Um dia difícil -- e uma notícia horrível ao fim da tarde

 

Primeiro quero ver a situação resolvida. Tenho testemunhado, com alguma perplexidade, como, nos temas da Administração Pública, a forma como os assuntos são resolvidos tem muito a ver com as pessoas (ou as repartições) onde o assunto vai tratar. E há do lado de quem tem o poder de os resolver uma total prepotência. Dizem que é assim e, por muito que esse 'assim' seja absurdo, arbitrário, e mesmo que digamos que no Atendimento Telefónico ou noutras repartições nos tenham ito que pode ser resolvido de outra maneira, respondem que não querem saber, que ali é assim e que estão a cumprir os procedimentos. E tenho testemunhado, repetidamente, que dali não saem. Pode o assunto ficar empancado e podemos tentar mil abordagens que não adianta.

Por isso, não quero cutucar a fera com vara curta. Vou manter-me sossegada até ter o mais recente assunto resolvido. Há outro dos assuntos de que já desisti com grande prejuízo meu e apesar de ser a coisa mais aberrante do mundo. Mas desisti. Não tenho energia para continuar a marrar numa parede que não cede, só a minha cabeça é que fica moída. Mas este último assunto estou em crer que vai ficar resolvido. E aí apresentarei uma reclamação e tentarei expor o absurdo e a prepotência a que nos submetem.

Por ora limito-me a dizer que foi mais um daqueles stresses em que parece que tudo corre mal, em que parece que estão a fazer um favor, em que, no fim, quando depois de para ali estar a apresentar papéis, a preencher, a assinar, a esperar, a bolinha baixa, baixinha, e penso que finalmente vou conseguir sair de lá com tudo resolvido, não senhor. Dão-me um papel em como entreguei um papel. E o chefe irá analisar e irá resolver. Haverei de receber em casa o que houverem por bem resolver. E boa tarde.

Como sempre me acontece, e há-de haver uma explicação para isto, quiçá somática, saí de lá a sentir-me meio esgazeada, desidratada de todo. Para além disso, aflita para fazer chichi. Por inacreditável que possa parecer, num local daqueles em que uma pessoa pode passar uma tarde, não há casa de banho. 

Portanto, saí de lá exaurida, a sentir-me agredida, violentada, e sem vontade de falar, e, como se já não bastasse, também com vontade de ir a uma casa de banho e com vontade de, a seguir, ir repor os meus níveis funcionais. E assim foi. Depois de descobrir uma casa de banho, fui a uma pastelaria e comi um bolo altamente calórico e altamente glicémico e bebi um sumo fresco também altamente glicémico. O meu marido, que não foi comigo tratar dos assuntos (e ainda bem que não foi, senão ainda armava para lá um escabeche), mas que, depois, me acompanhou à pastelaria, estava escandalizado, que eu não tinha cuidado nenhum com o que ingeria, que era um total disparate, tanta caloria, tanto açúcar. Mas, vá lá eu perceber porquê, sentia que precisava mesmo daquilo para ressuscitar e voltar ao meu estado habitual.

Quando cheguei a casa, despi-me, refresquei-me (ainda por cima estava um calor dos diabos), reclinei-me no meu cadeirão relax e, claro está, adormeci profunda e instantaneamente.

Quando acordei ainda me sentia meio esvaída. Pode parecer um exagero da minha parte mas não imaginam o que isto me maça. Eu sou muito prática, gosto de resolver tudo, de resolver rapidamente, de resolver da forma mais ágil e mais eficiente. E ver-me manietada, sujeita a ter que aceitar a falta de ritmo e os absurdos procedimentos públicos, o não poder fazer nada para ajudar a desbloquear imbróglios evitáveis, estúpidos, que não deveriam existir, o ter que me resignar a aceitar que me imponham métodos, procedimentos e prazos que ultrapassam tudo o que é razoável, desgasta-me moral e fisicamente, fico exausta, exangue.

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Enquanto escrevo, estou a ver a reportagem do desastre com o elevador da Glória. Um horror. Tantas e tantas vezes passei por ali, por São Pedro de Alcântara, tantas vezes me encantei com a graça daquele elevador, tantas vezes o fotografei. Imagino a aflição das pessoas que lá iam ao sentirem como aquilo se desgovernou. Deve ter sido uma fração de segundo. E, na fracção seguinte, 15 pessoas antes felizes, estavam mortas. E 18 ficaram vivas, no meio daqueles destroços, mas feridas, algumas em estado grave. Um horror. A vida, por vezes, é traiçoeira.

O que se passou, por que se passou, o que falhou -- isso se verá a seguir. Para já, o que sinto é muita pena ao ver o que se passou.

Vários -- A palavra ao meu marido --

 

Escrever um texto sobre o que se passa em Portugal depois da publicação do post escrito pelo meu filho sobre o genocídio dos Palestinianos por parte de Israel parece ridículo. 

Sobre isso, em minha opinião, essas atrocidades resultam sobretudo da política e dos interesses do Bibi Netanyahu e da extrema direita israelita, apoiado pelo Trump, mas não estou seguro de que um grande número de israelitas não apoie, de forma mais ou menos fervorosa, estas ações.

É uma vergonha para todos os europeus que a Europa não tenha ainda tido uma posição frontal e sancionadora deste genocídio. 

Não sei se existe uma solução viável para este problema mas é absolutamente necessário que, com urgência, se acabe com aquela chacina. 

Mas, ainda que correndo o risco de que o tema pareça menor (e sem dúvida alguma que o é quando comparado com um drama como o que o meu filho tão bem referiu no texto que escreveu), vou voltar ao que se passa cá pelo burgo.

Foquemo-nos primeiro no tema da Habitação e depois nos Impostos. 

• Os presidentes dos bancos portugueses vieram a público alertar que a crise da habitação vai agravar-se e que as medidas do governo contribuíram para o aumento  dos preços. Era tão óbvio que era o que ia acontecer que nem vale a pena comentar. Espero, com curiosidade, a reacção do governo. Só espero é que os comentadores habituais não venham dizer que os presidentes dos bancos são perigosos comunistas. 

• A fuga aos impostos através das empresas unipessoais é bem conhecida e já várias vezes aqui comentada. Parece que a AT ficou surpreendida ao ter conhecimento de que remunerações variáveis e/ou prémios estão a ser pagos a alguns trabalhadores através das empresas de que são proprietários. Assim, fogem aos impostos e tornam complexo o cruzamento de informação pois, quando recebem através da empresa de que são donos, o que aparece é o NIF e o nome da empresa e não o seu próprio nome e NIF. Com o recurso ao subterfúgio destas pseudo-empresas, pagam menos IRS, deduzem IVA e não pagam IRC porque carregam as empresas com custos que nada têm a ver com a atividade profissional (férias da família, refeições, combustível, leasing de viaturas, ... ), o que lhes permite, no final do dia, pagar menos ou nenhuns impostos. O curioso é a AT ficar surpreendida com a descoberta que fez. Será que não tem conhecimento do que se passa no setor da saúde, por exemplo? Haverá médicos que não recebam simultaneamente por dois carrinhos, o do ordenado propriamente dito e o de tarefeiros (enquanto trabalhadores e sócios das ditas empresas)? Se calhar, os senhores da AT andam ocupados a ver se um tipo que trabalha por conta de outrem e ganha mil euros paga o IRS devido. 

Aliás, como já aqui foi questionado quer por mim quer pela minha mulher, será que a Spinunviva não serviria também para este tipo de 'optimizações'? Por exemplo, tenho ideia que o Montenegro chegou a admitir que a mulher teria recebido um ordenado como gestora. Não parecendo que a senhora tivesse conhecimentos para desenvolver atividades no seio daquela empresa, a ser verdade que o recebia, essa remuneração não seria uma forma de aumentar os custos da empresa e simultaneamente ter um proveito adicional indevido? 

Se a AT atuasse, auditando à lupa todo este tipo de situações, seriam cobrados muito mais impostos e a carga fiscal de quem não foge ao fisco seria menor. Mas para que isto aconteça tem que haver vontade política. E onde é que ela está...?

Este Governo é uma treta -- A palavra ao meu marido --

 

Quando refiro a enorme incapacidade do governo para resolver os problemas do País e a falta de ética com que governa logo vêm os comentadores encartados da direita, seguindo as passadas do chefe-máximo da falta de seriedade democrática (também conhecido por PM), dizer que o pessoal de esquerda "não tem humildade" e que não respeita o voto dos portugueses. 

É claro que os portugueses votaram à direita, mas não será por causa disso que não se devem apontar os erros do governo. O governo não resolveu -- e tinha prometido resoluções milagrosas num curtíssimo prazo --, os problemas da habitação, da saúde, da educação, da justiça e do combate aos incêndios que tanto criticaram no tempo do governo PS. 

Pelo contrário, nestas áreas, os problemas agravaram-se, como já foi aqui várias vezes referido. 

Hoje, por exemplo, com o drama dos incêndios ocorridos nos últimos dias, vi uma notícia na televisão onde o "pintas" do presidente da liga dos bombeiros se reunia com o secretário de estado para falarem sobre a estrutura e os meios de combate aos incêndios. É absolutamente de loucos. Agora que os incêndios alastram no País é que têm estas discussões. Inacreditável -- mas na linha da atuação do governo. Finge que está a resolver os problemas mas, notoriamente, não tem capacidade para antecipar os problemas e para apontar as soluções atempadamente.

