei portuguesa gosta de deixar nesgas de portas abertas para quem quiser fazer interpretações criativas), pelo que não me alongo. Acaba por ser apenas mais um triste déjà-vu.]

De resto diverti-me, foi uma conversa bem disposta. E a boa disposição em vez da lamúria, o assumir das responsabilidades integrais em vez de atirá-las para a mãe, para o pai, para o chefe, para o ex-marido, para o piriquito ou para a vizinha do andar de cima, é sempre uma lufada de ar fresco. 

E continua com boa pele, com bom ar, roupas alegres, belos anéis e adereços, e ri que é um gosto e certamente há de fazer a sua escola para crianças desfavorecidas e há de continuar a levar alegria a todas as suas conversas e a reconhecer a existência dos iões apesar de não os ver. 

Por isso, salve Helena Sacudura Cabral! Vida longa e feliz para si!

"Vencidos" com Helena Sacadura Cabral | RTP Antena 1

No final da entrevista, Helena Sacadura Cabral disse a Luís Osório: uma conversa perfeita, precisamente o que imaginava. A conversa passa agora a ser de todos. Não perca as confissões de uma das mulheres respeitadas do país.

Desejo-vos uma bela terça-feira

______________________________________

*  Nota

Agradeço a vossa atenção para o comentário que a Caríssima Helena Sacadura Cabral teve a amabilidade de aqui deixar, referindo que não, a empresa não serve para o que eu acima aventava. Aqui fica a ressalva. 

Prestação Social Única --- e trabalho voluntário obrigatório

 

Não li a proposta do governo nem tenho prestado atenção a todo o cacarejar que se levantou em torno do assunto. Cansam-me as vozes que falam de tudo, mostrando desconhecer a realidade.

Como não conheço a proposta não vou pronunciar-me sobre ela. O que quer que venha a fazer-se deve ser bem pensado. E quando digo 'bem pensado' é isso mesmo: avaliado sob todas as perspectivas e apenas decidido depois de muito conscientemente se ter sopesado prós e contras.

O que posso dizer é a experiência de casos de que, em tempos não muito longínquos, ouvi falar.

Um caso diz respeito a uma empregada doméstica. Trabalhava num registo completamente informal e não queria de outra maneira pois estava a receber subsídio de desemprego e, portanto, não podia ter uma actividade remunerada 'oficial'. E assim, recebia 'limpo' mais do que se trabalhasse a descontar. E, segundo me contaram, ela dizia isto com a maior naturalidade.

Outro caso diz respeito a uma pessoa que uma empresa quis contratar. Ofereciam um bom ordenado, um bom subsídio de almoço, seguro de saúde. Pois bem, essa pessoa não aceitou pois disse que 'não lhe compensava'. Estava a receber o subsídio de desemprego e a trabalhar num lugar em que recebia 'por baixo da mesa', enquanto no bom ordenado que lhe estavam a propor, como era todo legal, isto é, sujeito a IRS e TSU, o líquido era inferior ao que recebia de subsídio mais o outro que vinha pela porta do cavalo. Na altura, contaram-me que não era caso único, muito pelo contrário.

Relembro ainda as várias vezes em que a senhora que nos ajudava, primeiro com o meu pai e, depois, embora de forma mais ligeira, com a minha mãe, me dizia que outras pessoas de idade lhe pediam também apoio e ela dizia que já não podia aceitar mais compromissos, mas que andavam sempre atrás dela. Quando eu perguntava se ela não arranjava alguém que a ajudasse e a quem, de certa forma, desse ormação, respondia-me que não, pois, segundo ela, 'o café ali em cima está cheio de mulheres que não fazem nada, passam o dia todo ali na conversa e a fumar, umas que vivem dos subsídios de inserção e subsídio disto e daquilo, e não estão para se maçarem a trabalhar, já se habituaram a receber o dinheiro sem fazerem nenhum'. Eu, na brincadeira, dizia para ela não ser má língua. Ficava brava comigo, dizia que jurava por tudo o que havia de mais sagrado que era a mais pura das verdades, que eu podia ir lá ver com os meus olhos.

E poderia enunciar outras situações do mesmo género, pessoas que dizem que trabalhar a descontar 'não lhes compensa' face aos subsídios qu erecebem mais o que fazem 'por fora'.

E agora até me fez lembrar uma outra situação que não tem a ver com isto dos subsídios mas que, no fundo, tem a ver com a mesma mentalidade. O filho de um conhecido foi um aluno muito bom, tenho ideia que o melhor do curso, depois fez o mestrado numa universidade do exterior, depois começou a doutorar-se, e tudo em temas ligados à cultura, à sociologia da arte, coisas assim. Durante a frequência universitária ligou-se mais ou menos a um partido. E um dia escreveu um artigo crítico no jornal da faculdade, dizendo mal das políticas culturais do governo da altura e, já não me lembro como, esse artigo depois foi citado num jornal dito de referência. Curiosamente, a seguir, foi contactado pelo secretário de estado no sentido de lá ir ter uma conversa. Foi e, lá, foi-lhe oferecido um cargo de assessoria a troco de uns euros valentes. Apesar de ser crítico do governo e de este ser de uma cor diferente da do partido em que mais ou menos militava, aceitou. Algum tempo depois, viu um anúncio para ir organizar e dinamizar o acervo cultural de uma importante institução financeira. Foi à entrevista. Dias depois, o pai, todo revoltado com essa instituição, contava-me que lhe tinham oferecido um ordenado da treta, que nem chegava aos dois mil euros, que mais que isso ganhava ele na Secretaria de Estado 'para não fazer nada', e que, portanto, obviamente tinha recusado. Fiquei estupefacta. Ele e o filho achavam normal que o rapaz ganhasse uma avença para não fazer nada. No fundo é a mesma lógica: a de que possa fazer sentido receber-se dinheiro só porque sim, sem ter que dar nada em troca.

Como disse, não conheço a proposta da Prestação Social Única e do trabalho voluntário 'à força'. Mas, independentemente disso, acho que as virgens ofendidas que batem no peito por dá cá esta palha deveriam conhecer melhor o mundo da economia paralela antes de pregarem com tanta veemência. 

E também acho que o que houver a fazer para moralizar minimamente esta sensação de que algumas pessoas têm de que podem receber subsídios, acumular com trabalho feito à candonga, sem pagar impostos ou contribuições sociais, porque lhes 'compensa mais' do que fazer trabalho normal, legítimo e declarado, deve ser feito. 

Depois das especialistas em Human Design, das Psicoterapeutas Somáticas, das Criadoras de Conteúdos Digitais, das Mentoras, das Coaches e das empresários da treta, eis que hoje aprendi que também há as Terapeutas Sentimentais, ao que parece, uma evolução da carreira de Esteticista. -- E escrevi no feminino porque calhou, mas também os deve haver no masculino --

 

Nem de propósito: hoje, quando ligámos a televisão, um pouco antes das 20h, estava a dar uma síntese ou um anúncio, não percebi, do programa Casados à Primeira Vista. E, aí, assisti a outro momento extraordinário: uma senhora de sessenta e picos anunciava-se como Terapeuta Sentimental, explicando que durante cerca de trinta anos tinha sido esteticista. Dava a ideia que a carreira de esteticista tinha sido a base formativa para passar para o degrau acima: exercer terapia sentimental. Mais à frente, mostrava-se com anéis enormes, pavorosos, e enaltecia os benefícios daquela pedraria de pechisbeque na afirmação pessoal.

E eu fiquei a pensar: mas que género de pessoas paga a uma tal 'profissional'? E o que é que ela vende? Conselhos? Anéis? 

Passou de esteticista para terapeuta sentimental. E, portanto, concluo eu, isto parece que agora as profissões já não têm que ser homologadas. Nem obedecem a nada. Cada um inventa a profissão que lhe apetece. Aqui não há ASAE que consiga verificar se estão a ser cumpridos requisitos, respeitados valores profissionais, se não está a ser vendido gato por lebre. Nada. Tudo à margem de tudo, imagino.

O que eu gostaria de saber é, a nível de Finanças, como é? Quando recebem dinheiro dos clientes é na base do toma lá, dá cá e... impostos viste-os? E a AT deixa que as pessoas vivam com mais do que o que oficialmente recebem, e não tem mecanismos para ir atrás?

