Há pouco, ao fazer uma pesquisa a mails antigos, encontrei uma fotografia de um menino talvez com cerca de um ano, dá ideia que estava a levantar-se sozinho mas ainda com cautela. O primeiro dos meninos, um fofo, espertíssimo. Muito pequenino e já dizia coisas que revelavam a sua inteligência. O tempo passa. Não tarda faz dezoito anos. E, como ele é e com a abertura que revela a conhecer novos mundos, temo que se sinta impelido a ir para fora. Com a minha menina temo o mesmo: é independente, gosta de abrir asas, é voluntarista. Se souber de oportunidades que não identifique por cá pode passar-lhe pela cabeça ir experimentar a sua sorte lá fora.
Há isto, em especial no mais velho, de achar que por cá não vai ter facilidade em conquistar a autonomia, em ganhar dinheiro para ter a sua casa e a sua vida.
E, na realidade, há um sentimento na classe média (e, mais ainda, na classe mais baixa) de que ninguém consegue verdadeiramente progredir a menos que circule pela via da fuga aos impostos.
Face ao sentimento de uma certa impotência que se sente nos mais jovens (e fruto disso é a forma como têm votado), resolvi, uma vez mais, recorrer à Inteligência Artificial. Pretendi, também neste caso, ter uma certa análise comparativa. O que se passa para que haja esta sensação? Como compara a carga fiscal em Portugal com outros países? O que poderia ser feito para se sair desta situação?
Fui colocando questões e fui obtendo respostas. Transcrevo o que me parece interessante. Abaixo as palavras do Gemini.
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A sua análise toca no ponto nevrálgico da economia portuguesa: o fenómeno do "ascensor social bloqueado". A sensação de que a classe média é taxada como se fosse rica não é apenas uma perceção abstrata; ela tem fundamentos matemáticos claros quando comparamos o esforço fiscal com o custo de vida e a qualidade dos serviços.
Para fundamentar isto, vamos olhar para três métricas
críticas:
1. A Armadilha da Progressividade Precoce
Em Portugal, as taxas elevadas de IRS (Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Singulares) começam a incidir em níveis de rendimento
muito baixos comparativamente à Europa do Norte.
- Portugal:
Se ganhar $6.000$ € brutos/mês, entra no penúltimo escalão (45%). O
Estado trata este rendimento como "muito alto".
- Holanda
ou Suíça: Esse mesmo valor é considerado um salário de classe média ou
média-baixa. Nesses países, para chegar à taxa máxima, teria de ganhar o
dobro ou o triplo.
- O
Resultado: O Estado português "confisca" a capacidade de
poupança da classe média antes mesmo de ela conseguir acumular capital.
2. A Dupla Tributação (O "Imposto Oculto")
O que torna a situação portuguesa única (e dolorosa) é o que
chamamos de insuficiência do retorno público.
- O
Modelo Nórdico: O cidadão paga 40% de imposto, mas tem "custo
zero" em saúde, educação e creches. O seu rendimento líquido é para
lazer e poupança.
- O
Modelo Português: O cidadão paga 35%-45% de imposto, mas como o
SNS não responde a consultas de rotina e a escola pública tem falhas de
pessoal, ele tem de pagar por fora:
- Seguro
de saúde privado.
- Consultas
e exames no setor privado.
- Explicações
ou colégios para os filhos.
- A
Conta Final: Se somar o IRS (35%) + IVA (23%) + Seguros de
Saúde + Copagamentos, a carga real sobre o rendimento disponível de um
profissional qualificado em Portugal é, muitas vezes, superior à de um
sueco ou dinamarquês, com a agravante de ter um salário base muito menor.
3. O Castigo à Poupança (Capital)
Sobre os juros sobre o capital: 28% sobre os juros. Este é um dos pontos
mais críticos para a falta de liquidez:
- Em
países como a Holanda, existem isenções de impostos sobre o
património até certos valores para incentivar a poupança.
- Em Portugal,
a taxa é plana e alta (28%). Para um pequeno aforrador, isto é
punitivo. Se a inflação for 3% e o banco pagar 3%, o aforrador perde
dinheiro após pagar o imposto, porque o Estado taxa o lucro nominal, não o
real.
