terça-feira, abril 28, 2026

Transparência, opacidade, independência, submissão e etc. -- e democracia

 

Não é uma questão de saber se a casa de um político tem elevador e meia dúzia de casas de banho -- e porque será que este exemplo, como diria o Montenegro, se aplica como uma luva ao criador da Spinumviva? -- ou de espreitar para os bolsos deste ou daquele ou de cusquice vã. Não senhor, nada disso. É mesmo ter a certeza de que a democracia funciona a bem dos cidadãos e não de grupos e grupinhos, é ter a certeza de que a política não está aprisionada por interesses que não privilegiam o bem da sociedade no seu todo mas, apenas, obter vantagens que passam por contornar a lei para enriquecimento ilícito ou de uma pequena minoria.

Nestas coisas, antes de me pôr a tecer considerações, gosto de me informar e de aprender com as experiências alheias.

E agora, com as extraordinárias ferramentas da Inteligência Artificial, é fácil fazer comparações. Claro que nisto, como já o era nos motores de busca, a chave está em fazer as perguntas certas. Ora, o que devemos saber para ficarmos com a ideia mais aproximada daquilo sobre o qual pretendemos formar opinião? Aí reside a dificuldade.

Neste caso, o que eu quero saber é qual o modelo de financiamento da actividade pública que melhor defende os interesses da população. 

Como casos de comparação, resolvi obter informação sobre os Estados Unidos (em que, no caso extremo e corrupto do regime trumpista, se percebe como os grandes doadores, as Metas, Teslas, Open AI, Amazon, empresários israelitas, etc, na prática mandam nos EUA -- e, por essa via, também, em parte no mundo), sobre os países nórdicos (em que há sociais-democracias, que me interessa conhecer melhor) e, talvez como contraponto, a Suiça (que, em quase tudo, corre em carris muito lá dela).

O que abaixo se pode ser é o que o Gemini (versão gratuita) respondeu às minhas questões:


1. Política e Democracia: Do "Big Money" à Democracia Direta


A forma como o poder é financiado define quem manda no país.

  • EUA: O sistema de "venda ao melhor licitante". As campanhas são máquinas de gastar dinheiro privado, criando uma elite política refém de doadores.

  • Países Nórdicos: Baseiam-se na transparência radical. O financiamento é maioritariamente público. Na Suécia, por exemplo, o foco é a igualdade de oportunidades para os partidos; o dinheiro privado é limitado para evitar que a riqueza distorça o debate.

  • Suíça: É o caso mais curioso. Sendo um centro financeiro, a Suíça tem menos financiamento público direto que os vizinhos, mas o seu "segredo" é a Democracia Direta. Como o povo pode votar em referendos sobre quase qualquer lei, o poder dos lobistas é diluído: não basta convencer um político; é preciso convencer a população.

2. Infraestruturas e Bem Comum


Quem decide onde se constrói a próxima ponte ou linha de comboio?

  • EUA: O modelo é de exploração. Muitas vezes, o Estado só consegue avançar se houver um interesse comercial privado por trás, o que gera desertos de infraestrutura em zonas pobres.

  • Países Nórdicos: O Estado é o arquiteto. As infraestruturas são vistas como a base da produtividade. O financiamento vem de impostos elevados, mas o retorno é visível em transportes públicos impecáveis que servem toda a gente, não apenas quem pode pagar.

  • Suíça: Um modelo híbrido de alta eficiência. O investimento em infraestrutura (especialmente ferroviária) é massivo e financiado publicamente, mas gerido com um rigor empresarial que faz inveja aos privados americanos.

3. Educação e Ascensão Social


O papel das universidades na perpetuação da elite.

  • EUA: As universidades são empresas. Os endowments bilionários de Harvard ou Stanford vêm de doações de magnatas, criando um ciclo onde os ricos financiam as instituições que educam os seus próprios herdeiros.

  • Países Nórdicos: A educação é um investimento público total. Do jardim de infância ao doutoramento, o custo é zero (ou quase zero). O objetivo é que o filho do operário e o filho do CEO estudem na mesma sala, financiados pelo Estado.

  • Suíça: Foca-se na qualidade e no ensino dual (profissionalizante + académico). As universidades públicas (como a ETH Zurich) são das melhores do mundo, têm propinas muito baixas e são financiadas pela Confederação, garantindo que a inovação não dependa de caridade privada.

4. Coesão Social vs. Filantropia


  • EUA (Filantropia): Se um milionário decide financiar uma ala de um hospital, ele é visto como um herói. O problema é que o milionário escolhe o que financiar, substituindo a vontade democrática pela sua preferência pessoal.

  • Países Nórdicos (Estado Social): Não esperam pela caridade. O contrato social dita que todos contribuem para que todos recebam. A saúde e o apoio social são direitos garantidos, não favores de patronos.

  • Suíça (Responsabilidade Individual e Coletiva): A Suíça equilibra isto com um sistema de seguros obrigatórios e uma forte descentralização (Cantões). O dinheiro fica perto do cidadão e a gestão é local, o que impede que grandes fortunas comprem decisões federais.


Comparativo de Modelos

CaracterísticaEstados UnidosPaíses NórdicosSuíça
Motor do SistemaCapital PrivadoEstado SocialDemocracia Direta
Financiamento PolíticoPrivado (Ilimitado)Público (Transparente)Misto (Focado no Cidadão)
Educação SuperiorNegócio / ElitistaDireito / GratuitaExcelência Pública / Acessível
InfraestruturaDependente de LucroPlaneamento EstatalEficiência Coletiva

Nota de Contexto: Enquanto nos EUA o poder económico domina a política, nos Nórdicos o poder político regula o económico e na Suíça o poder do cidadão (via voto direto) trava ambos.

Transparência

A transparência financeira é, talvez, a maior linha divisória entre estes sistemas. Enquanto nuns o dinheiro é um "segredo protegido", noutros é um "livro aberto".

Aqui está como funciona o acesso à informação sobre quem paga as contas da política:


1. Estados Unidos: O Labirinto do "Dark Money"


Nos EUA, a transparência existe no papel, mas é facilmente contornada.

  • Transparência Nominal: As doações diretas a candidatos (limitadas a valores baixos) são públicas e registadas pela Federal Election Commission (FEC). Qualquer pessoa pode pesquisar quem doou a quem.

  • O Problema do "Dark Money": O grande volume de dinheiro passa pelos Super PACs e organizações sem fins lucrativos (501(c)(4)). Estas entidades podem gastar milhões em propaganda política sem nunca revelar a identidade dos seus doadores originais. É aqui que os milionários e as corporações escondem a sua influência.

2. Países Nórdicos: A Cultura do Aquário


Nestes países, a premissa é que se queres influenciar o público, o público tem o direito de saber quem és.

