Pode parecer um tema hermético que nos é estranho. Contudo, pode ser uma bomba brutal que nos vai cair em cima. Por cá, o tema ainda não está na agenda mediática mas sabe-se que é um assunto que está a ser conduzido na moita. Percebe-se porquê. No dia em que os europeus acordarem, encontrarão um território a caminho de uma ainda maior devastação, um retrocesso a todos os níveis. Convém aos EUA e aos bananas europeus que ninguém dê por nada para que, quando acordarem, olhem azarinho, não viram? tivessem visto, agora nada a fazer.
Para que quem não saiba o que é o TIPP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) também designado por TAFTA (Transatlantic Free Trade Agreement) fique com uma vaga ideia, transcrevo uma parte do texto apologético que se pode ler no site do Governo.
SOBRE O TTIP
O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP) é um acordo de Comércio e Investimento que está, atualmente em negociação entre dois dos maiores blocos económicos.
Destina-se a eliminar as barreiras comerciais, aduaneiras e não aduaneiras, aplicadas sobre uma vasta gama de setores da economia, facilitando a compra e venda de bens e serviços por empresas, nos dois mercados.
Para além da redução generalizada de tarifas, a UE e os EUA ambicionam eliminar sobretudo barreiras não tarifárias ou pelo menos harmonizar as que sejam mais sensíveis - tais como as diferenças de regulamentos técnicos, normas e procedimentos de aprovação e certificação de produtos e serviços.
As negociações do TTIP têm ainda como objectivo abrir os mercados aos serviços, ao investimento e ao mercado de contractos públicos. Sendo este último extremamente interessante para as empresas portuguesas.
O TTIP é também ambicionado pelo impulso à escala global no sentido da harmonização generalizada e futura das regras comerciais entre países, convergindo para mercados mais eficientes que extraem os verdadeiros benefícios de um Mercado Global.
Como pode a Europa beneficiar com o TTIP
Porque a relação comercial UE-EUA já é a maior do mundo - todos os dias transacionamos bens e serviços no valor de 2 mil milhões de euros - cada barreira comercial que eliminarmos poderá resultar em ganhos económicos muito significativos.
Um relatório independente sugere que a conclusão de um acordo ambicioso poderia resultar em milhões de euros de poupança para as empresas e criar cerca de dois milhões de empregos. Segundo o estudo da Bertlsman Foundation Portugal poderá criar até 42.521 no cenário de maior liberalização de barreiras não tarifárias.
O crescimento económico adicional vai beneficiar todos, já que impulsionar o comércio é uma boa forma de estimular a nossa economia, criando o aumento tanto da procura como da oferta, sem necessidade de aumentar as despesas públicas ou empréstimos.
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Contudo nem tudo o que se sabe sobre o TIPP é tão tranquilizador como se poderia pensar através da leitura do texto oficial. Poderia citar inúmeros documentos mas não vou mais longe, fico-me pela wikipédia:
O tratado visa impedir as interferências dos Estados no livre comércio entre os países aderentes. O tratado está a ser negociado em paralelo com a Parceria Trans-Pacífico ou TPP (Trans-Pacific Partnership em inglês).
As negociações continuam secretas depois de um primeiro rascunho ter sido publicado devido a uma fuga de informação. Em Março de 2014 a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um pequeno conjunto de propostas.
Os esperados efeitos positivos sobre economia e emprego também foram alvo de críticas, representando as projecções publicadas pela Comissão Europeia o cenário mais optimista e relativas a um período de 10 anos.
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Claro que tudo nos será apresentado como: não há alternativa. Desde há uns anos que, sempre que nos põem a corda ao pescoço, dizem There Is No Alternative (a célebre TINA).
Mas há. Há sempre alternativa. Contudo, para a construirmos, temos primeiro que perceber o que se passa.
O vídeo abaixo, que um Leitor simpaticamente me enviou, é muito elucidativo. Peço a vossa atenção para o que aqui se explica (está legendado em português).
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Sobre o sinistro ISDS aconselho vivamente a leitura da lúcida reflexão As garras do niilismo.
Sobre o sinistro ISDS aconselho vivamente a leitura da lúcida reflexão As garras do niilismo.
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Leitor, em comentário abaixo, pediu-me que divulgasse os acessos quer ao site em português Não ao TIPP quer ao site relativo à respectiva petição europeia. De bom grado o faço.
A música lá em cima é Mi Mancherai na interpretação de Josh Groban e é uma tentativa de atenuar a espinha na garganta que é todo este assunto.
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