Felizmente não conheço a depressão. Mas conheço quem a sofreu. E conheço quem a sofreu e soube que esse era o nome do vazio que se instalara dentro de si e conheço quem o sente mas não sabe que nome dar ao que sente.
Ainda este domingo, ao caminhar à beira-rio com a minha mãe, ela me falava de uma conhecida que passa parte dos dias na cama, sem vontade de se levantar e incapaz de sentir motivação para o que quer que seja.
E, agora que escrevo, recordo uma irmã de uma das minhas tias por afinidade. Era uma família grande, tudo gente muito divertida. Ela era casada e tinha dois filhos. A minha tia, uma das suas irmãs, dizia que não conseguia compreender aquela tristeza. O marido, homem forte e alegre, sofria por não conseguir afastar aquele pesado manto de tristeza de sobre a sua mulher. Ouvia a minha tia a conversar com a minha mãe, ambas sem perceberem, tentando encontrar razões, e lembro-me de prestar atenção, tentando também eu compreender. Sei que se tratava, a minha tia falava de médicos e de tratamentos, mas desconheço o tipo de acompanhamento, presumo que não tenha tido acompanhamento psicológico. Lembro-me de ouvir dizer: 'Coisas de cabeça... É o pior......' Creio que chegou a estar internada. Vivia perto das minhas avós num bairro tranquilíssimo, os filhos eram calmos, o marido era uma simpatia, tinha uma vida sem sobressaltos. Até que um dia se suicidou. Em todos ficou aquele misto de estupefacção e de resignação. Ninguém conseguia perceber porque sofria ela tanto mas também se admitia que talvez um dia não aguentasse mais.
Mas o que agora para mim foi um balde de água fria, a surpresa absoluta, foi saber que o João Vieira de Almeida, o grande líder da poderosa VdA, atravessou o labirinto, conheceu o abismo.
Quem vive no mundo dos negócios, quem está ligado a empresas com recursos para pagar aos melhores, conhece a VdA. Fazem-se pagar, e bem, mas a verdade é que não desiludem. O actual escritório é um portento: a arquitectura e a decoração são extraordinárias. Passar nas imediações é ver aquele bando de mulheres ultra bem vestidas e de homens altamente executivos, todos confiantes e seguros de si.
Não é o único grande e importante escritório de advogados do país. Mas é um dos melhores, um dos mais carismáticos, um que tem uma presença fortíssima no mercado.
E, no entanto, o líder, o incensado grande líder, um dos considerados 50 homens mais poderosos do país, dá-nos aqui um impressionante testemunho daquilo por que passou. E com que tocante sinceridade e com que imensa humildade o descreve.
Decidi começar por vídeos anteriores para que se conheça a face pública do João Vieira de Almeida (filho do carismático Vasco Vieira de Almeida).
E transcrevo o que dele se escreve no site da firma:
JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
João Vieira de Almeida, Senior Partner da VdA, preside ao Conselho de Administração.
Enquanto Sócio de Corporate e M&A, tem assessorado muitas das operações mais emblemáticas em Portugal, sendo reconhecido pelo mercado como assessor de primeira linha de grandes organizações. É membro de vários Conselhos de Administração e Presidente da Mesa de Assembleias Gerais de empresas.
Reconhecido pelo seu estilo de liderança ímpar, e por antecipar proactivamente os desafios do futuro do setor, prossegue vigorosamente uma visão assente no conceito “One Firm Firm”, tendo-lhe sido atribuído mérito sobre o desenvolvimento e afirmação da VdA, desde um escritório de 6 advogados a uma firma de mais de 450 pessoas, com uma forte presença internacional.
O compromisso irredutível do João para com a cultura e valores da firma, com particular foco no espírito de equipa, na inovação e no empreendedorismo, consolidou estas dimensões como forças motrizes que caracterizam a VdA, aliadas a uma cultura aberta e inclusiva, onde todos os colaboradores têm a justa oportunidade de desenvolver o seu potencial, num ambiente profundamente colaborativo.
Distinguido em 2018 pelo The Lawyer como European Managing Partner of the Year, tem implementando as melhores práticas internacionais de gestão na VdA, que constitui hoje um case study de Harvard e tem sido amplamente reconhecida por sucessivos prémios nacionais e internacionais, incluindo a distinção de FT Most Innovative Law Firm in Continental Europe, que lhe tem sido atribuída consecutivamente nos últimos anos.
Pelo que refere, João Vieira de Almeida agora está bem, embora se mantenha vigilante. E continua a procurar a tranquilidade e o equilíbrio que lhe vem das montanhas. E fala abertamente da sua experiência e vê-se que fala com tocante sinceridade quando refere os que sofrem o que ele sofreu sem o apoio e os meios de que felizmente usufrui.