Claro que isto é arraia-miúda. Dir-se-á que não é por aí. Pois. Mas multiplique-se pelos vários milhares de pessoas que exercem estas novas profissões e talvez já tenha expressão. Mas vale para esta como para todas as influencers e toda a matilha que por aí anda a ganhar dinheiro de qualquer maneira, sem acrescentar qualquer valor ao País -- e, às tantas, ainda criticam o estado das coisas quando não devem pagar 1 euro de impostos. Parasitam a sociedade. 

NB: Note-se que estou a falar em abstracto pois não conheço a dita senhora de lado nenhum, não é, nem poderia ser, dela, em concreto, que estou a falar. Se a dita concorrente daquele programa for uma zelosa cumpridora de todas as regras, mandamentos e preceitos, maravilha. Mas eu não estou a falar dela, estou a falar em geral, em abstracto.

Outro exemplo. Não há muito tempo, ao falarem-me de uma pessoa, disseram-me que tinha uma empresa. O meu sexto sentido farejou coisa. Para me provarem que eu não tinha razão, disseram-me qual a empresa. Fui verificar. De facto a empresa existe, de facto essa pessoa é sócia, creio que sócia única. Objecto social: registo de patentes. Aí o meu faro apurou-se ainda mais. Melhor: eriçou-se. Registo de patentes?! Sei bem o que é a actividade de registo de patentes, sei o que exige. Afirmei categoricamente que a história estava mal contada. Era impossível aquela pessoa ter uma empresa de registo de patentes. Algum tempo depois, mostraram-me algumas facturas emitidas por essa empresa. Numa facturava 'x dias' a um certo valor unitário, sem especificar dias de quê. E numa outra facturava 'x items' a um outro valor unitário, também sem especificar quais os items. Valores baixos. E, obviamente, nada de nada de nada de nada a ver com patentes. Ou seja, quem tinha emitido aquelas facturas não fazia a mais pálida ideia do que são patentes. Como a internet tem destas coisas, googlei o nome da pessoa. E, claro, certinho, direitino, fui parar à sua página de instagram. Na sua inocência (ou estupidez), a pessoa tinha vídeos a promover os seus produtos, chegava a mostrar-se em casa a abrir uma caixa de cartão e a retirar os produtos: cintas. Cintas a granel. Cintas para afunilar a cintura, ocultar a barriga, salientar o rabo. O que ela vendia eram cintas. Nesses vídeos, dizia às pessoas para lhe encomendarem antes que esgotassem. Percebi que as vendas se faziam por ali. Provavelmente, as pessoas mandam mensagem a dizer que querem, ela deve dizer o MB Way, as clientes devem dizer a morada para envio, e está feito. Imagino eu. Devia fazer uma meia dúzia de facturas por ano para fazer de conta e o resto sabe-se lá como. E volto a dizer: imagino. Não sou inspectora das Finanças, não me compete andar atrás. Por isso, certo, certo, comprovado, não posso afirmar. O que sei é que, nas Finanças, está registada como uma empresa de venda de patentes. Profissão: empresária.

Fico perplexa, banzada, quase em estupor catatónico com o desplante desta gente. Meio mundo a inventar, a passar ao lado, a vender embustes e tretas. E para tudo há clientela. Seja a estupidez encartada do human design, seja os psicoterapeutas somáticos, os terapeutas sentimentais, os mentores de lifestyle, os criadores de conteúdos digitais, seja toda essa chusma de empresários que criam uma empresazeca de vão de escada e que não devem ser sujeitas a qualquer controlo -- para tudo há clientes. Para tudo. Ou seja, se estas pessoas, estas embusteiras, ao todo, serão da ordem dos milhares e se, cada uma, tiver umas centenas de clientes, já estamos a falar de centenas de milhares de obtusos que consomem e pagam por toda a espécie de porcarias -- ou seja, teremos a ideia da dimensão da mancha humana que é a nódoa de gente que consome todas estas patranhas.

Se calhar, verbas não da ordem dos biliões. é que, para além desta arraia-miúda há depois os tubarões. Bem sei. Concordo. Mas, seja muito ou pouco, é dinheiro que outros estão a pagar a mais para cobrir o que os que deveriam pagar não pagam. E é o princípio. E é a seriedade do sistema que é posta em causa. É aquela corrupção miúda, corrupção moral. E aquele sentimento aflitivo de que há os tais 25% da população que integram ignorantes, gente mal formada, obtusos, invejosos, crápulas, estúpidos, gente que, ainda por cima, geralmente entrega o seu voto a partidos que são se alinham com a democracia, com a verdade, ou com o bom desenvolvimento do país.

Não admira, pois, que, em Portugal, também 25% da economia seja paralela. Ah pois é, bebé.

Em Portugal o ascensor social está mesmo bloqueado? Como desbloqueá-lo? Como fazer crescer o País e a confiança das pessoas?

 

Há pouco, ao fazer uma pesquisa a mails antigos, encontrei uma fotografia de um menino talvez com cerca de um ano, dá ideia que estava a levantar-se sozinho mas ainda com cautela. O primeiro dos meninos, um fofo, espertíssimo. Muito pequenino e já dizia coisas que revelavam a sua inteligência. O tempo passa. Não tarda faz dezoito anos. E, como ele é e com a abertura que revela a conhecer novos mundos, temo que se sinta impelido a ir para fora. Com a minha menina temo o mesmo: é independente, gosta de abrir asas, é voluntarista. Se souber de oportunidades que não identifique por cá pode passar-lhe pela cabeça ir experimentar a sua sorte lá fora.

Há isto, em especial no mais velho, de achar que por cá não vai ter facilidade em conquistar a autonomia, em ganhar dinheiro para ter a sua casa e a sua vida.

E, na realidade, há um sentimento na classe média (e, mais ainda, na classe mais baixa) de que ninguém consegue verdadeiramente progredir a menos que circule pela via da fuga aos impostos.

Face ao sentimento de uma certa impotência que se sente nos mais jovens (e fruto disso é a forma como têm votado), resolvi, uma vez mais, recorrer à Inteligência Artificial. Pretendi, também neste caso, ter uma certa análise comparativa. O que se passa para que haja esta sensação? Como compara a carga fiscal em Portugal com outros países? O que poderia ser feito para se sair desta situação?

Fui colocando questões e fui obtendo respostas. Transcrevo o que me parece interessante. Abaixo as palavras do Gemini.

----------------------------

A sua análise toca no ponto nevrálgico da economia portuguesa: o fenómeno do "ascensor social bloqueado". A sensação de que a classe média é taxada como se fosse rica não é apenas uma perceção abstrata; ela tem fundamentos matemáticos claros quando comparamos o esforço fiscal com o custo de vida e a qualidade dos serviços.

Para fundamentar isto, vamos olhar para três métricas críticas:

---

1. A Armadilha da Progressividade Precoce

Em Portugal, as taxas elevadas de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) começam a incidir em níveis de rendimento muito baixos comparativamente à Europa do Norte.

• Portugal: Se ganhar 6.000€ brutos/mês, entra no penúltimo escalão (45%). O Estado trata este rendimento como "muito alto".
• Holanda ou Suíça: Esse mesmo valor é considerado um salário de classe média ou média-baixa. Nesses países, para chegar à taxa máxima, teria de ganhar o dobro ou o triplo.
• O Resultado: O Estado português "confisca" a capacidade de poupança da classe média antes mesmo de ela conseguir acumular capital.

2. A Dupla Tributação (O "Imposto Oculto")

O que torna a situação portuguesa única (e dolorosa) é o que chamamos de insuficiência do retorno público.

• O Modelo Nórdico: O cidadão paga 40% de imposto, mas tem "custo zero" em saúde, educação e creches. O seu rendimento líquido é para lazer e poupança.
• O Modelo Português: O cidadão paga 35%-45% de imposto, mas como o SNS não responde a consultas de rotina e a escola pública tem falhas de pessoal, ele tem de pagar por fora:
• Seguro de saúde privado.
• Consultas e exames no setor privado.
• Explicações ou colégios para os filhos.
• A Conta Final: Se somar o IRS (35%) + IVA (23%) + Seguros de Saúde + Copagamentos, a carga real sobre o rendimento disponível de um profissional qualificado em Portugal é, muitas vezes, superior à de um sueco ou dinamarquês, com a agravante de ter um salário base muito menor.

---

3. O Castigo à Poupança (Capital)

Sobre os juros sobre o capital: 28% sobre os juros. Este é um dos pontos mais críticos para a falta de liquidez:

• Em países como a Holanda, existem isenções de impostos sobre o património até certos valores para incentivar a poupança.
• Em Portugal, a taxa é plana e alta (28%). Para um pequeno aforrador, isto é punitivo. Se a inflação for 3% e o banco pagar 3%, o aforrador perde dinheiro após pagar o imposto, porque o Estado taxa o lucro nominal, não o real.

