Faz algum sentido o que Marcelo Rebelo de Sousa, Henrique Monteiro e outros dizem quando aconselham Vítor Gaspar e Passos Coelho a deixarem-se de previsões, já que não acertam uma? Eu digo que não. Ou será que, ao contrário do que parecem dizer, estão, de facto, a juntarem-se a Mário Soares, Medeiros Ferreira e outros, que os querem mandar embora? Só se for. Ou isso ou não estão a ver bem a coisa.

Se a senhora não estiver a dar ao pé enquanto pensa,
passem com o rato, muito ao de leve, sobre ela, está bem?

Não me tem apetecido falar de equívocos, trapalhadas, incompetências. Mas há bocado estava aqui sentada a pensar no que havia de escrever e resolvi abrir uma excepção.

Ou seja, agora que o Orçamento de Estado para 2013 foi aprovado na Assembleia da República por um bando de deputados que não perceberam que, em primeiro lugar, devem lealdade a quem os elegeu e, só depois, aos partidos onde se acoitam, gostaria de deixar aqui alguns apontamentos.

Tal como o OE 2012 não foi executado, dando lugar a sucessivos orçamentos rectificativos, também o de 2013 não vai ser cumprido, mesmo que Cavaco Silva - esse fantasmagórico ser que habita o Palácio de Belém - o deixe passar.

E digo isto com toda a certeza porque, pura e simplesmente, o OE 2013, como tudo o que Gaspar faz, está errado. E, estando errado, é, pois, inexequível.

Baseia-se em pressupostos errados, desenvolve-se com base em previsões disparatadas e ignora tudo o que se é do mais elementar bom senso. Um aborto.

Face à falta de habilidade do ministro das Finanças, muita gente vem agora recomendar, Se nunca acerta nas previsões, porque insiste em fazê-las? Acabe com isso.

Já ouvi este conselho abstruso a pessoas como Marcelo Rebelo de Sousa ou Henrique Monteiro. Emitem essa opinião como se, estando perante o falhanço sucessivo de previsões da Maya, a aconselhassem a não adivinhar o futuro (como se isso não fosse sinónimo de a aconselharem a deixar de ser taróloga). 

Ora, há neste aconselhamento um grande equívoco. 

Um ministro das finanças ou quem quer que seja responsável por fazer orçamentos não pode deixar de fazer previsões. Fazer previsões, neste contexto, não é um acto de divinação. Isso é a base de que se parte para fazer um orçamento (e um orçamento é a base de que se parte para pôr medidas em prática, para pôr um país a funcionar).

Aquilo a que genericamente se chama ‘previsões’ é uma de duas coisas: ou são objectivos ou são cálculos. 

Fazer um orçamento é fazer um exercício sobre uma modelo que tem regras, dados de base e que pretende atingir um objectivo (por exemplo, o objectivo principal pode ser o de se atingir um défice anual de 5%). 

Ou seja, a partir desse objectivo (atente-se: objectivo e não previsão), irão desencadear-se uma série de cálculos (por exemplo: simulações que incorporem as opções de quem está a fazer o exercício, tais como redução de despesa, aumento de receita, etc). 

Em concomitância com o exercício serão calculados indicadores tais como os chamados estabilizadores, que como que aferem quais os danos colaterais que as medidas causam (e que me desculpem os entendidos e os puristas pela linguagem simplista que utilizo). 

Por exemplo, será calculado o aumento expectável da taxa de desemprego face a uma subida de impostos que seque a economia (e aqui deveria entrar aquele alerta do FMI quando veio dizer que afinal o índice é mais gravoso, pode chegar ao dobro ou ao triplo do que se costumava usar nestes modelos; ou seja, dito por outras palavras, os modelos apontavam para uma contracção inferior, o que, portanto, conduzia a índices de desemprego mais baixos do que os que a realidade tem vindo a demonstrar - pelo que os modelos devem ser corrigidos). 

E aqui será a altura da elaboração do orçamento em que devem ser introduzidas restrições. Por exemplo, pode definir-se que as medidas que estão a ser ensaiadas nos modelos orçamentais  não devem causar  o aumento do desemprego. E, aí, quem está  a fazer os orçamentos, deve experimentar outras soluções e, se não conseguir atingir o objectivo pretendido, deve assumidamente aceitar que ele é inantigível dentro do regular funcionamento da sociedade e do país.

Ou seja, todo o exercício de elaboração de um orçamento é um exercício que parte de objectivos e do qual decorrem indicadores calculados.

Quando se entrega um orçamento que é uma ficção, todo martelado,  inexequível, o natural é que a realidade venha  provar que nada bate certo. Surpresa só para quem não sabe o que anda a fazer.

Ou seja, como tem sido o caso do governo de Passos Coelho, as medidas que eles inventam são postas em prática, ou seja, a economia é sangrada, as empresas caem que nem tordos, há cada vez mais desempregados e mais portugueses a emigrarem, há cada vez mais gente a viver da sopa dos pobres e da caridade alheia - mesmo pessoas que antes eram professoras, farmacêuticas, etc -, quem ainda trabalha tem cada vez menos direitos, quem é reformado é espoliado…  e isto para quê? Para piorar ainda mais o estado do País. O défice não baixa, a dívida sobe, o sistema de segurança social está em risco, ou seja, nem um dos objectivos foi atingido e todos os cálculos vieram a provar-se errados.

Então, o que o Gaspar e o Coelho devem fazer é não fazer previsões?!

Ou seja, não fazerem nada? Estarem quietos? Não fazerem orçamentos? Não tomarem medidas? Já que não atinam com nada de coisa nenhuma, o melhor é deixarem-se disso? É isso que Marcelo Rebelo de Sousa, Henrique Monteiro e outros, querem?

E isso significa o quê, senão estarem a dizer para Vítor Gaspar, o medricas do Pedro Passos Coelho e restantes espertos se irem embora?

NB: Se é isso, estou de acordo. Já chega de darem cabo do país. Rua. Xô! Xô!

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Bom, isto hoje foi para o chato, não foi? Eu acho que foi. Pode ser que ainda me inspire para escrever mais qualquer coisa. Já vou ver. Mas, caso me deixe dormir entretanto, aqui ficam já as despedidas.

No entanto, antes de me despedir: não querem ir até ao meu outro blogue, o Ginjal e Lisboa, a love affair? Hoje as minhas palavras cavalgam a onda de um belo poema de João Miguel Henriques e a música é de cordas, Haydn.

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E tenham, meus Caros leitores, uma bela terça feira. Divirtam-se, está bem?