Bom. Agora que já deixei assentar, a ver se consigo continuar o que comecei no post abaixo: o que me fica da entrevista que o Super-Juíz Alex deu ao Expresso (conduzida por Rui Gustavo e Pedro Santos Guerreiro com fotografias de Marco Borga). A quem aterrou agora aqui e não testemunhou a minha estupefacção, sugiro que comece por aí.
Parte de uma fotografia que consta da referida entrevista do Expresso |
Bom. O que se passa é que uma pessoa -- sabendo que tudo o que é grande processo deste país tem no auto-denominado Saloio de Mação o suposto zelador pelos direitos dos cidadãos e alguém que, pela sua inteligência informada e independente, saberá ajuizar da fiabilidade da instrução e do respeito pelos preceitos regulamentares e pela lei -- ao ouvi-lo ou lê-lo em discurso directo fica perplexa. E preocupada.
No post abaixo exemplifiquei a minha estupefacção com algumas situações. Agora continuo. Mas confesso que tenho dificuldade em escolher. Há bocado, estava eu num sofá e, afastado, o meu marido num outro. Como ele se recusa a pegar no Expresso, fui-lhe lendo alguns trechos da entrevista. Ele nem percebia o que ouvia - tal como eu não percebia o que estava a ler. É que o juíz parece não bater bem da bola. Diz coisas que são de tal pequenez e insignificância que uma pessoa nem percebe porque raio de carga de água está ele a referi-las. Ou fala por meias palavras como se tivesse bombas nos bolsos e afirma que é para saberem que ele as tem.
Para quem está em abstinência do Expresso, trancrevo, pois, alguns bocados e ajuizem vocês:
... Foi citado como tendo dito que "sofre interferências pontuais quando tem em mãos casos mediáticos". Quer concretizar?
Não vou dizer qual o processo em que isto se passou. Foi-me dito por uma pessoa que tinha relações com pessoas que tinham um recado para mim.
Qual era o recado?
O recado era: "Deves meter-te com gajos do teu tamanho porque precisas do teu ordenado para comer"
Foi a única vez que isso aconteceu?
Não. Já me disseram outras coisas, por exemplo, "se não souberes colar os cromos na caderneta não terás direito a brinde"
Entende esses recados como ameaças? (Perguntam os jornalistas, certamente tão perplexos como eu, ao ler. Então são estas as grandes ameaças que ele já sofreu? É por ameaças deste alto nível de perigosidade que ele conclui que há quem o queira ver afastado....? Qualquer árbitro de futebol deve receber um milhão de 'bocas' mais cáusticas do que estas gracinhas e não é por isso que ficam a cacarejar pelos jornais e televisões armados em vítimas.)
(...)
Adiante.
Adiante.
Depois de revelar a dimensão extraordinária das suas dívidas -- assunto de que falo no post a seguir a este (acima de meio milhão de euros!: 500.000 para casas, 10.000 de um carro, não sei quanto de outro, 10.000 de cartões de crédito) e na sequência de ter dito que, por isso, é que tem que trabalhar ao fim de semana, os jornalistas perguntam-lhe:
É consumista?
Sou consumista de casas e carros. Tenho três casas habitáveis. Um apartamento no Carvoeiro, a moradia onde vivo e a casa dos meus pais em Mação. E depois tenho dois casebres que nâo têm telhado. E depois tenho metade das casas da minha sogra, que estão divididas por boca, mas ainda não foi feita escritura.
Gosta de ter casas?
Gosto. Noutra encarnação devo ter sido pedreiro, não livre, mas pedreiro. Tive uma estagiária que me dizia que pela leitura da minha carta astral eu tinha sido perseguido pela Inquisição. Talvez por isso, não gosto de nada que me aperte o pescoço. Declarando assim as minhas fontes de rendimento espero poder justificar os meus tarecos - móveis, fogão, frigorífico...
A que propósito vem isso agora? (os jornalistas outras vez estupefactos - digo eu)
Acho que devo ser transparente e nem sequer peço aos outros que o sejam.
Uma situação financeira difícil cria condições de vulnerabilidade. Sente que pode ser posto em causa como juiz pela sua situação financeira?
(...) Outra declaração de interesses: tenho três carros. Um Fiat Punto com oito anos já pago. Um BMW série 1 que está em uso por um familiar meu, pelo qual pago 120 euros por mês e que estou a pagar há seis anos. É como as casas. Não são minhas, são do banco porque ainda as estou a pagar. Meus são os casebres, 70 metros quadrados com uma parede ao meio e o tecto caído (...)