  • Suécia e Noruega: As leis de transparência são extremamente rigorosas. Os partidos são obrigados a publicar relatórios detalhados. Na Noruega, por exemplo, existe um portal online onde qualquer cidadão pode consultar as receitas dos partidos, discriminando o que é público e o que é privado.

  • Cultura de Escrutínio: Mais do que a lei, a pressão social é enorme. Se um político recebe uma doação avultada de uma empresa privada, isso é notícia de primeira página e visto como um conflito de interesses quase imediato. O anonimato em doações políticas é praticamente inexistente.

3. Suíça: A Exceção Histórica (em Mudança)


Até muito recentemente, a Suíça era curiosamente um dos países menos transparentes da Europa nesta matéria.

  • O Passado: Durante décadas, o financiamento político era considerado uma questão de privacidade pessoal. Não havia leis federais que obrigassem a revelar os doadores.

  • A Mudança (2022/2023): Após pressões internacionais e internas, a Suíça implementou novas regras. Agora, para eleições federais, os partidos devem declarar doações superiores a 15.000 francos suíços. Embora seja um passo em frente, ainda é um sistema mais "fechado" do que o nórdico, refletindo a cultura suíça de discrição financeira.

4. Democracias Europeias Consolidadas (Portugal, Espanha, França)


  • Regras Estritas: Nestes países, as doações de empresas (pessoas coletivas) são geralmente proibidas. Apenas cidadãos individuais podem doar, e até um teto máximo relativamente baixo.

  • Publicação Obrigatória: As contas dos partidos são auditadas por entidades independentes (como o Tribunal de Contas em Portugal) e publicadas em Diário da República ou nos sites das instituições. Saber quem doou 1.000€ a um partido é uma questão de consulta pública.


Comparação de Transparência

RegiãoAs doações são públicas?Existem doadores "anónimos"?
EUAParcialmente (Transparente nos candidatos, opaca nos Super PACs)Sim, em larga escala (Dark Money).
Países NórdicosSim, quase totalmente.Praticamente impossível.
SuíçaAgora sim (acima de 15k CHF).Sim, para valores pequenos e locais.
Resto da EuropaSim, com limites baixos por pessoa.Não, empresas estão proibidas de doar.

Onde está o perigo?


Onde as doações são públicas mas os limites são inexistentes (EUA), o risco é a captura do regulador: o político trabalha para quem financiou a sua campanha.

Onde as doações são privadas e anónimas (como era na Suíça ou é no Dark Money americano), o risco é a corrupção invisível, onde o eleitor nem sequer sabe a quem o seu representante deve favores.

segunda-feira, abril 27, 2026

Cartas de amor

 

Provavelmente só as pessoas até à minha geração conhecem a experiência de receber cartas de amor. Ou escrevê-las. Em papel, enviadas pelo correio.

Como sempre adorei escrever, onde eu ia arranjava alguém com quem me corresponder. 

Ia acampar com miúdos de outros liceus, e era uma festa, dias longe de casa, numa quinta. E, vinha de lá, com um monte de nomes e moradas e, depois, escrevia cartas e cartas e ficava numa expectativa à espera que o carteiro trouxesse envelopes gordos, cheios de novidades, de pensamentos, de dúvidas. 

Conheci uma inglesa na praia, mergulhámos, sorri para ela, começámos a conversar, o meu pai ensinou-a a nadar e, durante anos, através de uma muito assídua correspondência, conheci  realidade de uma adolescente que vivia uma vida diametralmente oposta à minha. A liberdade inglesa contrastava com o moralismo da fechada e cinzenta sociedade portuguesa. Espantava-me com tudo o que ela me contava. E trocávamos fotografias. Era uma realidade que me chegava de um outro mundo.

Depois conheci um rapaz de um liceu do Porto. Uma inteligência incomum. Correspondemo-nos durante muito tempo, creio que já andava na universidade. Tão diferente de todos os demais. Hoje, um ilustre catedrático. 

Em Angola, um amigo especial, inseparáveis durante um mês. Vivências muito diferentes, eu com dezassete acabados de fazer, ele já com dezanove, a meus olhos, um homem feito. Uma história que me marcou. E, depois, as cartas dele, cheias de ironia e de provocação. Tentava desinstalar-me, coisa que eu sempre apreciei. Uma só a descobri quando estava a esvaziar a escrivaninha da sala da minha mãe.

E depois um outro rapaz irlandês. Pelas fotografias via que era gigante, cabelos compridos. Um outro mundo, tempos de grandes conflitos, ele com uma consciência política muito à frente da minha, uma revelação. Abriu-me horizontes.

E um rapaz africano que muitas vezes não sabia se as suas cartas conseguiriam chegar até mim, que tinha que percorrer uma longa distância para receber as minhas. Aí a vivência não era apenas muito diferente, nem era por ser um outro continente, era, mesmo, como se fosse outro planeta. As dificuldades pelas quais passava eram imensas e, sobretudo, havia conflitos e tinha muito medo que o matassem. Eu recebia as suas cartas com inquietação mas ainda maior inquietação sentia quando passava muito tempo e não chegava carta dele. Depois lá chegava e eu ficava toda feliz. Até que, por fim, as cartas dele deixaram de chegar.

E, depois, as cartas de amor. Tenho um saco cheio delas. Deixei-as ficar em casa dos meus pais. Também as recuperei quando há cerca de dois anos as encontrei na mesma gaveta em que as deixei. Não fui capaz de as reler. Eram dirigidas a uma que já não sou. Contudo, sei que eram cartas bonitas, muito bem escritas. Tinham sempre várias folhas, e eu, sobretudo, gostava de ler. Não era tanto o amor, era mais o prazer de ler, em especial por serem bem escritas. E eu retribuía e sei, honestamente falando, que mais do que o sentimento, era o prazer da escrita, o prazer de desbravar caminhos através das palavras.

Encontrei também as cartas que o meu pai enviou à minha mãe enquanto fez a tropa, em Abrantes.

E encontrei a carta que o meu avô materno dirigiu à minha avó, para se declarar.

São palavras que sobrevivem e que são testemunhos não apenas de sentimentos mas, também, de uma época.

Mensagens escritas no telemóvel esvaem-se, não ficam para o futuro. Cartas são cartas, são eternas. Não sou saudosista, não há muitas coisas das quais tenha saudades mas das cartas tenho. 

Talvez por isso, goste tanto de ouvir ler cartas, em especial cartas de amor. E, se forem ditas por quem tem uma voz feita para dizer palavras, ainda melhor.

Benedict Cumberbatch lê uma bela carta de amor

Gerald Durrell e Lee McGeorge conheceram-se em 1977, quando Durrell — já naturalista e escritor de renome — dava uma palestra na Universidade de Duke, onde ela estudava comportamento animal. Tornaram-se amigos íntimos rapidamente e, em dois anos, casaram. Em 1978, pouco depois de se terem conhecido, Durrell escreveu-lhe uma carta.

