Miguel Relvas vai à Assembleia da República explicar aos partidos que em 2013 vai despedir entre 40.000 e 50.000 funcionários públicos, que vai reduzir o valor das horas extraordinárias para metade do que já é uma pálida amostra do que era, que em 2013 vai passar a idade da reforma da função pública para 65 anos, que vai roubar um ou dois ou mais ordenados a quase toda a gente que trabalha ou recebe reformas, que vai roubar uma parte das economias a grande parte da população por via do IMI, que vai cortar na educação, na saúde, na segurança e que, até, na Cinemateca, os filmes em língua estrangeira, vão deixar de ser legendados. Ou seja, Relvas vai explicar que o Governo do seu amigo Passos Coelho vai roubar e atirar para a miséria quase toda população, destruir a economia, humilhar e atentar contra a dignidade dos portugueses. Alguém acredita que isto vai avante? Eu não. Tudo isto é tão disparatado que só pode ter um destino: o lixo. O orçamento de 2013 do Governo de Passos Coelho, Gaspar e Portas para o lixo, e o Governo para o caixote do lixo da História. Para ilustrar: Francis Bacon

O grande estadista Vai-Estudar-ó-Relvas vai esta terça-feira apresentar aos partidos com assento na Assembleia da República as grandes linhas para o Orçamento para 2013.

Contudo, de véspera, alguma coisa já começou a ser conhecida e, claro, só coisas extraordinárias. Coisas na linha das anteriores: inusitadas, perigosas, sem nexo.

Eu gostava que alguém me viesse dizer que isto é para os apanhados porque, se isso não acontecer, vou ficar a pensar que ou eles estão doidos, eles e quem ainda os apoia, ou, então, que fui eu que endoideci.

Ainda mal as empresas acabaram de pôr em prática os cortes no valor das horas extraordinárias, por via do absurdo 'pacote laboral' - e que corte violento  ocorreu...! tão violento que (read my lips) os patrões já estão a compensar os trabalhadores atribuindo-lhes novos susbsídios - e já ouço que o governo quer aplicar novo brutal corte, reduzindo para metade o que já tinha sido tão cortado. Mas o que é isto? Atentar contra a dignidade das pessoas? Porque é que não lhes apontam, antes, uma pistola à cabeça para que trabalhem sem receber um chavo?

Esta gente não pode ser boa da cabeça! 

E ouço que se preparam também para mandar para o olho da rua mais cerca de 50.000 funcionários públicos, grande parte das quais professores, mas também das autarquias e empresas municipais. Tudo no mesmo ano. E que, para ajudar à festa, quer prolongar já a idade de reforma no estado para os 65 anos. Medidas recessivas em cima de medidas recessivas. O efeito cumulativo de todas estas medidas é napalm para a economia, uma coisa irreversivelmente arrasadora.

Gaspar, com aquela sua conhecida dificuldade em alinhar dois raciocínios de seguida, diz, em voz mal articulada, desconchavada, que não quer participar num concurso de adjectivos: enorme? colossal? e que no final se verá qual o melhor adjectivo. Pois, não é preciso esperar pelo fim Sr. Gaspar-não-acerta-uma: já chegámos ao fim há muito tempo. O resultado das suas políticas já está à vista: um colossal incumprimento de todas as metas.

Foi aos mercados, diz ele, e que isso é uma vitória. Brilhante. Destrói o país mas vai aos mercados. Olha que bom.

E resta saber a que mercados foi ele. Soam insistentes rumores de que foi a segurança social e bancos portugueses que acorreram. Ah a banca... que bonzinhos e cooperantes que agora estão e que estranhamente caladinhos que andam. Será que se estão já a alinhar para filar a CGD? 

Mas volto ao (des)governo: ou esta gente é destituída de capacidades cognitivas ou são uns bombistas falhados ou, então, volto a dizer, sou eu que, de repente, fiquei tapada de todo.