Há saída para a depressão e é importante que os que a atravessam acreditem nisso e procurem ajuda. Não há que esconder o que se passa ou tentar atravessar sozinho o sofrimento de um vazio tão negro.
"Não foi um erro da Justiça. Foi um insulto ao país"; “Este juiz ou é ingénuo, ou faz-se de ingénuo, ou anda num mundo à parte. Em qualquer dos casos é muito grave e um homem assim é um perigo à solta”.
Os autores destas pérolas são, respectivamente, José Manuel Fernandes (que escreve no Observador e opina onde lhe pagarem) e Luís Marques Mendes, comentador da SIC. O primeiro reconhece logo que não é jurista e não está interessado em discutir a lei (essa maçada...), o segundo sabemos bem que é jurista e já foi objecto de notícias relativas à venda de umas acções de uma empresa bem abaixo do preço de mercado, com a inerente falta de pagamento do imposto devido, e por ter sido sócio de uma empresa alegadamente ligada a esquemas com vistos gold, pelo que deveria ser mais circunspecto com os julgamentos em praça pública.
Tudo somado, acabam por ser bem mais graves as apreciações do LMM, pois que o outro não passa de um alegre desconhecedor das coisas do direito. Ainda assim e fazendo jus ao mote de que a ignorância é atrevida, põe em causa o trabalho de um juiz que claramente tem uma licenciatura em direito, claramente tem uma carreira internacional desde 2012, claramente analisou o assunto, claramente teve a coragem de deixar a salivar até dia 9 os comentadeiros da praça, e claramente fez questão de ler uma súmula da decisão e publicitar essa leitura para impedir que os ditos comentadeiros tivessem facilitada a tarefa de deturpar a decisão. Enfim, JMF, vindo da UDP e por ora acoitado no Observador, tem tanto juízo, tantos conhecimentos jurídicos e tanta vergonha como os milhares de patetas alegres que assinaram uma petição para a AR e/ou o STJ afastarem o Dr. Ivo Rosa da magistratura.
Luís Marques Mendes é outra loiça - não melhor, apenas diferente. Gostaria de o ter ouvido pronunciar-se acerca dos fundamentos da decisão, mas ele limitou-se a focar a parte da decisão que lhe agrada (aquela que pronuncia JS, e que eu, que ouvi na íntegra a leitura, considero a parte mais fraca, por vários motivos) e a virtuosamente declarar que não comentava, que para isso lá estaria a Relação. Mas sempre foi comentando - com falsidades, pois afirma que até é normal haver na instrução alterações à acusação, mas que o que o juiz fez não é normal - "ele destruíu praticamente a acusação". Aconselho vivamente LMM a largar o conforto da advocacia de negócios e tirar um ano para fazer direito penal, e poderá constatar que há (muitos) casos em que a acusação é destruída - chama-se a isso haver um despacho de não pronúncia. Também afirmou que seria melhor o caso ir a julgamento, mesmo que as provas não fossem inatacáveis pois aí haveria 3 juízes. Ou seja, o que o incomoda é haver a fase de instrução (esperemos que no seu escritório não haja no futuro alguém acusado e a precisar de pedir abertura de instrução ...).
Para além disso LMM limitou-se a atacar o juiz, pessoalmente. Há juízes competentes e há outros incompetentes. Do que ouvi (toda a súmula lida) pareceu-me um juiz escrupuloso, minucioso, com conhecimentos técnicos e um bom raciocínio lógico-dedutivo. Para além disso integra desde 2012 o tribunal de Haia, onde não chega quem quer.
E aquilo que ele disse da acusação não me surpreendeu. Conheço o procurador-estrela do caso e sei do seu gosto por processos em que a montanha acaba por parir um rato (casos Moderna, submarinos BPN...). Será Ivo Rosa o culpado??
MPDAguiar
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O Observador foi criado a partir de algum capital de origem duvidosa, como por exemplo de angolanos identificados com José Eduardo dos Santos e pessoas e grupos próximos de si.
Marques Mendes pertence ao escritório de advogados “Abreu Advogados”, com fortes ligações à Região Autónoma da Madeira e outros grandes interesses no Continente. Com conexões ao triângulo Angola/Brasil/China. É um “Escritório do Regime”. Sempre ligado aos grandes negócios das privatizações e concessões.
Participou na privatização dos CTT, em conjunto com outro desses Escritórios de advogados, a PLMJ. Entre algumas figuras conhecidas da política e dos negócios, fazem parte da “Abreu Advogados”, José Eduardo Martins (PSD), Paulo Teixeira Pinto (ex-banqueiro e Opus Dei), etc. Francisco Lacerda que viria a ficar à frente dos CTT, era amigo de Paulo Teixeira Pinto e saiu da Cimpor para ir gerir os CTT. Antes tinha estado no BCP. A “Abreu Advogados” (a que pertence Marques Mendes) tinha uma prática líder em derivados e swaps e nesse sentido aquele Escritório veio a assessorar o Grupo BES (incluindo o próprio BES e a ESAF) no financiamento de um conjunto de projectos do sector público, domésticos e internacionais. O BES e o Banif (onde Obiang da Guiné Equatorial depositou alguns dos seus milhões roubados ao seu povo, que o melífluo Luís Amado veio a gerir, e tão bem, que levou o banco à falência) eram clientes da “Abreu Advogados”. Também o BPN, de Oliveira e Costa (e BPN Imofundos) era cliente daquele Escritório.