Benedict Cumberbatch leu esta bonita carta para terminar o nosso espetáculo especial do Dia da Terra no Royal Albert Hall, em abril de 2026.

O espetáculo foi realizado em parceria com a Vivobarefoot e em apoio à Greenpeace.


Desejo-vos uma boa semana

domingo, abril 26, 2026

Estará a ameaçar o marido? Ou apenas a monetizar o cargo de 'mulher de'?

 

Num certo sentido, talvez um sentido até prevalecente, estou-me bem nas tintas para isto. Tudo personagens que, na minha óptica, são de opereta, bufões, gente desclassificada, ignorantes até à medula, gente estúpida que vinga à conta de outros ainda mais estúpidos que eles. Por isso, para falar a verdade, o que sinto por esta gente é desprezo. O mais profundo desprezo.

Contudo, não posso ignorar que esta gente que, de certa forma, protagoniza o que de mais horrível tem o capitalismo sem ética, o liberalismo de braço dado com populismo, conseguiram chegar a uma posição em que têm uma influência no mundo inteiro.

E se o narcisista maligno, um estupor que já foi condenado não sei quantas vezes, um burlão, um burro que já levou várias vezes as empresas à falência, conseguiu convencer milhões de americanos a votar nele depois de já ter demonstrado à saciedade o que é, como é e o que iria ainda fazer, já da mulher não se sabe bem o que dizer. As notícias têm traçado o seu roteiro desde que chegou aos Estados Unidos, como modelo pouco conhecida, passando pelos meios em que estas elites do dinheiro fácil assente em ética nula se divertiam uns com os outros e com jovens de tenra idade à mistura, até que começou a acompanhar Trump e até que, finalmente, acabou casada com ele. Isto quando, quem os conhece, jura que vivem separados e que ela o odeia. Aliás, dizem que, desde há algum tempo, ele já está na fase pós-sexo, já só vai para a cama com hamburgueres.

Acontece que a insólita conferência de imprensa de Melania, que apanhou todos de surpresa, incluindo a Casa Branca em peso, Trump incluído (passe a redundância), negando evidências e apelando a algo que o marido tem feito tudo para impedir, veio colocar ainda mais os holofotes sobre a bizarra relação entre ambos. E, ao tentarem decifrar o que é que ela tencionou fazer com aquilo, há uma teoria que parece ganhar pontos: a de que ela foi ali ameaçar o marido.

Há quem diga que ela o tem na mão, que ela sabe demais e que pode, se achar necessário, tirar-lhe o tapete a qualquer momento. Um mina que pode rebentar quando menos se esperar. Ou seja, uma ameaça, e, dadas as funções dele, uma ameaça não apenas para ele, como, até, uma ameaça para a segurança nacional. Ou seja, há quem alegue, que, se calhar, a ideia da inesperada e incompreensível conferência de imprensa, foi um aviso que não deve ser menosprezado.

Mas há também quem diga que, para além disso, supostamente estará agora a querer preparar o seu futuro para o day after, para quando ele se for, ou desta para melhor ou, simplesmente, quando for corrido. Ou seja, não apenas não quererá ver-se metida em sarilhos por causa dele, os problemas de eventuais maus comportamentos são dele e não meus, como quer ganhar dinheiro à custa de ser quem é, uma mulher bonita, elegante, famosa.

Acontece que ela própria está a ser apertada não apenas por Michael Wolff que talvez consiga sentá-la no tribunal, levando-a a testemunhar sob juramento e a ter que revelar muito do que nem ela nem o marido querem que se saiba, como pela ex-amiga Amanda Ungaro, que tem estado a colocar a boca no trombone e ameaça divulgar muitos esqueletos que Melania quer fechados a sete chaves. Ora uma mulher contrariada, agastada, agoniada e a sentir-se acossada pode tornar-se deveras perigosa.

Mas vá lá saber-se. 

Agora uma coisa é certa: estando o palhaço cor-de-laranja debaixo de fogo internacional por causa da estúpida guerra que está a lançar o caos nos mercados, nomeadamente, no mercado dos combustíveis, derivados e consequentes, encurralado pelos iranianos de um lado e pelos israelitas de outro, sem saber como sair da armadilha em que caiu, e debaixo de fogo interno pela situação da saúde, dos imigrantes, da não criação de emprego, da inflação, da perda de apoio de parte da sua base de apoio, apertado pelos testículos se calhar por muita gente (pelos israelitas? pelos russos? por ela, Melania?), alguma coisa me diz que, um dia destes, algum contratempo, algum estoiro, o retirará do poder antes do fim do seu mandato.

Não tardará o tempo em que começarão a aparecer, como cogumelos, documentários e filmes de todos os géneros sobre este período sinistro (e que, apesar de trágico, tem um lado muito cómico): os personagens, aos olhos de quem não tenha assistido, ao vivo, a este período, parecerão improváveis, implausíveis, demasiado caricaturais: Trump, ordinário, desbocado, boçal, ignorante, cruel, mais a sua galeria de filhos esquisitos, mais as suas mulheres (uma das quais enterrada num dos seus campos de golf para ele pagar menos impostos), a sua guia espiritual, uma farsante que é de gargalhada, os seus médicos que parecem ter saídos de um manicómio, os seus 'amigos' - tudo gente do mais freak que há.

Mas ninguém melhor que Joanna Coles e Michael Wolff para discutirem sobre o assunto. Convido-vos a assistirem a mais uma gostosa cavaqueira.

Eu sei como Melania ameaça Trump: Wolff | Por dentro da mente de Trump

Michael Wolff e Joanna Coles revelam os bastidores do relacionamento mais enigmático da política americana, dissecando o estranho e transacional casamento entre Donald e Melania Trump e o que isso pode significar para a sua presidência à medida que a pressão aumenta de todos os lados.

Desde a sua ausência física da Casa Branca e a sua suposta vida separada em Nova Iorque até ao esforço calculado para construir a sua própria marca multimilionária, os autores traçam como Melania poderá estar a redefinir silenciosamente o papel de Primeira-Dama, ao mesmo tempo que se distancia dos escândalos do marido — incluindo a sombra persistente de Jeffrey Epstein.

À medida que Wolff revela detalhes do seu processo explosivo e a possibilidade de forçar um depoimento sob juramento, surge uma questão mais volátil: se a própria Melania se tornou um passivo político, ou até mesmo uma ameaça potencial, detendo uma influência que poderia abalar os alicerces da imagem cuidadosamente construída de Trump e expor verdades que os seus aliados prefeririam manter enterradas. 