---

Estudo Comparativo: Esforço Fiscal vs. Poder de Compra

Variável	Portugal	Suíça	Dinamarca
Salário Médio Bruto	~1.500€	~6.800€	~6.200€
Taxa IRS para 3.000€	Alta (Entra no topo)	Baixa	Média
IVA (Padrão)	23%	8.1%	$25%
Retorno em Serviços	Baixo (requer privado)	Eficiente (Pago via seguro)	Muito Alto (Público)

Conclusão: É Percepção ou Realidade?

A sua análise está fundamentada. Portugal sofre de um desfasamento entre a sua estrutura fiscal (desenhada para um país rico) e a sua produtividade (de um país de rendimento médio).

O sentimento de "não sobrar dinheiro" deve-se ao facto de a classe média portuguesa estar a financiar dois sistemas em simultâneo: o Estado (via impostos) e o Privado (via seguros e serviços diretos), porque o primeiro não entrega a qualidade mínima necessária no dia a dia.

Isto cria um ciclo de estagnação: sem liquidez, a classe média não investe; sem investimento, a economia não cresce; sem crescimento, os salários não sobem.

 -----------------

Nota: O sistema fiscal português atual não é obra de uma única pessoa, mas sim o resultado de uma reforma profunda ocorrida entre 1988 e 1989, que procurou modernizar Portugal para a entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE).

No entanto, há nomes e contextos políticos fundamentais que explicam por que é que o sistema tem esta estrutura "voraz" para a classe média:

---

1. O "Pai" da Reforma: Miguel Cadilhe

O grande arquiteto do sistema fiscal moderno foi Miguel Cadilhe, Ministro das Finanças dos governos de Aníbal Cavaco Silva (PSD).

• O Objetivo: Antes de 1989, Portugal tinha um sistema caótico e arcaico. Cadilhe criou o IRS (rendimento de pessoas singulares) e o IRC (rendimento de empresas), que entraram em vigor a 1 de janeiro de 1989.
• A Inspiração: A ideia era simplificar, seguindo modelos europeus, e baixar as taxas nominais que eram altíssimas, mas que ninguém pagava porque a fuga ao fisco era generalizada.

2. A Introdução do IVA (1986)

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) foi introduzido por exigência da adesão à CEE. Substituiu o antigo "Imposto de Transações".

• O Problema: Sendo um imposto sobre o consumo, ele é cego à riqueza. O "pobre" e o "rico" pagam os mesmos 23% por um computador ou pela eletricidade. Como Portugal tem salários baixos, o IVA retira uma fatia muito maior do rendimento disponível do que num país com salários altos.

3. A "Mão" de Vítor Gaspar e a Troika (2011-2014)

Se Cadilhe criou a estrutura, foi Vítor Gaspar (Ministro das Finanças de Passos Coelho) quem "apertou o garrote" de forma definitiva durante a crise da Troika.

• O "Enorme Aumento de Impostos": Em 2013, houve uma reestruturação dos escalões de IRS (passaram de 8 para 5), o que empurrou a classe média para taxas muito mais altas muito mais cedo.
• A Herança: Embora os governos seguintes (PS/António Costa) tenham revertido algumas medidas e voltado a desdobrar os escalões, o nível de receita fiscal nunca baixou significativamente. O sistema habituou-se a este nível de arrecadação.

---

Por que é que o sistema se tornou "perverso"?

A intenção original de 1989 era boa, mas o sistema falhou por três razões históricas:

1. Baixa Produtividade: Os legisladores criaram escalões a pensar que Portugal iria convergir rapidamente com os salários europeus. Como os salários estagnaram, o IRS que era para ser "para ricos" começou a apanhar a classe média-baixa.
2. O Facilitismo do IVA: Como é difícil controlar a economia paralela, os governos sucessivos (de esquerda e direita) preferiram manter o IVA alto e o IRS retido na fonte. É dinheiro "fácil" e garantido para o Estado, mas retira liquidez imediata às famílias.
3. A Máquina do Estado: Portugal mantém uma estrutura de Estado desenhada para um país rico, mas com uma economia de país remediado. Para sustentar hospitais, escolas e pensões num país envelhecido, o Estado "seca" quem ainda trabalha e produz (a classe média).

Resumo Político

• PSD (Anos 80/90): Criou a estrutura moderna (Cadilhe/Cavaco).
• PS (Anos 2000 em diante): Consolidou o uso do IVA e da carga fiscal para financiar o modelo social.
• Troika (2011): Maximizou a eficiência da cobrança, eliminando quase todas as hipóteses de "respiro" fiscal.

O resultado é este sistema "Frankenstein": temos a modernidade europeia na cobrança (as Finanças em Portugal são das mais digitalizadas e eficientes do mundo), mas uma ineficiência de terceiro mundo na entrega de serviços públicos de rotina.

----------------------------------------------

O que fazer? De que reforma está Portugal precisado? 
O que poderia ser uma reforma relevante para relançar o País, para reter a nossa juventude e para atrair jovens de outros países?

1. A Reforma Fiscal: "Taxas Moderadas, Base Alargada"

Em vez de focar na idade, focamos na criação de riqueza.

• O Modelo de 3 Escalões (Simplificação): Substituir os atuais 9 escalões por apenas três:
• Isenção: Até aos1.000 € (Proteção da base).
• Taxa Classe Média (15%): Para a vasta maioria dos portugueses (até aos 5.000€/mês). Isto daria uma liquidez imediata e brutal às famílias.
• Taxa de Topo (30%): Para rendimentos muito elevados. Note-se: 30% é o que a classe média paga hoje; aqui passaria a ser o teto máximo.
• Eliminação da Retenção na Fonte Excessiva: Ajustar o sistema para que o Estado não "peça emprestado" dinheiro aos cidadãos sem juros durante um ano. O dinheiro deve estar no bolso das pessoas todos os meses.
• Unificação da Taxa de Capital: Baixar a taxa sobre juros e dividendos de 28% para 15% (alinhada com o escalão da classe média), incentivando o pequeno aforro.

---

2. De onde vem o dinheiro? (O Equilíbrio das Contas)

Esta é a pergunta de "um milhão de euros". Para baixar impostos sem criar um buraco no orçamento, é preciso atuar em três frentes:

A. O "Dividendo do Crescimento"

Ao baixar o IRS para 15% para a classe média, o consumo aumenta. Esse dinheiro volta ao Estado via IVA. Mais importante: empresas que hoje não conseguem contratar porque os salários líquidos são baixos, começam a expandir-se. O aumento da atividade económica compensa a descida da taxa (Curva de Laffer).

B. Reforma do Estado: Menos "Gasto", Melhor "Investimento"

• Extinção de Observatórios e Entidades Redundantes: Portugal tem centenas de institutos públicos e fundações que consomem milhões com utilidade marginal.
• Privatização/Concessão de Gestão: O Estado não tem de gerir companhias aéreas ou empresas de logística. O foco deve ser o regulador.
• Digitalização Real: As Finanças já são digitais, mas a Justiça e a Educação não. A redução da burocracia poupa milhares de horas de trabalho e milhões de euros em papel e processos lentos.

C. Combate à Economia Paralela

Portugal tem uma economia informal estimada em 25% do PIB. Com impostos mais baixos e justos, o incentivo para "pedir fatura sem número de contribuinte" diminui. Se a taxa é justa, o cidadão prefere a segurança da legalidade.

---

3. Saúde e Social: Do Estado Prestador ao Estado Garante

O equilíbrio das contas também vem da eficiência na entrega.

• Concorrência na Saúde: Em vez de injetar milhões no SNS para gerir listas de espera, o Estado contratualiza com o setor privado e social por resultados. Se o privado faz uma cirurgia mais barato e mais depressa que o hospital público, o Estado poupa dinheiro e o cidadão ganha saúde.
• Ensino Dual e Financiamento por Aluno: O dinheiro segue o aluno. Isto obriga as escolas (públicas e privadas) a serem eficientes para atraírem financiamento.