....... Mais adiante:
Não sei sequer se o meu colega Dr. Ivo Nelson de Caires Batista Rosa, que se encontra neste tribunal desde 9 de Setembro de 2015, tem telemóvel de serviço. Eu não tenho o número de telemóvel do meu colega e também não tive ocasião de lhe transmitir o meu número de telemóvel, apesar de sermos o substituto legal um do outro.
Não falam, não têm relação? (imagino, de novo, a cara de espanto dos jornalistas...)
Temos uma relação cordial e profissional, tenho de contactar com ele profissionalmente e quando nos cruzamos no corredor.
Só se falam no corredor?
Dou-lhe a saudação e ele dá-me a mim. Não acho que isso seja uma má relação.
(...)
Estando a responder a uma pergunta sobre a informação relativa a offshores, escreve o jornalista que o Juíz Carlos Alexandre interrompe a conversa para voltar a falar do telemóvel:
Estou a pagá-lo a 15 euros por mês. Já há outros muito mais modernos. É como nos carros. Eu já perdi a mania dos carros. Esqueci-me de dizer que tenho um carro que ando a pagar há seis anos e comprei com intenção de o dar ao meu filho para ele ir para a fábrica. Ele não tem carro próprio. E tenho um BMW 520 que se vem sucedendo. Tinha a mania de trocar de carro de vez em quando, de cinco em cinco anos. Era um fetiche que tinha com os carros, algum complexo mal resolvido de não ter tido carro quando era miúdo. Estou a pagá-lo a 400 euros por mês e ainda me faltam 20 mensalidades. Se eu deixar de o pagar, os tipos telefonam-me e vêm buscar o carro. Ainda faltam 10 mil euros. Nem todos têm de ser assim geométricos e pretensiosos como eu. Sou assim e acho que não me podem levar a mal de ser assim, de ter as minhas contas certas e saber que tenho os telefones, água luz em oredem e o gás.
Estávamos a falar das offshores: o sistema de justiça de que faz parte sente-se impotente perante as construções labirínticas? (os jornalistas a quererem chamá-lo à razão e elevar o nível da conversa - digo eu)
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Já vou continuar mas interrompo aqui para duas ressalvas:
- primeiro presumo que Carlos Alexandre quisesse dizer que é aritmético e não geométrico (mas, mesmo assim, que raio de afirmação é esta de ser geométrico e pretensioso?!);
- segundo: afirma que gosta de ter contas certas e diz isto a seguir a referir que lhe faltam 20 mensalidades de 400 euros cada, e, depois, que lhe faltam 10.000 euros. Ora de aritmética é que o Saloio de Mação também não pesca: 20 x 400 são 8.000 e não 10.000!
E é esta criatura que anda a ajuizar sobre processos cheios de números...!?!
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Continuando
Na sequência da pergunta dos offshores acima, o juíz começa a responder à pergunta para, acto contínuo, fazer nova deriva:
(...) Porque as pessoas estão numa sociedade em que têm o direito de lutar para terem uma melhor vida e terem bens consonantes com esse nível de vida que conseguiram arranjar. Eu só tenho os carros em causa porque os consigo pagar, estou absolutamente seguro que ninguém me faz o favor, à semelhança do telemóvel, até porque as importâncias são outras. Mesmo que naquele caso em que falei acabou o carregamento e o telemóvel ainda funcionava. Acabou o carregamento e eu continuava a falar durante 3 ou 4 dias. Não sei quem é que estava a pagar esse telemóvel.
[Aparentemente desconhece que os operadores de comunicações dão uma tolerância antes de bloquearem a conta - digo eu, espantada com as paranóias da criatura e com a pequenez dos assuntos que traz para a conversa].
(...)
Quando está a falar de que conhece a história toda de Proença de Carvalho, deriva para a progressão na carreira e faz suposições, aparentementemente a despropósito, acabando assim:
Não vejo motivo para me retirar porque não estou a fazer mal a ninguém, não tenho, como sói dizer-se agora, agenda. Não estou capturado por nenhuma congregação, nem obediência ou grupo. Não tenho filhos nas instâncias informais ou formais de controlo.
Está a fazer um contraste com alguém.
Estou, estou.
Com quem?
Não vou dizer. (...) Mas se estou a fazer esta afirmação, tenho razões para a fazer.
Está a falar de quem?
Não vou dizer, a quem servir percebe que estou atento. (...)