Desejo-vos um feliz dia de domingo

sábado, abril 25, 2026

A escandaleira do Ministério Público
--- A palavra ao meu marido e ao Claude ---

 

Hoje comemoramos o 25 de Abril. É um dia de Festa. Todos, todos, todos, deveríamos festejar o que os portugueses conseguiram nestes 52 anos, e foi mais do que muito. 

Aos saudosistas da PIDE, dos tribunais plenários, da tortura dos presos políticos, das eleições fraudulentas, da censura, da corrupção, do compadrio, da guerra  colonial, da fome, da miséria, do analfabetismo, da saúde para muito poucos e das doenças para muitos, do atraso cultural, social e econômico e da política dos três F contrapomos as enormes conquistas proporcionadas por Abril. 

Sim, o 25 de Abril é um dia Festa. Viva o MFA! Viva o 25 de Abril. Vinte cinco de Abril sempre! 

No entanto, há aspectos em que o 25 de Abril ainda não conseguiu cumprir-se na íntegra: o de uma Justiça justa, decente, atempada, que defenda os cidadãos.

A notícia que saiu esta semana sobre a inspeção ao DCIAP revela bem -- e confirma -- as disfunções, que foram apontadas ao MP durante os últimos anos, sobre a forma como investigam e sobre a discricionariedade das investigação que conduzem. Um escândalo e uma vergonha. Haver um relatório que refere ilegalidades, discricionaridades e funcionamento aberrante no MP há mais de um ano e o Governo, o PR anterior, o PGR e os órgãos da magistratura que devem agir nestes casos nada terem feito é também escandaloso (será que o facto do atual PGR ter sido diretor do DCIAP entre 2013 e 2019 foi relevante para esconderem o relatório?).

Em vez de escrever um post sobre este escândalo, coloquei várias questões à Inteligência Artificial (Claude) e pedi-lhe para escrever textos com base nas perguntas que fui fazendo. 

Abaixo os textos do Claude que, na minha opinião, são muito bem feitos e que me parecem bastante rigorosos. São simultaneamente brilhantes e assustadores, em várias dimensões. Seguem os textos aos quais cortei as inúmeras referências que, a meu pedido, continham mas que, aqui, tornariam o texto ainda mais longo.

A Crise no DCIAP: O Que Revelou o Relatório de Inspeção

O Documento e o Contexto

Um relatório de uma inspeção ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) aponta graves falhas de funcionamento e morosidade nos processos, aconselhando o Procurador-Geral da República a pedir reforço dos meios para a tramitação atempada dos processos. O documento, finalizado em março de 2025 e só conhecido esta semana, tem 305 páginas e foi redigido pelos inspetores Olga Coelho, Auristela Gomes e Nuno Salgado. Foi noticiado em primeira mão pelo Expresso e pela CNN Portugal.

Os Erros e Falhas Identificados

    1. Ausência de regulamento interno

O relatório concluiu que a maior unidade de investigação do Ministério Público está sem regulamento interno e é o único departamento a não usar o Citius para tramitar processos, contribuindo para falhas sistemáticas de gestão. O agravante é que a falta de regulamento interno já tinha sido assinalada na inspeção ao DCIAP realizada em 2014  o que demonstra que a omissão foi tolerada durante mais de uma década.

    2. Sistema informático obsoleto e isolamento tecnológico

O DCIAP tem um sistema informático obsoleto que faz deste o único departamento judicial a não utilizar o Citius na tramitação dos processos, usando ao invés um sistema de pastas partilhadas, o que compromete a interoperabilidade com outras plataformas, o acesso a bases de dados e pedidos por via eletrónica a tribunais. 

    3. Gestão processual disfuncional e morosidade

O relatório aponta críticas à organização do trabalho do DCIAP e à maneira como foram conduzidas algumas investigações. A gestão dos processos é feita de forma não objetiva e eficaz, prolongando-os no tempo, por vezes à espera do que possa acontecer, o que conduz a durações por períodos pouco compreensíveis. [Renascença]

Os inspetores descrevem uma distribuição discricionária de inquéritos-crime, feita caso a caso por despachos da direção, sem critérios transparentes ou equitativos.

    4. Escutas telefónicas fora do prazo e sem controlo central

Esta é uma das falhas mais graves do relatório: as escutas telefónicas têm sido realizadas sem existir um controlo central, havendo inquéritos-crime em que se prolongaram para além do prazo máximo de duração do inquérito, com os inspetores a indicarem, como exemplo, dezanove processos-crime abertos entre 2016 e 2022 em que isso ocorreu. As prescrições dos processos não são, aparentemente, transmitidas ao diretor quando acontecem, tudo porque não há regras de comunicação definidas.

    5. Falta de coordenação estrutural

Os inspetores apontam a falta de uma estrutura eficiente de coordenação, sublinhando que essa coordenação tem sido feita de forma pouco eficaz, a falta de uma secção central alargada para registo, receção e digitalização dos processos e prova documental apreendida, e a inexistência de uma secção dedicada ao branqueamento. 

    6. Carência grave de meios humanos e materiais

Os autores do relatório identificam insuficiências nas instalações, como falta de espaço para armazenar processos e material apreendido, material informático obsoleto, e apontam falta de funcionários judiciais e técnicos operacionais em vários serviços, assim como de especialistas e assessores.


Os Principais Responsáveis em Foco

O relatório dirige atenção particular à 6.ª secção do DCIAP, liderada pelo procurador coordenador Rosário Teixeira. Dos 271 processos pendentes nesta secção, 114 (42%) são tutelados pelo seu procurador coordenador, e o tempo médio de pendência nos processos identificados é de três anos e sete meses.

Os inspetores defendem uma reformulação da 6.ª secção e sugerem a definição de critérios escritos para determinar que comunicações dão origem a averiguações, afirmando que tal decisão do coordenador da secção não pode continuar a depender de critérios casuísticos do mesmo. Ter cerca de metade dos inquéritos pendentes da secção sob tutela do procurador coordenador gera desequilíbrios na gestão processual. 

O documento propõe ainda que o relatório seja enviado ao diretor do DCIAP, Rui Cardoso, e à secretária da PGR para que, no âmbito das suas competências, ponham em prática as sugestões organizacionais e de funcionamento cuja execução não careça de qualquer medida legislativa ou gestionária  dos poderes políticos.

A nível político, a Iniciativa Liberal reagiu de imediato, pedindo a audição urgente do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, sobre a morosidade da justiça na fase de inquérito e o alegado caos no funcionamento do DCIAP. 


Os Processos Afetados

O DCIAP é onde se concentram os casos mais complexos e mediáticos do país. É no DCIAP que são investigados casos que envolveram o antigo primeiro-ministro José Sócrates e os processos relacionados com o Banco Espírito Santo. 

