Certidão permanente, caderneta predial, teor do artigo ou artigo do teor, matriz e o escambau. Coisas que não sei como é que o Kafka deixou de fora Salva-se, desta problemática, a maravilhosa casa de João Vicente de Castro

 

Continuo na minha tentativa de cumprir com as diligências. Mas parece que, em larga percentagem, me saio sempre mal.

Tento fazer como manda a lei mas não é fácil perceber o que manda a lei. Depois, faltam-me os termos e o conhecimento dos meandros das coisas. Não percebi ainda a diferença entre certidão urbana permanente, caderneta predial urbana, artigo de teor (ou teor de artigo?), matriz predial, etc.

Acontece que a casa em que viviam os meus pais, em termos dessas coisas está um bocado baralhada.

A história é a seguinte. Quando os filhos eram jovens, creio que talvez quando atingiram a maioridade, os meus avós paternos ofereceram-lhes um terreno. Os dois irmãos embrenham-se na construção de uma moradia dupla. Desenharam, contrataram técnicos e projectistas, acompanharam a construção. O meu pai orgulhava-se de que a casa levou muito mais ferro do que necessitava, queria que fosse boa construção. Eram muito jovens, os irmãos. Mas ambos levaram tudo muito a sério.

Não ligaram muito foi ao lado burocrático.

O terreno tinha uma determinada área e, depois de implantada a área habitacional, sobrou o terreno do qual fizeram respectivamente, atrás hortas e à frente jardins, uma divisão feita entre eles, daqui para ali, daquele lado da casa é meu e, de lá para acolá, deste lado, é teu.

Depois, tiveram o cuidado de ir à Conservatória desanexar a casa de cada um do edifício inicialmente registado como único. Ou seja, fizeram a divisão da coisa comum, por aquisição um ao outro. Isso está registado. Mas só desanexaram do artigo inicial, que era um todo, as respectivas zonas habitacionais especificando a área e depois escrevendo 'e logradouro', mas esqueceram-se de especificar a área de cada logradouro. Ou seja, o terreno remanescente, o chamado logradouro, em termos da certidão ou da caderneta ou do teor ou sei lá do quê, permaneceu comum já que não especificaram a área de cada logradouro que deveria ter sido desanexado tal como a zona habitacional.

Mas para eles estava tudo bem.

Além disso, em termos de IMI, cada um pagava o seu, ou seja, o correspondente à sua casa.

Até que um certo dia, na sequência da informatização nas Finanças, começou a aparecer como se as duas casas fossem uma única e em que cada um era dono de 50% de cada.

A minha mãe falava disto en passant. Chegou a ir às Finanças dizer que se tinham enganado. Presumo que não deve ter percebido nada do que lhe disseram pois, por algum motivo, se calhar por não estar esvaziada a área do artigo inicial, não corrigiram. O meu pai tinha tido o AVC e as prioridades e os problemas dela eram outras. E das minhas nem se fala. Ouvia falar disso como coisa remota, desinteressante.

Quando o meu pai morreu e se teve que fazer a habilitação de herdeiros, apareci como dona de uma parte da casa dos meus pais e de uma parte da casa dos meus tios. Um disparate. A minha mãe disse-me que vinha desse 'erro' das Finanças. E, creio que nessa altura, falou com os meus tios que também estavam admirados com tudo aquilo. A minha prima, sem tempo para coçar, muito menos tempo teve para se preocupar com tal coisa. E eu idem. Ficou.

Quando a minha mãe estava internada fui eu que paguei o IMI dela. Lá estava a pagar 50% do IMI da casa dos meus pais e 50% da casa dos meus tios. Falei com a minha prima que foi ver e disse que com os pais acontece o mesmo mas que, no conjunto, pagamos o valor correcto portanto, mais coisa menos coisa, 'que se lixe'...

Concordei. Preocupada, aflita e angustiada que andava quis cá eu saber disso.

E agora estou nesta situação absurda e sem saber por que ponta pegar. Nas Finanças falam-me em pôr em propriedade horizontal. O Conservador ri-se: 'Mas propriedade horizontal de quê? Isso era antes de eles, nos idos de 1900 e troca o passo, terem desanexado cada um a sua casa...'. Portanto, estou nisto.

Provavelmente terei que contratar um solicitador. Mas tem que ser ao mesmo tempo que os meus tios. E eles são idosos, isto deve fazer-lhes confusão, o lógico é que não sejam perturbados. E a minha prima, cheia de trabalho, ainda menos pachorra deve ter para isto.

Só que, nestas circunstâncias, para o que quer que seja, não consigo fazer nada da casa pois, para todos os efeitos, em termos de Finanças, sou dona de apenas uma parte da casa e os meus tios donos do restante. Um absurdo de todo o tamanho.

Ao ouvir-me queixar desta trapalhada, o Conservador ria-se : 'Se não tivesse recebido nada em herança não teria trapalhada nenhuma...'. Pois. Mas herdei.

Liguei para as Finanças e fiquei desconcertada, desanimada. Falaram-me em ir à Câmara. Liguei para a Câmara, expliquei. Pediram-me uma série de coisas, escritas com as siglas. Tive que ir descodificar. Mas olho para o que tenho e não percebo o que corresponde a quê. E na Câmara dizem-me que o não sei quê que devo apresentar, se quiser fazer não sei o quê, deve ser actualizado. Pergunto-lhe se está a falar daquele livrinho escrito à mão, na Conservatória, e parece que ela nem sabe de que é que estou a falar. Às tantas apetece-me desistir. Não tenho pachorra, não tenho conhecimentos para tão exigente empreitada, não tenho tranquilidade para pesquisar ou pensar nestas coisas.

E acho que tenho prazos para tratar destas coisas e receio não conseguir encontrar o caminho deste emaranhado, a tempo e horas.

Enfim. Uma seca de todo o tamanho.

E continuo com avaria de comunicações desde segunda de manhã. O operador tinha mandado mensagem a dizer que devia ficar resolvido esta terça à tarde. Nada. O meu marido ligou e agora dizem que talvez na quarta a virar para quinta. Nem televisão, nem internet, nem telefone. Só o telemóvel funciona nesta casa. É da rede do telemóvel que estou a alimentar o computador.

Está bonito, isto, está mesmo.

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Salva-se deste relambório chato para caramba, o vídeo da lindíssima casa de João Vicente de Castro. Fico perplexa com tamanha e tão bela casa. Não por acaso a Vogue faz reportagem com ela. Só conheço o João Vicente de Castro da Porta dos Fundos. Não sei se é daí que vem o budget para um casarão tão impressionante mas, verdade seja dita, é coisa que não me diz respeito.

Espero que gostem. Garanto que merece muito a pena.

Tour pela casa sofisticada de João Vicente de Castro | CASA VOGUE

No Jardim Botânico,  Rio de Janeiro, a casa de 500 m² do ator João Vicente de Castro, com reforma recém-finalizada pelo Estúdio Orth, ficou exatamente do jeito que ele imaginava: confortável, convidativa e contemporânea. Faça um tour!

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Desejo-vos um bom dia

Saúde. Ânimo. Paz.