terça-feira, junho 16, 2015

Sérgio Figueiredo sobre José Sócrates na prisão -- um texto que é um murro no estômago [E ainda Francisco Louçã que, sobre este mesmo assunto, diz que 'esta justiça mete medo'; e, para aquele que um dia disse ser um animal feroz, Faces of the Wild e Va, pensiero].


Va, pensiero, sull'ali dorate;
va, ti posa sui clivi, sui colli,
ove olezzano tepide e molli
l'aure dolci del suolo natal!





Quando José Sócrates recusou usar pulseira electrónica, logo um conjunto de apreciadores de animais rastejantes ou invertebrados veio dizer que o que ali se via era vitimização. Pessoas há que, talvez desabituadas de assistir a actos de coragem ou de simples dignidade, tentam encontrar uma vantagem mercantil no que é, tão só, uma manifestação de carácter.

Várias vozes insuspeitas se têm levantado contra a prepotência que leva a que, sem culpa formada e supostamente para investigar, numa deriva que parece delirante, se mantenha um homem encarcerado como se de um perigoso condenado se tratasse.

Muitas vezes aqui o tenho dito: não sei se Sócrates é culpado de alguma coisa punível por lei. Torço para que não seja. Se for, ficarei furiosa com ele -- e comigo, por ter acreditado nele. Mas -- e sei que estou a repetir-me -- até que a Justiça se exerça, ele, tal como eu ou você, Caro Leitor, somos, à face da lei, inocentes. Portanto, independentemente de se vir a apurar a sua culpabilidade ou a sua inocência, o que agora me assusta é a forma despótica como ele tem sido tratado.

E, quando falo nele, falo por ser o preso preventivo que conheço dadas as funções que ocupou. Provavelmente esta mesma prepotência é exercida contra muito mais pessoas, muitas da quais, se calhar, depois, não são condenados nem sequer acusadas. E, portanto, insurjo-me por ele, porque o conheço, mas insurjo-me igualmente por todos os que se encontram ou encontraram na mesma situação.

Imagino-me, a mim, numa situação destas e fico apavorada: poderia acontecer que um qualquer inspector suspeitasse de mim, me pusesse sob escuta, ouvisse todas as minhas conversas, tudo, as minhas conversas mais pessoais, as minhas conversas de trabalho, tudo, tudo, e depois resolvesse que, para poder espiolhar ainda melhor a minha vida, me deveria prender? Poderia acontecer que eu me visse desprovida de tudo, da companhia dos meus, dos meus mais básicos pertences? Poderia isso acontecer-me? 

Sendo eu uma vulgar cidadã, teria uma vantagem sobre Sócrates: quando me deslocasse não teria as televisões a seguir-me e os meus amigos e familiares não seriam inquiridos à porta da prisão. (Quanta devassa a que estas pessoas têm estado a ser sujeitas...)

Como se sobrevive a uma desgraça destas? Quem não tenha posses, sem trabalho, a ter que pagar a advogados, como sobrevive? E como se sobrevive à humilhação de se saber injuriado nos jornais e não se poder defender? Como se sobrevive, sabendo o sofrimento da família, dos pais, dos filhos? 

Não sei.

Se a lei permite isto, então a lei tem que ser mudada. Os cidadãos não podem estar desprotegidos a este ponto. Não me interessa quem foi o ministro ou o governo que aprovou a lei em vigor. Tudo se corrige, em especial as burrices.

Nem me interessa que distorçam o que digo -- nomeadamente que venham dizer que o estou a defender ou que quero tratamento privilegiado -- não me interessa mesmo nada. Leiam bem, leiam com atenção. Eu digo o que acho que devo dizer. Sou a favor da justiça, da liberdade, da democracia. Não consigo ficar calada quando assisto a violações de qualquer destes pilares de um mundo decente.

Como é que não há muitas mil vozes que se levantem para clamar por isto? E que cobardia é esta que parece ter tomado conta dos socialistas que, assistindo a uma coisa destas, se deixam ficar calados? Acharão que ganham mais votos se calarem a voz sobre a vergonha que se está a passar neste nosso desgraçado País?
Coitados. Não sabem que a Pátria não paga a traidores? Nunca pagou. Nunca pagará.

O que sei é que as vozes que mais alto se têm levantado provêm de outros quadrantes políticos.

Por exemplo, disse no outro dia Francisco Louçã no Público num artigo a que deu o título Há alguém por aí para enfrentar a triste degradação da justiça? e que Eduardo Pitta resumiu no seu blog Da Literatura.