O caso mais flagrante de morosidade é o processo Monte Branco, instaurado em junho de 2011. Os inspetores indicam-no como um caso paradigmático de morosidade na 6.ª secção, onde se detetou uma sistemática dificuldade em delimitar o seu objeto e projetar os seus limites e termo. Trata-se de um inquérito que há muito pende e sobrevive à espera do que mais possa apurar-se de novo.  A Operação Marquês é outro dos processos tutelados por esta secção.

Os inspetores criticam ainda a tendência para converter processos, já de si complexos, em mega processos, alargando desmesuradamente o seu âmbito, o que suscita um aumento exponencial das diligências a realizar e a sua complexidade, comprometendo muitas vezes os resultados da investigação por força dessa morosidade. 

A dimensão do problema é expressiva: os inquéritos-crime pendentes há mais de cinco anos nos serviços do Ministério Público passaram de 611, em 2015, para 12.039, em 2024 — um aumento de cerca de 1870%. 


Como o DCIAP Deveria Funcionar

Para superar estes problemas, os inspetores e especialistas apontam um conjunto de reformas estruturais indispensáveis:

Regulamento interno obrigatório. A ausência de regras escritas durante décadas é incompreensível numa instituição desta dimensão. É necessária a aprovação e cumprimento de um regulamento que defina competências, fluxos de comunicação e critérios de distribuição de processos.

Modernização tecnológica urgente. A integração no sistema Citius é incontornável. O isolamento informático do DCIAP prejudica a eficiência, a transparência e a articulação com tribunais e outras entidades.

Controlo central das escutas e dos prazos. A existência de escutas realizadas fora do prazo legal, sem que a direção sequer saiba, é uma vulnerabilidade jurídica e constitucional grave. É necessário criar um mecanismo centralizado de supervisão.

Distribuição equitativa e transparente de processos. A concentração de quase metade dos processos de uma secção num único procurador é insustentável. Os critérios de distribuição devem ser escritos, públicos e auditáveis.

Reforço de meios humanos e materiais. O Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República devem suscitar aos poderes legislativo e executivo a adoção das medidas necessárias para dotar o DCIAP dos meios humanos e materiais imprescindíveis ao exercício das suas funções. 

Limite à expansão descontrolada dos processos. A tendência para converter investigações em mega processos sem fim à vista deve ser travada por regras claras sobre o âmbito dos inquéritos e prazos mais vinculativos.


Conclusão

O relatório de inspeção ao DCIAP revela um problema sistémico que vai além das falhas técnicas: há uma cultura institucional que tolerou a ausência de regras, a opacidade na gestão e a morosidade como se fossem inevitáveis. A acumulação de 12.000 processos pendentes há mais de cinco anos é o sintoma mais visível de uma disfunção que corrói a credibilidade da justiça portuguesa e prejudica diretamente arguidos, vítimas e a sociedade. A reforma é urgente e não pode aguardar mais uma década.



Como o Ministério Público Está Organizado nos Países Europeus com Melhor Justiça

Os países europeus com sistemas de justiça mais eficientes — nomeadamente os Países Baixos, a Alemanha, os países nórdicos e a França — partilham um conjunto de princípios organizativos que explicam o seu melhor desempenho. Analisando cada modelo, emergem lições importantes para o caso português.


     🇳🇱 Países Baixos — O Modelo mais Avançado em Gestão de Casos

O Serviço de Acção Penal Pública neerlandês (*Openbaar Ministerie*, OM) tem dez escritórios regionais, coordenados a nível nacional pelo *College van Procureurs-Generaal* (Colégio de Procuradores-Gerais) em Haia. 

O traço mais distintivo do modelo holandês é a sua capacidade de resolver casos sem tribunal. A lei de 2008 (*Wet OM-afdoening*) conferiu ao OM poderes para impor diretamente sanções penais por crimes menores e infrações administrativas sem envolvimento dos tribunais, processando mais de 300.000 casos anualmente através desta via simplificada.

Outro elemento chave é a especialização: a especialização acelerou desde meados do século XX à medida que a criminalidade cresceu em complexidade, transformando os procuradores de generalistas em peritos de domínio em áreas emergentes como infrações económicas, crimes ambientais, justiça juvenil e cibercrime. Existem ainda unidades dedicadas especificamente à criminalidade económica e à investigação de funcionários públicos corruptos. Os Países Baixos são o país mais avançado da Europa Ocidental em termos de resolução de casos de forma informal, ou seja, sem audiência em tribunal.


     🇩🇪 Alemanha — Hierarquia Clara e Princípio da Legalidade

Os serviços de acção penal pública alemães (*Staatsanwaltschaft*) são órgãos hierarquicamente estruturados, independentes, da administração da justiça penal, colocados ao mesmo nível dos tribunais. Existem serviços independentes em cada jurisdição local, e a nível federal existe o Serviço Federal de Acção Penal junto do Supremo Tribunal Federal. 

O sistema alemão assenta num princípio fundamental de obrigação de investigar: em teoria, a polícia tem obrigação de investigar qualquer crime participado e enviar todas as investigações ao *Staatsanwaltschaft*, que revê os resultados e decide se acusa ou arquiva o processo. 

O serviço de acção penal tem três funções principais: liderar os procedimentos de investigação, conduzir a acusação nos processos judiciais, e executar as penas criminais e tratar das graças presidenciais. Cada serviço está dividido em divisões chefiadas por procuradores seniores. 

Uma característica distinta é a imparcialidade formal: ao contrário dos EUA, o procurador alemão deve sempre actuar de forma imparcial, tendo em conta factos que possam ilibar o arguido — não é apenas um adversário do réu. Uma fragilidade reconhecida é que no quadro do direito de instrução, o serviço de acção penal tem a obrigação de reportar e receber instruções do respectivo ministro da justiça, o que tem gerado críticas em termos de independência.


 🇸🇪 Suécia e países nórdicos — Integração e tecnologia

Os países nórdicos destacam-se por uma justiça integrada digitalmente, com sistemas de gestão de processos universais que garantem transparência e controlo de prazos em tempo real — algo que o relatório do DCIAP aponta como gravemente deficiente em Portugal. A Suécia tem uma estrutura nacional unificada com uma autoridade de acção penal (*Åklagarmyndigheten*) separada da polícia mas com coordenação estreita, e investiu fortemente em plataformas digitais partilhadas entre polícia, procuradoria e tribunais. A Dinamarca distingue-se pela integração da tecnologia no combate à criminalidade económica.


Os Princípios Comuns que Explicam o Sucesso

Comparando estes modelos com o que o relatório de inspeção detectou no DCIAP português, emergem diferenças estruturais claras:

1. Regulamento interno obrigatório e escrito. Todos os países com boa justiça têm regras claras, escritas e publicamente conhecidas sobre como os processos são distribuídos, geridos e encerrados. Em Portugal, o DCIAP funcionou durante décadas sem regulamento — algo impensável nestes sistemas.