Estudo Comparativo: Esforço Fiscal vs. Poder de Compra
|
Variável |
Portugal |
Suíça |
Dinamarca |
|
Salário Médio Bruto |
~1.500€ |
~6.800€ |
~6.200€ |
|
Taxa IRS para 3.000€ |
Alta (Entra no topo) |
Baixa |
Média |
|
IVA (Padrão) |
23% |
8.1% |
$25% |
|
Retorno em Serviços |
Baixo (requer privado) |
Eficiente (Pago via seguro) |
Muito Alto (Público) |
Conclusão: É Percepção ou Realidade?
A sua análise está fundamentada. Portugal sofre de um
desfasamento entre a sua estrutura fiscal (desenhada para um país rico) e a sua
produtividade (de um país de rendimento médio).
O sentimento de "não sobrar dinheiro" deve-se ao
facto de a classe média portuguesa estar a financiar dois sistemas em
simultâneo: o Estado (via impostos) e o Privado (via seguros e
serviços diretos), porque o primeiro não entrega a qualidade mínima necessária
no dia a dia.
Isto cria um ciclo de estagnação: sem liquidez, a
classe média não investe; sem investimento, a economia não cresce; sem
crescimento, os salários não sobem.
Nota: O sistema fiscal português atual não é obra de uma única
pessoa, mas sim o resultado de uma reforma profunda ocorrida entre 1988 e
1989, que procurou modernizar Portugal para a entrada na Comunidade
Económica Europeia (CEE).
No entanto, há nomes e contextos políticos fundamentais que
explicam por que é que o sistema tem esta estrutura "voraz" para a
classe média:
1. O "Pai" da Reforma: Miguel Cadilhe
O grande arquiteto do sistema fiscal moderno foi Miguel
Cadilhe, Ministro das Finanças dos governos de Aníbal Cavaco Silva
(PSD).
- O
Objetivo: Antes de 1989, Portugal tinha um sistema caótico e arcaico.
Cadilhe criou o IRS (rendimento de pessoas singulares) e o IRC
(rendimento de empresas), que entraram em vigor a 1 de janeiro de 1989.
- A
Inspiração: A ideia era simplificar, seguindo modelos europeus, e
baixar as taxas nominais que eram altíssimas, mas que ninguém pagava
porque a fuga ao fisco era generalizada.
2. A Introdução do IVA (1986)
O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) foi
introduzido por exigência da adesão à CEE. Substituiu o antigo "Imposto de
Transações".
- O
Problema: Sendo um imposto sobre o consumo, ele é cego à riqueza. O
"pobre" e o "rico" pagam os mesmos 23% por um
computador ou pela eletricidade. Como Portugal tem salários baixos, o IVA
retira uma fatia muito maior do rendimento disponível do que num país com
salários altos.
3. A "Mão" de Vítor Gaspar e a Troika
(2011-2014)
Se Cadilhe criou a estrutura, foi Vítor Gaspar
(Ministro das Finanças de Passos Coelho) quem "apertou o garrote" de
forma definitiva durante a crise da Troika.
- O
"Enorme Aumento de Impostos": Em 2013, houve uma
reestruturação dos escalões de IRS (passaram de 8 para 5), o que empurrou
a classe média para taxas muito mais altas muito mais cedo.
- A
Herança: Embora os governos seguintes (PS/António Costa) tenham
revertido algumas medidas e voltado a desdobrar os escalões, o nível de
receita fiscal nunca baixou significativamente. O sistema habituou-se a
este nível de arrecadação.
Por que é que o sistema se tornou "perverso"?
A intenção original de 1989 era boa, mas o sistema falhou
por três razões históricas:
- Baixa
Produtividade: Os legisladores criaram escalões a pensar que Portugal
iria convergir rapidamente com os salários europeus. Como os salários
estagnaram, o IRS que era para ser "para ricos" começou a
apanhar a classe média-baixa.
- O
Facilitismo do IVA: Como é difícil controlar a economia paralela, os
governos sucessivos (de esquerda e direita) preferiram manter o IVA alto e
o IRS retido na fonte. É dinheiro "fácil" e garantido para o
Estado, mas retira liquidez imediata às famílias.
- A
Máquina do Estado: Portugal mantém uma estrutura de Estado desenhada
para um país rico, mas com uma economia de país remediado. Para sustentar
hospitais, escolas e pensões num país envelhecido, o Estado
"seca" quem ainda trabalha e produz (a classe média).
Resumo Político
- PSD
(Anos 80/90): Criou a estrutura moderna (Cadilhe/Cavaco).