....
E a entrevista acaba com ele a dizer o seguinte (depois de dizer que, quando se reformar quer tomar conta dos quartéis, que, segundo ele, é como a mulher chama às casas, tomar conta da horta, ler a livralhada que tem andado a juntar):
Eu, se me deixarem, vou continuar a ser magistrado judicial. Se me deixarem, porque não há garantias. A gente nunca sabe o dia de amanhã .
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Mas digam-me agora vocês o que acham.
Nesta transcrição de excertos da entrevista do Super-Alex passei por cima das paranóias sobre a inspecção que a Autoridade Tributária lhe fez e a que ele atribuí motivos estranhos, sobre as escutas que desconfia que lhe fazem, sobre os 'espiões' -- é que teria que transcrever muito paleio, e um paleio demasiado surreal, e não estive para isso.
Mas digam-me agora vocês o que acham.
Não parece mesmo que está a pedir para o porem com dono, que, à solta como tem andado até aqui, a fazer o lindo trabalhinho que se lhe conhece, já não se aguenta...? Não sei, não.
Se não for isso, é o quê? Que raio de entrevista é esta? Tal como quando vi a entrevista que deu à SIC, fico perplexa com isto.
Que raio de criatura é esta? Alguma explicação há-de haver para isto.
Se não for isso, é o quê? Que raio de entrevista é esta? Tal como quando vi a entrevista que deu à SIC, fico perplexa com isto.
Que raio de criatura é esta? Alguma explicação há-de haver para isto.
E alguém pode ficar descansado ao saber que é pelas mãos desta mente perturbada e complexada que passam alguns dos maiores processos do País?
Se os juízes (os do Conselho da Magistradura ou do que for) não forem capazes de fazer alguma coisa para resolver esta situação, não seria caso para o nosso Digníssimo Presidente Marcelo actuar?
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E antes de me ir aqui deixo um momento em sintonia com a entrevista que o super-saloio do Picão concedeu ao Expresso:
Um momento de tortura pela Inquisição a pedido do pobre super-juíz Alex que é de tão boas contas
Com os cumprimentos dos Monty Python
......
E, caso ainda o não tenham feito, queiram, por favor, descer até ao post que se segue.
...
Sabe o que eu acho? Que nem devia haver entrevista. Os jornais querem manchetes e venda assegurada. E entrevistam estes espécimes não se sabe bem para quê; que eles bem sabem que não dizem nada de jeito. Mas o povo gosta e acha-se irmanado nas contas: afinal o juiz sofre idênticas dificuldades com tanto pagamento. E é honesto. O pobre juiz.
ResponderEliminarConstituição da República Portuguesa
ResponderEliminarVII REVISÃO CONSTITUCIONAL [2005]
Artigo 12.º
Princípio da universalidade
1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.
Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Artigo 26.º
Outros direitos pessoais
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.
Artigo 37.º
Liberdade de expressão e informação
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
Olá bea, bom dia,
ResponderEliminarNão é que não devam ou não possam dar entrevistas. A questão é que há casos em que uma pessoa ouve-os ou lê o que dizem e fica a respeitá-los, percebe-se que está ali uma pessoa com os alqueires bem medidos, pensamento articulado, visão panorâmica, com um sentido de responsabilidade e uma cultura que os dorna, a nossos olhos, pessoas capazes de tomar decisões importantes.
Agora neste caso... uma pessoa fica embasbacada... Mas quem assim fala é o super juiz...?!?!?
Para mim a questão é essa.
Um bom domingo, bea!
Olá Anónimo Constituinte,
ResponderEliminarA minha resposta está contida na resposta que dei acima à Leitora bea.
Nada contra que o Juiz fale, se exponha, que encha os jornais de manchetes. Tem mais do que o direito a isso. É da Constituição (e é da Democracia e da Liberdade e de tudo).
A questão é que revela que é de tal forma uma personalidade com pés de barro que uma pessoa fica até com medo do que ele possa fazer no exercício das suas funções.
Nem é só que ele ao expor a sua fragilidade e incoerências esteja a dar tiros nos próprios pés. É mais a preocupação que se gera na sociedade. Um juiz com a responsabilidade que ele tem tinha que ser uma pessoa de uma outra envergadura mental e robustez psicológica.
Posso não ser a pessoa mais ajuizada para atestar a inteligência intelectual e emocional do juiz mas sou uma cidadão comum que reage em função do que lhe é dado ver e ouvir.