Quanto à decisão de Ivo Rosa, para além de um meu comentário anterior, aquilo que importa é a interpretação que foi feita à luz das Leis Penais e Processuais Penais vigentes (aprovadas em sede da A.R, convém não esquecer). Foi o que pelos vistos fez Ivo Rosa. Já o MP cometeu erros, nulidades e mesmo atropelos, por exemplo ao ter junto escutas de outros processos, que não estavam apensados a este, o que viola disposições legais. Aguardemos agora com serenidade o que a Relação vai decidir. Por fim, se há coisa mais lamentável são julgamentos tipo pelourinho, que a imprensa promoveu ao longo destes anos, através de meticulosas e cirúrgicas peças processuais que o MP lhe foi passando, com o objectivo de fazer vingar a sua tese acusatória e fazer pressão sobre quem viesse posteriormente a decidir a Pronúncia (após o debate instrutório). Pelo menos é a impressão que fica. O Direito é uma coisa, a especulação dos “media” outra.
P.Rufino
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Este país está minado de gente maluca com palco. A sério que isto me deixa assustado. Eu não sou da área mas raio... o que me parece disto tudo é até positivo! O sistema de justiça ainda funciona minimamente. O homem continua acusado de vários crimes. Caíram outros por falta de sustentação? Até um leigo será capaz de perceber que a ideia de "mega processo", uma coisa com 6000 páginas... Epah... Isto deixa dúvidas de muita coisa só por si. Claro que a justiça tem muitas fraquezas e muito precisa de ser melhorado.
Esses peticionários podiam começar sei lá por pedir um enquadramento jurídico eficaz a criminalizar enriquecimento injustificado e o recurso a entidades que não permitem identificar beneficiários últimos de bens materiais e de capital... Sei lá, assim uma ideia minimamente decente... Um país onde 150 000 mil alminhas estão dispostas a crucificar um juiz por não ter mandado crucificar com ou sem argumentos sustentáveis alguém de que eles simplesmente não gostam? Que coisa impressionante! Que manipulação preocupante alastra nestes meios de comunicação!! (A capa do Pasquim CM de hoje / ontem é de um enorme nojo!) Enfim. Eu já alarguei a procura de trabalho ao resto da Europa - se é para me sentir estrangeiro pode ser em qualquer lado - não que tenha vontade de ir para fora mas..
Paulo B.
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A Lei de Lynch e as fogueiras da Inquisição
O atual processo mediático, em que comentadores, pseudo jornalistas e pseudo moralistas arrastam o bojo pela lama tentando cada qual agradar mais à turba sedenta de sangue, depois de ser durante anos instrumentalizada, faz-me pensar que não gostaria de ver ninguém cair nas mãos daqueles que, em Portugal, verdadeiramente, estão acima da Lei.
Marcelo Lima
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Os textos acima são comentários a um dos meus posts sobre o tema que, crendo que os seus autores -- a quem agradeço -- não me levarão a mal, repesquei para o corpo principal do blog
Um colega meu, ao princípio, dizia que, quando eu tomava alguém de ponta, coitada dessa pessoa. Agora já não diz o mesmo porque, em relação às poucas pessoas a quem ele achava que eu não podia ver nem pintada, também ele está na mesma, acabou a dar-me razão.
Só para dar um exemplo. Havia um que eu dizia que era uma lesma traiçoeira e ele gozava, dizia que lá estava eu a ser mazinha. Uma vez, numa daquelas coisas maravilhosas que dá pelo nome de avaliação 360º, esse meu colega teve uma avaliação desgraçada pois um dos colegas que o tinha avaliado lhe tinha dado 1 a tudo numa escala de 1 a 5. As avaliações são anónimas mas a pontuação dele foi tão má que ele, coitado, fez tudo para perceber quem o tinha apunhalado pelas costas. Com espanto, descobriu que tinha sido a 'lesma traiçoeira', por sinal um que ele tinha por seu amigo. Quando antes ele ainda achava que eu é que embirrava com o outro, se eu dizia alguma coisa em seu desabono, ele passava o indicador sobre o pulso da outra mão e eu já sabia que ele estava a dizer-me que aquilo era para mim uma questão de pele, não racional.