Porque, do que vejo o que posso dizer é que não sabem nada de nada - nem sabem fazer operações elementares. Ao atirar tanta gente para o desemprego, estes que agora se anunciam mais todos os das empresas privadas, ao retirar rendimento livre (aos que trabalham ou são donos de uma casa) através do brutal aumento de impostos, estão a retirar liquidez à economia. Ora, desta forma, o buraco vai cavando cada vez mais fundo. Assim é impossível,  aritmeticamente impossível pagar a dívida, cumprir o défice.... e sobrevivermos. Impossível.

É que, como a nossa frágil economia assenta sobretudo no consumo interno, estas medidas levam directamente ao colapso.

Diz o inteligente Passos Coelho que estas medidas serão bem sucedidas se os mercados europeus para os quais exportamos não se forem abaixo porque estas medidas assentam no pressuposto que a economia portuguesa vai reanimar através das exportações. Novo disparate.

Para que aquela ideia luminosa fizesse sentido, ter-se-ia que desviar a economia de consumo para uma economia assente na industrialização, com produção de bens transaccionáveis. E isto é, de facto, o que deve ser feito. Só que, valham-me todos os santinhos, não se faz isso em um dou dois ou três anos! Faz-se no mínimo numa década. No mínimo! Pois se andámos durante 30 anos a fechar fábricas, a destruir a frota pesqueira ou a pôr de lado os campos cultiváveis (obrigadinha, Dr. Cavaco Silva...!), como pode alguém querer voltar com as sardinhas ao prato num ano ou em dois? Só gente doida. E, para mais, onde é que está o dinheiro para financiar empresários para, do nada, se porem agora a inventar produtos, inventar fábricas, admitir pessoal, conseguir descobrir como se exporta e quais os mercados adequados? 

Com a população a caminhar rapidamente para a miséria, com os desempregados a perderem já o direito ao subsídio de desemprego e já com muitos milhares de famílias sem um cêntimo de rendimento (quase 300.000 pessoas deixaram de receber subsídio de desemprego ou RSI!), como se aguenta um País assim durante uma década? 

Ou será que o que estas mentes brilhantes querem é que isto passe a ser coutada de angolanos e colombianos e chineses para virem para cá eles fazer fábricas, contratando a cêntimo uma população esfomeada que, por um prato de lentilhas, se vai predispor a trabalhar seis dias por semana, doze horas por dia, sem direitos, sem nada? 

O que se está a passar, com o país a atravessar um período tão crítico, e entregue a um grupo de gente incompetente para além do normal, é um filme de terror. Temo ser repetitiva e maçadora mas não consigo deixar de falar nisto.

Na gestão de umas finanças públicas, a gestão da dívida e a gestão do défice orçamental são duas frentes de uma batalha que tem muitas frentes.  Dívida há sempre e é normal que haja. Não tem a  ver com boa e má gestão. Dívida há sempre. Tem é que ser equilibrada, tem que haver cobertura para ela. E tem que ser bem gerida. Há até um tipo de dívida que não se paga: é a dívida permanente relativamente à qual se pagam apenas os juros. E há dívidas que foram contraídas para serem de curto prazo e que, por negociação normal, passam para dívidas de médio ou longo prazo. Claro que os bancos ganham sempre pois, se se paga mais tarde, paga-se mais juros mas, desta forma, alivia-se a tesouraria em anos maus.

Mas também temos que ver que estamos a pagar a dívida (a dita dívida soberana) a juros que rondam, em média, os 4,5% e os privados, então, podem pagar as suas dívidas a 7 ou 8% ou mais. No entanto, para a Alemanha, por exemplo, os juros são, respectivamente, 1 e entre 3 e 4%. Veja-se pois a disparidade de condições de competitividade entre a Alemanha e nós, pobres países esmifrados até à medula.