Quando se ouve a outros juízes dizem que um juiz deve preservar-se não é à toa...
Contudo, Caro Anónimo, fico agradecida por aqui ter deixado alguns artigos da nossa Constituição.
E lendo-os, interrogo-me: tê-los-á o Juíz Carlos Alexandre tido presentes quando autorizou a detenção de José Sócrates, retirando-o à sua vida normal, retirando-lhe a dignidade, restringindo a sua liberdade de expressão? E as minhas dúvidas estão ainda mais acesas quando, ao fim de tanto tempo, depois de tanta violência psicológica sobre ele e depois de tanto aparato ainda não haver qualquer acusação sobre ele.
Um bom domingo para si!
Viva, UJM!
ResponderEliminarHá quanto tempo! Volta e meia passo por aqui, como nunca consigo deixar de fazer, mas não me tem dado para deixar traço destas minhas passagens.
Começo por dizer, antes de dizer qualquer coisa sobre temas tão embaraçantes com os que motivaram estes seus últimos posts, que as fotos dos figos e pinhas estão lindíssimas! Sempre adorei pinhões e pinhas - a caça aos pinhões foi parte importante da minha infância! Passei horas e horas feliz assim, a competir com amigos a ver quem apanhava mais. E como gostava de partir as casquinhas com uma pedra e guardá-los num boião para os comer todos duma vez!...
Quanto ao AJS, nem há palavras. Alguém que invoca a palavra de quem já morreu para perturbar um irmão que cá ficou é um canalha sem perdão. E o facto de ser o Passos a apresentar o livro é degradante, tudo levando a crer que o fez para evitar ser referenciado em tal obra.
Quanto ao Carlos Alexandre, bom, também não há palavras. A sonsice, a falsa humildade aliada a uma mania de que ele é que é puro e impoluto, ao mesmo tempo "humilde cidadão" e apreciador de grandes carros... Bom, direi apenas que, em resposta ao comentário do Anónimo Constituinte, como lhe chamou, essa história da liberdade de expressão e opinião tem muito que se lhe diga e não é igual para todos. Fazer alusão, de forma direta e indireta, a processos concretos é inaceitável. E relativas a casos que estão nas mãos dele é simplesmente pernicioso e motivo mais que justificador do seu afastamento do caso. Mas vou mais longe, um juiz não devia aparecer, nem na televisão, nem nos jornais. Ponto. Porque o cargo que se ocupa e o estatuto que lhe inere implica um certo tipo de posicionamento que necessita de assentar em discrição. Pode-se lá admitir que alguém que julga os outros, se venha a publico comparar a eles? Mesmo os advogados, que tanto aparecem na televisão, se calhar deveriam aparecer menos. Também se lhes exige discrição. Compreende-se que, sendo políticos, apareçam a falar de política. Já não sei se, em termos de brio profissional (é só a isto que me estou agora a referir), faça sentido um advogado ser comentador de um programa de futebol. Porque sabe-se lá se algum juiz que lhes vai decidir um caso não implica com ele por ser do clube x ou y. Não estou a dizer que o juiz deva fazê-lo (se bem que olhando para tipos como o Carlos Alexandre é normal uma pessoa ficar preocupada...), mas é um risco que se corre e que pode prejudicar o cliente. Bom, isso será com cada um. Agora, um juiz então é que não devia aparecer mesmo. Ainda para mais, para falar nos termos verdadeiramente surreais em que falou.
Por fim, quanto ao imposto sobre património imobiliário. Acho muito bem. Acima de tudo, porque já incide imposto de selo sobre os prédios que valham a partir de €1.000.000, introduzido pelo (des)governo de Passos Coelho. Imposto este que, na minha modesta opinião, era absolutamente inconstitucional: como incidia sobre os prédios "per se" e não sobre o património imobiliário em geral, o que acontecia era que alguém que tivesse 20 prédios que valessem €999.999 não pagava nada, enquanto alguém que tivesse um prédio de €1.000.000 pagava o tal imposto. Sem que houvesse qualquer razão para tal diferenciação. Para onde foste tu, princípio da igualdade tributária? (A bem da verdade, o Tribunal Constitucional pronunciou-se três vezes sobre este assunto, dando sempre razão ao Fisco quanto à não inconstitucionalidade do imposto, em acórdãos absolutamente incoerentes, em que se argumentava num sentido para depois decidir no outro...). Um imposto como o que foi anunciado, incidindo sobre a totalidade do património imobiliário (seja €500.000 ou €1.000.000) é, pelo menos, equitativo.