A falta de ética do governo, que compara com falta de ética do PM no caso Spinunviva, voltou a atingir o inexplicável patamar já o ano passado alcançado, com a devolução dos valores correspondentes ao 'acerto' de IRS resultante da descida das taxas. O mesmo aconteceu o ano passado. Não se percebe qual o racional que justifica as diminutas taxas dos meses de Agosto e de Setembro, sem relação com as novas taxas a aplicar a partir de Outubro. Mais parece um adiantamento por conta do acerto de IRS a declarar para o ano. Parece-me que só existe um racional possível que se chama comprar votos. 

Pode o governo dizer, olhando-nos olhos, que esta 'benesse' não tem nada a ver com as eleições do início de Outubro? 

Pode dizer que é diferente, no essencial, do que foi feito pelo Musk na campanha do Trump? Como uma pequena mas significativa diferença: o Musk assumiu publicamente que estava a dar dinheiro para esse fim, enquanto o governo finge que está a devolver dinheiro, "esquecendo-se" de referir que o vai recuperar no próximo anos. 

Assim como assim, talvez o descaramento do Musk seja mais transparente. 

Em democracia não deve valer tudo. É por isso que devemos apontar os erros do governo e não ficar manietados porque a malta votou â direita. No tempo da ditadura houve sempre "alguém que disse não" e vimos depois do 25 de Abril que, na generalidade dos casos, eram e são pessoas de grande valor. São um exemplo.

Pagar menos impostos --- mas, calma, tudo dentro da lei

 

Li uma notícia que até me fez rir. Na minha santa ingenuidade, pensava que o truque da empresa unipessoal (ou afim) apenas era usado por médicos, advogados, consultores e demais profissões que poderiam passar por liberais ou, também, por senhorios -- malta que, não querendo pagar muito IRS e, para além disso, metendo nessas pseudo-empresas tudo o que é custo (combustíveis, limpezas, estacionamentos, almoços, hotéis, etc.), também conseguem não pagar IRC ou pagar meras alcagoitas. Pensava eu.

Mas eis que fico a saber que estava muito enganada. Transcrevo um pouco:

O Fisco está a investigar indícios da prática de fraude fiscal no pagamento de indemnizações, por despedimento, e outros complementos salariais a trabalhadores. As suspeitas incidem sobre esquemas em que os beneficiários utilizaram empresas pessoais para receberem as indemnizações, os prémios e bónus salariais, com vista a pagarem menos impostos ao Estado.

Através destes esquemas de utilização de empresas no recebimento dessas verbas, os beneficiários visam alcançar dois objetivos: por um lado, reduzir o montante do imposto a pagar em sede de IRS; por outro, deduzir despesas em sede de IRC e diminuir o imposto a pagar pela empresa ao Estado.

No relatório do combate à fraude e evasão fiscais, a Autoridade Tributária descreve a situação: “As situações identificadas revelaram indícios da existência de esquemas de planeamento fiscal que têm como objetivo principal a diminuição da tributação, que seria devida na esfera pessoal dos sujeitos passivos beneficiários de indemnizações, complementos salariais e/ou rendimentos de trabalho independente em sede de IRS, e a dedução de gastos, em sede de IRC (por via da fatura emitida pela empresa interposta) sem a devida tributação autónoma por parte da empresa pagadora”.

Pois bem. Há que tempos que aqui ando a falar disto.

É através deste mesmíssimo esquema que os hospitais contratam médicos (muitos deles também funcionários do hospital, ou seja a médicos que recebem em dois carrinhos: o ordenado, enquanto funcionários, e a facturação à hora, enquanto tarefeiros das suas próprias empresas que funcionam como fornecedoras dos hospitais; e quem diz hospitais, diz clínicas, diz o que quiserem). É através deste esquema que muitos senhorios (os que são 'honestos', pois passam recibo fiscal já que, como é sabido, grande parte dos contratos movimentam-se por debaixo da mesa) em que os recibos são passados pelas empresas de 'gestão imobiliária' de que são sócios. É também através deste esquema que, então, fico agora a saber, algumas empresas pagam bónus ou indemnizações ou, se calhar, parte do ordenado a alguns funcionários. 

Tudo legal, tudo nas barbas do fisco. O mesmo Fisco que não acha estranho que haja tão poucos contribuintes a pagar as taxas máximas de IRS (os que não conseguem fugir e os totós que acham que devem agir by the book), mesmo vendo que há muito, muito, muito mais gente a fazer vidas milionaríssimas, enquanto pagam pouco IRS.

E, no entanto, esta rebaldaria seria muito fácil de ser interditada. Bastaria que qualquer empresa (hospital, escritório de advogados, empresa de consultoria, empresa de qualquer espécie) estivesse interditada de 'contratar serviços' a empresas unipessoais ou em que os sócios fossem os funcionários que prestam o serviço. Interditado pura e simplesmente. Nos casos mais benignos em que precisam efectivamente dos serviços das pessoas, contratem-nas. Se só precisam delas provisoriamente, contratem-nas como trabalhadores temporários. Se precisam que trabalhem para além das horas extraordinárias admissíveis face à legislação e recorrem a este esquema fraudulento (mas legal) também para isso, pois que tal seja denunciado. Ou o limite das horas extraordinárias em vigor é baixo demais e, então, aumente-se ou, se é o aconselhável, então contratem mais pessoas. E se for necessário ajustar a lei do trabalho temporário para acomodar algumas situações pois que se ajuste, com pragmatismo e bom senso.

A nível dos senhorios, tem que ser a AT a cruzar informação, vendo se os sócios das empresas registadas como senhorias são os proprietários. Nesse caso, deve ser interditado o registo. Devem registar-se directamente como contribuintes individuais e não como empresas.

Não será fácil cruzar a informação...? Talvez não seja. Mas havendo uma lei a proibir esta pouca vergonha, que se audite por amostragem e se caia em cima dos infractores a pés juntos.

Mas a Inteligência Artificial trata disto na maior. A AT que arranje algoritmos que façam o varrimento dos sócios das empresas, que valide o que é contabilizado nessas 'empresas. Não é difícil. A mim fervilham-me os dedos para os conceber. 

Se houver alguém que queira, mas queira mesmo, enfrentar esta maltosa que se habituou a fugir aos impostos, acomodando-se dentro de uma legislação que acolhe carinhosamente os relapsos e os chico-espertos, em três tempos opera uma verdadeira transformação no País.

Agora há uma coisa, e aqui entra o lado moral da coisa: quantos ministros, secretários de estado e deputados não detêm empresas destas? Quem, detendo o poder e estando instalado em cima deste pântano, se dispõe a pisar uma estrada aberta, limpa, com boa visibilidade? 

Mais: não é a Spinumviva uma empresa que, de certa forma, também se encosta a estes esquemas? Pergunto.

Tenho para mim muito claro -- e quanto mais me informo sobre outras realidades mais me convenço que é o caminho -- que, para o País evoluir, para se desenvolver, para atrair e reter capital humano capaz de fazer progredir o País a ritmo decente, há duas medidas que deveriam ser tomadas pelo Governo e levadas muito a sério:

- Baixar drasticamente os impostos sobre rendimentos, sejam eles de que natureza forem. Não é baixar meio ponto percentual, isso é apenas caricato. É baixar a sério. Por exemplo, no caso do IRS, reduzir os escalões a metade e reduzir fortemente as taxas. Não estou bem ao corrente de qual a última ideia da IL mas, no capítulo dos poucos escalões e das baixas taxas, devo aproximar-me deles. Por exemplo, no caso dos senhorios em que a fuga aos impostos é generalizada, reduzir a metade as taxas.

- E, ao mesmo tempo, impedir e punir fortemente a fuga ao fisco. E, quando digo fortemente, digo mesmo fortemente, à bruta. Antes de alguém ter uma ideia esperta para fugir ao fisco, deverá pensar muito bem pois os riscos devem ser tantos que deverá concluir que não valerá a pena.

Não pagar impostos tem que deixar de fazer parte da cultura portuguesa. Optimização fiscal tem que passar à história pois o sistema fiscal deveria ser tão fácil e os valores a pagar tão razoáveis, tão aceitáveis, que deveria ser ridículo e socialmente condenável fugir às obrigações. 

Dicionário made in silly season

 

Futilidade: sondagens sobre as Presidenciais quando ainda não se conhecem todos os candidatos e quando os portugueses ainda estão muito longe de se ralarem com tal coisa.

Cábulas de primeira: deputados do Chega que, de cada vez que abrem a boca, revelam que não sabem do que falam

Cábula de segunda: Luís Montenegro que vai para a Assembleia da República armado em bom, em erudito, a citar Sophia de Mello Breyner, quando, afinal, a frase referida era da autoria de José Saramago. Ou o tipo que lhe escreveu o texto quis divertir-se à sua custa, colocando-lhe uma casca de banana debaixo dos pés, ou foi outro cábula que nem se lembrou de confirmar o que escreveu. Seja como for, ele próprio, o Luís, deveria ter tido a lucidez de confirmar o que ia dizer para evitar fazer um papelinho mais do que triste

Cábulas de terceira: alguns dos comentadores deste blog que aparecem aqui não para referirem factos concretos ou para rebaterem, factualmente, o que aqui se diz, se limitam a 'mandar' bocas ou, mais calinamente ainda, vêm revelar que têm uma bizarra fixação em Sócrates. 