Essa dita lesma era beijoqueira. Mal me via, vinha direito a mim. Eu tentava evitar, fazendo um aceno de mão que era mais um adeusinho que um olazinho. Mas nada o demovia: 'Dê cá um beijinho'. Toda eu me encolhia. Tinha a boca sempre gelada o que me deixava na cara a sensação de estar babada. Tinha que me conter para não passar logo as costas da mão para limpar a baba. Por isso, a partir de certa altura passei a referir-me a ele por lesma babosa. o meu colega, volta e meia, quando via o outro, avisava-me logo: cuidado, vem aí a lesma babosa. E toda eu me encolhia, antecipando a horrível sensação de ficar com uma gosma fria colada à cara. No entanto, aqui entre nós, acho que não me babava, apenas tinha os lábios nojentamente gelados.
Outra vez, foi admitido um alemão para um cargo relevante. Toda a gente se derretia com a eficiência e o charme do dito cujo. Era, de facto, uma simpatia. Tratava-me pela inicial do meu nome, era divertido, dizia piadas com muita graça. Mas eu, vá lá saber-se porquê, achava que era um embuste. Na volta é aquele sexto sentido coisa que sempre irritou os meus colegas quadradamente racionais. Tudo o que o alemão dizia, e com que segurança o dizia, me soava a banha da cobra. Mas ele era um animal de palco, as suas apresentações punham o resto da malta a rir, a beber-lhe a prosa. Era convincente. Conseguia usar palavras dúbias. Quando, em privado, eu o confrontava com as suas mentiras, ele demonstrava-me que não tinha mentido, tinha apenas dito aquilo que nós queríamos ouvir. Eu passava-me. Ele dizia que havia ali pessoas que não lhe perdoariam se ele falasse verdade. E dizia-o como se falasse com o coração nas mãos. Era hábil. Fazia o que queria. Correu mundo, ficou nos melhores hotéis, viveu à grande e à francesa, tudo à conta. Às tantas, ocorreu-me que aquela formação dele parecia feita à medida para a função. O meu colega bonzinho dizia que lá estava eu de embirração, que não tinha motivo, que o alemão era topo de gama, presa de head hunter internacional, coisa fina, bife do lombo. E, a julgar pelas excelentes condições, devia mesmo ser bife do lombo. Resolvi ver os cursos daquela universidade. Não tinha nem nunca tinha tido aquele curso, coisa nenhuma. Tinha inventado um curso universitário. Contei ao meu colega. Disse que era melhor eu ficar calada, que quem acabaria mal vista seria eu. Fiquei. Tempo depois veio a descobrir-se que trabalhar não era com ele, as viagens eram mesmo só passeio e rica vida. Veio a saber-se também que a formação dele era outra, nada a ver. No seu último dia lá, veio ter comigo, despediu-se, e com ar malicioso, disse-me: vou trabalhar na minha área... E riu. Sabia que eu desconfiava. Era, na realidade, um oportunista e um tratante de primeira.
E esta conversa vem a despropósito do que aconteceu esta quinta-feira a uma execrável criatura. O meu colega bonzinho, se aqui estivesse, talvez agora passasse o dedo pelo pulso oposto a dizer-me que o problema não estava na execrável criatura mas na brotoeja que, volta e meia, brotava da minha pele. Mas não. Talvez haja quem, perante o estado de decomposição em que a fétida criatura se encontra, o desculpe, pensando que já foi uma pessoa em condições. Pois. Mas não vem ao caso. Não é disso que estou a falar. Estou a falar do presente. Da falta de moral, da falta de escrúpulos, da falta de tino, do cliente que representa e da forma como o representa. Fétido.
Pois bem. Numa daquelas sessões macacas em que tudo parece uma comédia de quinta categoria, mais concretamente uma conferência de imprensa em que defende que as eleições foram uma fraude, uma fraude na qual participaram a China, Cuba e Venezuela, acusação da qual, como sempre, não apresentou qualquer evidência, Rudy Giuliani, advogado de Donald Trump, desatou a suar a bom suar, a transpiração cobrindo-lhe a testa, a cara. Até aqui, nada de mais. O que teve de extraordinário é que a tinta do cabelo começou a escorrer-lhe pela cara. De cada lado, um escuro fio escorrente, uma coisa meio estranha. Claro que era tinta do cabelo. Mas parecia que lhe estava a sair um sangue negro, prutefacto, neurónios dissolvidos em sangue estragado.
Depois daquela cena ordinária, a mão dentro das calças, deitado numa cama de hotel e apanhado em flagrante pelo Borat, agora isto. Há qualquer coisa de fim de linha nesta desonrosa derrota de Trump, a avançar para os tribunais com queixas absurdas e a ser acompanhado por um advogado decrépito, ordinário e a escorrer tinta escura pela cara 'abaixo'. Chega a ser triste. O meu colega bonzinho estaria a dizer: embirra com ele, não lhe perdoa nada. Mas não é uma questão de embirrar, é que isto é mesmo deprimente. Mau demais para ser verdade. O advogado do presidente dos EUA ainda em funções não pode ser isto.