---

Comparação de Impacto: Modelo Atual vs. Nova Reforma

Medida	Modelo Atual (Sufocante)	Nova Reforma (Desenvolvimento)
IRS Classe Média	Entre 25% e  45%	Fixado em 15%
Liquidez Mensal	Baixa (Estado retém muito)	Alta (Famílias decidem o gasto)
Investimento	Fugaz e dependente de subsídios	Estrutural e focado no capital
SNS	Monopólio estatal ineficiente	Sistema misto focado no utente

---

O Plano de Ação: O "Contrato de Confiança"

Aconselharia um plano a 4 anos, onde a descida dos impostos é feita de forma gradual mas irreversível:

1. Ano 1: Redução imediata do IRS para a classe média e simplificação de escalões.
2. Ano 2: Implementação do sistema de liberdade de escolha na Saúde (Vouchers/Cheques).
3. Ano 3: Reforma da Administração Pública e eliminação de gastos supérfluos.
4. Ano 4: Consolidação com a descida pontual do IVA para bens essenciais e energia.

Conclusão: O dinheiro para financiar isto vem de uma economia que respira. Atualmente, Portugal tenta tirar 40% de um bolo pequeno. O plano propõe tirar 15% de um bolo que, com estas medidas, crescerá exponencialmente. O equilíbrio vem do fim do desperdício estatal e da entrada de milhares de trabalhadores na economia formal que hoje fogem ao fisco por este ser "confiscatório".

---------------------------

O sistema fiscal, a nível do IRS, manteria a progressividade, mas com uma lógica de "escada" muito mais suave e justa, evitando o chamado "salto para o abismo" que acontece hoje em Portugal.

No modelo que desenhámos, a progressividade funcionaria por fatias (ou escalões marginais). Isto significa que a taxa mais alta incide apenas sobre o valor que ultrapassa o limite, e não sobre o salário todo.

O Exemplo Prático: Um Salário de 3.500 € Brutos

Vamos ver como se dividiria o imposto para alguém que ganha 3.500 €:

1. A 1.ª Fatia (Até 1.000 €): Paga 0%. (O Estado garante o mínimo de existência).

2. A 2.ª Fatia (De 1.001 € até 3.000 €): Paga 15% sobre esses 2.000 €. ($2.000 \times 0,15 = 300$ €).

3. A 3.ª Fatia (Acima de 3.000 €): Paga 30% sobre os 500 € restantes. ($500 \times 0,30 = 150$ €).

• Total de IRS: 450 €.

• Taxa Efetiva: 12,8%.

• Líquido: 3.050 € (sem contar com Segurança Social).

---

Por que é que este modelo é superior ao atual?

1. Elimina o "Medo de Ganhar Mais"

Atualmente em Portugal, muitos profissionais recusam aumentos ou horas extras porque o salto de escalão é tão agressivo que o aumento bruto quase desaparece no imposto líquido. Com apenas 3 escalões largos, o esforço compensa sempre.

2. Protege a Classe Média (A "Zonal de Conforto")

A grande inovação aqui é o intervalo dos 15%. Ao esticar este escalão até aos 3.000 € ou 4.000 €, estamos a dizer que a classe média tem o direito de reter o fruto do seu trabalho. É aqui que se cria a liquidez que mencionaste: dinheiro para investir, poupar ou consumir sem sufoco.

3. Simplicidade e Transparência

Um sistema com 9 escalões (como o atual) é opaco. Quase ninguém sabe quanto vai pagar realmente. Um sistema de 3 fatias é previsível. A previsibilidade é o que atrai investidores e convence os talentos a ficar.

---

Como garantir que o Estado não entra em colapso?

Mencionaste a preocupação com o equilíbrio das contas. Para passar do sistema atual para este, o "segredo" está na eficiência da despesa:

• Menos Benefícios Fiscais, Taxas Mais Baixas: O sistema atual é cheio de deduções complexas (faturas de oficina, ginásio, etc.). Na reforma, eliminaríamos essas "migalhas" burocráticas em troca de uma taxa base muito menor. O cidadão prefere ter o dinheiro logo no salário do que andar a mendigar deduções no final do ano.

• Crescimento do PIB: Se a classe média tem mais 500 € ou 1.000 € por mês, esse dinheiro circula. O Estado recupera uma parte via IVA (consumo) e outra via IRC (lucro das empresas que vendem mais).

• Atração de Não-Residentes: Portugal deixaria de precisar de "regimes especiais" para estrangeiros (que criam injustiça entre quem cá está e quem vem). Com uma taxa de topo de 30%, Portugal passaria a ser, naturalmente, um dos países mais competitivos da Europa para qualquer profissional qualificado, independentemente da nacionalidade.

O Impacto Psicológico

A maior mudança não é financeira, é moral. O cidadão deixa de sentir que o Estado é um sócio maioritário que não aparece para trabalhar. Passa a haver um sentido de justiça: "Eu contribuo com uma parte justa (15%), e o Estado deixa-me gerir o resto da minha vida."

E viva o Goucha, abaixo os impostos! -- A palavra ao meu marido --

 

O Goucha terá sido condenado a pagar 1,2 milhões de euros, relativo a impostos devidos e juros compensatórios. Utilizava uma empresa para receber o dinheiro da TVI e provavelmente de outras fontes, onerava a empresa com despesas pessoais e, assim, não apenas fugia ao IRS como também não pagava o IRC devido. Coisa semelhante já tinha acontecido, que me lembre, com Cristina Ferreira e com Fernando Santos. 

Não está ainda por esclarecer se não é idêntico ao que aconteceu com Montenegro e a sua Spinumviva...?

É absolutamente indecente que esta rapaziada que ganha milhões use estratagemas, umas vezes no limite da legalidade, outras ilegais, para não pagar os impostos devidos -- e a maltinha que trabalha por conta de outrem tenha que pagar os impostos que são devidos e que naturalmente são mais altos porque a fuga dos impostos é mais do que muita. 

Será que quando, por exemplo, um médico é sócio de uma empresa cuja faturação provem de um único cliente, nomeadamente a clínica ou hospital privado para os quais trabalha, o fisco não percebe que se trata de uma forma encapotada de fugir aos impostos? Ou, quando uma empresa detida por um agente imobiliário só factura a um único cliente, por exemplo, uma agência Remax, o fisco não desconfia que poderá tratar-se de fuga aos impostos? 

Parece que o fisco não se preocupa com estas minudencias que certamente valeriam um acréscimo da cobrança de impostos de centenas de milhões de euros. Mas percebe-se, seria difícil seguir este caminho porque, obviamente, grande parte da classe política é devota praticante destas liberalidades fiscais. 

Afinal, não era o Seguro que, antes de ser presidente, também tinha uma empresa que facturava, por essa via, as intervenções que fazia como comentador ou orador ou coisa do género? Posso estar enganado mas tenho ideia que sim. Se estiver certo, quem diria....?

A corrupção miúda

Tenho para mim que a corrupção miúda é uma das gangrena invisíveis que corrói a nossa sociedade. 

Há uns anos, eu e uns amigos alinhámos numa deriva que, inevitavelmente, não correu bem. Metemos na cabeça criar uma empresa a sério. E não era daquelas empresas de consultorias, assessorias ou cenas mais ou menos imateriais que as pessoas nas nossas circunstâncias criariam. Não, era uma empresa que passava por criar e vender produtos, com um estabelecimento, empregados, etc. Claro que estando todos os sócios, menos um, a trabalhar a tempo inteiro, e eu e dois outros com trabalhos super absorventes, não tínhamos tempo para uma aventura daquelas.

De qualquer forma, quando tivemos essa ideia peregrina, imaginávamos que conseguiríamos compatibilizar tudo. Éramos jovens, cheios de boas ideias, de certa forma inocentes.

Para começar, tivemos que adquirir um edifício e adaptá-lo. Entregámos o assunto a uma empresa que se encarregou de tratar de tudo: projecto, licenciamento, alvarás, etc. Para além do dinheiro para isto e para aquilo, pediram dinheiro para algumas pessoas chave na Câmara. Foi o primeiro banho de realidade. Éramos puros. Jamais nos passaria pela cabeça uma coisa daquelas. 'Subornar'? Nem pensar. 'Luvas'?. Jamais. 'Dinheiro por debaixo da mesa'? Não, nem pensar. As pessoas que, na dita empresa, estavam a tratar do assunto espantavam-se com as nossas reacções. 'É assim que as coisas funcionam. Se não querem esperar não sei quanto tempo e andar com papéis para a frente e para trás, é assim.'. Uma luta. Uma triste descoberta do que era o país invisível. Não me lembro do que resolvemos. A minha memória, felizmente, é selectiva. 