Incompetente em expoente máximo: Ana Paula Martins. Não há dia em que as notícias não nos deixem estupefactos com as cavalices que se passam sob a égide de Madame Aparelhista

Ridícula: a defesa atotozada dos Anjos que não se calam com a cena do acne. Agora entregaram fotografias que atestam a borbulhagem

Embuste: quando eu trabalhava, sempre que havia actualização das tabelas de retenção de IRS, o que o Departamento de Recursos Humanos fazia era 'carregar' essas tabelas na aplicação informática de processamento de salários e escrever a data a partir da qual a nova tabela vigorava. Se a tabela fosse carregada em Agosto mas com incidência a Janeiro, automaticamente a partir de Agosto apareceria já a nova taxa de IRS e, nessa altura, o sistema calculava retroactivamente o IRS que deveria ser retido, devolvendo o que tinha sido retido a mais. Não havia ciência oculta. O valor retroactivo resultava de uma conta simples: o valor a mais em cada mês vezes o número de meses. Acontece que nada disto acontece com o Ministério das Finanças agora faz: o valor devolvido em Agosto e Setembro é muito superior ao valor resultante daquele referido cálculo. Verifica-se que a partir de Outubro (ordenados a pagar no fim de Outubro, ie, depois das eleições) a diferença no imposto retido é cagagesimal, alcagoitas. Mas o que vão devolver em Agosto e Setembro (antes da data das eleições) são valores simpáticos. Se isto não é manipular as pessoas ou comprar votos, que venham todas as virgens rasgar as vestes e me expliquem qual a lógica matemática desta jogada. 

Escapista: Marcelo Rebelo de Sousa, o palrador-mor, o omnipresente e ubíquo  Presidente que, depois de ter feito a vida negra a António Costa, com bocas encapsuladas e bocas directas ou indirectas, usando-se a si próprio ou usando a so-called fonte de Belém, e de ter feito o possível e o impossível para correr com o PS e para pôr o PSD no governo, agora, haja o que houver, remete-se ao silêncio. Não é apenas que se tenha tornado discreto, é mais que isso, praticamente desapareceu, emudeceu, empalideceu, quase se tornou um fantasma.

Totalmente de acordo com o combate a sério à evasão fiscal anunciada pelo Governo e totalmente de acordo com o apontado por Vital Moreira

 

Desde que por aqui ando que falo disto: em Portugal, quem paga impostos paga mais do que deve, especialmente quem ganha um pouco acima da média, e isto porque há muita gente que deveria pagar (ou pagar mais do que paga) e não paga.

A partir de certo ponto, a carga fiscal é sentida como um esbulho. Taxar como se fossem milionários pessoas que são classe média  -- e, em vários países europeus, classe média baixa -- é dissuasor para quem pode ir trabalhar para outro país ou para quem pode fugir ao impostos.

A cena do IRS jovem é falaciosa, creio que até absurda. Qual é o jovem que opta por Portugal porque até aos 35 anos tem IRS baixo, sabendo que, quando fizer 36, o fisco lhe vai cair em cima? Nenhum. Se o tema for impostos, ele vai olhar para o que vai descontar à medida que progredir profissionalmente e aí vai ver que em Portugal se impede que alguém ganhe um pouco mais, pois metade do que ganha vai direitinha para impostos e contribuições. 

Isto do lado do que é preciso fazer na redução de impostos como arma de combate à evasão fiscal.

Mas depois há os casos especiais que igualmente carecem de combate.

O caso de que já aqui falei inúmeras vezes das personalidade coletiva (pseudoempresas unipessoais ou familiares) como expediente de fuga ao fisco, em que incorre um bom número de profissionais liberais (advogados, médicos, etc.) é para mim chocante e, num primeiro momento, eu incidiria muito claramente nesta vertente. Claro que muitos deputados, provavelmente muitos governantes (antes de estarem no Governo -- espera-se) recorrem a essa habilidade pelo que terão o rabo mais que preso e, portanto, motivação nula para irem atrás disso.

Mas, reconheça-se que, se a legislação o permite e se a alternativa é deixar ficar uma parcela enorme de rendimentos na mão do Estado, a tentação pode ser quase inescapável. 

Por isso, ao mesmo tempo que se vá atrás disso, volto a dizer: baixem-se os impostos, baixem-se de forma palpável, reduzam-se os escalões, torne-se tudo mais aceitável.

Já aqui falei que tenho muitos amigos médicos e os que já atingiram a idade da reforma e têm gosto por continuar a exercer apenas trabalham um ou dois dias por semana pois dizem que mais que isso é para ser comido pelos impostos. Portanto, os que não têm a dita empresazinha para ser encharcada de custos e para fugir ao fisco, fazem a optimização fiscal não trabalhando. Isto, numa altura em que a escassez de médicos é brutal. E isto é um exemplo pois cada um tem os seus motivos e argumentos para estar revoltado com o esbulho fiscal a que é sujeito.

Outra situação é a dos senhorios e da "enorme percentagem de arrendamentos não declarados". O que não falta são as situações de arrendamentos 'por fora' ou 'por baixo da mesa'. Só não digo que conheço vários casos em que assim é para não me virem pedir que os denuncie. Os senhorios põem as suas casas ao dispor de pessoas que não conhecem, pessoas que lhes podem trazer problemas, os senhorios têm que fazer a manutenção das casas, têm que pagar IMI, têm que pagar o seguro da casa, têm que pagar o condomínio, e, no fim, têm que pagar um imposto que é francamente dissuasor. Conheço pessoas que preferem ter uma trabalheira a manter casas antigas a que não dão uso apenas porque acham que não lhes 'compensa' se forem pagar os impostos mas não querem entrar numa situação irregular. Por isso, optam por não arrendar as casas. Com a falta de casas que há, para além de serem precisas mais casas, em especial casas para os muito pobres e para os 'remediados', habitação social, portanto, da responsabilidade do Estado, há que conseguir pôr no mercado mais casas para a classe média. E a maneira sensata será baixar os impostos sobre as rendas, mas baixá-los consideravelmente, e, em simultâneo, criar incentivos fiscais para os inquilinos que declarem as rendas através de contratos registados nas Finanças. Só assim se incentivará os senhorios a arrendarem casas a que hoje pouco ou nenhum uso deem e, ao mesmo tempo, se incentivará a que declarem fiscalmente os contratos.

O caso "do setor dos restaurantes, bares e estabelecimentos similares, onde é percetivel uma elevada evasão", também referido por Vital Moreira, é outro que merece destaque. O número de vezes em que vou a uma churrasqueira buscar frango assado ou a uma pizzaria ou a um qualquer restaurante em que, ao pagar, me dão o ticket do pagamento e o ticket da 'registadora' (no qual está escrito que é para conferência e não substitui a fatura) é impossível de quantificar. Quanto peço a fatura, até ficam a olhar para mim como se fosse uma excêntrica: 'Ah quer...?'. Confesso que nos locais de maior afluência em que, mal me despacham, se viram para atender o seguinte, até para não atrapalhar a cadência, acabo por deixar passar. Mas é indecente, é escandaloso. Impunidade total. Isto já para não falar que em muitos destes sítios só aceitam pagamento em dinheiro, ou seja, nem fica rasto. A AT não deveria regularmente andar em cima destes estabelecimentos? Deveria, deveria. Muitos impostos deveriam ser colectados se houvesse auditorias ad hoc, ie, de surpresa.

É que por haver tanta, tanta, tanta gente a não pagar impostos ou a pagar muito menos do que devia, andam outros, os que gostam de fazer as coisas by the book, a pagar muito mais do que seria razoável.

Portanto, apoio completamente que o Governo crie medidas efectivas, fáceis de implementar e de controlar para combater a evasão fiscal. E apoio que se simplifiquem as regras fiscais e se baixem os impostos. No caso do IRS, defendo que se reduza, pelo menos para metade, o número de escalões e que se reduza significativamente as respectivas taxas. 

No caso da habitação, como forma de alavancar a oferta de casas para arrendamento, que se baixem capazmente os impostos na tributação autónoma e se criem incentivos aos inquilinos que tenham recibos emitidos pelas Finanças.

Tal como nos malfadados tempos da troika ataquei ferozmente a política de austeridade porque asfixiou a economia e empobreceu as pessoas e o País, agora continuo a defender que a economia precisa de liquidez para se movimentar e para crescer. Libertar mais rendimento (por redução da carga fiscal) só aparentemente empobrece os cofres do Estado pois, havendo mais liquidez circulante, há mais consumo, há mais investimento, há mais emprego, há mais poupança. E, em qualquer dessas vertentes, incidirão os impostos, fazendo com que a colecta se fortaleça (não por via das taxas mas da base sobre a qual se aplicam).

Sei bem que haverá quem diga que lá está a minha costela liberal a manifestar-se. É verdade. Tenho uma costela liberal, já o disse muitas vezes. Liberal (qb) na economia e liberal (qb) nos costumes sociais. Quando disse há tempos que se o Partido Socialista não souber reinventar-se e trazer de novo para os seus valores os da social-democracia que estão na sua origem, há lugar para um partido novo, progressista, democrático, humanista, moderno, venerando a cultura e o planeta, liberal.

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A imagem lá em cima, muito primariazinha, foi o que saiu via IA.

Se fosse mais cedo, tentava coisa mais apurada. Assim, peço que aceitem as minhas desculpas

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Desejo-vos uma boa semana a começar já por esta segunda-feira

As espertezas saloias do Governo Montenegro -- ou os impostos como matéria de ilusão. Agora é o IMI -- A palavra ao meu marido --

 

Duas ou três perguntas. 

Quando há um apagão, não se pagam impostos ou apenas não se pagam impostos se isso acontecer no mês em que há eleições? A pergunta é retórica pois, como vem sendo claro -- já que usar os impostos como areia para os olhos parece ser vício do Montenegro --, a segunda hipótese é a verdadeira. 

