quarta-feira, agosto 16, 2023

Alô, alô António Costa!!!
Vamos falar de fuga ao fisco?

 

Há tempos ouvi que há apenas 20.000 agregados familiares com rendimentos colectáveis anuais superiores a 80.000€. Agregados. Não pessoas individuais. Agregados. 

Não é preciso pensar muito para perceber que isto não pode corresponder, nem de longe nem de perto, à realidade.

Se em vez de 20.000 me dissessem que eram 100.000 os agregados com rendimentos superiores a 80.000€/ano eu ainda teria dúvidas. 

Basta ver quem, colectado em Portugal, possui casas de valores elevados (e são muitas, muitas, muitas) para perceber que, seja para comprá-las a pronto, seja para pagar altas prestações, tem que se ter, a nível de agregado, rendimentos muito superiores a 80.000/ano.

Se as casas ou os carros de valor elevado (e que também são mais que muitos!) estão em nome de empresas e não dos próprios, se há muitas empresas que são apenas uma habilidade para lá colocar os custos e fugir ao fisco, isso deveria ser analisado.

E se muitos contribuintes com profissões liberais também fazem a habilidade de não declarar rendimentos isso não seria fácil de rastrear? 

Ou quantos, exercendo profissões por conta de outrem (professores, médicos, advogados, etc, etc) depois acumulam com outra actividade remunerada e não declarada (explicações, consultas, pareceres, etc.)?

E quantos comerciantes não fogem ao fisco em parte da sua actividade? É vê-los a passarem um talão de caixa e, apenas quando se pede factura, é que a passam, geralmente depois de confirmarem 'Ah quer factura...? Ok...'.

E se muitos senhorios não declaram as rendas, isso também não deveria ser visto à lupa? 

Faz sentido que haja tanta, tanta, tanta, tanta gente a fugir ao fisco e tão poucos a pagar tanto?

De notar que conheço profissionais de profissões em que há tremenda escassez de recursos que, estando reformados, poderiam continuar a trabalhar ou trabalhar mais do que os 2 dias que ainda trabalham pois dizem que não vale a pena, seria apenas trabalhar para o Fisco.

Não apenas o Autoridade Tributária deveria cair a pés juntos em cima de quem foge ao fisco como deveria baixar a carga fiscal. Não faz sentido que se feche os olhos à economia paralela penalizando os que não querem ou não podem fugir ao fisco.

Faz sentido serem taxados como muito ricos pessoas que mais não são do que classe média?

Porque não se deixam de demagogias e não baixam todo o IRS (em todos, todos, todos os actuais escalões), criando um ou dois escalões novos para quem ganha acima de 150.000€ e 250.000€/ano, esses sim a pagar o que hoje pagam os que ganham acima dos 80.000€? 

E porque não se baixa consideravelmente os rendimentos resultantes das rendas de aluguer de casas, para dissuadir os senhorios de fugir ao fisco? Mas não é baixar 2 ou 3 pontos percentuais. É baixar no mínimo uns 10%. A ver se os fogos arrendados não disparavam...

Parece que, neste tema do fisco, anda meio mundo a fazer de conta, a ceder ao facilitismo. Acho que está na hora de encarar as coisas com realismo.

Só assim se pode ter uma actuação honesta e responsável, só assim se pode levar Portugal para um patamar de decência fiscal, e, ao mesmo tempo, tirar o tapete aos populistas.

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