Um ótimo domingo,
JV
Grande JV!
ResponderEliminarComecei a ler e, sem ter visto, no fim, quem assinava, disse logo: este furacão é de certeza a JV. Há que tempos! Anda por aí caladinha mas, quando resolve entrar é assim, uma entrada a pés juntos, com estrépito! Grande comentário!
E já acabou o curso? Já anda pelas barras? E, sobretudo, está tudo bem consigo?
Uma coisa é certa: convenceu-me de tudo, até do imposto.
A ver se vem mais amiúde que a sua prosa escorreita e assertiva é sempre uma lufada fresca aqui pelo burgo.
Um abraço e muitas felicidades nas suas andanças! E uma boa semana!
Obrigada, UJM, fez-me corar!Especialmente porque fui reler o que tinha escrito e encontrei umas quantas gafes...
ResponderEliminarComecei a trabalhar no início deste mês! Numa sociedade de advogados pequena, em regime part-time, para ter tempo para o doutoramento. Ainda estou à espera de saber se vou dar aulas na faculdade, que era uma coisa que queria muito fazer. Quanto ao resto, tudo ótimo. Estou pobríssima, nem imagina, a Ordem dos Advogados levou-me tudo com a inscrição: um abuso. Mas, pronto, no fim do mês já recebi e chega para cobrir isso. Tenho imensos colegas que agora se vão dedicar apenas ao mestrado: coitados dos pais, ainda vão gastar mais que durante a licenciatura, porque as propinas custam o dobro.
Uma excelente semana para si também!
JV
A nova entrevista do juiz Carlos Alexandre, desta feita ao Expresso, é reveladora de muita coisa má da sua parte e até alguma ingenuidade patética. Mas, o que importa sublinhar é que um magistrado, como já anteriormente referi, não deve dar este tipo de entrevistas. Nunca! Uma coisa é um procurador ou juiz falar ou abordar questões relativas à classe que representa e em seu nome (por exemplo do Sindicato, etc), outra é falar de si, sobre si e pior ainda de processos que tem mãos, sobretudo se forem mediáticos. Ambas as entrevistas chocaram-me. Sobretudo esta última. Pelo teor e por já ter havido uma anterior que, se o homem fosse minimamente inteligente, teria percebido que não deveria dar esta segunda. É grave, ou melhor, duplamente grave, o que aquele magistrado fez, dizendo o que disse. Ficarei ainda mais chocado se os seus superiores hierárquicos não o chamarem à atenção, disciplinarmente. E não o afastarem. Carlos Alexandre revelou entre outras coisas que não tem a isenção que se requer a um juiz, nem tão pouco a ponderação e bom senso que lhe compete. Talvez seja um pouco cruel, mas, na minha humilde opinião, C.A não deveria continuar a exercer funções de juiz. Não possui as características funcionais, pessoais e profissionais para o cargo. Duas últimas e breves observações: uma para o anónimo “constitucional”. Claramente não percebe de direito constitucional, caso contrário não faria este tipo de confusões (para não lhe chamar de manipulações jurídico-constitucionais). Uma coisa é o direito constitucional que invoca, em abstracto, outra não perceber que um magistrado com as responsabilidades dele e os processos (mediáticos) que tem em mão, dar entrevistas. Falar (o dito juiz) sobre questões da classe profissional a que pertence é uma coisa, que nada tem a ver com os articulados da Lei Fundamental que invoca, que não se aplicam a este tipo de situações, como as entrevistas de Carlos Alexandre. A segunda observação vai para a Leitora JV, para dizer que estou de acordo com o que ela refere sobre o tal imposto, que foi bem explicitado por ela. E desejo-lhe a melhor das sortes, quer profissionais, no futuro, quer curriculares, ao procurar ir ainda mais além (doutoramento).
ResponderEliminarP.Rufino
Olá JV, brava mulher das leis!
ResponderEliminarFaz muito bem em apostar num doutoramento, em começar a ganhar tarimba e muito bom seria se conseguisse leccionar porque dará, certamente, uma brilhante professora.
A sério: auguro-lhe tudo de bom. Prevejo e desejo. Não vacile nunca, vá à luta sempre com essa sua energia. Quando for defender a tese avise-me que quero estar presente, ouviu?
Tem aqui um abraço guardado para si, não se esqueça.
Felicidades!
Olá P. Rufino.
ResponderEliminarEm relação a tudo: nem mais!
Uma boa terça-feira para si.