Ou seja, mais uma espertice dos espertos do Governo: agora até adiam o pagamento do IMI e do IRC, com a desculpa do apagão, claramente para tentarem ganhar votos. Será que também vão adiar o pagamento do IUC para os carros de Maio?

Nem sei bem explicar o que é isto

 

Ando com comentários a que não agradeci ou respondi, com vários mails atrasados. Nem dei ainda os parabéns a amigos que fizeram anos nos últimos dias. Uma vergonha. Não sei o que é isto mas parece que o tempo não me chega. Incomoda-me pois só posso concluir que ando muito menos produtiva do que era antes. Trabalhava de sol a sol e tinha tempo para as coisas de casa, para ir à compras, para tratar do expediente corrente como impostos, pagamentos, para ir a casa dos meus pais, para escrever até às tantas (ou para pintar ou para fazer tapetes de arraiolos), eu sei lá. O tempo dava-me para tudo. Agora, não sei porquê, parece que o tempo não me rende. 

Ainda tive, este ano, que tratar do IRS da minha mãe. E o nosso também é meu pelouro. Quando aquilo era manual, era o meu marido que organizava a papelada, fazia as contas, preenchia, e eu estava ao lado dele para o caso de ele querer que eu conferisse alguma coisa. Quando a coisa se virou para o digital delegou em mim. Hoje foi dia de tratar disso. E de fazer uns quantos pagamentos. 

No que se refere ao IRS da minha mãe, há uma verba, logicamente pequena, a haver. Questionei o e-balcão para saber como se processaria uma vez que não pude preencher o meu iban. Informaram-me que, na qualidade de cabeça de herança, vão enviar-me um cheque mas, imagine-se, à ordem da minha mãe. Juro: nem queria acreditar. Parece uma piada de mau gosto. Naturalmente, não vou poder fazer nada com um cheque que não vem à minha ordem. Disseram-me, então, que devo dirigir-me a uma repartição de finanças, munida da documentação, nomeadamente habilitação de herdeiros, para preencher o modelo do imposto de selo. Seguidamente, devo pedir nova emissão de cheque à minha ordem. Expliquei que, quando a minha mãe morreu, já entreguei toda a papelada possível e imaginária, já tratei do imposto de selo e mais não sei o quê. Não interessa, tenho que fazer agora a mesma coisa mas em relação ao reembolso do irs. Fico pasmada. A burocracia e ineficiência da máquina administrativa está nestas merdices. Têm lá a informação que a minha mãe morreu há mais de um ano, têm a informação de que sou a herdeira, mas, ainda assim, vão mandar para minha casa, na qualidade de herdeira, um cheque à ordem da minha mãe.

O ano passado, que, do irs dela, tinha a pagar, não foi preciso nada disto. Mandaram-me um aviso de pagamento e nem questionaram coisa alguma. Paguei e ficaram contentes. Agora, como é para devolver, é esta trabalheira parva.

E isto já para não falar do imbróglio que não consigo desfazer em relação à casa, em que as Finanças pedem documentos que supostamente devo obter na Câmara e na Conservatória e que, quer uma quer outra, dizem que os das Finanças não estão bons da cabeça, que o que estão a pedir não faz sentido nem pode ser feito, e as Finanças mandam-me fazer impugnação administrativa e depois recebo uma carta a dizer que impugnação administrativa não é coisa que se faça para aquele fim e dizem que o que tenho que fazer é apresentar um recurso hierárquico e, quando, passada uma infinidade de tempo, vou ver o que se passa com o dito recurso hierárquico que apresentei, constato que o arquivaram sem dizer nem água vai. Um desespero.

E, entre umas e outras e mais as coisas normais da vida de todos os dias e mais um ou outro contratempo que, por vezes, acontecem, o tempo passa sem que eu consiga esticar-me para chegar a todo o lado. E depois ainda há outra. Sento-me no sofá à noite, depois de jantar, e adormeço. Faço um esforço danado e acordo, mas logo volto a adormecer, e mais um esforço e lá acordo... e, logo de seguida, adormeço. E, por fim, lá acordo. Aqui estou. Mas que estupor de sono é este que me ataca sem necessidade nenhuma? Será deste tempo que não abre nem por mais uma? Será mesmo coisa de long covid? Caraças.

Já para nem falar que, no outro dia, acordei com uma dor nas costas e agora a dor migrou para um pé. O meu marido tem sempre explicação para as minhas coisas e passam sempre por eu fazer alguma coisa mal feita. Neste caso, diz que ando, no campo, a caminhar, com uns sapatos que já deviam ter ido para o lixo. Duvido que tenha a ver com isso. Inclino-me para um mau jeito na cama ou para o tempo que também migrou de solzinho e calorzinho para chuva e frio.

Parece que tudo isto contribui para me atrapalhar a genica que antes andava sempre a mil e que agora parece que anda a pedal. Estava a compilar e rever um conjunto de crónicas para ver se publico e nem tenho tido tempo ou disposição para me entregar a isso. É daquelas que requer entrega, concentração. Como também ando a retomar leituras que tinham ficado em suspenso (maravilhoso 'O Caderno Proibido' da Alba de Céspedes), ainda mais limitada fico. 

E até me sinto um bocado envergonhada por estar a confessar isto pois, se me olhar com os meus olhos de antes, em que fazia mil coisas com uma perna às costas, só posso concluir que ou ando indolente ou estou a ficar limitada nas minhas faculdades. Nenhuma das duas me conforta. O meu marido também tem uma teoria para isto: acha que o meu mal é deitar-me tão tarde pois isso faz com que não madrugue como ele e que fique logo com parte da manhã comprometida. Só que isto é como aquilo da orientação sexual: a gente não escolhe. Não é por opção minha que sou heterossexual, tal como não é por minha escolha que sou noctívaga. 

Tirando isso, sobre a política nacional, o que posso dizer é que nem me apetece falar. Não mesmo. Se for mesmo verdade que a maioria das pessoas se está a marimbar para a ética, para a incompetência, para a incultura, para o respeito para com a verdade e prefere ter um primeiro-ministro cínico e pimba que faz um cocktail festivo juntando o 25 de Abril e o 1º Maio para os festejar cantando e batendo palminhas com o Tony Carreira... olhem, vou ali e já volto. A sério.

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Desejo-vos um bom sábado

Be happy

Montenegro & Hugo Soares, Unlimited Farinha do mesmo saco...? Os outros que paguem impostos...?-- A palavra ao meu marido --

Agora veio a saber-se que há uma investigação do MP (curiosamente, provavelmente, a única investigação que até agora se manteve em segredo de justiça) sobre as atividades da sociedade de advogados do Montenegro, incluindo um parecer assinado pelo Luís sobre a maior obra pública da CM de Espinho quando presidida pelo um militante do PSD agora a ser julgado por várias acusações. O Montenegro terá assinado pelo menos um parecer que contraria a opinião dos técnicos da Câmara e favorece a empresa que fez a obra para a Câmara de Espinho e que, por sinal, forneceu o betão para a sua luxuosa casa de 6 andares em Espinho. Há coincidências do caraças. 

Pelo que a Comunicação Social tem vindo a desvendar, no percurso do Montenegro existem demasiadas "coincidências do caraças". Aparentemente, são tantas que ele não consegue explicá-las. Não consegue ou não pode... 

Os que ainda não perceberam como atua o Montenegro e ainda o apoiam deveriam reflectir nisso..

Entretanto, soube-se ontem que o Hugo Soares, que é um verdadeiro grunho que chama nomes a tudo e a todos na AR revelando uma enorme falta de educação, também tem uma empresa imobiliária e de consultoria na qual é o único empregado, que faz negócios assaz interessantes/proveitosos com a venda de imóveis, um deles curiosamente envolvendo a família do gasolineiro que faz adjudicações "curiosas" ao Montenegro e cuja nora trabalha para a Spinunviva. Também aqui seria relevante que fosse feita uma auditoria à contabilidade desta 'empresa' para verificar se não será mais uma empresa que serve para pagar muito menos impostos e onde estão contabilizados despesas pessoais do Hugo e família. 

Soube-se também que o homem recebe uma avença mensal de 14.000 Euros (o Montenegro parece que no total recebia 15.000). Como é possível? Das duas uma: ou não faz nada como líder parlamentar do PSD e só trabalha "por fora" para conseguir ganhar os 14.000 ou não faz nada na "empresa pessoal" e recebe este dinheiro vá lá imaginar-se porquê e para quê.

Não esqueçamos que o Hugo Soares teve a lata de se dirigir aos deputados do Chega exortando-os, com uma veemência bastante vocal, a dizerem quantos detinham empresas imobiliárias.

Montenegro e Hugo, a hipocrisia e a mentira têm limites. Não vale tudo e ser político implica um comportamento que não têm. São trumpistas em toda a linha: negam verdades evidentes, acham que  a melhor defesa é o ataque e marimbam-se para os outros.

Evidentemente, devem ser corridos. Espero que os eleitores tenham a perspicácia necessária para não se deixarem levar e verem como é de facto a conduta destes tipos.

Sobre o beco ético

 

Marcelo não queria eleições, claro. Vai acabar coroado de dissoluções e de ingovernabilidades. Mas não pensou nisso quando dissolveu a Assembleia quando havia uma maioria absoluta. Tivesse ele aceitado Centeno como Primeiro-Ministro e não estaríamos onde estamos.

Mas, enfim, leite derramado.