Rudy Giuliani appears to sweat hair dye as he makes election claims without evidence
Rudy Giuliani borat 2 scene everyone needs to see
Como é que tudo isto vai acabar?
Mal, só pode.
Já vi chamar a atenção para esta cena do maravilho filme Morte em Veneza mas, embora a situação da tinta a escorrer seja a mesma, a envolvência é outra. E até custa associar a ideia de um filme tão belo a um espectáculo tão deprimente. Mas, enfim, de facto, a ambos a tinta do cabelo escolhe-lhes pela cara parecendo sangue negro a sair-lhes da cabeça. Não é bonito de ver.
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Voltando a Giuliani, tal como a Trump, seria bom que poupassem ao mundo a indignidade do seu comportamento, das suas atitudes. É que é preciso saber retirar-se, preservar a dignidade.
Este é o meu terceiro post desta noite. No post a seguir a este mostro quatro livros meus em edições que me agradam e mostro um vídeo muito bonito sobre uma técnica artesanal relacionada com isto das encadernações. Estava à procura de um livro, que continuo sem encontrar, e dei com outros que fotografei para vos mostrar. Caso queiram saltar já para lá, podem clicar aqui.
Aqui, agora, a conversa é muito outra. Já no outro dia publiquei um mail recebido de um Leitor no qual ele referia os nomes que circulam entre escritórios de advogados, verdadeiras placas giratórias, e governos, num autêntico jogo de interesses em que, se não há promiscuidade, parece.
Hoje, a propósito de notícias que dão conta de mais uma voltinha mais uma viagem -- desta vez com Paulo Núncio a regressar a um dos influentes escritórios de advogados da nossa praça -- recebi novo mail que publico tal e qual, desde já agradecendo ao Leitor que mo enviou.
Pedro Passos Coelho chora a rir, até tem que tirar os óculos para limpar os olhos, enquanto ouve Mário Centeno a defender o programa de Governo
Paulo Núncio era ajudante da Maria Luís Albuquerque, aquela senhora que tem uma relação complicada com a verdade e que foi, no Governo, o braço direito deste chorão
...
Vejo com alguma ironia o artigo, no Público on-line, que anuncia que o ex-S.E dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, do CDS/PP, vai assumir funções, como consultor, na Sociedade de Advogados Morais Leitão (aliás, “Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados”) - MLGTS. Ora, acontece que Paulo Núncio já tinha exercido ali funções, como advogado, até 2008, quando entretanto se transferiu para outro Escritório de Advogados, a Garrides & Associados. Portanto, o bom filho à casa paterna regressa, é caso para se dizer.
Convém recordar que a MLGTS é uma Sociedade onde existem e trabalham, ou trabalharam, vários elementos importantes do CDS/PP. Como António Lobo Xavier, Bernardo Lobo Xavier, entre outros, para além de... Assunção Cristas e, até há algum tempo, Paulo Núncio. Cristas foi contratada quando ainda exercia o mandato de Deputada na A.R, acumulando as funções de Deputada... com as de consultora da MLGTS.
Entretanto, na lista de contratos por ajuste directo da tal MLGTS encontram-se casos de entidades públicas então tuteladas por Assunção Cristas, no governo recentemente rejeitado por maioria na A.R.
Por sua vez, na sua actividade de advogado, Paulo Núncio patrocinou a “protecção” de 3,4 milhões de euros à 3ª versão de 7 anos de regime de regularização de capitais ilegalmente saídos do país. Em 2010, Núncio, já na Garrides & Associados divulgava aos clientes daquela sua Firma de Advogados o regime excepcional de regularização tributária para os capitais saídos – ilicitamente – do país, designando-a de “amnistia fiscal”. Curiosamente, depois de ter vindo a exercer as funções de S.E, até há pouco, não quis que essa designação, que antes defendera, fosse usada ou mencionada nos “media”.
Se nos recordarmos, o tal Paulo Núncio, numa passada entrevista ao Expresso, dizia que o “governo (PSD/CDS) rejeitava expressões como amnistia fiscal ou perdão fiscal”.
Enquanto S.E, nomeou, “por coincidência”, António Lobo Xavier, da sua antiga “Casa” (Escritório de Advogados), a MLGTS, para assumir as funções de Presidente da Comissão para a Reforma do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Ou seja, mais uma ligação entre o então governo PSD/CDS e as Sociedades de Advogados, o tal eixo (ou tráfico) de influências, “público/político-privadas”. Lobo Xavier e Paulo Núncio são peritos em Direito Fiscal, muito apreciados por certos meios, empresariais, governamentais (ligados ao CDS/PSD e não só), etc.
