Foi noticiado que o MP fez 82 mil escutas a João Galamba, das quais conseguiu aproveitar dez escutas ou talvez menos para lhe instaurar um processo.
Sabendo-se que o período abrangido foi de cerca de 4 anos, teremos tido que em média ele falou ao telefone cerca de 57 vezes por dia. Provavelmente o processo de ouvir, transcrever e reportar tanta escuta, todos os dias às dezenas, terá ocupado, no mínimo uns dois agentes em exclusivo ao longo deste período.
É um fartar vilanagem.
Se isto não é chocante e atentatório da liberdade e da privacidade de um cidadão português então o que será atentatório dos direitos individuais? Como é possível que façam mais de 80 mil escutas a uma pessoa seja ela quem for? Como é possível que tenha havido um ou vários magistrados que autorizaram estas escutas? Que argumentos terá apresentado o MP para conseguir a autorização do(s) magistrado(s) para, ao longo de 4 anos, escutar as conversas com a mulher, com as filhas, com a mãe, com os amigos, ... do Galamba?
E quais são os gastos associados a tamanho despautério? Face à duração e aos recursos envolvidos, quanto custaram estas escutas? Gastam dinheiro à tripa forra, desbaratam recursos e depois ainda se queixam que têm falta de meios. Ninguém controla o dinheiro dos contribuintes que o MP torra? É inadmissível!
Quando ouço estas notícias lembro-me dos métodos da PIDE que violava os mais elementares direitos individuais para perseguir e prender os opositores ao regime.
E depois ainda vem a PGR, com ar de quem não vive neste mundo, dizer que querem destruir o MP. Como de costume não está ou não quer ver o problema. Quem está destruir o MP é ela que é um absoluto erro de casting para a função que desempenha. Quem está destruir o MP são os agentes de justiça que têm uma agenda própria, que divulgam as informações em segredo de justiça, que não sabem investigar, que consideram que qualquer conversa telefónica de quem está a ser vigiado é, por definição, um crime grave e que andam em perfeita roda livre fazendo o que querem. São eles que destroem o MP e descredibilizam a justiça portuguesa.
Eu aposto que se fizerem 82 mil escutas ao Prof. Marcelo ou ao Lobo Xavier ou ao Marques Mendes encontrarão seguramente muitíssimo mais do que 10 conversas, provavelmente centenas e centenas, que, se estiverem para aí virados, poderão interpretar como tráfico de influências, prevaricação e outras coisas que lhes venham à cabeça. Aposto!
Tem vindo nos órgãos de comunicação social, e ontem o Nuno Santos pôs a questão ao António Costa, se por "acaso" o parágrafo acrescentado no comunicado da PGR não teria alguma "conexão" com a abertura do inquérito sobre o caso das gémeas que, como referiu o Luís Paixão Martins talvez devesse, por analogia, ser designado pelo caso de Belém. O parágrafo terá sido acrescentado posteriormente no comunicado e na fita do tempo estará relacionado com o encontro da PGR com o PR no dia em que o comunicado, que originou a demissão do António Costa, foi divulgado. Também a comunicação social questiona se a PGR terá, nesse dia, ido a Belém informar o PR sobre o caso das gémeas. Espero que os jornalistas investiguem até à exaustão estas ligações. Não sendo adepto de teorias da conspiração, neste caso em particular não ficarei especialmente admirado se a conclusão for que o "enxerto" no comunicado não foi inocente e teve razões que a razão não desconhece.
Ouvi ontem a entrevista do António Costa e os comentários que foram feitos pelos dirigentes dos outros partidos. Para além da desonestidade intelectual e da mesquinhez da maioria dos comentários é visível que existe uma enorme diferença qualitativa entre o PM atual e os seus adversários políticos. Só não vê quem não quer ver!
Completamente de acordo!!!
ResponderEliminarNa mouche!
ResponderEliminarE dentro de algum tempo saberemos o que tem acontecido e continua a ocorrer com Medina, escutado há vários anos, e que tem um ou dois processos pendentes no pipeline da vergonha do ministério público.