Também achou uma burrice sem tamanho (burrice ou cavalice, como se queira chamar) o Mentenegro ter avançado com a Moção de Confiança. Mas não foi ele que andou com o Mentenegro ao colo até o pôr lá? Claro que depois percebeu que tinha feito mal, que o Luís não é flor que se cheire. Mas tarde demais.

Agora, na comunicação ao País, tentou alertar o País para que se o Parlamento tinha mostrado que não confiava no Primeiro-Ministro, não era colocando o Luís outra vez na berlinda que o problema ficaria resolvido. Como muito bem disse, quando se perde a confiança e quando o que paira é uma dúvida ética, nada a fazer. A mácula está e estará lá.

As notícias sucedem-se, todos os dias um jornal traz uma notícia nova e a conclusão vai sempre desembocar no beco ético a que Marcelo se referiu: Mentenegro é o típico videirinho, pequeno chico-esperto, daqueles que pensa que sabe como fazer para passar por entre os pingos da chuva, que sabe como usar as meias palavras  para que, quando vierem dizer que mentiu, ele  dizer que os outros é que não perceberam bem. 

Vai acabar mal, claro que vai. E não estou a rogar praga nem a fazer futurologia. Estou apenas a ser racional. Trabalhei parte da minha vida em modelos, frequentemente modelos previsionais, modelos que tinham por base estatísticas e probabilidades. Quando a informação chega até mim, mentalmente estabeleço correlações, vejo padrões, analiso desvios... percebo onde é que a coisa vai dar.

Um indício é coisa pouca. Da mesma forma que com dois pontos se traça uma recta, dois indícios já são qualquer coisa, já desenham uma linha de pensamento ou de actuação. E se com três pontos já se traça um plano, com três indícios o esquema começa a perceber-se. A partir de quatro pontos passamos para outras dimensões e o mesmo se passa com quatro ou mais indícios.

E depois há outra coisa: o que é verdadeiro, explica-se facilmente. Quando há mil explicações e quase todas, para parecerem muitas, já não são senão palha, a gente começa a perceber que alguma coisa está a querer ser ocultada. Se eu quiser mostrar as obras que fiz na minha casa, dou uma explicação clara e concreta. Se eu quiser ocultar, apareço com um dossier enorme cheio de papéis que, obviamente, numa conferência de imprensa vai ler. Só uma auditoria experiente, capacitada para perceber de construção e de contabilidade e de legislação consegue entender. Da mesma forma, se eu quiser explicar o que faz uma empresa minha, chego lá e explico: fazemos isto e aquilo, temos x clientes que são estes e estes, o que fazemos para cada um é isto e aquilo, facturamos tanto e tanto, a nossa estrutura de custos é esta, as contas de exploração e o balanço são estes. Tudo simples e clarinho. Mas, se eu quiser lançar a confusão, vou dizer que tenho um terreno com não sei quantos metros quadrados, com duas oliveiras e mais outro que se situa em Rabal e que tem isto e aquilo. E se eu quiser falar da minha idoneidade e da minha moral, vou para a frente das câmaras e sozinha, sem uma corte atrás, explico tudo direitinho, não vou dizer que montei uma empresa com uma estrutura, quando toda a gente sabe que uma empresa que faz consultoria jurídica não se monta com uma educadora de infância e dois filhos adolescentes, mesmo que um deles tenha jeito para a informática. E se eu fizer obras em casa, furando a placa, para transformar dois andares num duplex, não vou dizer que fiz o que tinha que ser feito, quando afinal parece que disse que eram obras interiores que não careciam de licença e não disse que ia mexer na estrutura do edifício. E falam os jornais também nas contas dos dinheiros que não batem certo e depois ninguém percebe ao certo se há para ali dinheiro não declarado ou o quê.

E se eu quisesse que não subsistissem dúvidas, pedia à Autoridade Tributária (ou porventura, também a outro qualquer organismo) que auditasse as contas da empresa. Pois se Mentenegro diz que nunca tirou de lá dinheiro nenhum, seria interessante que se comprovasse que não é de lá que sai o pagamento da água, da luz, das comunicações, dos combustíveis, da limpeza da casa, dos restaurantes, de viagens, um 'ordenado' da mulher, se calhar também um 'ordenado' para um ou para os dois filhos, quiçá uma 'renda' da casa, e sabe-se lá que mais. Se eu não tivesse nada a esconder, teria imediatamente fornecido a contas descriminadas da empresa.

E mostraria também, com o consentimento dos clientes, qual o trabalho efectivamente prestado. Seria interessante saber que trabalho é que a Solverde e demais clientes (como a gasolineira que pagou 230.000 € quando tem 12.000€ de lucro e, pelas contas do ano seguinte, parece que não beneficiou nada de tal trabalho) contratam para ser feito pela Inês Patrícia. Seria interessante não numa de voyeurismo mas, sim, para esclarecer tão bizarro mistério. 

Há um acumular de dúvidas que mancham a credibilidade de Mentenegro. Vota-se em alguém em quem se confia. 

Um político a sério, perante estas dúvidas, demitir-se-ia e tentaria provar, fora de cargos de poder, que é inocente e impoluto. Não arrastaria o governo, o partido e o País.

A dimensão de um homem (ou de uma mulher) vê-se, sobretudo, na forma como enfrenta os desafios: se é com verticalidade, de peito feito, com grandeza.

Mentenegro escondendo-se atrás da mulher e dos filhos, depois atrás do Governo, a seguir atrás do PSD, mostra ser um pequeno homem, alguém que não deveria estar na política.

O outro, que é gozado por todo o lado, roubava malas no aeroporto. depois continuou a dizer-se inocente e a manter-se no Parlamento. Este, a ser verdade tudo o que tem sido noticiado e não desmentido, joga num tabuleiro diferente, porventura mais rentável e um pouco, apenas um pouco, mais sofisticado. 

Só espero que a campanha que vai ser feita, em que mentem, mentem descaradamente, se gabam do que herdaram do Governo do PS (do excedente orçamental e dos projectos e trabalhos em curso, muitos dos quais interrompidos com a interrupção do Governo socialista), em que se vitimizam, seja desmascarada. Julgo que o mais eficaz será através do humor, através de memes que circulem nas redes sociais, que estejam nas ruas. 

 A política deve ser deixada para quem a executa com grandeza, com verdade, com honestidade, com verticalidade, com carácter. E não é o caso desta gente do actual PSD. 

Foi pena a Sandra Felgueiras não ter perguntado ao Montenegro quanto é que a mulher e os filhos recebem como 'ordenado' da Spinumviva e quais as despesas que estão a ser imputadas à empresa? Eletricidade, água, comunicações da casa? Limpeza da casa? Combustível dos carros da família? Etc, etc, etc. Por acaso, estou curiosa.

 

Eu sei que Montenegro já confessou que fez o mesmo que qualquer português. Mas está certamente a referir-se, como Vital Moreira também o diz, aos profissionais liberais que criam empresas para pagar menos ou nenhuns impostos e, em cima disso, ainda reaverem o IVA das facturas que contabilizam na empresa.

Mas Montenegro, como Primeiro Ministro, pode comparar-se a quem usa esse estratagema para pagar menos impostos? 

Não deveria ser eticamente imaculado? A ser verdade que na Spinumviva eram (ou são) parqueadas todas as despesas da família contabilisticamente elegíveis, até porque a 'sede' da empresa era a sua própria casa e o contacto da empresa era o seu próprio telemóvel, qual a sua motivação para apelar ao bom cumprimento fiscal?

(Não admira que queiram é aliviar o IRC... Ah pois...)

Já agora, Senhores Jornalistas: não querem fazer uma investigação e ver quantos médicos do SNS (e do privado, já agora) são facturados, como tarefeiros, através de empresas que, no fundo, são apenas uma extensão de si próprios, a extensão que lhes permite que o rendimento seja da empresa que, atafulhada de despesas pessoais, acaba por não dar lucro e, portanto, não paga IRC, e eles, como funcionários da empresa. recebem ordenado baixinho que mal paga IRS (e é se pagar)? Claro que esses habilidosos também podem meter como gerentes a mulher e os filhos, e todos ganham um ordenadozeco que, como é baixo, não paga IRS, mas que, sendo limpo -- e tudo somado -- já é coisa que se vê.

Mas, voltando aos médicos, com o valor absurdo que esta ministra ofereceu aos 'tarefeiros', não será que muitos estão a 'sair' do SNS para lá estarem a trabalhar na mesma mas como tarefeiros, ganhando em dois carrinhos, não apenas através do valor que o SNS lhes paga à hora como através do benefício fiscal que obtêm através das suas empresas?

E, já agora, Senhores Jornalistas: não seria de investigar se mais dirigentes da área da Saúde, especialmente os nomeados pela Ministra Ana Paula Martins, não estarão a acumular o ordenado de dirigentes com umas horinhas feitas como tarefeiros? Acreditam que foi só o Gandra d'Almeida? 

E, de qualquer maneira, não são apenas os médicos a praticar, creio que em larga escala, esta habilidade. Diria eu que também advogados, consultores, etc -- todos os que conseguem fazer isso conseguindo assim quase não pagar impostos.

Quando é que alguém se interessa a sério sobre a maria barbuda que é, na verdade, a nossa política fiscal?

Quando é que alguém simplifica e baixa globalmente o IRS para que espertezas saloias destas deixem de fazer sentido? 

E quando é que a inspecção fiscal cai em cima destes esquemas....?