Ao fim de algum tempo de a empresa funcionar, não sei quanto tempo, dois, três anos, talvez, resolvemos pôr fim a essa aventura. O mundo real das pequenas empresas, em especial, em início de processo, o mundo em que toda a gente parecia querer passar ao largo do fisco, o mundo em que a sobrevivência é quase sinónimo de fechar os olhos à ética, não era o nosso. 

Lembrei-me disso, embora nada tivesse a ver, ao ver a reportagem da SIC sobre a médica que recebia dinheiro por fora para que as suas clientes conseguissem reformas antecipadas, sem que, legalmente, tivessem direito a isso. Não consegui ver tudo, mudei de canal. Sinto-me muito revoltada quando assisto a coisas assim. Existirem coisas deste género, de gente que foge às regras, que acha que consegue subverter os esquemas sem temer as consequências, revela bem a forma endémica como a corrupção se infiltra de forma transversal na sociedade. A médica a receber mil euros por cada processo, mil euros por fora, os trabalhadores que, não tendo problemas que os impeçam de trabalhar, a pagarem para que emitam atestados falsos e consigam reformar-se antes de tempo -- uma coisa manhosa, uma corrupçãozinha rasteira. Coisa miúda, gente se calhar até humilde, várias pessoas a usurparem dinheiro indevido da Segurança Social, a delapidarem erário público E quantos mais casos destes haverá?

De cada vez que sei destas situações penso que a Justiça deveria ser bem mais ágil e ter mão mais pesada. Por exemplo, a médica corrupta deveria ser obrigada a devolver à Segurança Social todos os muitos mil euros que recebeu mais todo o valor das pensões de reforma indevidas que ajudou a conseguir. E as pessoas que a ela recorreram deveriam igualmente ser obrigadas a devolver toda a pensão que receberam indevidamente mais os mil euros que deram à médica. E, em cima de cada um destes totais, mais uma multa pesada. Não creio que devam ir para a cadeia pois estaríamos a sustentá-los e não vejo benefício para nenhum destes intervenientes numa pena que envolva detenção. Mas teriam que devolver tudo e, em cima disso, uma multa. E deveriam voltar ao activo, a terem que voltar a arranjar trabalho. E, ao mesmo tempo, deveriam ter que cumprir trabalho comunitário a sério, em especial trabalho que obrigue a exposição, para se sentirem envergonhados.

Ouvi também as notícias sobre o endurecimento da vigilância rodoviária, mais brigadas na estrada, mais radares, consequências mais a doer. Concordo. Não podemos ser os maiores infractores da Europa, ter tanta gente acidentada, tantas vítimas, tanto prejuízo a todos os níveis. 

Mas, ao mesmo tempo, pensei no sentimento de impunidade de tanta e tanta gente que por aí anda, quer nas pequenas localidades em que o máximo é 50 km e tanta gente passa a abrir ou nas autoestradas em que tanta gente passa nas horas, ou tanta gente ao telemóvel, ou tanta gente alcoolozidada ao volante.

E pensei também quando eu, nas idas e vindas para as reuniões no Norte, ia incomodada com a velocidade a que íamos, eu no lugar do morto e um acelera ao volante. Odiava. Tinha medo. Geralmente, a menos que não tivesse alternativa, em vez de ir a conduzir, colava-me para ir de boleia. Uma vez manifestei-me, disse que não gostava nada de ir a 180. O condutor riu-se: 'Mas já a vi a andar a mais de 200 e não protestar'. Neguei, nunca tinha andado a 200. Disse-me que tinha, sim, que na semana anterior, com um outro condutor, este que agora falava no banco de trás, tínhamos ido a mais de 200. Provavelmente, com a conversa eu nem tinha dado por isso. Mas, quando pensava nisso, protestava veementemente pois bastava que rebentasse um pneu, ou uma distracção, ou uma coisa qualquer na autoestrada, e íamos todos desta para melhor. Eles riam.

Alguns desses eram recorrentemente multados. Claro. E, no entanto, havia sempre alguém que 'tratava' do assunto. Falo agora nisto pois já foi há muito tempo, já prescreveu. 

Mas pergunto-me: em quantos locais em que se analisam os processos de infracções não haverá, ainda hoje, esquemas? Se há matéria em que a inteligência artificial pode dar uma ajuda é na identificação de multas emitidas, multas perdoadas, locais em que os perdões são concedidos. Todas essas pessoas deveriam ser pesadamente castigadas: os infractores deveriam ficar sem carta, deveriam pagar todas as multas e mais uma coima. Mas quem as perdoou deveria pagá-las também, tal como deveriam ser obrigados a devolver todo o dinheiro que receberam para aprovar os perdões. E, também aqui, deveriam ir todos fazer trabalho comunitário a sério. Com a falta de mão de obra que há, muito jeito daria.

Um outro aspecto que, de tão normalizado, já nem é considerado corrupto -- e, na realidade, face à legislação, não é ilegal -- e do qual muitas vezes já falei: a fuga ao fisco através do recurso a empresas unipessoais (ou quase unipessoais).

No outro dia soube que grande parte dos agentes imobiliários (grande parte... ou todos?) não são funcionários das respectivas agências. Não. Criam a sua própria empresa. Nessa empresa, a sua empresa, recebem o salário mínimo e, portanto, não pagam IRS. E nessa empresa colocam toda a espécie de despesas (o carro, o combustível, as portagens, as despesas da casa, provavelmente as rendas ou as prestações do banco, restaurantes, hotéis, viagens, etc). É essa empresa que recebe as comissões das vendas ou dos arrendamentos de imóveis, valores consideráveis. Mas esses valores são ensopados pelos custos e, portanto, o lucro é reduzido. Ou seja, provavelmente também não pagam IRC. Falaram-me de pessoas dessas que, sendo para as estatísticas trabalhadores que recebem o salário mínimo, têm várias casas, muitas delas arrendadas com contratos também por fora, ou seja, em que também não pagam impostos. Os inquilinos julgam que estão a ser beneficiados pois dizem-lhes que o valor da renda é aquele porque o contrato não está nas Finanças porque, se estivesse, o valor era superior. 

Ou seja, toda uma teia, todo um esquema. E, para mim, isto é corrupção. 

Mais uma vez, também aqui, a inteligência artificial desembaraçava este novelo em três tempos. Por vezes as minhas mãos fervilham com vontade de conceber modelos que façam varrimento de rendimentos e de património, cruzando empresas unipessoais que têm um único cliente com os pagamentos feitos por esse cliente, e varrendo a respectiva contabilidade. E parece-me que seria legítimo que fosse permitido levantar o sigilo bancário a todos quantos, não tendo rendimentos, têm património não compatível.

Leis justas que visam o bem comum, como pagar reformas justas a quem trabalhou o que é suposto, como impedir condução perigosa ou como ter impostos justos para todos e não isenção para quem não a merece e esbulho a quem é cumpridor, devem ser escrupulosamente cumpridas e todos os desvios não deveriam socialmente aceites. 

Facilitar, fechar os olhos, ser permissivo é contemporizar com a corrupção, pois, mesmo que miúda, se estiver disseminada, mina a confiança geral, distorce a justiça social e corrói o saudável desenvolvimento do País.

Os 2 videirinhos da vida airada, o reformado escusado, e, para que se aproveite alguma coisa, uns bombeiros com bom coração

 

Tudo o que se sabe do modo como o MP funciona é de estarrecer qualquer um. E o reformado Amadeu, PGR acidental, só vem acentuar o desgoverno do uma organização que deveria ser exemplar.

Não apenas é patente que aquela malta interpreta a lei como se todos pudessem andar à rédea solta, agindo à tripa-forra, como o suposto responsável por manter a ordem naquela casa da Mãe Joana, quando a coisa ganha alguns contornos mais sensíveis, pede escusa.

Escusa?! Escusa como?!

Juro: por esta é que eu jamais esperaria. 

Pelo contrário, contava é que o dito aposentado andasse em cima a ver se estava tudo a correr como deve ser, mostrasse àqueles desmandados que os queria à rédea curta, que exigia que andassem lestos e mostrassem ser rigorosos, sob pena de ter que lhes mostrar quão pesada era a sua mão.

Não senhor, pôs-se ao fresco.

Só não digo que aquele Ministério Público parece mesmo uma bandalheira para não usar palavreado bastamente usado pelo taberneiro.