O que deve ser feito e, se fosse feito com inteligência, sê-lo-ia conjuntamente entre a Espanha, a Itália, a Grécia, a Irlanda, Portugal e uns quantos mais, seria negociar com os bancos credores a redução das taxas de juro e a dilatação dos prazos de amortização - ou isso, ou deixar de pagar.

Aqui chegados, logos os medricas de serviço vêm dizer, ah e as reformas? e os ordenados? Porque se eles não aceitarem isso, a troika pode ficar ofendida e cortar-nos o dinheirinho.

Pois o que tenho a dizer-vos é que negociar matérias deste tipo não é para medrosos, é para gente com estômago e com sangue frio. E alguém que reúna esses requisitos sabe que se vários devedores aparecerem a dizer que não pagam, os bancos credores não poderiam arriscar uma situação desta pois já não têm margem para grandes imparidades, ou seja, para encaixar nos balanços grandes montantes de incobráveis e, logo, optariam pelo mal menor, o de aceitar renegociar a dívida. Não tenham dúvidas.

E isso já iria aliviar as finanças, libertando meios para a economia. E, acabando simultaneamente esta inenarrável sangria através dos impostos, talvez a economia, ao longo de uns dez anos, conseguisse pôr a cabeça fora de água e fazer com que a industrialização renascesse. 

Quem diz isto em relação à dívida, diz também em relação ao défice. O défice, numa gestão saudável, deve ser zero. O ideal será até que haja um superavit. Mas só é possível isso em períodos de crescimento. 

Ou seja, manda o mais elementar bom senso que o foco da gestão pública, numa altura recessiva, deixe de ser a redução do défice e passe a ser o crescimento.

Ou seja, o grave de tudo isto, não é apenas o absurdo de cada uma das medidas em particular: é o conjunto. Mais: o pior não é tudo isto, o pior é que isto vem na sequência de um ano e meio de experimentalismos que se traduziu num buraco de todo o tamanho. E, contra tudo o que seria lógico, em vez de perceberem que andaram a fazer tudo ao contrário e corrigirem a rota, não senhor: carregam ainda mais na dose. Tudo isto é tão irracional que até dói.

Por tudo isto e por mil razões mais tais como:

- Não se pode ter um primeiro ministro e demais ministros que, onde quer que vão, são chamados de gatunos

- Não se pode ter um ministro de estado que mostra em público que não concorda com nada do que se passa no governo mas, hélas, a quem falta depois a coragem e o sentido de Estado para bater com a porta

- Não se pode ter um Governo em que os empresários dizem que têm vontade de fazer greve

- Não se pode ter um Governo de quem todos os anteriores apoiantes (Catroga, Medina Carreira, João Duque, etc, etc, etc) dizem publicamente, alto e bom som, o que Maomé não disse do toucinho

- Não se pode ter um Governo a quem o Presidente da República não perde uma oportunidade para dar públicas e ferozes bicadas

- etc, etc, etc

por tudo isto, dizia, não acredito que este Governo se aguente muito mais. E este Orçamento não pode ir avante. Mas é que não pode mesmo.

Levantemo-nos, pois, com o orgulho que ainda nos resta. E que ninguém diga de nós, portugueses,

Assim os claros filhos do mar largo

atingidos no sonho mais secreto

caíram de um só golpe sobre a terra

e foram possuídos pela morte

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Todas as  imagens que ilustram o texto são pinturas do pintor da carne que se dissolve, da degenerescência, do desânimo que se arrasta amargamente pelo chão, Francis Bacon.

O poema que termina o texto chama-se 'Assim os claros filhos' e é de Sophia de Mello Breyner Andresen

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Se vos apetecer espairecer na minha companhia (há gostos para tudo, não é?), convido-vos a visitarem uma casa da minha memória, uma casa já só feita de palavras e doces recordações, em volta da casa de Sophia e ao som de um belo cisne a quem Camille Saint-Saëns. É já ali no Ginjal e Lisboa, a love affair.

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Desejo-vos uma bela terça feira!