Mas... como...? Se, na volta, se calhar, o próprio Primeiro Ministro pratica esta habilidade... Eu não sei se pratica, se não pratica, mas penso que é um tema que a CPI deveria analisar com cuidado. É que, a bem da higiene pública e da sanidade democrática, não deveriam subsistir dúvidas.

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E sobre o RGPD e o trabalho que, segundo diz o Montenegro, a Spinumviva presta, poderão descer até ao post que se segue.

E quando é se vai escalpelizar a contabilidade da empresa do Mentenegro? Pergunto

 

Volto a dizer: seria muito interessante ver a contabilidade da Spinumviva. Não estão lá debitadas as despesas da água, da luz, dos carros, dos combustíveis, das limpezas, etc, da casa do Mentenegro? E restaurantes, hotéis usados pela família? E não está a reaver IVA de faturas pessoais? Ou seja, a empresa não é um veículo para o Mentenegro e família pagarem menos impostos? Seria interessante verificar. Aliás, como sugere Vital Moreira, seria de homem se Montenegro pedisse, ele próprio, uma auditoria à sua empresa -- e a tornasse pública.

Um Governo que é uma Agência Remax? Ou um bando de senhorios que pratica a 'optimização' fiscal? Pergunto.

 

Se houver jornalistas assalariados que não tenham empresas para facturarem os seus serviços talvez possam dedicar-se a perceber o que se passa no Governo da coitadinha que dá pelo nome de Mentenegro para haver tanto ministro e secretário de estado com participações em imobiliárias.

É só uma sugestão.

De nada.

Spinumviva -- ou a espinha de Montenegro [A palavra ao meu marido]

 

Seria bom que se esclarecesse se a empresa do Montenegro não foi criada para ele pagar menos impostos dos que seriam devidos se fosse taxado como pessoa singular. 

Uma breve análise das notícias que têm vindo a público levantam dúvidas que parecem apontar nesse sentido. 

Vejamos: estamos perante uma empresa cujos sócios são uma educadora de infância e dois jovens. Mas faturou centenas de milhares na área da consultoria conhecendo-se, referido pelo Luís, que um dos negócios foi efetuado com a Medialivre, ex-Cofina, e teve a ver com consultoria na área do RGPD. Também foi noticiado que a empresa, no início, tinha dois empregados, um dos quais a tempo parcial, que ganhavam praticamente o salário mínimo. A "coisa" não bate. Consultores RGPD ganham muitíssimo mais que o salário mínimo e não consta que educadoras de infância tenham formação que permita fazer consultoria em RGPD e também não é credível que jovens estudantes estejam capacitados para o fazer. Restam três hipóteses: ou o trabalho não foi feito, ou o Luís Montenegro fez ele próprio o trabalho e sigilosamente prestou consultoria nesta área (mas, nesse caso, porquê através desta empresa e não através do seu escritório de advogados?) ou a empresa contratou consultores externos para fazer o trabalho. Admitindo como boa a terceira hipótese ficam, mesmo assim, muitas dúvidas. Quem no âmbito deste tipo de trabalhos representaria a empresa junto dos clientes e angariaria os negócios? Uma educadora de infância? Dois jovens estudantes? Assalariados que usufruíam o salário mínimo? Quem acreditar no Pai Natal poderá admitir que uma destas possibilidades corresponde à realidade. Talvez seja muito mais realista admitir que estes negócios, se existiram, eram conseguidos pelo então presidente do PSD, atual primeiro-ministro. Mantem-se, de qualquer forma, a dúvida sobre quem efetuava o trabalho.

Será que aqueles trabalhadores da Spinumviva, que ganhavam mais ou menos o salário mínimo, eram, por exemplo, a senhora da limpeza e o motorista da família Montenegro? E será que nos custos da empresa não estão contabilizados despesas de restaurantes, férias (contabilisticamente classificadas como 'Deslocações em serviço' ou 'Estadias',...?), os custos das viaturas da mulher e dos filhos do Montenegro, todos os gastos com o edifício onde habitam (água, eletricidade, comunicações, quiçá até rendas) já que, provavelmente não por acaso, a casa é a sede da empresa.

Pode ser que não exista nenhuma ilegalidade na empresa -- já que o nosso sistema fiscal se presta a estas habilidades -- mas o funcionamento da empresa, a respectiva contabilidade/fiscalidade e os negócios que fez e com quem foram feitos deveriam ser devidamente explicados. 

Aliás, a propósito das facilidades que o nosso sistema fiscal proporciona, não é por acaso que médicos criam empresas para prestar serviços como tarefeiros ao SNS (onde ganham mais e pagam menos impostos do que se pertencessem ao 'quadro'), tal como empresários de todo o tipo e profissionais liberais fazem a mesma coisa. Faturam através de empresas de que são sócios onde metem todos os custos que conseguem, não pagam IRS e, desejavelmente, também conseguem não pagar IRC.

Quem por aí anda a encher a boca para falar da reforma fiscal melhor faria se pusesse o dedo na ferida e acabasse, de vez, com este forrobodó.

No caso do Montenegro, se as dúvidas que formulei forem verdade não será ilegal, mas para um primeiro ministro será muito reprovável, quer numa perspetiva ética quer politica. 

Convém não esquecer que há muito poucos dias um secretário de estado demitiu-se por uma situação que, por ser dúbia, levou a que Montenegro tenha referido que o tipo tinha sido imprudente. De tudo o que a Comunicação Social tem divulgado, parece que também ele, Montenegro, parece ter sido imprudente -- mas não terá sido mais do que isso?

Uma nota final: ouvi o Miguel Sousa Tavares falar hoje na TVI sobre este assunto. Foi de uma suavidade e candura raramente ouvidas na personagem. Um amigo meu, que me telefonou há pouco, também surpreendido, até se interrogava: Será que o Miguel também fatura à TVI através de uma empresa da qual é sócio?

A malta do PCP agora já gosta dos americanos? Ou só gosta deste americano em particular (do Trump, quero eu dizer)? Pergunto. O Stephen King é que, há 40 anos, previu, bem previsto, o cúmulo de pouca sorte que aconteceu aos Estados Unidos e ao mundo -- E, já agora, uma repetida recomendação em relação à empresa do Montenegro --

 

Mais uma vez o confesso: custa-me acreditar no que está a acontecer. É tudo mau demais. Parece daqueles pesadelos absurdos que acabam por ser desmascarados.

Por exemplo, há duas noites tive um pesadelo terrível. O meu marido teve, ou tem, uma sub-luxação do ombro. Agora está melhor, desde que anda a fazer reforço muscular mas, de vez em quando aquilo dói-lhe mesmo. Então, na véspera de começarmos com o pilates, talvez porque me preocupasse que aquilo lhe fizesse mal, sonhei que ele tinha um bico, um osso espetado. E estava com dores e dizia-me que o médico lhe tinha dito que se podia cortar com o corta-unhas e queria que eu o fizesse. E eu dizia que era impossível, que não apenas o corta-unhas não tinha abertura e força para cortar um osso como um osso não podia ser cortado assim. E ele estava cheio de dores e não queria que eu questionasse e me despachasse a cortar-lhe o osso.

Felizmente acordei. Mas ainda fiquei ali a argumentar em pensamento, que um osso não é tecido morto, que não podia cortar assim, a sangue frio. Finalmente, lá consegui assimilar que tinha tido um pesadelo, que nada daquilo era real.

Mas, com o Trump a fazer disparates gravíssimos, impensáveis, em catadupa, e sem ver como é que se vai sair disto antes que ele faça estrago a sério, temo que não seja um pesadelo.

É bom para se dar largas ao sentido de humor e um manancial imenso para caricaturistas. Mas não vejo quem mais beneficie de tamanhas cavalices.

Curiosamente, bate muito certo com o personagem criado por Stephen King long, long ago. A realidade muitas vezes ultrapassa a ficção. Mas a ficção por vezes antecipa a realidade.

How Stephen King Predicted Trump's Rise Decades Ago | Opinions | NowThis

Author Stephen King predicted the rise of Trump 40 years ago — but he says the reality is scarier than anything he’s written.

In US news, Stephen King sat down with NowThis to talk about President Trump and the eerie similarities between Donald Trump and the Stephen King Dead Zone character 'Greg Stillson.' Dead Zone is a novel King wrote in 1979, it features a a politician Greg Stillson, Donald Trump like in many ways. The Greg Stillson Trump similarities include his outlandish behavior and rise to power that is similar to the rise of Trump and the rise of Trumpism. But according to Stephen King, Donald Trump in reality is even scarier than what he wrote. Stephen King adaptations are extremely popular in movies and TV these days, and he continues to write books like The Shining sequel of sorts Doctor Sleep. 

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A propósito da cena da empresa do Montenegro, cumpre-me continuar a recomendar que se analisem as contas durante os anos de actividade da empresa. Aparentemente pode haver ali um potencial conflito de interesses a vários níveis (o que o próprio Montenegro reconheceu poder haver no caso, idêntico, do Secretário de Estado que, com o acordo de Montenegro, se demitiu) mas, para além disso, seria interessante verificar se não é mais uma daquelas empresas que os habilidosos criam para pagar menos impostos (menos ou nenhuns). Os jornalistas e os partidos da oposição deveriam averiguar bem. Com olhos de ver. É uma sugestão. Dirão sempre que o que fizeram é legal. E é verdade. Há uma generalizada e descarada fuga ao fisco com o beneplácito dos governos e da máquina fiscal. São uns a usarem empresas (de fachada) para prestarem serviços, são outros a receber como ajudas de custo ou subsídio de transporte -- há de tudo. Até gente que teoricamente recebe o salário mínimo, para ficar isenta, e o resto vem por fora. Meio mundo a fugir aos impostos. E, como consequência, outros a pagarem pela medida grossa. Uma vergonha. Ora se, por acaso, se viesse a provar que o primeiro-ministro é praticante dessa habilidade, então, meus Caros, então o caso seria mais do que grave. Por isso, convém que as contas sejam auditadas.