Mas este aposentado, que acha que fez uma proeza ao presentear o Montenegro com uma averiguação preventiva em vez de um inquérito-crime, é o mesmo menino que convive bem com o facto de o suposto inquérito a Antônio Costa, que apesar de ter feito cair um Governo de maioria absoluta e depois de todos os juízes terem dito que aquilo é uma mão cheia de nada, continua, ao fim de vários anos a manter o caso num malsão e indesculpável banho-maria. Uma vergonha que deveria mandar para casa qualquer PGR, muito mais um aposentado.

Quanto à Spinumviva 2.0, que também dá pelo nome de Ls2Mm, a empresa familiar do sonso Marques Mendes, em tudo, t-u-d-o, idêntica à do Montenegro, só chamo a atenção para o cinismo, a hipocrisia, a sonsice que dá náusea do comentador Marques Mendes que andou na SIC, todos os domingos, meses a fio, a comentar, ao de levezinho, na boazinha, o caso Spinumviva quando ele, ele próprio, estava na mesmíssima condição. O sonso, se fosse homenzinho, ter-nos-ia avisado: "Peço escusa de comentar este caso pois tenho o rabo preso, estou na mesma situação, sou também um videirinho, um chico-esperto."

E os Senhores Jornalistas, em vez de serem papagaios uns dos outros, porque não perguntam ao candidato Marques Mendes: "Porque é que a SIC pagava os seus comentários à sua empresa pessoal em vez de lhe pagar diretamente a si? Para fugir ao IRS?" ou "Como conseguiu fingir tão descaradamente que era isento ao comentar a Spinumviva, quando tinha uma empresa que quase parece réplica uma da outra?" ou "O que é que percebe de gestão para ter sido avençado de empresas em consultoria de gestão?"

Mas, enfim, o Santa Claus está a chegar à cidade e não me apetece cansar mais a minha beleza. Por isso, ponham os cintos porque vou guinar noutra direcção, e é a toda a brida.

Antes que isto pegue fogo, que entrem os bombeiros.

Podem ser os australianos, porque gostam muito de animais.

2026 Australian Firefighters Calendar

Be happy

Spinumviva, Ls2Mm* -- A palavra ao meu marido --

 

Foi hoje anunciado formalmente que a averiguação ao Luís tinha sido arquivada. Foi notícia requentada. O PGR já o tinha "alegadamente" anunciado, para que não ficássemos surpreendidos. Estava só à espera de uma data propícia para formalizar, e que data melhor do que o Natal?, época de boa vontade em que a malta tem predisposição para enfeites e está mais ocupada com os presentes do que com a política. 

Foi chato, que exatamente hoje, dia em que os sinos do PSD deviam badalar sem descanso, ter saído uma notícia sobre o "Maques" Mendes que mais parece uma notícia sobre a Spinumviva 2.0. Enfim, chatices. 

No entanto, hoje houve algumas surpresas. 

Então não é que, para além da opacidade com que o MP tratou o processo e respectivo arquivamento, viemos a saber -- pelo discurso do Luís -- que o MP não respeita a lei. 

Segundo ele, o MP abriu uma investigação preventiva mas, ainda segundo ele, na prática, fez um inquérito no qual, ainda segundo o Luís, pediu informações que um qualquer juiz de instrução negaria. 

Eh pá, o MP agiu à margem da lei? 

Só que, mais uma vez, o Luís mostra que é um brincalhão. Se é um jurista, sabe que se fosse um inquérito, poderiam ter feito buscas, poderiam apreender tudo o que achassem necessário. Assim, pediram-lhe com gentileza, esperaram que ele escolhesse o que queria entregar e entregou quando quis.  

Portanto, seria de bom tom que não estivesse, como sempre, a gozar com o pagode.

Concluindo, o processo foi de uma opacidade única, o Luís teve um tratamento de favor, só entregou a informação que quis porque a averiguação é não intrusiva e ainda veio criticar o MP.  Como leigo, diria que só acredita que a coisa foi feita com isenção e diligência quem acredita no Pai Natal. Eu por mim já tenho idade para não acreditar em estórias mal contadas**. 

Haverá mais capítulos desta "cena" ou passamos para o Mendes?

* - Atividade da Ls2Mm

A prestação de serviços de consultoria e assessoria geral, designadamente nas áreas da comunicação social, da informação, da publicidade, administrativa, industrial, económica, de formação e de gestão, incluindo, nomeadamente, a recolha e tratamento de informação, a preparação, organização e realização de palestras, cursos, seminários, congressos, discursos, comentários, artigos de revista e de jornal, simpósios e outros, o planeamento e desenvolvimento estratégico e de negócio e os demais atos necessários ou convenientes para a consecução dos serviços incluídos do seu objeto social 

 Morada da Ls2Mm - Rua Quinta do Alto, Nº 11 2760-099 Caxias

**- Independentemente da questão criminal, não nos esqueçamos de outras vertentes de análise, nomeadamente a que se refere à questão fiscal (ainda que a sociedade feche os olhos ao auto-alívio fiscal) e a que se refere à ética 

Tarefeiros? Mas afinal de que é que se está a falar' De médicos ou de outra coisa?

 

Ouço e leio jornalistas a falarem em médicos tarefeiros contratados por empresas e vejo que ainda não perceberam o esquema.

Os médicos, para fugirem aos impostos e, ao mesmo tempo, para conseguirem fazer os horários que lhes apetecer e, cereja em cima do bolo, para não terem que se sujeitar a protocolos, 'serviços mínimos' ou ao que for, formam as suas próprias empresas. São empresas unipessoais, ou quase, e podem estar em nome deles ou das mulheres ou deles e de amigos. Não sei se há estatísticas mas diria que a maioria são empresas unipessoais, empresas com nomes criativos que nada têm a ver com os seus nomes (por exemplo, 'Sol Radiante', 'Plano Azul', 'Bem Sentir', etc.). 

De forma automática, é muito difícil saber qual o médico que está por detrás da dita empresa pois, quando os médicos prestam serviço aos hospitais, ou clínicas, ou lares, 'escondem-se' atrás dos nomes das ditas empresas. Os hospitais, clínicas, lares. etc, pagam a essas empresas, que aparecem como simples fornecedores. Estatisticamente, de forma directa, não se consegue saber de que médicos se está a falar pois não aparecem enquanto tal. O hospital ou a clínica contrata a 'empresa', não o médico.

Na contabilidade e nos sistemas de informação dos hospitais (ou clínicas, ou o que for), ao passo que os médicos do quadro podem ser controlados facilmente -- quanto ganham, quantas horas trabalham, quantas horas extraordinárias fazem, em que escala estão, etc. -- já o mesmo não acontece com os que médicos que 'faz de conta' que são tarefeiros, estando 'escondidos' atrás do nome da empresa. As ditas 'empresas' (que, na prática são os próprios médicos) cobram, e cobram bem (e com esta ministra, então, upa, upa, em especial ao fim de semana, em especial nas urgências) consoante as horas que os médicos fazem. 

Muitas vezes, os médicos trabalham para o SNS e depois, como tarefeiros, escondidos atrás do nome da sua própria empresa, vão trabalhar para o Privado. Ou vice-versa. Até em simultâneo... ou seja, para o SNS enquanto médicos do SNS e depois, enquanto tarefeiros, a fazer mais horas, por exemplo ao fim de semana. Ou para o Privado enquanto assalariados e, em simultâneo, enquanto tarefeiros.

Qual a vantagem para estes médicos (e gostava de saber quantos médicos não recorrem a este estratagema...)?

É simples. Enquanto assalariados, tudo o que ganham é sujeito a IRS (e têm que se sujeitar às escalas e etc). Enquanto tarefeiros, quem recebe o dinheiro são as suas empresas. Ou seja, não pagam IRS sobre essas verbas chorudas. E, por outro lado, nessa empresa metem toda a espécie de despesas até porque a sede é, quase sempre, a própria casa. E a casa tem que ser limpa, tem despesas de água, luz, comunicações, a empresa tem um carro que é preciso pagar, bem como o combustível, reparações, portagens, etc. E, se calhar, a própria casa tem que ser paga. E há despesas de representação e deslocações e estadias e, portanto, restaurantes, hotéis e viagens 'vai tudo' para a empresa. Claro que há que pagar ao gerente mas pode ser um ordenado baixinho, neutro em termos de IRS. Em contrapartida, a empresa, afogada em custos fica isenta de IRC ou, em casos raros, pagará uma bagatela. Claro que, na prática, o dinheiro vai todo para os médicos. O resto são liberalidades e habilidades contabilísticas e fiscais.