A relação entre Lobo Xavier e Núncio, ou melhor, entre o governo a que pertencia Paulo Núncio e a MLGTS, foi ainda mais reforçada com uma nova nomeação daquele ex-SE (Núncio) a favor de Lobo Xavier, para a Presidência de outra Comissão, a de Monitorização da Reforma do IRC. No defunto governo, estavam vários advogados com ligações à MLGTS, como Assunção Cristas, Paulo Núncio e Adolfo Mesquita Nunes, por exemplo (todos com cargos políticos no CDS/PP).
E aceitem o meu convite e desçam, por favor, até outros temas onde o ambiente não se encontra contaminhado, em especial até a livros em edições especiais. Escolhi quatro deles para vos mostrar.
De Leitor, a quem agradeço, recebi o texto que transcrevo de seguida, na íntegra. É um texto sem alusões: tudo aqui é explícito - quem é quem, em que negócios. Obviamente pedi-lhe autorização para o divulgar e apenas depois de devidamente autorizada o faço. Aqui vai.
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A Sociedade de Advogados PLMJ (António Maria Pereira Sáragga Leal, JM Júdice, etc), a que pertence Tiago Duarte, é uma porta giratória ou melhor dizendo, de "tráfico de influências" para facilitar negócios, com o dom da ubiquidade em quase tudo o que é privatizações, de ontem, hoje e no futuro, perito em contratos swap, especialista em PPP “incontornáveis”, na nova vaga de concessões e privatizações, nas batalhas jurídicas em torno do gás natural, etc. Contratos por ajuste directo, outra das especialidades, são incontáveis. Para o efeito, contaram com elementos do seu escritório em gabinetes governamentais, sobretudo nestes últimos 4 anos. Rui Machete veio de lá (era consultor) para assumir a pasta de MNE. E trouxe consigo um (a) elemento de lá, para o seu gabinete (Cláudia Saavedra Pinto). Pedro Lomba também por lá passou, na PLMJ. Na tal porta giratória entre sector público e sector privado encontram-se muitos nomes ligados à PLMJ. Por exemplo, Maria João Melícias Duarte veio de lá e foi colocada no conselho vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência (AdC), em Maio de 2014, por despacho de Passos. Da lista de clientes da PLMJ constam muitas empresas cuja actividade é regulada pela AdC. As decisões da AdC em relação à fusão PT/OI e Zon/Optimus, que deu luz verde a ambas, envolveram dois clientes de topo da PLMJ: a Portugal Telecom (PT) e Zon Multimédia. O Presidente do Conselho da administração da fusão Zon/Optimus, Jorge Brito Pereira é sócio e advogado da PLMJ. A ERSE, ANACOM, EDP, Galp Energia, REN, Enercon, Eletrobras, Vodafone etc são clientes da PLMJ e supervisionadas pela AdC, onde a PLMJ tem grande influência.
Uma rede, ou teia, de interesses inacreditável!
Luís Pais Antunes foi convidado pelo então ministro Álvaro Santos Pereira para substituir Manuel Sebastião na presidência da AdC (é sócio da PLMJ, desde 1999, além de militante do PSD, amigo de Marques Mendes, que por sua vez é consultor e uma das figuras chaves de outra grande Sociedade de Advogados, a “Abreu Advogados”; vejam-se os negócios privados na Madeira, da Tecnoforma de Passos, dos offshore da Madeira, etc). Na A.R tal nomeação foi contestada por ser incompatível essa sua actividade e ser advogado da PLMJ, por conflitos de interesses. E acabou por não vingar.
Na tal porta giratória entre sector público e privado, lá voltamos a ver um elemento da PLMJ, Hugo Miguel Nunes e Sá, nomeado para o gabinete de Joaquim Pais Jorge que substituiu M.L Albuquerque, na S.E do Tesouro, o mesmo Pais Jorge que acabou por ter de se demitir pouco depois após o escândalo dos Swap. E quem o foi substituir? Isabel Castelo Branco, economista do BPI, que ali, naquele Banco, foi responsável pela venda de contratos Swap à Transtejo, com perdas na ordem de cerca de 6 milhões de euros (!). Logo depois, o tal Hugo, da PLMJ foi entretanto para o gabinete governamental dessa tal Isabel, quadro do BPI. O Hugo (da PLJM) é um especialista em contratos Swap. Entre os clientes daquele Escritório, a PLMJ, estão vários Bancos, como o BBVA, o ex-BES, Barclays, Credit Suisse, Deutsche Bank, Dapfa Bank, Millennium BCP, Morgan Stanley (a Agência de rating), Société Générale, etc. Um homónimo desse Hugo, um tal Hugo Ferreira, que se tornou sócio da PLMJ há cerca de 3 anos, alto funcionário do Deutsche Bank, foi corresponsável pelos vários contratos onerosos (ou melhor, ruinosos) Swap a empresas públicas portuguesas, como o que fez com a empresa “Metro de Lisboa”, que veio a resultar num prejuízo de 9 milhões de euros para o erário público.