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Desejo-vos uma bela quinta-feira

A empresa agora apenas da mulher e filhos do Montenegro configura um eventual conflito de interesses ou é também um caso engraçado de "optimização" fiscal? Pergunto.

 

A Spinumviva tem como sócios a mulher de Montenegro, ao que parece, educadora de infância, e os dois filhos, um de 20 anos e outro que acabou há meses o curso. Contudo, os objectivos desta empresa são abrangentes e ambiciosos:

As atividades de consultoria de gestão, orientação e assistência operacional às empresas ou a organismos (inclui públicos) em matérias muito diversas, tais como: planeamento estratégico, organização, controlo, informação e gestão, reorganização de empresas, gestão financeira, gestão de recursos humanos, segurança e higiene no trabalho, objetivos e políticas de marketing, organização de eventos, proteção de dados pessoais. O comércio e a gestão de bens imóveis, próprios e de terceiros, incluindo a aquisição para revenda, arrendamento e outras formas de exploração económica dos mesmos. A exploração agrícola, turística e empresarial, a exploração de recursos naturais e produção agrícola, predominantemente vitivinícola.

É obra.

Li que Montenegro disse que criou a empresa para gerir o património que recebeu de herança. Curioso. 

Não sei o que 'consultoria de gestão, orientação e assistência operacional às empresas ou a organismos (inclui públicos) em matérias muito diversas, tais como: planeamento estratégico, organização, controlo, informação e gestão, reorganização de empresas, gestão financeira, gestão de recursos humanos, segurança e higiene no trabalho, objetivos e políticas de marketing, organização de eventos, proteção de dados pessoais' tem a ver com gerir o património da herança.

O que me pergunto é qual o real objecto e objectivo desta empresa pois, do que se lê, é uma empresa que, sem dúvida, dá para tudo e mais um par de botas. Até dá para eu me interrogar: não será mais uma daquelas múltiplas empresas que por aí há a pontapé em que os praticantes de 'optimização fiscal' gostam de 'parquear' toda a espécie de despesas, despesas essas que 'absorvem' os rendimentos que lá caem, de modo a que não haja lugar ao pagamento de impostos? Pergunto. Por exemplo, tudo o que são despesas pessoais podem também para lá ser carreadas. Por exemplo, e é só um exemplo, despesas com os carros da família, com limpezas e água e luz e gás e etc (tanto mais que a sede da empresa é a própria casa), com restaurantes (imputadas como despesas de representação ou almoços ou jantares em serviço), com despesas variadas (levadas, por exemplo, a 'ofertas a clientes'). E etc. Não digo que seja isso que se verifica pois não conheço as contas. Mas seria interessante auditar (com olhos de ver) a empresa.

Isso por um lado.

Por outro lado, li que Montenegro declarou ter 5 prédios urbanos e 49 prédios rústicos. Ora aqui, a porca também parece estar na risota, a torcer o rabo. Numa altura em que está fresquinho isto de Montenegro ter mudado a lei dos solos, ser casado em regime de comunhão de adquiridos com a sócia de uma empresa que também tem por objecto 'o comércio e a gestão de bens imóveis, próprios e de terceiros, incluindo a aquisição para revenda, arrendamento e outras formas de exploração económica dos mesmos', parece ser, de facto, uma situação algo bizarra, direi mesmo deveras borderline. 

Eu sei que tudo o que tem a ver com optimizações fiscais e empresas mata-borrão é tema em que ninguém pega (nem partidos nem comunicação social, já que muitos comentadores ou avençados deve recorrer a esta 'figura'). Mas esta empresa do Montenegro, quer nessa vertente, quer na da gestão e comércio e etc, de bens imóveis parece ter, de facto, matéria que merece alguma atenção. Eu, pela parte que me toca, estou curiosa. 

Já agora: o Presidente Marcelo não está?

Árvore genealógica das responsabilidades relativas às recentes trapalhadas do Ministério da Saúde -- E umas quantas sugestões aos Senhores Jornalistas --

 

O pecado original está em Marcelo que agiu a contragosto do voto dos portugueses e conseguiu pôr gente do seu PSD no Governo

A primeira derivada está em Mentenegro que fez uma campanha eleitoral baseada em falsidades e em promessas inexequíveis e que, tendo conseguido levar parte dos eleitores ao engano, avançou para o Governo sem vergonha, dando o dito por não dito e apropriando-se do trabalho feito pelos que o precederam (o Governo de Costa) como se fosse seu.

No tema da Saúde, a segunda derivada está na ministra Ana Paula Martins que, desde que chegou (e, aliás, antes de ter chegado), mostrou claramente que não servia para o cargo: não tem competência, não tem experiência e não tem 'atitude' (digamos assim, 'atitude', por uma questão de generosidade da minha parte)

A terceira derivada tem múltiplas derivadas, tantas quantas as nomeações de Ana Paula Martins.

Já várias vezes daqui dirigi o meu apelo para que os Senhores Jornalistas:

- Vão conhecer os CVs de toda a gente nomeada por Ana Paula Martins e nomeados pelos que ela nomeou. E drill, baby, drill

- Obviamente não me espantei com a notícia de que Ana Paula Martins conhecia as acumulações do Pyn'ta's Gandra. Por muitos motivos.

- Ela mesmo hoje se descaiu ao referir que a Cresap emite pareceres. Aí reside o ponto, a Cresap é um órgão consultivo, pode emitir alertas, colocar reticências mas, querendo ela ou o chefe dela avançar com a contratação de amigos e correligionários, passam airosamente por cima dessas 'picuinhices' e contratam mesmo. 

- Uma nota: estes lugares, ao serem 'oferecidos' a médicos, levantam, à partida, algumas questões. Uma delas é que proporcionam ordenados que, para médicos em exercício, entre ordenados tout court e 'bancos' e actos 'à peça' ou prestações de serviços, tiram muito mais que isso. Portanto, admito eu, para aceitarem as novas funções, os médicos colocam como condição que continuem a fazer uns extras por aqui e por ali, assim ou assado, por cima ou por baixo, por dentro ou por fora. E, admito eu, pessoas com espírito videirinho, facilmente dirão que sim, claro que sim, que mesmo que a Cresap levante alguma 'comichosice', eles, que são executivos, passarão por cima e decidirão. Isto admito eu mas, claro, posso estar enganada. Mas os Senhores Jornalistas podem ir averiguar.

- Em relação ao Pyn'ta's Gandra (que admito que não seja caso único), sugiro que os Senhores Jornalistas, investiguem:

1 - Sabemos que o SNS pagava cerca de 50 €/h pelos serviços dele mas, pelos vistos, o SNS pagava não a ele mas à empresa que ele terá criado para 'parquear despesas' e, com isso, pagar o mínimo de impostos. Seria interessante saber, qual o ordenado que lhe era 'contabilisticamente' imputado nessa empresa. Quase adivinho que uma ninharia comparada com a realidade, para pagar o mínimo de IRS. *

2 - Seria interessante saber que outras despesas eram imputadas à ou às empresas do Pyn'ta's Gandra *

3 - Seria interessante saber quanto é que o Pyn'ta's Gandra tem pago de IRS (somados os rendimentos das funções oficiais mais os que recebia pela 'porta do cavalo' - isto é, como tarefeiro ou ao serviços da empresa ou empresas que detinha) *

4 - Seria interessante que os Senhores Jornalistas averiguassem outro tópico: qual a data em que o Pyn'ta's Gandra apresentou o Atestado Multiusos e qual a data em que recebeu a decisão. Contraponho com um caso que conheço pessoalmente. A minha mãe, pelos seus diversos problemas de saúde, apresentou um Atestado Multiusos no início de 2020. Mas meteu-se a Covid, depois acumularam-se muitos processos, e, apesar de várias insistências nossas, fomos recebendo informação que a chamada para as juntas médicas estava com um grande atraso. Quando a minha mãe estava já bastante doente, enviei um mail, revoltadíssima, a informar que qualquer dia a minha mãe já não poderia deslocar-se para a dita junta médica. No dia do seu velório recebi um telefonema a dizer que queriam agendar uma junta médica para daí por algum tempo. Informei-os que era tarde demais, a minha mãe tinha morrido na véspera. Ou seja, entre a entrega do Atestado e a pretensa marcação de uma Junta decorreram cerca de 4 anos, e, isto, apesar de muitas insistências nossas. Como compara isto com o processo do Pyn'ta's Gandra?

5 - Seria interessante ainda que os Senhores Jornalistas verificassem o teor do Atestado Multiusos e como foi possível que lhe tivessem declarado uma incapacidade de 60% quando, pelo que se lhe conhece, por exemplo, ao fazer turnos de 46 horas e isto depois de fazer mais de 500 km para baixo e 500 km para cima e isto depois de uma semana de trabalho, supostamente intensa, parece ser apto em 150%.

E agora mais uma, Senhores Jornalistas: porque não confrontam o Presidente Marcelo com a sua dualidade de critérios ao massacrar, martirizar ministros decentes e competentes dos Governos de Costa, na prática quase imponto a sua demissão, e, agora, elencar desculpas manhosas para justificar todas as vergonhas deste Governo, nomeadamente, as que derivam das barracadas calamitosas desta Ana Paula Martins? Beato como é, convive bem com a sua consciência? Ou vai a Fátima pedir desculpa e não se fala mais nisso?