Estes médicos, que são muitos, se calhar a maioria dos médicos (pelo menos nos locais em que há mais procura - Grande Lisboa, Algarve, etc), tal como o meu marido referiu no outro dia, conseguem ter uma vida tão regalada que, com as verbas que recebem enquanto tarefeiros (que, face às habilidades acima referidas, são líquidas ou quase), já se dão ao luxo de escolher os dias em que já não querem trabalhar. Há muitos que já fazem semana de 4 dias ou 3 dias e meio, compondo o ordenado com um ou dois fins de semana enquanto tarefeiros.

E com o que esta ministra lhes paga, claro que os médicos já não querem outra coisa. Trabalham quando querem e ganham o que querem. Nessa qualidade não há vínculo laboral, não podem ser sujeitos a sanções, a processos disciplinares nem a serviços mínimos. Se os chatearem vão oferecer os seus serviços, através das ditas empresas, a outro lado.

Como se pode acabar com esta pouca vergonha?

Não é fácil. Só mesmo com um grande entendimento entre muita gente, entre partidos e entre entidades contratantes, SNS, Privados ou Sociais.

Para isso, deveria haver uma regra 'simples', uma regra que deveria ter forma de lei. Quem precisar de médicos, deve contratar médicos -- não 'empresas' nem free lancers. Só isto, mudaria tudo.

Se for preciso criar um regime laboral específico para eles, que se crie. Podem ser vínculos temporários, pode o horário ser mais 'liberal' -- mas a regra deve ser esta. Médicos devem ser contratados como médicos. Idem para enfermeiros, claro. Quando se conseguir isto, acaba a 'bandalheira' que é hoje esta brincadeira dos tarefeiros (leia-se, habilidosos fiscais).

Enquanto não se chegar a este ponto, pois este entendimento pode demorar, deveria ser obrigatório que as empresas de prestação de serviços médicos ou de enfermagem declarem o nome e o NIF dos médicos que, enquanto tarefeiros, trabalharão num qualquer hospital, clínica, lar, etc. E os hospitais, clínicas, lares, deveriam ser obrigadas a comunicar essa informação à AT.

E a AT, por seu lado, deveria, em paralelo, desencadear uma acção contra estas empresas unipessoais ou quase (usadas por profissionais de saúde para fugirem ao fisco, mas também por advogados, consultores, senhorios e sabe-se lá mais o quê, se calhar até jornalistas -- que, se calhar, por isso até fazem de conta que não percebem de que se fala quando se fala de tarefeiros...) que são apenas um ardil legal para pagar menos impostos.

E depois há a questão fiscal de base. Os médicos, se declarassem para efeito de IRS, tudo o que ganham ficariam todos no último escalão, ou seja, cerca de 50%. A somar a isso, a TSU. Ou seja, na prática, recebem menos de metade do que ganham. Concorde-se que não é motivador. É, isso sim, um esbulho.

Também já o referi. Sei de médicos reformados, a receberem a reforma, e que ainda trabalham. Fazem bem. Gostam do que fazem e com a falta de médicos, é útil que trabalhem. Mas mais do que dois dias por semana, dizem eles que é para os impostos. Por isso, não trabalham mais que dois dias por semana.

E é também este exagero de carga fiscal que faz com que muitos jovens que foram estudar lá para fora depois não voltem (pois rapidamente atingem os 35 anos e não estão para receber trocos face ao que ganham líquido lá fora).

Não sei quando é que vamos ter um Governo verdadeiramente reformista, que avance sem medo para uma reforma fiscal que acabe com tanto escalão e que seja justa e decente no dinheiro que retira aos contribuintes. Se houvesse justiça e razoabilidade não haveria tanta gente (tanta, tanta!) a recorrer a habilidades para fugir ao fisco.

Enquanto não se encararem os assuntos de frente, enquanto não se chamarem os bois pelos nomes e enquanto não se resolverem os assuntos pela raiz não sairemos da cepa torta, uns tontos às voltas dos problemas, incapazes de resolver o que quer que seja.

Vários -- A palavra ao meu marido --

 

Escrever um texto sobre o que se passa em Portugal depois da publicação do post escrito pelo meu filho sobre o genocídio dos Palestinianos por parte de Israel parece ridículo. 

Sobre isso, em minha opinião, essas atrocidades resultam sobretudo da política e dos interesses do Bibi Netanyahu e da extrema direita israelita, apoiado pelo Trump, mas não estou seguro de que um grande número de israelitas não apoie, de forma mais ou menos fervorosa, estas ações.

É uma vergonha para todos os europeus que a Europa não tenha ainda tido uma posição frontal e sancionadora deste genocídio. 

Não sei se existe uma solução viável para este problema mas é absolutamente necessário que, com urgência, se acabe com aquela chacina. 

Mas, ainda que correndo o risco de que o tema pareça menor (e sem dúvida alguma que o é quando comparado com um drama como o que o meu filho tão bem referiu no texto que escreveu), vou voltar ao que se passa cá pelo burgo.

Foquemo-nos primeiro no tema da Habitação e depois nos Impostos. 

• Os presidentes dos bancos portugueses vieram a público alertar que a crise da habitação vai agravar-se e que as medidas do governo contribuíram para o aumento  dos preços. Era tão óbvio que era o que ia acontecer que nem vale a pena comentar. Espero, com curiosidade, a reacção do governo. Só espero é que os comentadores habituais não venham dizer que os presidentes dos bancos são perigosos comunistas. 

• A fuga aos impostos através das empresas unipessoais é bem conhecida e já várias vezes aqui comentada. Parece que a AT ficou surpreendida ao ter conhecimento de que remunerações variáveis e/ou prémios estão a ser pagos a alguns trabalhadores através das empresas de que são proprietários. Assim, fogem aos impostos e tornam complexo o cruzamento de informação pois, quando recebem através da empresa de que são donos, o que aparece é o NIF e o nome da empresa e não o seu próprio nome e NIF. Com o recurso ao subterfúgio destas pseudo-empresas, pagam menos IRS, deduzem IVA e não pagam IRC porque carregam as empresas com custos que nada têm a ver com a atividade profissional (férias da família, refeições, combustível, leasing de viaturas, ... ), o que lhes permite, no final do dia, pagar menos ou nenhuns impostos. O curioso é a AT ficar surpreendida com a descoberta que fez. Será que não tem conhecimento do que se passa no setor da saúde, por exemplo? Haverá médicos que não recebam simultaneamente por dois carrinhos, o do ordenado propriamente dito e o de tarefeiros (enquanto trabalhadores e sócios das ditas empresas)? Se calhar, os senhores da AT andam ocupados a ver se um tipo que trabalha por conta de outrem e ganha mil euros paga o IRS devido. 

Aliás, como já aqui foi questionado quer por mim quer pela minha mulher, será que a Spinunviva não serviria também para este tipo de 'optimizações'? Por exemplo, tenho ideia que o Montenegro chegou a admitir que a mulher teria recebido um ordenado como gestora. Não parecendo que a senhora tivesse conhecimentos para desenvolver atividades no seio daquela empresa, a ser verdade que o recebia, essa remuneração não seria uma forma de aumentar os custos da empresa e simultaneamente ter um proveito adicional indevido? 

Se a AT atuasse, auditando à lupa todo este tipo de situações, seriam cobrados muito mais impostos e a carga fiscal de quem não foge ao fisco seria menor. Mas para que isto aconteça tem que haver vontade política. E onde é que ela está...?

Este Governo é uma treta -- A palavra ao meu marido --

 

Quando refiro a enorme incapacidade do governo para resolver os problemas do País e a falta de ética com que governa logo vêm os comentadores encartados da direita, seguindo as passadas do chefe-máximo da falta de seriedade democrática (também conhecido por PM), dizer que o pessoal de esquerda "não tem humildade" e que não respeita o voto dos portugueses. 

É claro que os portugueses votaram à direita, mas não será por causa disso que não se devem apontar os erros do governo. O governo não resolveu -- e tinha prometido resoluções milagrosas num curtíssimo prazo --, os problemas da habitação, da saúde, da educação, da justiça e do combate aos incêndios que tanto criticaram no tempo do governo PS. 

Pelo contrário, nestas áreas, os problemas agravaram-se, como já foi aqui várias vezes referido. 

Hoje, por exemplo, com o drama dos incêndios ocorridos nos últimos dias, vi uma notícia na televisão onde o "pintas" do presidente da liga dos bombeiros se reunia com o secretário de estado para falarem sobre a estrutura e os meios de combate aos incêndios. É absolutamente de loucos. Agora que os incêndios alastram no País é que têm estas discussões. Inacreditável -- mas na linha da atuação do governo. Finge que está a resolver os problemas mas, notoriamente, não tem capacidade para antecipar os problemas e para apontar as soluções atempadamente.