A PLMJ participou, a pedido do governo rejeitado, nas privatizações da EDP (até assessorou a concorrente preterida, a Electrobras), da REN (que igualmente assessorou), dos CTT (que assessorou em parceria com a Abreu Advogados, onde está o Marques Mendes) e a Caixa Seguros (assessorando os chineses da Fosun, que vencerem o concurso). No caso dos CTT, entre os novos accionistas, como se sabe, destacam-se a Goldman Sachs e o Deutsche Bank (este último é cliente da PLMJ). Representantes da PLMJ estiveram igualmente na RP da China, numa viagem de “diplomacia económica”, para captar investimento chinês. Voltaram lá integrados na comitiva de Cavaco Silva, na viagem que ali fez em 2014.
O socialista Rui Vilar, algum tempo depois de sair da Gulbenkian foi para a REN, vindo poucos meses após a ser contratado pela PLMJ, como advogado (como consultor para diversas áreas relevantes: energia, direito bancário e financeiro, fusões e aquisições, arbitragens, etc). Suspendeu funções 2 anos depois, na PLMJ, (embora mantenha a relação “afectivo-institucional” de conveniência para ambos). Entretanto, quando governo de Passos manifestou vontade em continuar o ritmo das privatizações, como foi o caso dos Transportes Públicos de Lisboa e Porto, ao querer entregar o negócio da Carris, Metro de Lisboa, STCP e Metro do Porto a privados, a PLMJ posicionou-se para poder participar nesse processo de concessões e privatizações de empresas públicas.
Os principais advogados da PLMJ nunca desmentiram os valores que vieram a público de que, assessorando a Parpública, recebiam de honorários mais de 2 milhões de euros por mês (JM Júdice fez uma tentativa).
A promiscuidade entre este Escritório de Advogados e o Poder Político já se tinha feito sentir também quando Morais Sarmento, então Ministro de Durão Barroso foi encarregue do processo de privatização da Galp Energia. A PLMJ teve deste modo, em Morais Sarmento, a pessoa certa, dentro do governo, para lhe tratar dos interesses (ou melhor, dos negócios que pretendia assessorar). Teve nessa altura (embora hoje ainda mantenha uma boa parte) uma “parceria” privilegiada com o Estado (através do PSD).
A PLMJ contou também entre os seus clientes, Américo Amorim (que beneficiou na altura com a questão da privatização da Galp Energia, tornando-se accionista), que mais tarde foi para a Sociedade “AAA”. A Galp Energia chegou a contar com sete ex-governantes nos seus órgãos sociais (do PSD ao PS).
Outro sócio da PLMJ foi Pedro Melo, que pertence ao CDS-PP e tem-se distinguido pela sua participação em processos de privatizações ou concessão de empresas públicas e contratualizações de PPP (a sua especialidade, enquanto responsável na PLMJ do departamento de Direito Público, pelo menos até há pouco).
A PLMJ utiliza igualmente outros métodos para fortalecer as relações com o Estado (governo/s), como a de contratar juristas e advogados e depois deixá-los sair para ocuparem lugares de destaque em empresas público-privadas, por exemplo, ou públicas que depois venham a solicitar os seus serviços. J.L Cruz Vilaça, ex-sócio da PLMJ é outro exemplo, que, por coincidência, foi ocupar o lugar de presidente da Assembleia-Geral da Autoestradas do Atlântico.
As PPP é onde o Estado gasta, ou melhor, afunda milhões de formas pouco criteriosas. Embora, tais negócios ou contratações estejam “protegidas” pelos pareceres dos grandes Escritórios de Advogados, como a PLMJ. Que por vezes até juntam esforços para melhor obterem e assegurarem os resultados pretendidos. Um exemplo foi o Grupo Lena que integrou o consórcio Astérion (juntamente com a Mota-Engil, Brisa, Somague, MSF, BCP, CGD e BES) que concorreu à concessão da ANA (e ao projecto, adiado do novo aeroporto, mas que deverá ir para a frente, um dia mais tarde - uma vez exista vontade política).
Em 2007 a PLMJ celebrou um acordo de colaboração com a sua concorrente, a sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados - para prestação conjunta de assessoria jurídica à Astérion (“quando não os consegues vencer, junta-te a eles”). Voltando a Pedro Melo, sócio da PLMJ, foi ele quem assessorou o Estado (governo de Passos) na operação da privatização da ANA.