- PS
(Anos 2000 em diante): Consolidou o uso do IVA e da carga fiscal para
financiar o modelo social.
- Troika
(2011): Maximizou a eficiência da cobrança, eliminando quase todas as
hipóteses de "respiro" fiscal.
O resultado é este sistema "Frankenstein": temos a
modernidade europeia na cobrança (as Finanças em Portugal são das mais
digitalizadas e eficientes do mundo), mas uma ineficiência de terceiro mundo
na entrega de serviços públicos de rotina.
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O que fazer? De que reforma está Portugal precisado?
O que poderia ser uma reforma relevante para relançar o País, para reter a nossa juventude e para atrair jovens de outros países?
1. A Reforma Fiscal: "Taxas Moderadas, Base
Alargada"
Em vez de focar na idade, focamos na criação de riqueza.
- O
Modelo de 3 Escalões (Simplificação): Substituir os atuais 9 escalões
por apenas três:
- Isenção:
Até aos1.000 € (Proteção da base).
- Taxa
Classe Média (15%): Para a vasta maioria dos portugueses (até aos 5.000€/mês). Isto daria uma liquidez imediata e brutal às famílias.
- Taxa
de Topo (30%): Para rendimentos muito elevados. Note-se: 30% é o que a
classe média paga hoje; aqui passaria a ser o teto máximo.
- Eliminação
da Retenção na Fonte Excessiva: Ajustar o sistema para que o Estado
não "peça emprestado" dinheiro aos cidadãos sem juros durante um
ano. O dinheiro deve estar no bolso das pessoas todos os meses.
- Unificação
da Taxa de Capital: Baixar a taxa sobre juros e dividendos de 28% para 15% (alinhada com o escalão da classe média), incentivando o pequeno aforro.
2. De onde vem o dinheiro? (O Equilíbrio das Contas)
Esta é a pergunta de "um milhão de euros". Para
baixar impostos sem criar um buraco no orçamento, é preciso atuar em três
frentes:
A. O "Dividendo do Crescimento"
Ao baixar o IRS para 15% para a classe média, o consumo aumenta.
Esse dinheiro volta ao Estado via IVA. Mais importante: empresas que
hoje não conseguem contratar porque os salários líquidos são baixos, começam a
expandir-se. O aumento da atividade económica compensa a descida da taxa (Curva
de Laffer).
B. Reforma do Estado: Menos "Gasto", Melhor
"Investimento"
- Extinção
de Observatórios e Entidades Redundantes: Portugal tem centenas de
institutos públicos e fundações que consomem milhões com utilidade
marginal.
- Privatização/Concessão
de Gestão: O Estado não tem de gerir companhias aéreas ou empresas de
logística. O foco deve ser o regulador.
- Digitalização
Real: As Finanças já são digitais, mas a Justiça e a Educação não. A
redução da burocracia poupa milhares de horas de trabalho e milhões de
euros em papel e processos lentos.
C. Combate à Economia Paralela
Portugal tem uma economia informal estimada em 25% do PIB. Com
impostos mais baixos e justos, o incentivo para "pedir fatura sem número
de contribuinte" diminui. Se a taxa é justa, o cidadão prefere a segurança
da legalidade.
3. Saúde e Social: Do Estado Prestador ao Estado Garante
O equilíbrio das contas também vem da eficiência na entrega.
- Concorrência
na Saúde: Em vez de injetar milhões no SNS para gerir listas de
espera, o Estado contratualiza com o setor privado e social por
resultados. Se o privado faz uma cirurgia mais barato e mais depressa que
o hospital público, o Estado poupa dinheiro e o cidadão ganha saúde.
- Ensino
Dual e Financiamento por Aluno: O dinheiro segue o aluno. Isto obriga
as escolas (públicas e privadas) a serem eficientes para atraírem
financiamento.
Comparação de Impacto: Modelo Atual vs. Nova Reforma
|
Medida |
Modelo Atual (Sufocante) |
Nova Reforma (Desenvolvimento) |
|
IRS Classe Média |
Entre 25% e 45% |
Fixado em 15% |
|
Liquidez Mensal |
Baixa (Estado retém muito) |
Alta (Famílias decidem o gasto) |
|
Investimento |
Fugaz e dependente de subsídios |
Estrutural e focado no capital |
|
SNS |
Monopólio estatal ineficiente |
Sistema misto focado no utente |
O Plano de Ação: O "Contrato de Confiança"
Aconselharia um plano a 4 anos, onde a descida dos impostos
é feita de forma gradual mas irreversível:
- Ano
1: Redução imediata do IRS para a classe média e simplificação de
escalões.