2. Tecnologia partilhada e integrada. Nos Países Baixos, a transição para operações digitais tem sido uma prioridade estratégica, visando simplificar processos e melhorar a acessibilidade dos serviços. Em Portugal, o DCIAP usa um sistema de pastas partilhadas em vez do Citius — sendo o único departamento judicial a não usar a plataforma nacional.

3. Especialização por áreas de crime. Os melhores sistemas criam unidades especializadas por tipo de criminalidade (económica, ambiental, cibercrime), com magistrados e equipas dedicadas. Em Portugal, a organização do DCIAP em secções com critérios de distribuição casuísticos e opacos é o oposto deste modelo.

4. Controlo central e prazos vinculativos. Nos sistemas de referência, os prazos de investigação são controlados centralmente e qualquer desvio é imediatamente comunicado à chefia. Em Portugal, o relatório revelou que escutas ilegais decorreram durante anos sem que a direção do DCIAP sequer soubesse.

5. Resolução extrajudicial eficiente. Nos Países Baixos, a capacidade de impor sanções directamente para crimes menores, sem tribunal, permitiu processar mais de 300.000 casos por ano, libertando a justiça para os casos complexos. Em Portugal, a ausência de mecanismos equivalentes contribui para a sobrecarga de todo o sistema.

6. Independência equilibrada. Os melhores sistemas encontraram um equilíbrio entre independência funcional dos procuradores e responsabilização institucional — nem a subordinação política alemã na sua forma mais pura, nem o isolamento sem controlo que o relatório descreve no DCIAP.


 Conclusão

A comparação europeia mostra que os problemas do DCIAP não são inevitáveis nem naturais: são o resultado de escolhas organizativas erradas e de décadas de tolerância com a ausência de regras. Os países que investiram em especialização, tecnologia integrada, controlo de prazos e critérios transparentes de gestão têm uma justiça mais rápida, mais credível e mais eficaz. O caminho para Portugal existe — falta vontade de percorrê-lo. 


A IA nos Ministérios Públicos Europeus — Estado Atual e Potencial para Portugal

O Que Diz o Estudo Europeu mais Recente

Em outubro de 2025, o Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus (CCPE) do Conselho da Europa publicou um estudo temático sobre o uso da inteligência artificial nos serviços de acção penal, com base em respostas de 31 países europeus, incluindo Portugal.

As conclusões são reveladoras: a maioria das respostas demonstrou que a IA não é ainda utilizada de forma geral para apoiar o trabalho dos procuradores, ou que a sua utilização está ainda numa fase inicial de desenvolvimento. 

Onde a IA já é usada, é geralmente para apoiar tarefas simples, como pesquisa jurídica, transcrição e tradução, anonimização de decisões e gestão do tempo. Alguns países indicaram que o Microsoft Copilot foi disponibilizado aos procuradores. Em casos mais avançados, a IA está a ser usada em projetos-piloto para análise de grandes volumes de dados e evidências, e para apoiar o desenvolvimento de estratégia processual e previsão de resultados — sendo sempre sujeita a revisão e verificação humana. 

O estudo identificou ainda uma lacuna regulatória preocupante: apesar do AI Act europeu e da Convenção do Conselho da Europa, o uso específico da IA nas funções de acção penal continua a ser uma área pouco regulada, com práticas divergentes entre jurisdições e falta de consenso sobre responsabilidade, transparência e impacto na independência dos procuradores. 


As Aplicações Concretas já em Uso na Europa

  Gestão e análise de grandes volumes de dados — A Eurojust, organismo europeu de cooperação judicial, tem identificado como prioritárias as ferramentas de processamento de linguagem natural (NLP) para lidar com enormes volumes de dados não estruturados em processos transnacionais. Estas tecnologias são particularmente úteis para o processamento de grandes conjuntos de dados não estruturados, habitualmente manuseados pelas autoridades judiciais, bem como para pesquisa jurídica e identificação de estatutos, disposições e jurisprudência relevantes para um caso.

  Análise forense digital — Nos Países Baixos, a procuradoria usa o sistema **Hansken**, uma plataforma baseada em cloud para análise forense de grandes volumes de dados digitais apreendidos — telemóveis, computadores, servidores — permitindo pesquisar e correlacionar informação de forma muito mais rápida do que a análise humana.

  Previsão e triagem de casos — Os governos já usam a IA para facilitar processos internos automatizados e adaptados, melhorar a tomada de decisões e previsões, detetar fraudes, e melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários públicos. No Brasil, por exemplo, o sistema VICTOR automatiza o exame de recursos ao Supremo Tribunal, identificando casos com relevância geral — uma tarefa que um funcionário leva 44 minutos a fazer e que o sistema VICTOR resolve em segundos.

  Deteção de criminalidade económica e financeira — A Eurojust e o Europol usam ferramentas de IA para detetar padrões em redes de branqueamento de capitais e fraude fiscal que seriam impossíveis de identificar manualmente.

Como a IA Poderia Resolver os Problemas Específicos do DCIAP

Aplicando estas experiências ao caso português, as utilizações mais imediatas e impactantes seriam:

1. Controlo automático de prazos. Um sistema simples de IA poderia monitorizar todos os processos em tempo real, alertando a direção quando um prazo de inquérito se aproxima, quando escutas estão próximas do limite legal, ou quando um processo está parado há demasiado tempo. Este é exatamente o problema que o relatório identificou — prescrições e escutas ilegais que ninguém sabia — e a solução tecnológica é relativamente simples.

2. Gestão inteligente de processos. Um sistema de gestão com IA poderia distribuir processos de forma equitativa e transparente, com base em critérios objetivos como carga de trabalho de cada procurador, complexidade do caso e prazos — eliminando a distribuição "casuística" que o relatório critica na 6.ª secção.

3. Análise de grandes volumes de prova digital. Em processos como o Monte Branco ou o BES, a quantidade de documentação é enorme. Ferramentas de NLP podem ler, indexar e cruzar milhares de documentos, identificando automaticamente conexões relevantes que um procurador demoraria anos a encontrar.

4. Transcrição e tradução automática. Especialmente útil em processos com escutas telefónicas extensas e documentação em línguas estrangeiras.

5. Pesquisa de jurisprudência. Ferramentas de IA já disponíveis comercialmente (como o Copilot ou sistemas semelhantes integrados no Citius) poderiam ajudar os procuradores a pesquisar jurisprudência relevante em segundos.


  Os Riscos e Limites a Considerar

A adoção da IA no MP não é isenta de riscos. Apesar de não existirem ainda preocupações de que o uso atual da IA possa comprometer a independência dos procuradores ou introduzir enviesamentos, há reconhecimento de que, à medida que o uso da IA se desenvolver, essas preocupações precisarão de ser tidas em conta e mitigadas. 