Todas as escutas telefónicas carecem de autorização judicial. A PJ deve comunicar a necessidade de fazer as escutas ao procurador do Ministério Público (MP) que coordena a investigação. E este deve apresentar o pedido ao juiz. Sem a sua aprovação, não podem ser feitas escutas.
ResponderEliminarE as escutas só são autorizadas se forem indispensáveis para descobrir a verdade ou se fosse impossível ou muito difícil obter prova de outro modo. A autorização tem de ser dada por despacho fundamentado do juiz de instrução, após requerimento do Ministério Público.
A questão que aqui se coloca, neste particular caso (e podia ser noutros) é qual foi a explicação que o MP deu ao juiz de instrução e, posteriormente e, por sua vez, qual foi a fundamentação do juiz de instrução. É que se está a falar de um longuíssimo período de escutas, nada menos do que 4 anos. É obra! Tenebroso. Quer a PGR, quer os Tribunais superiores deveriam impedir, ou evitar, situações deste tipo, pois não se me afigura que num Estado de Direito a Justiça, ou seja, agentes dessa mesma Justiça, possam escutar um cidadão por tanto tempo. Fica a impressão da violação dos seus direitos. Alguns Estados democráticos já tiveram comportamentos deste tipo, mas atenção, para efeitos de espionagem, com vista a apurar actos praticados por políticos, diplomatas, etc, por estar em causa a segurança desse Estado. No nosso caso, infelizmente, existe essa permissão, ou possibilidade, como base no que atrás invoco e como a decisão do juiz de instrução é (quase) soberana, nada a fazer. É pois tempo para se reflectir nisto e se proceda a algumas alterações, para melhorar - com vista a garantir e proteger os direitos e garantias dos suspeitos (que ainda não são arguidos, é bom que se sublinhe isto, como foi o caso de Galamba, ao ser escutado ainda era apenas suspeito) – a Legislação Processual Penal existente.
Mas, a verdade é que nenhum político tem a coragem e sobretudo vontade, quando no Poder, de alterar este tipo e de outros, comportamento e práticas judiciais, que, minam a imagem da Justiça e arrastam os processos judiciais por tempos infinitos, etc. É tempo de alguma coisa mudar no que respeita à Justiça, a determinados métodos, processos de actuação e agilizá-la (quer no plano Penal, quer também no Cível). Cabe aos próximos Deputados e governantes essa iniciativa. Se houver vontade e coragem, como atrás refiro.
Tudo isto é absolutamente deplorável.
a) P.Rufino
Cara UJM
ResponderEliminarO contributo do seu Marido, acrescenta valor ao valor que este blog tem.
Gosto das escolhas comentadas. E depois, sinto proximidade edeológica ao Casal UJM, e assim sendo, agrada-me bastante.
Também me agrada, a) P.Rufino. Entre outros comentadores evidentemente.
Parece que este senhor Bastonário da Ordem dos Médicos( antes, "como podem ver mais abaixo" com Montenegro)quer levantar uma investigação ao Lacerda Sales enquanto Secretário de Estado na questão das Gêmeas.
ResponderEliminarO "OMO " lavai mais branco. Como a direita, quer sacudir a água do capote das cunhas.
https://ponteeuropa.blogspot.com/2023/12/o-caso-das-gemeas.html
Para os leitores que vêm ao blogue para a lerem, e que gostam de a ler, um post escrito pelo seu marido é sempre uma desilusão, independentemente de se concordar com tudo o que diz. O senhor não redige mal, de modo algum, mas é seco e sem graça. O marido de UJM poderia escrever outro blogue e levar com ele os comentadores que escrevem "edeológico" em vez de "ideológico".
ResponderEliminarVolta Afonso Henriques. estás perdoado.....!!!!!!!!!!!!
ResponderEliminarA.Vieira
Os comentários de seu marido possuem lucidez, são ponderados e objectivos. Nunca se deixando levar pela emoção, mantendo uma postura sempre bastante racional, o que se aprecia.
ResponderEliminara) P. Rufino