«[...] Sugiro ao leitor que se mova então pela única certeza que podemos ter: este processo está a ser conduzido sem respeito pela justiça ou até pela decência. Não há acusação e passaram meses, não há acesso da defesa aos documentos e provas e isto ainda se pode prolongar mais uma eternidade [...] o caso Sócrates importa menos do que esta regra geral: esta justiça mete medo. [...] E isso já é com os candidatos – os das legislativas e sobretudo os das presidenciais. Digam-nos o que querem fazer ou fiquem de lado, porque se estão calados então não têm solução para os problemas de Portugal. É uma questão de regime, é mesmo convosco, senhores candidatos e senhoras candidatas.»

O, mia patria, sì bella e perduta!
O, membranza, sì cara e fatal!



Mas de tudo o que tenho lido, o que talvez me tenha impressionado mais foi o artigo de Sérgio Figueiredo desta segunda-feira. Diz que, depois de ter falado com Sócrates, saíu da cadeia em silêncio, e acredito. Há momentos em que não há palavras. E esse seu silêncio pesado transparece nas suas palavras. Transcrevo parte do seu texto.

(...)

2. Não devo nada a ninguém. Muito menos a Sócrates. Ao contrário de outros, outrora amigos, eternos da onça, que se escondem entre as frases ocas que proferem e as visitas que não lhe fazem. Partido cobarde, partido escondido, partido assustado. Nem é sequer o partido relativo, dirigentes de O"Neill, engravatados todo o ano, que se assoam à gravata por engano.

Não há engano entre os socráticos, apenas cálculo mental. Contas sem valores. Quantos mais votos contam, quanto mais puxam pela cabeça, mais o rabo se lhes descobre. Mais impressionante que a coragem de Sócrates em permanecer dentro de uma cela, entre delinquentes, é a falta dela em António Costa e na maioria dos dirigentes socialistas, que deliberadamente confundem justiça com amizade. Esperava mais, porque já lhe vi mais.

Salvo raríssimas exceções, mostram a sua raça num silêncio ensurdecedor que envergonha mesmo aqueles que detestam Sócrates. Miguel Sousa Tavares, Pedro Marques Lopes e até o "comuna" Pedro Tadeu, como se autodefine, insuspeitos colunistas, que não pertencem à família, nem de perto nem de longe, escreveram nesta semana a indignação da forma que nunca se ouviu em qualquer camarada do Rato. Um barco cheio deles, com um comandante à deriva - ou preso, porque o último líder do PS está no Alentejo e, espera-se!, a aguardar pelo dia em que responderá por corrupção e outros crimes graves.



3. No fim de contas, a entrevista não aconteceu. Às 22 perguntas que a TVI tinha para fazer José Sócrates não quis responder. Não tinha tratado pessoalmente do assunto, mas acabei por ser eu a confrontá-lo com elas. Entrar numa prisão não é uma experiência agradável. Visitar um ex-primeiro-ministro preso é um momento único, difícil de esquecer. Ou simplesmente difícil. Estivemos, eu e o meu camarada de redação António Prata, uma hora lá dentro. Conversa dura, ouvindo o que não queríamos, dizendo o que não podia ficar por dizer.

Conversa feroz, animal enjaulado. Ninguém ousa sentir o que um prisioneiro sente. Sei o que senti e imagino o que António Prata viveu. Saímos de lá em silêncio - a única palavra que repetia para si próprio, mas em voz alta, é aqui irreproduzível. Saímos mais pesados, sem entrevista, mas saímos. Uma hora depois. Não seis meses.

Sócrates pode ser mentiroso, pode ser odiado, pode ser odioso, pode ser intratável, pode ser malvado, pode ser acusado, julgado e condenado, pode ser corrupto - pode ser tudo o que magistrados têm o dever de provar e um juiz de julgar, seja o que for. Não é, porém, de nada disto que se trata quando um homem, naquelas condições, se recusa ir para o conforto da casa e a companhia dos filhos. É coerência, se estiver inocente. É coragem, em qualquer dos casos. Aquilo que fugazmente vi não paga arrogância ou o preço da vitimização.

Não temos pena. Apenas pânico - se a investigação judicial falhar e a acusação não produzir provas consistentes. E pejo - pelo nojo dos políticos surdos-mudos em que em breve vamos ter de votar.




Va, pensiero, sull'ali dorate
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O texto completo da autoria de Sérgio Figueiredo, intitulado A entrevista que não aconteceu, foi publicado no DN.


A música mostra Luciano Pavarotti & Cambodian and Tibetan Children's Choir interpretando Va, Pensiero de Verdi.

E, pensando naquele a quem, apesar de estar encarcerado, ainda chamam animal feroz, escolhi para ilustrar este post fotografias da autoria de Devin Mitchelle e que pertencem à série Faces of the Wild e que descobri no Bored Panda.
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Permitam que vos convide a descer até ao post seguinte onde poderão ver meio mundo de cabelos em pé com o que se vai sabendo do 'negócio' da privatização da TAP e, mais abaixo, um vídeo impressionante com Berlim em Julho de 1945 (para que o que aconteceu nunca seja esquecido).