Os Países Baixos são aliás um exemplo de cautela necessária: o escândalo dos subsídios à infância holandês tornou dolorosamente clara a consequência de algoritmos discriminatórios, em que milhares de pais foram falsamente acusados de fraude pelas autoridades fiscais devido a algoritmos de autoaprendizagem. 

A IA também não pode ser decisora — apenas apoio. As decisões de acusação, arquivamento e estratégia de investigação têm de continuar a ser humanas, com responsabilidade clara e revisão judicial. O AI Act europeu classifica muitos destes usos como "alto risco", impondo requisitos estritos de transparência e supervisão.


Conclusão

Portugal está em atraso neste domínio, mas a situação pode ser uma oportunidade. A implementação do Citius no DCIAP — o passo mais básico que o relatório exige — é o pré-requisito para qualquer adoção inteligente de IA. Sem dados digitais estruturados, não há IA útil. A modernização tecnológica e a adoção gradual de ferramentas de IA no MP não é um luxo: é uma condição para a eficácia da justiça num mundo onde a criminalidade é cada vez mais digital, transnacional e complexa.

sexta-feira, abril 24, 2026

E viva o Goucha, abaixo os impostos!
-- A palavra ao meu marido --

 

O Goucha terá sido condenado a pagar 1,2 milhões de euros, relativo a impostos devidos e juros compensatórios. Utilizava uma empresa para receber o dinheiro da TVI e provavelmente de outras fontes, onerava a empresa com despesas pessoais e, assim, não apenas fugia ao IRS como também não pagava o IRC devido. Coisa semelhante já tinha acontecido, que me lembre, com Cristina Ferreira e com Fernando Santos. 

Não está ainda por esclarecer se não é idêntico ao que aconteceu com Montenegro e a sua Spinumviva...?

É absolutamente indecente que esta rapaziada que ganha milhões use estratagemas, umas vezes no limite da legalidade, outras ilegais, para não pagar os impostos devidos -- e a maltinha que trabalha por conta de outrem tenha que pagar os impostos que são devidos e que naturalmente são mais altos porque a fuga dos impostos é mais do que muita. 

Será que quando, por exemplo, um médico é sócio de uma empresa cuja faturação provem de um único cliente, nomeadamente a clínica ou hospital privado para os quais trabalha, o fisco não percebe que se trata de uma forma encapotada de fugir aos impostos? Ou, quando uma empresa detida por um agente imobiliário só factura a um único cliente, por exemplo, uma agência Remax, o fisco não desconfia que poderá tratar-se de fuga aos impostos? 

Parece que o fisco não se preocupa com estas minudencias que certamente valeriam um acréscimo da cobrança de impostos de centenas de milhões de euros. Mas percebe-se, seria difícil seguir este caminho porque, obviamente, grande parte da classe política é devota praticante destas liberalidades fiscais. 

Afinal, não era o Seguro que, antes de ser presidente, também tinha uma empresa que facturava, por essa via, as intervenções que fazia como comentador ou orador ou coisa do género? Posso estar enganado mas tenho ideia que sim. Se estiver certo, quem diria....?

quinta-feira, abril 23, 2026

"Isto está a acontecer agora!": O grito de alerta de Bruce Springsteen

 

A cantiga é uma arma. A palavra é uma arma. Springsteen sobe ao palco e a sua presença e a sua voz enchem a arena. Todos os que o escutam sentem-se unidos, membros do mesmo exército, prontos para a luta, para resistir.

Resistir. 

No seu recente concerto no Prudential Center, Bruce Springsteen fez uma pausa na música para fazer um dos discursos mais políticos e contundentes da sua carreira. Sob o título "This Is Happening Now", o músico não poupou críticas e deixou um apelo directo ao coração da democracia.

Aqui fica a transcrição possível das suas poderosas palavras:

Sobre a Crise Nacional e a Verdade:

"Estamos a viver tempos conturbados. Os nossos valores americanos, que nos sustentaram por 250 anos, estão a ser desafiados como nunca antes. (...) Os nossos museus estão a ser instruídos para branquear a história americana, ocultando factos desagradáveis ou inconvenientes, como a história completa da brutalidade da escravatura. Dizem que há 'flocos de neve' (sensíveis), mas a verdade é que temos um presidente que não consegue lidar com a verdade."

Sobre a Justiça e a Corrupção:

"O nosso Departamento de Justiça deitou fora a sua independência; limita-se a receber ordens diretamente de uma Casa Branca corrupta. Eles perseguem os supostos inimigos do presidente, encobrem os seus crimes e protegem os seus amigos poderosos. Isto está a acontecer agora."

Sobre o Papel no Mundo e a NATO:

"Minámos a NATO. A ordem mundial que nos manteve seguros e em paz global durante 80 anos está sob ameaça. Ameaçamos os nossos bons vizinhos e aliados, cujos filhos e filhas lutaram ao nosso lado em guerras americanas — países como o Canadá e os Países Baixos. Ameaçamo-los com a anexação predatória das suas terras."

O Declínio da Reputação Americana:

"Esta Casa Branca está a destruir a ideia americana e a nossa reputação no mundo. Para muitos, já não somos vistos como aquele defensor, por vezes imperfeito mas forte, da democracia. Já não somos a 'terra dos livres' ou o 'lar dos corajosos'. Para muitos, somos agora a 'América, a Imprudente' — uma nação pária, imprevisível e predatória. Este é o legado desta administração."

O Apelo Final à Decência:

"Honestidade, honra, humildade, verdade, compaixão, humanidade e moralidade... não deixem que ninguém vos diga que estas coisas já não importam. Elas importam! Elas estão no cerne do tipo de homens e mulheres que somos e do tipo de país que vamos deixar aos nossos filhos."

Springsteen concluiu com uma convocação:

"Tantos dos nossos líderes eleitos falharam connosco que esta tragédia americana só pode ser travada pelo povo americano. Por vocês. Juntem-se a nós e vamos lutar pela América que amamos. Estão connosco?"

 Bruce Springsteen's "This Is Happening Now" 2026 Speech at the Prudential Center


quarta-feira, abril 22, 2026

Como atrair passarinhos

 

Por estes dias tenho andado muito ocupada. Percebo agora que estava a modos que a hibernar. Bem digo que tenho um lado de bicho. O meu corpo porta-se de uma forma peculiar, que não segue muito os cânones. Estava frio, húmido, chuvoso, e o meu sono e preguiça não me deixavam espaço para grandes aventuras. Agora que veio o sol parece que ressuscitei, só me apetece fazer coisas, retomar projectos, avançar mesmo que não vá dar onde queria, como queria, quando queria. Por isso, tenho trabalhado horas a fio. Claro que, ainda assim, continuo a caminhar, a fotografar, a tratar da casa, a ir ao ginásio, a fazer compras. Mas, nos intervalos, é sempre a bombar.