- Ano
2: Implementação do sistema de liberdade de escolha na Saúde
(Vouchers/Cheques).
- Ano
3: Reforma da Administração Pública e eliminação de gastos supérfluos.
- Ano
4: Consolidação com a descida pontual do IVA para bens essenciais e
energia.
Conclusão: O dinheiro para financiar isto vem de uma economia que respira. Atualmente, Portugal tenta tirar 40% de um bolo pequeno. O plano propõe tirar 15% de um bolo que, com estas medidas, crescerá exponencialmente. O equilíbrio vem do fim do desperdício estatal e da entrada de milhares de trabalhadores na economia formal que hoje fogem ao fisco por este ser "confiscatório".
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O sistema fiscal, a nível do IRS, manteria a progressividade, mas com uma lógica de "escada" muito mais suave e justa, evitando o chamado "salto para o abismo" que acontece hoje em Portugal.
No modelo que desenhámos, a progressividade funcionaria por fatias (ou escalões marginais). Isto significa que a taxa mais alta incide apenas sobre o valor que ultrapassa o limite, e não sobre o salário todo.
O Exemplo Prático: Um Salário de 3.500 € Brutos
Vamos ver como se dividiria o imposto para alguém que ganha 3.500 €:
A 1.ª Fatia (Até 1.000 €): Paga 0%. (O Estado garante o mínimo de existência).
A 2.ª Fatia (De 1.001 € até 3.000 €): Paga 15% sobre esses 2.000 €. ($2.000 \times 0,15 = 300$ €).
A 3.ª Fatia (Acima de 3.000 €): Paga 30% sobre os 500 € restantes. ($500 \times 0,30 = 150$ €).
Total de IRS: 450 €.
Taxa Efetiva: 12,8%.
Líquido: 3.050 € (sem contar com Segurança Social).
Por que é que este modelo é superior ao atual?
1. Elimina o "Medo de Ganhar Mais"
Atualmente em Portugal, muitos profissionais recusam aumentos ou horas extras porque o salto de escalão é tão agressivo que o aumento bruto quase desaparece no imposto líquido. Com apenas 3 escalões largos, o esforço compensa sempre.
2. Protege a Classe Média (A "Zonal de Conforto")
A grande inovação aqui é o intervalo dos 15%. Ao esticar este escalão até aos 3.000 € ou 4.000 €, estamos a dizer que a classe média tem o direito de reter o fruto do seu trabalho. É aqui que se cria a liquidez que mencionaste: dinheiro para investir, poupar ou consumir sem sufoco.
3. Simplicidade e Transparência
Um sistema com 9 escalões (como o atual) é opaco. Quase ninguém sabe quanto vai pagar realmente. Um sistema de 3 fatias é previsível. A previsibilidade é o que atrai investidores e convence os talentos a ficar.
Como garantir que o Estado não entra em colapso?
Mencionaste a preocupação com o equilíbrio das contas. Para passar do sistema atual para este, o "segredo" está na eficiência da despesa:
Menos Benefícios Fiscais, Taxas Mais Baixas: O sistema atual é cheio de deduções complexas (faturas de oficina, ginásio, etc.). Na reforma, eliminaríamos essas "migalhas" burocráticas em troca de uma taxa base muito menor. O cidadão prefere ter o dinheiro logo no salário do que andar a mendigar deduções no final do ano.
Crescimento do PIB: Se a classe média tem mais 500 € ou 1.000 € por mês, esse dinheiro circula. O Estado recupera uma parte via IVA (consumo) e outra via IRC (lucro das empresas que vendem mais).
Atração de Não-Residentes: Portugal deixaria de precisar de "regimes especiais" para estrangeiros (que criam injustiça entre quem cá está e quem vem). Com uma taxa de topo de 30%, Portugal passaria a ser, naturalmente, um dos países mais competitivos da Europa para qualquer profissional qualificado, independentemente da nacionalidade.
O Impacto Psicológico
A maior mudança não é financeira, é moral. O cidadão deixa de sentir que o Estado é um sócio maioritário que não aparece para trabalhar. Passa a haver um sentido de justiça: "Eu contribuo com uma parte justa (15%), e o Estado deixa-me gerir o resto da minha vida."
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