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Desejo-vos, meus Caros Leitores, uma boa terça-feira. 
Da minha parte espero manter-me sempre como nas palavras de Sophia: 
face erguida, vontade transparente, inteira onde os outros se dividem. 
Desejo que vocês, meus Caros Leitores, também.

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4 comentários:

  1. Concordo com o que escrevem e dizem os autores que aqui menciona e cita. De facto, não se ouve um único político, à Direita e à Esquerda, a falar na necessidade rever procedimentos penais, designadamente no que respeita ao Código de Processo Penal. Caso para se dizer que afinal ficará tudo na mesma, ganhe quem ganhar as próximas eleições. A questão dos prazos de prisão preventiva e da investigação/inquérito, antes de se proceder àquela, deveria merecer uma particular atenção e mesmo uma revisão de certos articulados. De algum modo, em determinados casos, na Antiga Roma eram dadas mais garantias de defesa ao “suspeito/arguido/acusado” do que no nosso CPP.
    Enfim, “tempos modernos”.
    P.Rufino

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  2. Cara UJM,

    É realmente espantoso que tão poucos se escandalizem, se incomodem, se pronunciem sobre o que se tem passado. O desconforto, o arrepio que sinto ao lê-la, chamando a atenção para isso, mas, ao mesmo tempo, a satisfação de, mais uma vez, concordar com o seu bom senso e coragem de o afirmar.

    Maria Luísa

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  3. Caro UJM
    Receio não concordar consigo sobre este tema, sem prejuízo de eu próprio não esteja a ter uma visão imparcial. No sistema penal português para ter alguém preso preventivamente durante tanto tempo é preciso que a investigação seja considerada de elevada complexidade. Neste caso concreto, o tema da prisão preventiva já subiu ao Supremo varias vezes (se não me engano duas), tendo sido sempre confirmada.
    Em teoria, não concordo que se prenda para investigar, no entanto, também em teoria, concordo que se abram excepcções, exatamente aquelas que estão previstas no nosso código penal, perigo de fuga, perturbação do inquérito e continuação de actividade criminosa.
    Dito isto, seria bom para todos que este processo, como aliás qualquer outro, se concretizasse o mais rapidamente possível com uma acusação bem fundamentada e com provas consistentes. Para bem da Justiça!
    No entanto, e mais uma vez aqui digo, que o que me parece realmente condenável, no meio disto tudo, é a estratégia de defesa pública de um Ex Primeiro-Ministro que assenta apenas na descredibilização da Justiça de um estado de direito. Além disto, que vindo de que vêm já é especialmente grave, ainda não li, nas declarações públicas de defesa do Eng. José Sócrates, a negação de ele ter recebido dinheiro do seu amigo. Quanto ao argumento de ser um preso politico.....Meu Deus....
    Duvido que alguém, no seu perfeito juízo, ache normal uma pessoa receber elevados montantes de dinheiro a troco de nada, ainda mais um Ex Primeiro-Ministro….
    JB

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  4. Caro JB, as suas palavras são de uma pessoas inteligente que escreve com interesse em que a história seja vista do lado oposto aquele que, todos os cidadãos a deveriam ver e exigir que esta fosse comandada com o devido respeito pelas liberdades e garantias individuais de um cidadão português.

    O caro JB exige que a defesa de Jose Socrates, se cale aos abusos e constantes quebras do segredo de justiça, é uma vergonha o que os jornais vendem todos os dias intitulado com o nome de Socrates, é uma vergonha que se justifiquei a continuação de uma prisão com perturbação de inquérito, ou acha que a pulseira electrónica ia ler os estados de alma, ou gravar as conversas do Eng Socrates dentro da sua casa?

    Afinal em que é que ficamos? Se ainda não percebeu, eu explico, a única explicação/ação/atitude/escolha/decisão coerente neste processo de enxovalho público ao homem, foi a de Socrates, que como homem digno recusou a única humilhação que estava na sua liberdade poder recusar.

    Tenha juízo caro JB, seja ele corrupto seja o que for, tem carácter, e não merece ser tratado desta forma pelo seu país, é disso que a UJM se refere, ao defendê-lo enquanto cidadão.

    A defesa de Jose Socrates tem mais vergonha e competência que todos os acusadores de bancada ou não, que se armam em bonzinhos acusando Socrates, quando na verdade são apenas uns fascinolas, com ideias fascistas, para justificarem as frustrações do seus fracassos, naquilo que se chama: "Ser bom e ter sucesso"!.

    Boa noite.

    V





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