Por isso, não tenho conseguido responder aos comentários (mas leio-os e o meu marido também lê os que se referem ao que ele escreve! E agradecemos as vossas palavras). 

Agora são duas da manhã (apesar de ouvir e ler toda a gente a dizer que se deve ir cedo para a cama, continuo a ser a incorrigível ave nocturna de sempre) e esta quarta-feira tenho que acordar muito cedo pois a vida não pára e vamos cá ter quem vem fazer arranjos na maquinaria em que esta casa é fértil. Quando para cá viemos gostámos de tudo, e eu continuo a gostar de quase tudo. Quase. É que, se tivéssemos sido nós a instalar muitas destas coisas, não teríamos tanto equipamento para tudo e mais alguma coisa pois é tudo muito lindo quando tudo funciona, mas é uma carga de trabalhos quando deixa de funcionar e não sabemos porquê, onde mexer, porque deixou de funcionar, com o que é que está relacionado. Mas, enfim, é o que é. De todo o verso há um reverso. Mas, portanto, se não vou já para a cama daqui a nada tocam à campainha e ainda estou a dormir. É que, ainda por cima, é sempre precisa muita interacção: ligar o disjuntor, voltar a ligar, testar a ver se funciona, etc. Isto para não falar que é preciso prender o cão, que ladra como um possuído e, portanto, pelo meio, o meu marido pega nele e vai com ele dar uma volta.

Portanto, com isto, não consigo pronunciar-me sobre as bagunçadas desnotícias que por aí trumpolinam por tudo o que é canto e esquina. A malta que trabalha com ele deve estar a dar em doida. Qualquer dia, de cabeça perdida, ainda se atiram a ele e lhe dão uma tareia. O mundo dos humanos deve ser uma absurda gaiola de malucos para, perante um rei maluco destes que anda a causar mortos e feridos, destruição e desestabilização global, não haver mecanismos para resolver a situação. 

Concluindo, alienada da realidade diária, fico-me por um tema que verdadeiramente me motiva: os passarinhos nos jardins. Adoro, mas quando digo adoro é mesmo de adoração que falo, ouvir os passarinhos, vê-los, estar sossegada a senti-los a andar, felizes da vida, por aqui. Por isso, partilho um vídeo que despertou verdadeiramente o meu interesse.

Como transformar o jardim num paraíso para pássaros
Os conselhos de Alan Titchmarsh

1. Instale casotas para pássaros - certifique-se de que estão fora do alcance dos gatos e num local abrigado. Precisam de ser resistentes, pois na primavera os pássaros podem usá-las para as suas crias.

2.º Instale comedouros para pássaros - no outono e no inverno, os pássaros têm menos alimento do que o normal, pelo que beneficiarão muito de um fornecimento extra.

3.º Plante plantas amigas das aves - plante pelo menos uma das seguintes para fornecer alimento ou abrigo aos seus amigos emplumados:

Os Cotoneaster horizontalis, Pyraccantha e Callicarpa são arbustos que fornecem frutos para as aves.

O Azevinho e a Berberis fornecem espinhos para os ninhos.

A macieira-brava 'Golden Hornet' e a cerejeira.

Os Prunus autumnalis rosea são ótimas árvores para fornecer frutos para as aves.

4.º Construa um bebedouro para pássaros - os pássaros precisam de água e de um local para se limparem. Aqui está uma forma simples de criar um bebedouro para pássaros com um orçamento limitado. Basta fixar um vaso de jardim num pires usando silicone, adicionar pedras para pássaros mais pequenos e encher com água.


Desejo-vos um dia feliz

terça-feira, abril 21, 2026

Parece confirmar-se que o Seguro continua a ser o Tó Zé
-- A palavra ao meu marido --

 

Como já escrevi, votei no Seguro por opção -- mas sem convicção. 

Nas primeiras intervenções, após ser eleito, parecia que tínhamos um actor político diferente do que tinha sido quando foi líder do PS e que seria com presidente mais assertivo, com mais coragem política e com disponibilidade para, quando fosse caso disso, cortar a direito. Foi sol de pouca dura. 

Embora há muito pouco tempo no cargo, e por isso ainda poderá existir algum benefício da dúvida, as primeiras intervenções do novo presidente estão muito próximas do que foi o Tó Zé no tempo em que esteve activo na política. O que resultou da visita às regiões afectadas pelas tempestades foi uma reunião com especialistas e o alerta para a falta de um relatório. No meio, safou-se, com o alerta para a quantidade de combustível existente nos terrenos e o enorme perigo que é para a época de incêndios. Foi pouco, muito pouco, para o desacerto que tem desnorteado a actuação do governo no apoio às populações e na reconstrução do que foi destruído. 

Pior do que tudo, revelando o que é o verdadeiro Tó Zé, é a novela do apelo às negociações sobre o pacote laboral. Atravessou-se na campanha com o chumbo da lei se não houvesse acordo, e agora panicou porque pode ter que tomar uma decisão sobre uma lei que não foi aprovada na concertação social. E não vale a pena dizer que não faz pressão ou que fica feliz quando as partes se voltam a sentar à mesa para lhe fazerem um frete. Na verdade, está a pressionar a UGT sobre uma lei que tem a chancela da direita mais retrógrada, não defende os trabalhadores, não toca nos aspetos fundamentais das novas relações laborais quando a IA começa massivamente a entrar nas empresas nem se preocupa com a vida familiar de quem trabalha. Está a pressionar a UGT para dar o acordo a uma lei que inclina estupidamente as relações laborais para o lado do patronato. E pasme-se nem o patronato menos extremista está interessado nesta lei. Ainda aqui há dias, o presidente da confederação das microempresas, teoricamente as que têm menos força, vinha dizer que não precisava para nada desta reforma à legislação, e não é caso único. Portanto, Tó Zé, faço votos para que tenha evoluído e não faça já uma parte dos seus eleitores começarem a ficar arrependidos de terem votado em si. Não existe em Portugal nenhum problema que ponha em causa o desenvolvimento da economia causado pela atual legislação laboral. Esta opção do governo é apenas política e não tem nada a ver com os verdadeiros problemas do País. Era isso que o Seguro devia dizer ao governo, pressionando o Luís para ir dar uma volta ao bilhar grande juntamente com a ministra do trabalho e o representante da CIP e, durante a voltinha, atirarem a lei para o lixo. Assim, cumpriria as expectativas que depositaram em si quando o elegeram. 

Veremos, e espero que não se aplique o ditado popular: Tó Zé uma vez, Tó Zé para sempre.