Passos Coelho, Primeiro-Ministro, diz que agora, com isto dos fundos europeus, não se podem cometer os mesmos erros do passado. Pois, pois, bem prega Frei Tomás. E é que ele sabe bem do que fala. Veja-se o que fez com os ditos fundos no âmbito da Tecnoforma e da ONG que formou.

O Primeiro-Ministro falou sobre os fundos europeus para 2014-2020

Passos Coelho garante a correcta utilização dos fundos europeus

Pedro Passos Coelho, considerou também, na sua reflexão sobre os fundos europeus de convergência, que Portugal nos últimos anos, desperdiçou oportunidades criadas por esses fundos e afirmou que o Governo pretende investi-los melhor, assegurando que têm retorno para a economia, incluindo no caso das infra estruturas.

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Segundo o Primeiro-Ministro, isso significa que “nem todo o financiamento que foi colocado à disposição de Portugal para convergir com a média dos seus parceiros europeus foi bem-sucedido”, o que “obriga a tirar conclusões”, algumas delas muito negativas.

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Passos Coelho concluiu que Portugal precisa de “investir melhor esse financiamento do que aconteceu no passado” e de “não desperdiçar as oportunidades” que os fundos europeus apresentam.

[Excertos do Povo Livre, jornal do PSD, datado de Fevereiro de 2014]

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Pois, pois. Recuemos no tempo. Vejamos o que andou ele a fazer com os ditos fundos europeus não apenas enquanto deputado em regime de exclusividade como, depois, enquanto administrador dessa próspera e bem gerida empresa que dava pelo nome de Tecnoforma.

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Passos Coelho criou ONG financiada apenas pela Tecnoforma

Pedro Passos Coelho foi o principal impulsionador, em 1996, de uma organização não governamental (ONG) concebida para obter financiamentos destinados a projectos de cooperação que interessassem à empresa Tecnoforma. 

A organização, denominada Centro Português para a Cooperação (CPPC), funcionava em Almada, na sede daquela empresa de formação profissional, da qual Passos Coelho se tornou consultor em 2002 e administrador em 2006. Entre os seus membros figuravam Marques Mendes, Ângelo Correia, Vasco Rato, Júlio Castro Caldas e outras destacadas figuras do PSD.

A organização tinha por objecto “o apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em vias de desenvolvimento através de acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção dos direitos humanos e prestação de ajudas de emergência”.

No entanto, os três únicos projectos por ela promovidos que o PÚBLICO conseguiu identificar foram desenvolvidos em Portugal entre 1997 e 2000 e foram financiados em cerca de 137 mil euros pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pela Segurança Social.

Apesar da escassa actividade de que há registo público, a associação ocupou desde 1996 e pelo menos até 2001 um amplo escritório da Tecnoforma em Almada, pagando a empresa uma remuneração regular a alguns dos seus dirigentes e pondo ao seu serviço várias viaturas, nomeadamente um BMW e um Audi

[Excertos de um artigo da autoria de José António Cerejo publicado em Dezembro de 2012 pelo Público.]

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O Pedro é que abria as portas todas

[No fim do ano passado, Fernando Madeira, o ex-sócio maioritário da empresa Tecnoforma, foi ouvido como testemunha no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que está a investigar projectos de formação profissional pagos à empresa com fundos comunitários. Com 69 anos, o empresário reformado respondeu às perguntas do Ministério Público (MP), que quis sobretudo saber os pormenores da criação do Centro Português para a Cooperação (CPPC), uma organização não governamental (ONG) financiada pela Tecnoforma e que foi dirigida nos anos 90 por Pedro Passos Coelho.]

Porque é que decidiu fundar em 1996 o Centro Português para a Cooperação, uma organização não governamental? 

Nós, na Tecnoforma, trabalhávamos sobretudo em Angola e começámos a sentir que havia problemas em avançar com alguns projectos na área da formação profissional. Pensámos que poderíamos resolver esses problemas se abríssemos uma ONG, pois estas organizações eram mais baratas em termos de pessoal e tinham mais facilidade de acesso a verbas e a financiamentos da então Comunidade Europeia. Na altura, falei com o sr. Sérgio Porfírio, que era meu director comercial na Liana [empresa do grupo Tecnoforma] e ele disse-me que tinha umas pessoas que podiam estar eventualmente interessadas em participar. Quem é que depois o Sérgio me apresentou? O advogado João Luís Gonçalves [ex-secretário-geral de Pedro Passos Coelho quando este dirigiu a JSD entre 1990/95] e depois o sr. Pedro Passos Coelho. 

O senhor não conhecia Pedro Passos Coelho nessa altura? 

Não, nada, nada. 

Mas sabia que ele tinha dirigido a JSD e que era deputado do PSD? 

Sabia, claro. 

E quando é que falaram pela primeira vez? 

Tivemos um primeiro encontro, acho que em 1996, num restaurante no Porto Brandão [concelho de Almada]. Almoçámos e falámos do que é que se pretendia. 

Marques Mendes (na foto) esteve na escritura do CPPC?

Sim, esteve lá. A única coisa que lhe digo é isto: paguei muitos almoços e jantares. Eu estava com o Pedro talvez de 15 em 15 dias ou uma vez por mês. Ele também aparecia na sede da Tecnoforma, mas era mais em restaurantes. Ou então íamos beber um copo. Ele vivia ainda em Campo de Ourique com a Fati [Fátima Padinha, do grupo as Doce e primeira mulher de Passos Coelho]. 

Também se encontrava com ele na Assembleia da República? 

[Pausa] Encontrei -me com o Pedro várias vezes no parlamento, acho que era no grupo parlamentar do PSD. 

Quando convidou Passos Coelho para presidir à ONG prometeu-lhe um ordenado, uma avença ou qualquer outro pagamento? 

Vou pedir-lhe para parar a gravação. 

Reinício da gravação (13 minutos depois). 

Pedro Passos Coelho era remunerado pela ONG ou pela Tecnoforma? 

Eu não me recordo de remunerações, não me recordo. Só posso dizer que as despesas que envolviam os custos do CPPC eram todas pagas pela Tecnoforma. 

Ele não tinha remuneração oficial, é isso? 

Não havia contrato nem nada. 

O que não quer dizer que não lhe pagasse.

Eh pá, isso já não me recordo. É um bocado arriscado estar -lhe a dizer e era grave. Não me recordo, já foi há tantos anos. 

Acabaram por fazer algum projecto em África ou em Portugal? 

Negativo. 

Depois de tantos almoços e ideias, porque é que isso não aconteceu? 

Existe um processo de maturação nas empresas e nas organizações. Penso que na altura em que havia condições para o fazer, foi quando vendi a empresa. Este género de coisas não se faz logo, demora tempo. 

Depois de vender a Tecnoforma em 2001, e de Passos Coelho ter sido contratado para consultor e depois para presidente da empresa, a facturação da Tecnoforma aumentou bastante em Portugal. Um dos projectos responsáveis por isso foram as acções de formação financiadas pela União Europeia, como o programa Foral, um caso que está a ser investigado hoje pelo Ministério Público (MP). 

Disso já não sei nada. 

[Excertos do artigo de António José Vilela da Sábado de Maio de 2014]

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Um Best of - Passos Coelho em acção (mentiras, mentiras, mentiras)

E o senhor primeiro-ministro não quer uma enxadinha, troloro, troloro?

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Sim, como?

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