A falta de ética do governo, que compara com falta de ética do PM no caso Spinunviva, voltou a atingir o inexplicável patamar já o ano passado alcançado, com a devolução dos valores correspondentes ao 'acerto' de IRS resultante da descida das taxas. O mesmo aconteceu o ano passado. Não se percebe qual o racional que justifica as diminutas taxas dos meses de Agosto e de Setembro, sem relação com as novas taxas a aplicar a partir de Outubro. Mais parece um adiantamento por conta do acerto de IRS a declarar para o ano. Parece-me que só existe um racional possível que se chama comprar votos. 

Pode o governo dizer, olhando-nos olhos, que esta 'benesse' não tem nada a ver com as eleições do início de Outubro? 

Pode dizer que é diferente, no essencial, do que foi feito pelo Musk na campanha do Trump? Como uma pequena mas significativa diferença: o Musk assumiu publicamente que estava a dar dinheiro para esse fim, enquanto o governo finge que está a devolver dinheiro, "esquecendo-se" de referir que o vai recuperar no próximo anos. 

Assim como assim, talvez o descaramento do Musk seja mais transparente. 

Em democracia não deve valer tudo. É por isso que devemos apontar os erros do governo e não ficar manietados porque a malta votou â direita. No tempo da ditadura houve sempre "alguém que disse não" e vimos depois do 25 de Abril que, na generalidade dos casos, eram e são pessoas de grande valor. São um exemplo.

Pagar menos impostos --- mas, calma, tudo dentro da lei

 

Li uma notícia que até me fez rir. Na minha santa ingenuidade, pensava que o truque da empresa unipessoal (ou afim) apenas era usado por médicos, advogados, consultores e demais profissões que poderiam passar por liberais ou, também, por senhorios -- malta que, não querendo pagar muito IRS e, para além disso, metendo nessas pseudo-empresas tudo o que é custo (combustíveis, limpezas, estacionamentos, almoços, hotéis, etc.), também conseguem não pagar IRC ou pagar meras alcagoitas. Pensava eu.

Mas eis que fico a saber que estava muito enganada. Transcrevo um pouco:

O Fisco está a investigar indícios da prática de fraude fiscal no pagamento de indemnizações, por despedimento, e outros complementos salariais a trabalhadores. As suspeitas incidem sobre esquemas em que os beneficiários utilizaram empresas pessoais para receberem as indemnizações, os prémios e bónus salariais, com vista a pagarem menos impostos ao Estado.

Através destes esquemas de utilização de empresas no recebimento dessas verbas, os beneficiários visam alcançar dois objetivos: por um lado, reduzir o montante do imposto a pagar em sede de IRS; por outro, deduzir despesas em sede de IRC e diminuir o imposto a pagar pela empresa ao Estado.

No relatório do combate à fraude e evasão fiscais, a Autoridade Tributária descreve a situação: “As situações identificadas revelaram indícios da existência de esquemas de planeamento fiscal que têm como objetivo principal a diminuição da tributação, que seria devida na esfera pessoal dos sujeitos passivos beneficiários de indemnizações, complementos salariais e/ou rendimentos de trabalho independente em sede de IRS, e a dedução de gastos, em sede de IRC (por via da fatura emitida pela empresa interposta) sem a devida tributação autónoma por parte da empresa pagadora”.

Pois bem. Há que tempos que aqui ando a falar disto.

É através deste mesmíssimo esquema que os hospitais contratam médicos (muitos deles também funcionários do hospital, ou seja a médicos que recebem em dois carrinhos: o ordenado, enquanto funcionários, e a facturação à hora, enquanto tarefeiros das suas próprias empresas que funcionam como fornecedoras dos hospitais; e quem diz hospitais, diz clínicas, diz o que quiserem). É através deste esquema que muitos senhorios (os que são 'honestos', pois passam recibo fiscal já que, como é sabido, grande parte dos contratos movimentam-se por debaixo da mesa) em que os recibos são passados pelas empresas de 'gestão imobiliária' de que são sócios. É também através deste esquema que, então, fico agora a saber, algumas empresas pagam bónus ou indemnizações ou, se calhar, parte do ordenado a alguns funcionários. 

Tudo legal, tudo nas barbas do fisco. O mesmo Fisco que não acha estranho que haja tão poucos contribuintes a pagar as taxas máximas de IRS (os que não conseguem fugir e os totós que acham que devem agir by the book), mesmo vendo que há muito, muito, muito mais gente a fazer vidas milionaríssimas, enquanto pagam pouco IRS.

E, no entanto, esta rebaldaria seria muito fácil de ser interditada. Bastaria que qualquer empresa (hospital, escritório de advogados, empresa de consultoria, empresa de qualquer espécie) estivesse interditada de 'contratar serviços' a empresas unipessoais ou em que os sócios fossem os funcionários que prestam o serviço. Interditado pura e simplesmente. Nos casos mais benignos em que precisam efectivamente dos serviços das pessoas, contratem-nas. Se só precisam delas provisoriamente, contratem-nas como trabalhadores temporários. Se precisam que trabalhem para além das horas extraordinárias admissíveis face à legislação e recorrem a este esquema fraudulento (mas legal) também para isso, pois que tal seja denunciado. Ou o limite das horas extraordinárias em vigor é baixo demais e, então, aumente-se ou, se é o aconselhável, então contratem mais pessoas. E se for necessário ajustar a lei do trabalho temporário para acomodar algumas situações pois que se ajuste, com pragmatismo e bom senso.

A nível dos senhorios, tem que ser a AT a cruzar informação, vendo se os sócios das empresas registadas como senhorias são os proprietários. Nesse caso, deve ser interditado o registo. Devem registar-se directamente como contribuintes individuais e não como empresas.

Não será fácil cruzar a informação...? Talvez não seja. Mas havendo uma lei a proibir esta pouca vergonha, que se audite por amostragem e se caia em cima dos infractores a pés juntos.

Mas a Inteligência Artificial trata disto na maior. A AT que arranje algoritmos que façam o varrimento dos sócios das empresas, que valide o que é contabilizado nessas 'empresas. Não é difícil. A mim fervilham-me os dedos para os conceber. 

Se houver alguém que queira, mas queira mesmo, enfrentar esta maltosa que se habituou a fugir aos impostos, acomodando-se dentro de uma legislação que acolhe carinhosamente os relapsos e os chico-espertos, em três tempos opera uma verdadeira transformação no País.

Agora há uma coisa, e aqui entra o lado moral da coisa: quantos ministros, secretários de estado e deputados não detêm empresas destas? Quem, detendo o poder e estando instalado em cima deste pântano, se dispõe a pisar uma estrada aberta, limpa, com boa visibilidade? 

Mais: não é a Spinumviva uma empresa que, de certa forma, também se encosta a estes esquemas? Pergunto.

Tenho para mim muito claro -- e quanto mais me informo sobre outras realidades mais me convenço que é o caminho -- que, para o País evoluir, para se desenvolver, para atrair e reter capital humano capaz de fazer progredir o País a ritmo decente, há duas medidas que deveriam ser tomadas pelo Governo e levadas muito a sério:

- Baixar drasticamente os impostos sobre rendimentos, sejam eles de que natureza forem. Não é baixar meio ponto percentual, isso é apenas caricato. É baixar a sério. Por exemplo, no caso do IRS, reduzir os escalões a metade e reduzir fortemente as taxas. Não estou bem ao corrente de qual a última ideia da IL mas, no capítulo dos poucos escalões e das baixas taxas, devo aproximar-me deles. Por exemplo, no caso dos senhorios em que a fuga aos impostos é generalizada, reduzir a metade as taxas.

- E, ao mesmo tempo, impedir e punir fortemente a fuga ao fisco. E, quando digo fortemente, digo mesmo fortemente, à bruta. Antes de alguém ter uma ideia esperta para fugir ao fisco, deverá pensar muito bem pois os riscos devem ser tantos que deverá concluir que não valerá a pena.

Não pagar impostos tem que deixar de fazer parte da cultura portuguesa. Optimização fiscal tem que passar à história pois o sistema fiscal deveria ser tão fácil e os valores a pagar tão razoáveis, tão aceitáveis, que deveria ser ridículo e socialmente condenável fugir às obrigações.