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* Estes temas, Senhores Jornalistas, não são exclusivos do Pintas Gandra, são de quem quer e pode. É a fuga ao fisco legalizada, generalizada. Transversal a todos os partidos. Investiguem, Senhores Jornalistas. Drill, baby, drill.

António Gandra D’Almeida et al.

 

Esta situação vergonhosa de António Gandra D’Almeida, um verdadeiro pintas, não diz muito apenas sobre ele mesmo. 

Todo o seu percurso, passando pela cirurgia -- em que se anda a apurar se não passou à frente dos outros --, ao atestado que o declara com, se ouvi bem, 60% de incapacidade! (o que se traduz em redução de impostos), à acumulação de funções... dizem muito sobre a figura. Mas diz também muito sobre quem o escolheu, sem exercer um cuidadoso escrutínio e sem avaliar a idoneidade da pessoa. Mas este episódio diz sobretudo muito sobre como se pratica """"""a optimização fiscal""""" neste país, com o conhecimento e beneplácito de todos. E ponham muitas aspas nesta optimização. É que optimização uma ova. Fuga aos impostos, isso sim.

Já aqui falei nisso mil vezes. Para não pagarem IRS elevado (que, na realidade, no nosso país é um imposto absurdo, populista, que trata como milionaríssimas pessoas que apenas estão um pouco acima da classe média) há muitos meninos e meninas que criam empresas, muitas vezes unipessoais, às quais imputam toda a espécie de custos (leasing de viaturas, combustíveis, portagens, despesas em restaurantes, provavelmente a água, a luz e os telefones de casas, talvez até a renda ou a prestação da casa, carregando-as de despesas para não pagarem impostos ou pagarem quase nada pois conseguem que essas 'empresas' não tenham lucros que se vejam) e aí declarando um ordenado relativamente baixo. Com isso pagam pouco IRS e pouco ou nenhum IRC.

Os hospitais ou clínicas ou lares ou o que for, em vez de contratarem directamente os médicos, contratam estas empresas de prestação de serviços.

Claro que não são só os médicos que fazem isto. É meio mundo. Read my lips: é meio mundo. 

Já aqui o disse mil vezes: quando se vê quem, em Portugal, paga IRS pela medida grossa, surpreende-se por ser tão pouca gente. Em contrapartida com casas luxuosas, carros topo de gama, a frequentarem restaurantes caríssimos e a fazerem férias de luxo há carradas e carradas de gente. Quem gere a máquina fiscal não vê isso? Não?

Diria eu que grande parte dessa gente que vive à grande e à francesa, pagando um IRS baixo, deita mão destes e de outros esquemas. Tudo previsto pelo fisco, tudo certinho. Não sabem os legisladores destes esquemas? Ai não, não sabem...

E, no entanto, porque é que isto atravessa governos? Porque é deste e doutros esquemas equivalentes que se alimenta uma parte considerável dos mais abonados da nossa sociedade. Todos sabem, todos calam. Uma mão lava a outra.

Neste lamentável caso de mais esta palhaçada no Ministério de Ana Paula Martins gostava muito que a Comunicação Social pegasse neste tema. No entanto, não sei se os jornalistas também não recorrem a estes esquemas. Quanto aos partidos, creio que vão assobiar para o lado: é tema que mexe em muito boa gente, mais vale não agitar as águas.

Cada cavadela sua minhoca: afinal os jovens licenciados ficam em Portugal -- A palavra ao meu marido --

 

Ontem o Mário Centeno, numa intervenção que fez na conferência do Banco de Portugal dedicada à educação e qualificações, proferiu afirmações que, pela sua relevância, espero que sejam devidamente apreendidas e comentadas: afinal, a percentagem de retenção de jovens portugueses licenciados em Portugal é superior à que se verifica em vários outros países europeus. 

Deu o exemplo de uns quantos países na Europa em que a taxa de retenção é inferior ao que acontece em Portugal e recordo-me que referiu que a taxa de retenção em Portugal era mais do dobro do que na Alemanha, na Dinamarca ou nos Países Baixos. Também a taxa de atração de jovens estrangeiros licenciados é bastante grande. Afirmou ainda Portugal tem conseguido ser um receptor líquido de diplomados com o ensino superior.

Referiu concretamente que o país vive focado numa realidade que é descrita com números enganadores.

Assim sendo, neste contexto, uma das grandes bandeiras eleitorais da AD e agora do Governo prende-se com políticas públicas baseadas em dados incorretos. Logo, são políticas públicas que não se justificam.

Tendo a direita, em conluio com a comunicação social, feito uma lavagem ao cérebro à malta com a, afinal, pseudodesgraça que era a saída de jovens licenciados do País, conclui-se que, mais uma vez, se enganaram.

Assim se esfuma um dos pilares da campanha eleitoral da AD e da politica do governo. Se a primeira formulação do IRS Jovem apresentada pelo Governo AD não tinha ponta por onde se pegasse também a nova versão do mesmo não se justifica. Por isso, não deve ser aprovada no debate na especialidade do orçamento. 

Como não é provável que o Mentenegro & Companhia assumam o logro em que suportam as  medidas do IRS Jovem, espera-se que os deputados da oposição atentem na realidade do País e chumbem a proposta do governo. 

Aliás, as políticas do governo para os jovens, nomeadamente, para  a habitação têm atingido os "objetivos" a que se propunham: o preço das casas aumentou, os empreendedores têm mais lucro e os jovens com mais rendimentos compram casas mais caras, isentos das contribuições, enquanto os que têm mais idade têm que pagá-las. Tudo ao lado. É aquilo que  se chama equidade de direita!

O Leitor Américo Costa escreveu um comentário que agradeço e com o qual estou inteiramente de acordo. As responsabilidades da ministra da saúde centram-se em dar cabo do SNS e ela vai tentar cumprir estas responsabilidades integralmente, custe o que custar. Naturalmente, os meus agradecimentos são extensíveis  a todos os leitores que fazem comentários sobre os textos publicados. Obrigado.

Então como é que é? O cowboy sempre vai casar com o cavalo? -- A palavra ao meu marido --

 

Na quinta-feira assistimos a mais um episódio da novela do orçamento, cujo guião é da autoria do comentador Marcelo. Segundo os outros comentadores deste reality show, parece que a coisa se irá compor e que vamos ter um final feliz. Segundo terminologia de antanho, finalmente o cowboy irá casar com o cavalo. O bom da fita (o Montenegro claro, quem havia de ser para os comentadores do costume?) vence o mau (o Pedro Nuno, quem havia de ser para os nossos comentadores do costume?), que no final até acaba por ter um gesto de simpatia e atira uma corda ao bom da fita para ele poder continuar a fazer o que manifestamente não sabe, que é governar.

Sendo verdade que em termos de comunicação, o Luís deu cinco a zero ao Pedro, não partilho da opinião que houve, até agora, uma vitória folgada do Luís. É certo que o que se consegue transmitir é importante, e aí o Luís venceu, mas também não é menos certo que recuou numa das medidas bandeira do governo e deu um passo atrás -- provavelmente para tentar depois dar dois passos à frente (teoria que já foi muito do agrado do Durão Barrosos) -- no caso do IRC.

Quem definiu a estratégia de comunicação do PS e pensou que  a Alexandra Leitão era quem devia transmiti-la melhor fora que, nesse dia, tivesse ido à praia tomar um banho de água gelada para refrescar as ideias. Um pessoa que diz em vinte cinco palavras o que podia dizer em cinco não é, naturalmente, alguém que pode transmitir com eficácia uma ideia. 

E o Pedro Nuno também tem muito que aprender em termos de comunicação, assim, não vai lá. Enredar-se nas questões e fazer quase tantos comentários sobre a aprovação do orçamento como o Marcelo, também não foi boa ideia. Vi, por exemplo, o Francisco César  falar sobre o assunto e deu cinco  a zero ao Pedro Nuno e à Alexandra.

Na minha opinião a coisa devia ter sido feita de forma mais simples. O Montenegro que  apresentasse o orçamento e, até lá, o PS não falava no assunto concentrando-se nos problemas do País. Será que, por exemplo, ter havido dezenas de grávidas que tiveram os filhos nas ambulâncias não deveria merecer mais atenção do PS? Mas não. Deixou-se enredar na teia montada pelo PR, pela AD e pela comunicação social e tem muito mais dificuldade em descalçar a bota. Deveria ter aguardado pela apresentação do orçamento, pronunciar-se e apresentar alternativas.

O Montenegro só agora deve ter percebido que o IRS Jovem era um burrice que não acabava e que tinha que pôr de lado esta "bandeira" que lhe traria fenomenais enxaquecas. Mas quer os comentadores queiram quer não, e aos comentadores exige-se capacidade de análise, andar em campanha eleitoral e no governo  a endeusar uma medida que se deixa cair na primeira oportunidade não é seguramente uma vitória, é uma derrota porque revela que não se pensa no que se propõe nem se cumpre o que se promete. 

Já agora, à laia de aparte, cuidado Montenegro, que, ontem, o Abel "qualquer coisa", salvo erro diretor do Observador, comentador da CNN e grande contribuinte para as notícias que desacreditavam o governo do António Costa, já começou a dizer que afinal o Montenegro estava  a fazer o mesmo que o governo do PS. 

Já agora talvez o governo pudesse começar a governar para todos perceberem ao que vem. Governar é tomar medidas e não apenas passar cheques.