Enfim, um quadro que nos dá uma amostra do "tráfico de influências" dos grandes interesses privados com o Estado e a promiscuidade dos seus agentes (os Governantes). Uma forma de limitar de algum modo isto seria implementar o regime de exclusividade dos Deputados e que as nomeações para os gabinetes, institutos, etc, proveniente de gente do sector privado (ligados a grandes interesses privados, grandes escritórios de advogados, consultadorias económicas, etc) pudessem ser escrutinadas pela A.R e só poderem ser nomeados com ao acordo de 4/5 dos Deputados. E ainda que existisse um “período de nojo” alargado, sempre que um governante cessasse funções, antes de ingressarem a empresas que tivessem beneficiado de contratos do Estado, aquando no exercício das suas funções. Mas, que aceitaria isso?
(Este é pois o Escritório de Advogados onde Tiago Duarte trabalha, que lá esteve a aconselhar Passos e Portas sobre questões constitucionais, no tal Hotel. Compreendem-se, deste modo, as suas posições e argumentos. Quem lhe paga exige dele lealdade e a defesa dos interesses, que a PLMJ de modo nenhum quer ver inviabilizados).
- A Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga (uma mulher tesa!) há mais de um ano atrás reconheceu este fenómeno do tráfico de influências entre os grandes Escritórios, ou melhor, Sociedades de Advogados, o Poder Político e os negócios público-privados, dizendo “que se utilizam as influências para alterar Leis, muita das vezes em função dos interesses privados. Deve ser incompatível o exercício da advocacia com as funções de Deputado. Não se pode legislar de manhã e atender à tarde um cliente que foi favorecido com essa Lei.” Concordo inteiramente. Quem já não concorda é o ex-candidato a Presidente da A.R. derrotado por Ferro Rodrigues, o Deputado do PSD, Fernando Negrão, que, numa entrevista à Revista da Ordem dos Advogados, em Fevereiro de 2014, disse “que o Estatuto da Ordem dos Advogados não deve consagrar a incompatibilidade entre Deputado e Advogado” (!) Pois, pois…
João Tiago da Silveira pertence (ou pertenceu até há bem pouco tempo) a outra grande Sociedade de Advogados, como consultor, a “MLGTS – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados”, onde está António Lobo Xavier, por exemplo (como administrador executivo e sócio), entre outros. Uma das principais especialidades desta Sociedade de Advogados, a que João Tiago da Silveira está ligado, nem mais nem menos, do que a “assessoria relativa aos contratos Swap, vendedores de produtos (financeiros) tóxicos, informação sigilosa sobre matérias financeiras, etc. Alguns, a maioria, desses contratos Swap foram ruinosos para o Estado: Carris, saldo negativo de 37 milhões de euros); CP, saldo negativo de 77,3 milhões; Metro Lisboa, saldo negativo de 12,4 milhões e TAP, saldo negativo de 2,9 milhões. Moreira Rato, que esteve na presidência do IGCP, despois de ter passado pela Goldman Sachs e a Lehman Brothers (só este curriculum deveria ter sido impeditivo para que Victor Gaspar o nomeasse para aquela presidência), esteve, "ao que parece", envolvido nestes prejuízos (através do ex-BES?), que a MLGTS acompanhou “de perto” (a Sociedade onde trabalha o tal Silveira).
Recorde-se que o Estado (Governo de Passos/Portas) para evitar ir pelo caminho da Justiça para resolver alguns destes sarilhos das Swaps, com vários Bancos (alguns funcionando como Agências de Rating, como a JP Morgan, a Goldman Sach, etc), o que lhe custaria uma pequena fortuna e muito tempo – pois aqueles Escritórios não brincam em serviço – chegou a reservar 900 milhões de euros (!) num orçamento rectificativo. E não viu nenhum desses contratos ser considerado nulo! Em 2013 já tinha, o mesmo Governo, pago cerca de mil milhões de euros aos Bancos que comercializaram contratos Swap com empresas públicas!
Se olharmos para as (longas) lista de clientes das grandes Sociedades de Advogados, encontraremos por lá a nata da Banca, nacional e internacional, alguma dela ligada aos tais Mercados (agências de “rating”), as grandes empresas portuguesas, as PPP, as grandes empresas públicas e ex-grandes empresas públicas (como a EDP, REN, e agora TAP, etc), etc. (E alguns Ministérios são igualmente clientes, embora estes não apareçam como tal nessas Listas, naturalmente).
*E depois, é este governo rejeitado na A.R e esta Direita que se quer manter no Poder. E que exige sacrifícios aos socialmente mais desfavorecidos e fragilizados! Andamos a penar para ajudar estes agiotas, estes especuladores, estes traficantes de influências, esta malta da Finança!
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Numa tentativa de deixar entrar oxigénio no post, permitam que aqui inclua Roberto Alagna, num fantástico Mario, interpretando "E lucevan le stelle" da ópera Tosca de Puccini.
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E desçam, por favor, até ao post seguinte onde partilho convosco um conjunto de fotografias tocantes: crianças sírias refugiadas.
E, a seguir, tenho ainda Teresa Caeiro e, lamento, não é pelos melhores motivos.
